{"id":1071,"date":"2019-09-03T16:42:49","date_gmt":"2019-09-03T16:42:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1071"},"modified":"2019-09-03T16:42:49","modified_gmt":"2019-09-03T16:42:49","slug":"intolerancia-religiosa-ou-genocidio-do-povo-preto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1071","title":{"rendered":"Intoler\u00e2ncia religiosa ou genoc\u00eddio do povo preto?"},"content":{"rendered":"

O site do INCT-INEAC reproduz aqui o artigo\u00a0 INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA OU GENOC\u00cdDIO DO POVO PRETO, escrito pelas antrop\u00f3logas Ana Paula Miranda (Professora de Antropologia UFF\/ Pesquisadora INEAC), Roberta de Mello Corr\u00eaa (Pesquisadora INEAC\/Bolsista CAPES), Rosiane Rodrigues de Almeida (Pesquisadora INEAC\/Bolsista CAPES) e publicado no Blog\u00a0 Ci\u00eancia e Matem\u00e1tica:\u00a0https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/ciencia-matematica\/post\/intolerancia-religiosa-ou-genocidio-do-povo-preto.html<\/a><\/p>\n

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Intoler\u00e2ncia religiosa ou genoc\u00eddio do povo preto?<\/strong><\/h2>\n
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Intoler\u00e2ncia religiosa ou genoc\u00eddio do povo preto?<\/b><\/p>\n

Em 1989 foi protocolado o primeiro dossi\u00ea de ataques a terreiros na sede Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em Bras\u00edlia, intitulado \u201cA guerra santa fabricada<\/i>\u201d, pelo Instituto de Pesquisa e Estudos da L\u00edngua e Cultura Yorub\u00e1 (IPELCY), hoje extinto. O documento consistia num conjunto de reportagens publicadas que informavam invas\u00f5es, inc\u00eandios e depreda\u00e7\u00f5es aos terreiros da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, perpetrados por neopentecostais.<\/p>\n

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No final da d\u00e9cada dos 2000 surgiu no Rio de Janeiro a Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa (CCIR), criada por afrorreligiosos, que se uniram para reagir aos fatos noticiados pelo jornal\u00a0Extra<\/i>, que denunciava que traficantes do morro do Dend\u00ea, na Ilha do Governador, estariam proibindo adeptos de realizarem seus cultos e circularem pela favela com colares rituais (fios de conta) e estenderem roupas brancas em varais.<\/p>\n

Acompanhamos todo o processo de cria\u00e7\u00e3o da CCIR (Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa) e o esfor\u00e7o de produzir a primeira Caminhada pela Liberdade Religiosa, em Copacabana, em setembro de 2008. A realiza\u00e7\u00e3o de nossas pesquisas etnogr\u00e1ficas resultou primeiramente na produ\u00e7\u00e3o do II Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa sobre casos registrados na pol\u00edcia e seus desdobramentos na justi\u00e7a. Seguimos realizando as pesquisas sobre os processos de mobiliza\u00e7\u00e3o dos afrorreligiosos e o tratamento estatal \u00e0s suas demandas, com destaque para an\u00e1lise de como as delegacias tratam as den\u00fancias de vitimiza\u00e7\u00e3o dos adeptos de matrizes afro-brasileira, bem como acerca das a\u00e7\u00f5es judiciais nas varas criminais e pelos mediadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, evidenciando o esfor\u00e7o de mobiliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa na luta pela\u00a0crimina\u00e7\u00e3o\u00a0<\/i>da intoler\u00e2ncia religiosa a partir de sua tipifica\u00e7\u00e3o segundo a Lei Ca\u00f3 (7.716\/89). A tipifica\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o como um crime inafian\u00e7\u00e1vel, pun\u00edvel com pena de pris\u00e3o de at\u00e9 cinco anos, era um desejo dos religiosos que colocavam em xeque as resist\u00eancias dos diferentes agentes a tratar os casos como um crime de \u201cmaior potencial ofensivo\u201d, j\u00e1 que eram sempre tratados como crimes de \u201cmenor potencial ofensivo\u201d, o que resultava em quase nenhuma condena\u00e7\u00e3o dos agressores identificados.<\/p>\n

Consideramos, na ocasi\u00e3o, que o \u201cressurgimento\u201d de casos p\u00fablicos de intoler\u00e2ncia religiosa associados \u00e0s religi\u00f5es de matriz afro-brasileira estavam relacionados aos\u00a0ataques<\/i>\u00a0de grupos neopentecostais aos cultos de matriz afro, que resultaram num cen\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, em n\u00edvel nacional, de defesa de reconhecimento e isonomia de direitos do povo de santo aos demais grupos de matriz crist\u00e3 no que se refere \u00e0s disputas pela presen\u00e7a no espa\u00e7o e na esfera p\u00fablicos. No entanto, diante da constata\u00e7\u00e3o do recrudescimento da viol\u00eancia contra os terreiros, j\u00e1 se tornava percept\u00edvel a \u201cinsufici\u00eancia\u201d do termo intoler\u00e2ncia religiosa para classificar os casos envolvendo os ataques dos neopentecostais aos terreiros no pa\u00eds.<\/p>\n

Um divisor de \u00e1guas foi o caso de M\u00e3e Carmem de Oxum, ocorrido em setembro de 2017. Na ocasi\u00e3o foi divulgado um v\u00eddeo, atribu\u00eddo a traficantes da Baixada Fluminense que viralizou nas redes sociais. A religiosa foi abordada por homens armados de pistolas, barras de ferro e cassetete (chamado de \u201cDi\u00e1logo\u201d), aos gritos de que a matariam na pr\u00f3xima vez e foi coagida a destruir seus objetos lit\u00fargicos. O caso representa uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio dos conflitos de natureza religiosa e explicita o aumento da viol\u00eancia envolvendo os mesmos. Desde ent\u00e3o, nas redes sociais t\u00eam circulado relatos de l\u00edderes religiosos que foram for\u00e7ados, sob a presen\u00e7a de armamento pesado, a quebrar seus objetos de culto e deixar o pr\u00f3prio terreiro. Alguns dos casos chegaram a alcan\u00e7ar as m\u00eddias, sem que, no entanto, se tenha conhecimento do resultado dessas den\u00fancias no que diz respeito \u00e0 puni\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/p>\n

Se antes era comum o relato de situa\u00e7\u00f5es envolvendo rela\u00e7\u00f5es de proximidade (vizinhos, parentes, colegas de trabalho), daquele momento em diante, os \u201calgozes\u201d passaram a ser traficantes e\/ou milicianos, bem como os pastores de igrejas neopentecostais. Os fatos que obtiveram destaque na m\u00eddia, incluem desde assassinatos at\u00e9 emboscadas com tiros dirigidos ao carro de uma das v\u00edtimas. Este cen\u00e1rio sinaliza para um agravamento dos conflitos, fazendo com que o termo \u201cintoler\u00e2ncia religiosa\u201d seja relativizado, inclusive pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que, em 2018, publicou uma nota t\u00e9cnica classificando os casos ora como \u201ccrimes de \u00f3dio\u201d e \u201cracismo religioso\u201d, ora como \u201catos terroristas\u201d ou \u201cgenoc\u00eddio\u201d.<\/p>\n

O caso \u00e9 revelador de um novo cen\u00e1rio. O avan\u00e7o de disputas que utilizam os confrontos religiosos como \u2018cortina de fuma\u00e7a\u2019 para a domina\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios em que a presen\u00e7a estatal n\u00e3o garante nem a mobilidade, muito menos a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Na atualidade, os terreiros dos adeptos das tradi\u00e7\u00f5es de matrizes afro se transformaram em obst\u00e1culos \u00e0 expans\u00e3o das redes criminosas, que exercem controle territorial armado e atuam em atividades econ\u00f4micas il\u00edcitas e irregulares na localidade, por meio da coa\u00e7\u00e3o violenta como principal recurso de manuten\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

A recente pris\u00e3o de um grupo intitulado \u201cBonde de Jesus\u201d \u00e9 reveladora dos efeitos da penetra\u00e7\u00e3o de evang\u00e9licos neopentecostais no sistema carcer\u00e1rio, num fen\u00f4meno que tem sido chamado de \u201cnarcopentecostalismo\u201d no Rio de Janeiro. Mas a press\u00e3o a que s\u00e3o submetidos os religiosos para n\u00e3o denunciar as viol\u00eancias sofridas ocorre tamb\u00e9m em \u00e1reas dominadas por milicianos.<\/p>\n

Apesar dos esfor\u00e7os dos poderes p\u00fablicos, em especial, da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os religiosos n\u00e3o sentem seguran\u00e7a em denunciar as agress\u00f5es, porque t\u00eam medo de sofrer repres\u00e1lias. Para os afrorreligiosos nem mesmo a cria\u00e7\u00e3o da delegacia especializada para o Combate aos Crimes Raciais e de Intoler\u00e2ncia no Estado do Rio de Janeiro (DECRADI) serviu para impedir o crescimento dos casos, de modo que j\u00e1 se fala na cria\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o para enquadrar como ato de terrorismo o ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n

As pesquisas indicam que este quadro de agravamento da viol\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 restrito ao Rio, tendo sido percebido em outros estados, como o Par\u00e1 e Amazonas \u2013 que registram n\u00famero consider\u00e1vel de mortes de afrorreligiosos \u2013 assim como Alagoas, Bahia, Pernambuco, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul. O fen\u00f4meno dos ataques, que antes parecia restrito a uma disputa no campo das religi\u00f5es, tem se apresentado como um \u201cproblema de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, segundo os religiosos, que precisa ser enfrentado em outros termos. A destrui\u00e7\u00e3o dos terreiros coloca em risco n\u00e3o s\u00f3 a afrorreligiosidade, mas todo um modo de vida e valores, relacionados \u00e0 natureza e ao cuidado ao outro, que se reproduzem no espa\u00e7o dos terreiros. Por essa raz\u00e3o os ataques t\u00eam sido considerados um novo \u201cgenoc\u00eddio do povo preto\u201d em terras brasileiras, numa clara viola\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o constitucional do exerc\u00edcio dos direitos culturais oriundos da diversidade \u00e9tnica e da\u00a0liberdade de cren\u00e7a.<\/b><\/p>\n

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