Descri\u00e7\u00e3o: Em continuidade ao subprojeto anterior (“Isonomia Jur\u00eddica, Desigualdade de Tratamento e Cidadania no Brasil”) e enfatizando alguns de seus desdobramentos, propomos agora um aprofundamento da reflex\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre concep\u00e7\u00f5es de igualdade, cidadania e justi\u00e7a articulando pesquisas em diferentes contextos sociais no Brasil e em alguns outros pa\u00edses. Por um lado, daremos prosseguimento aos estudos sobre a tens\u00e3o entre duas concep\u00e7\u00f5es de igualdade no Brasil e suas implica\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o de um mundo c\u00edvico bem conformado ou para a compreens\u00e3o de demandas de direitos e privil\u00e9gios em processos de administra\u00e7\u00e3o de conflitos. Por outro lado, articularemos estes estudos com pesquisas a serem realizadas no Caribe, na Am\u00e9rica Central e no continente Africano. De fato, o foco no Brasil sempre esteve contextualizado em horizontes mais amplos, em vista da experi\u00eancia dos pesquisadores associados ao subprojeto em pesquisas no Canad\u00e1, nos Estados Unidos e na Fran\u00e7a, assim como na interlocu\u00e7\u00e3o com pesquisas de colegas do InEAC em outros pa\u00edses, mas sobretudo na Argentina. Os dilemas da desigualdade de tratamento nas institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias e no espa\u00e7o p\u00fablico de intera\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os t\u00eam sido abordado \u00e0 luz da falta de clareza na defini\u00e7\u00e3o de direitos e privil\u00e9gios (Quem? Onde? e Quando? tem acesso a uns ou a outros), e esta quest\u00e3o ser\u00e1 enfocada de forma mais sistem\u00e1tica no atual subprojeto. Etnografias do debate p\u00fablico sobre o tema ser\u00e3o realizadas, ao lado de estudos etnogr\u00e1ficos sobre acesso ou exclus\u00e3o a direitos em processos jur\u00eddicos e administrativos diversos. No primeiro caso, contamos com o material colhido ao longo de todo o ano de 2011 no jornal Correio Braziliense, aglutinando todas as not\u00edcias, coment\u00e1rios e artigos publicados sobre direitos e privil\u00e9gios, o qual ainda est\u00e1 sendo organizado e s\u00f3 poder\u00e1 ser trabalhado detidamente a partir de 2015. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, uma das pesquisas programadas tem como foco a recep\u00e7\u00e3o e respectivas implica\u00e7\u00f5es do recente decreto lei 8.243 (maio de 2014) que institui a Pol\u00edtica Nacional e o Sistema Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social, ampliando (em abrang\u00eancia e diversidade) os f\u00f3runs de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: como direitos, privil\u00e9gios, democracia e cidadania ganham sentido com rela\u00e7\u00e3o ao decreto no \u00e2mbito do Congresso, do movimento social e no exerc\u00edcio desta nova participa\u00e7\u00e3o na medida em que o decreto for implementado? Em que medida esta experi\u00eancia contrastaria com atua\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas no Conselho Nacional de Sa\u00fade, que vem sendo considerada a experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o social mais bem sucedida no Brasil? As pesquisas voltadas para an\u00e1lise de administra\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito judicial e\/ou em f\u00f3runs administrativos dar\u00e3o continuidade ao estudo dos processos sobre viol\u00eancia dom\u00e9sticas em Juizados Especiais, assim como ser\u00e1 iniciada pesquisa sobre a aplica\u00e7\u00e3o da no\u00e7\u00e3o de periculosidade criminal na atual pr\u00e1tica penal brasileira. Aqui tamb\u00e9m ser\u00e1 inclu\u00edda pesquisa sobre como o Estado Brasileiro vem lidando com demandas de direitos de imigrantes e como administra os conflitos da\u00ed decorrentes? O Departamento de Estrangeiros (DEEST), \u00f3rg\u00e3o instalado na Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, ser\u00e1 o alvo privilegiado desta etnografia. No que concerna aos processos judiciais, dois aspectos diretamente associados \u00e0s quest\u00f5es indicadas acima ser\u00e3o enfatizados: (1) a rela\u00e7\u00e3o entre justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o, e (2) a maneira pela qual os operadores do direito d\u00e3o sentido \u00e0 pr\u00e1tica de desigualar direitos para contrabalan\u00e7ar assimetrias e assim produzir justi\u00e7a.
Situa\u00e7\u00e3o: Em andamento; Natureza: Pesquisa.\u00a0
Alunos envolvidos: Mestrado acad\u00eamico: (3) Doutorado: (3) .\u00a0
Integrantes: Luis Roberto Cardoso de Oliveira – Coordenador \/ Wilson Trajano Filho – Integrante \/ Rebecca F. A. M. Lemos Igreja – Integrante \/ Carla Costa Teixeira – Integrante \/ luiz eduardo de lacerda abreu – Integrante \/ carolina barreto lemos – Integrante \/ jo\u00e3o guilherme lima granja xavier da silva – Integrante \/ guadalupe irene ju\u00e1rez ortiz – Integrante \/ h\u00e9ctor lu\u00eds cordeiro vieira – Integrante \/ andressa l\u00eddicy morais lima – Integrante \/ emerson silva barbosa – Integrante \/ leonardo alves dos santos – Integrante \/ daniel mendon\u00e7a lage da cruz – Integrante \/ cibelle canto – Integrante \/ arthur anthunes leite de andrade – Integrante.<\/div>\n<\/div>\n
Relat\u00f3rio de Acompanhamento do Projeto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Coordenador:\u00a0Lu\u00eds Roberto Cardoso de Oliveira\u00a0 Per\u00edodo: Dezembro de 2016 a Janeiro de 2018 Linha de Pesquisa:\u00a0Concep\u00e7\u00f5es e sentidos de \u201cigualdade\u201d, \u201ccidadania\u201d e \u201cviol\u00eancia\u201d. \u00a0 Descri\u00e7\u00e3o: Em continuidade ao subprojeto anterior (“Isonomia Jur\u00eddica, Desigualdade de Tratamento e Cidadania no Brasil”) e enfatizando alguns de seus desdobramentos, propomos agora um aprofundamento da reflex\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre… Continuar lendo \u201cConcep\u00e7\u00f5es de Igualdade, Cidadania e Justi\u00e7a em Perspectiva Comparada\u201d<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sub-projetos","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/102\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}