{"id":1050,"date":"2019-08-21T00:27:17","date_gmt":"2019-08-21T00:27:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1050"},"modified":"2019-08-21T00:27:17","modified_gmt":"2019-08-21T00:27:17","slug":"na-seguranca-as-opcoes-ideologicas-explicam-mais-que-o-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1050","title":{"rendered":"Na seguran\u00e7a, as op\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas explicam mais que o dinheiro"},"content":{"rendered":"

O nosso site reproduz aqui o artigo da soci\u00f3loga Jacqueline Sinhoretto (UFSCAR), pesquisadora tamb\u00e9m vinculada ao INCT\/INEAC,\u00a0 publicado no blog da Folha de S\u00e3o Paulo\u00a0 (https:\/\/facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br\/2019\/08\/18\/na-seguranca-as-opcoes-ideologicas-explicam-mais-que-o-dinheiro\/<\/a>).<\/p>\n

Na seguran\u00e7a, as op\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas explicam mais que o dinheiro<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Por Jacqueline Sinhoretto*<\/p>\n

Se h\u00e1 um consenso no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 que n\u00e3o faltou investimento nas pol\u00edcias, no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico neste s\u00e9culo. Os governos investiram, atenderam demandas\u00a0por novos equipamentos e tecnologias, priorizaram a \u00e1rea. Houve investimento em forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e meios t\u00e9cnicos.
No entanto, os resultados colhidos, de modo geral, n\u00e3o reduziram o medo, n\u00e3o pouparam vidas, n\u00e3o enfraqueceram o crime organizado, a n\u00e3o ser em projetos localizados no tempo e no espa\u00e7o.
E, no momento de crise or\u00e7ament\u00e1ria, seguran\u00e7a e justi\u00e7a criminal precisam de profunda discuss\u00e3o. Custam muito caro para um resultado que a maioria considera insatisfat\u00f3rio. O atual movimento de redu\u00e7\u00e3o de alguns \u00edndices criminais no pa\u00eds todo n\u00e3o pode servir de v\u00e1lvula de press\u00e3o para fugirmos do debate sobre novos rumos para a \u00e1rea.
At\u00e9 aqui, o investimento em seguran\u00e7a e justi\u00e7a criminal apostou todas as suas fichas em duas tecnologias: policiamento ostensivo e encarceramento. E, como tecnologias sociais, sempre h\u00e1 outras solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, que podem ser mais racionais e efetivas a depender de quais s\u00e3o os problemas a resolver.
N\u00e3o se trata de recus\u00e1-las por princ\u00edpio. A discuss\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gica. As tecnologias da ostensividade e do encarceramento servem para resolver um conjunto restrito de problemas. O policiamento ostensivo \u00e9 uma ferramenta para lidar com delitos que ocorrem nas ruas, em grandes aglomerados, onde h\u00e1 previsibilidade de condutas: colocam-se mais policiais nos locais e hor\u00e1rios em que crimes patrimoniais s\u00e3o mais frequentes.
O encarceramento \u00e9 uma tecnologia disciplinar que atende \u00e0 necessidade de isolar pessoas por tempo determinado para que n\u00e3o cometam crimes enquanto estiverem detidas. Sua fun\u00e7\u00e3o ressocializadora ou de reforma moral nunca foi comprovada em nenhum lugar, e os projetos de reforma da pris\u00e3o surgiram historicamente quase junto com a pris\u00e3o como a conhecemos.
No Brasil, cadeias superlotadas, em que est\u00e3o presas pessoas que n\u00e3o cometeram crimes violentos, s\u00e3o os locais em que o crime organizado se articulada (ao inv\u00e9s de ocorrer o contr\u00e1rio). As pris\u00f5es brasileiras s\u00e3o um ambiente de viol\u00eancia extrema, que dinamizam a viol\u00eancia tamb\u00e9m para fora delas.
Como tecnologias t\u00eam funcionalidades, t\u00eam tamb\u00e9m custos e efeitos adversos. Os custos sociais do policiamento ostensivo s\u00e3o bem documentados. O principal deles \u00e9 o tratamento discriminat\u00f3rio de grupos sociais, que nasce da probabilidade de que naquele grupo exista um n\u00famero maior de delinquentes.
No mundo inteiro, como no Brasil, o policiamento ostensivo concentra-se em grupos de jovens, negros, moradores de rua e toda sorte de\u00a0outsiders, como usu\u00e1rios de drogas, migrantes, estilos de vida alternativo. Ao trabalhar com probabilidades e vigil\u00e2ncia de grupos e \u00e1reas, acaba por refor\u00e7ar estigmas e discrimina\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 um efeito desta tecnologia criar um distanciamento social e de confian\u00e7a entre os grupos discriminados e a pol\u00edcia.
No caso brasileiro, al\u00e9m do policiamento ostensivo produzir tratamento discriminat\u00f3rio, ainda est\u00e1 aliado \u00e0s mais altas taxas de letalidade policial do mundo, o que tamb\u00e9m se reverte em alta exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da seguran\u00e7a \u00e0 viol\u00eancia.
Se essas tecnologias s\u00e3o limitadas e oferecem efeitos colaterais perversos,\u00a0como a ret\u00f3rica belicista de Wilson Witzel, entre outras, nos faz lamentar mortes atr\u00e1s de mortes no Rio de Janeiro, por que as pol\u00edticas de seguran\u00e7a e justi\u00e7a insistem tanto em refor\u00e7ar essas respostas problem\u00e1ticas?
A\u00ed entra o car\u00e1ter pol\u00edtico-ideol\u00f3gico das op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tomadas pelos governantes e pelas lideran\u00e7as corporativas de policiais, ju\u00edzes e promotores. N\u00e3o importa se prender mais n\u00e3o resolve ou se piora o problema, se policiamento ostensivo produz tratamento discriminat\u00f3rio ou se as taxas de crimes aumentam. O rem\u00e9dio que as corpora\u00e7\u00f5es receitam \u00e9 sempre continuar expandindo o uso dessas tecnologias para todo e qualquer problema de inseguran\u00e7a e injusti\u00e7a. Entramos em um\u00a0looping\u00a0que parece n\u00e3o ter fim mas que nos afasta de solu\u00e7\u00f5es efetivas e eficientes de redu\u00e7\u00e3o de todas as viol\u00eancias.
Compreender esse quadro, suas causas e encontrar solu\u00e7\u00f5es alternativas t\u00eam sido o trabalho dos centros de pesquisa acad\u00eamicos. A Universidade tem um papel central na agenda de reformas democr\u00e1ticas do Estado. E, neste contexto, para impulsionar o debate de ideias, resultados e solu\u00e7\u00f5es, uma centena de pesquisadores se reunir\u00e1 nesta semana na UFSCar, entre os dias 20 e 22, para o \u201cSemin\u00e1rio Viol\u00eancia e Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos\u201d.
O evento ocorre num momento paradoxal: precisamos do desenvolvimento de tecnologias de redu\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas viol\u00eancias e a pesquisa nas universidades est\u00e1 amea\u00e7ada por cortes de verba e persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. A intelig\u00eancia e as solu\u00e7\u00f5es racionais s\u00e3o desvalorizadas. As lideran\u00e7as pol\u00edticas e corporativas se promovem com promessas ilus\u00f3rias de solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis.
As universidades, que podem contribuir para a reflex\u00e3o t\u00e9cnica sobre os rumos da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, correm o risco de ter suas atividades paralisadas por decis\u00f5es ideol\u00f3gicas e autorit\u00e1rias. Os bolsistas est\u00e3o em desespero. Bem-vindos ao drama.
Jacqueline Sinhoretto, professora de Sociologia da UFSCar e coordenadora do GEVAC (Grupo de Pesquisa sobre Viol\u00eancia e Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos).<\/p>\n

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