{"id":1098,"date":"2019-10-01T13:21:09","date_gmt":"2019-10-01T13:21:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1098"},"modified":"2019-10-01T13:21:09","modified_gmt":"2019-10-01T13:21:09","slug":"o-que-a-reintegracao-de-posse-revela-sobre-o-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1098","title":{"rendered":"O que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse revela sobre o judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O site do INCT\/INEAC reproduz aqui o artigo publicado, nessa segunda-feira, 30 de setembro de 2019, no Blog Ci\u00eancia e Matem\u00e1tica do O GLOBO e escrito pelo\u00a0 antrop\u00f3logo Ronaldo Lob\u00e3o, Pesquisador InEAC\/UFF.\u00a0https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/ciencia-matematica\/post\/o-que-reintegracao-de-posse-revela-sobre-o-judiciario.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar&fbclid=IwAR3P6ovITEhapBbd4Gr_zZGC-pirZkjmmkvyIBKsE8Rt_nzKGi8t9MZpARI<\/a><\/p>\n

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O que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse revela sobre o judici\u00e1rio<\/h2>\n

Em geral, uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse coloca frente a frente um grupo que exerce uma posse e um outro que possui um t\u00edtulo de propriedade sobre o mesmo espa\u00e7o. Cabe ao judici\u00e1rio apreciar os argumentos de ambas partes para definir se a posse \u00e9 mansa e pac\u00edfica e os posseiros devem permanecer no local ocupado ou se o propriet\u00e1rio deve ter uma posse pret\u00e9rita reestabelecida.<\/p>\n

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Entretanto, desde sempre, como descreveu Auguste Saint Hilaire em seu di\u00e1rio da segunda viagem ao Rio de Janeiro, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo em 1822,<\/p>\n

os pobres que n\u00e3o podem ter t\u00edtulos, estabelecem-se nos terrenos que sabem n\u00e3o ter dono. Capinam matos virgens, plantam, constroem pequenas casas, criam galinhas e quando menos esperam aparecem-lhe sum homem rico, com o t\u00edtulo que recebeu na v\u00e9spera, expulsa-os e aproveita o fruto de seu trabalho.<\/p>\n

Essas situa\u00e7\u00f5es chegavam ao judici\u00e1rio no s\u00e9culo XIX, como descreveu M\u00e1rcia Menendes Motta. Como padr\u00e3o, nesses processos judiciais, o discurso das testemunhas dos coron\u00e9is sobrepujava a trajet\u00f3ria longeva e pristina da ocupa\u00e7\u00e3o, uso e perman\u00eancia dos posseiros.<\/p>\n

Poder-se-ia pensar que, no s\u00e9culo XXI, a valora\u00e7\u00e3o das provas teria se alterado em nosso sistema judicial. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que vimos em um processo judicial envolvendo duas fam\u00edlias de pescadores artesanais da beira da praia e uma loja ma\u00e7\u00f4nica na regi\u00e3o oce\u00e2nica de Niter\u00f3i. Sa\u00edram os coron\u00e9is, mas entrou em cena uma loja ma\u00e7\u00f4nica, que em seu nome homenageia a esposa falecida de um ex-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro. Na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, ratificada pelo TJ, uma parte \u201clivre\u201d do Quintal dos Pescadores de Itaipu foi exclu\u00edda da posse dos pescadores \u2013 que ocupam este lugar h\u00e1 mais de cem anos. O fundamento foi o testemunho de um empregado de uma empresa de engenharia, propriet\u00e1ria do lote desde 1990, que alegou ter \u201cavistado\u201d uma obra no lote 12 e teria dito ao pescador para interromper a mesma. Esse lote havia sido comprado pela empresa em conjunto com outros seis lotes. Ela finalizou a constru\u00e7\u00e3o nestes seis lotes em 1994, mas nunca utilizou a \u00e1rea ocupada pelos pescadores. E no final de 2014 doou o lote 12, com cl\u00e1usula que transferia uma posse n\u00e3o usufru\u00edda ao donat\u00e1rio, a uma loja ma\u00e7\u00f4nica para constru\u00e7\u00e3o de sua sede.<\/p>\n

A loja ma\u00e7\u00f4nica, em outubro de 2015, na qualidade de propriet\u00e1ria e detentora de uma pretensa posse, interrompeu as conversas com os pescadores e ajuizou a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse com pedido de demoli\u00e7\u00e3o das casas centen\u00e1rias ocupadas pelas fam\u00edlias dos pescadores.<\/p>\n

O que os pescadores apresentaram em sua defesa? Diferente dos posseiros do s\u00e9culo XIX, os pescadores de Itaipu, suas artes, sua praia e demais espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o sujeito e objeto de pesquisas antropol\u00f3gicas h\u00e1 quase cinquenta anos. Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense s\u00e3o parceiros dos pescadores e testemunhas da ocupa\u00e7\u00e3o deste lugar desde a d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n

Chamados a participar da defesa no processo judicial, reunimos, coletamos e produzimos material farto que comprova a ocupa\u00e7\u00e3o longeva, mansa e pac\u00edfica das casas dos pescadores e do lote. Ali\u00e1s, registramos essa ocupa\u00e7\u00e3o muito antes do lote sequer existir, posto que o Loteamento Cidade Balne\u00e1ria de Itaipu foi desenhado na d\u00e9cada de 1940 e as casas e as fam\u00edlias dos pescadores j\u00e1 estavam l\u00e1. Mapas elaborados pelo IPHAN indicam a presen\u00e7a das casas antes mesmo da abertura da matr\u00edcula do lote no Registro Geral de Im\u00f3veis. Fotos a\u00e9reas da d\u00e9cada de 1970, antes da abertura do canal de Itaipu registram as casas e um outro desenho de arruamento. Em conjunto com os pescadores elaboramos uma genealogia das fam\u00edlias dos pescadores, hoje com mais de mil nomes, que retrata a ocupa\u00e7\u00e3o do Canto de Itaipu ao longo do s\u00e9culo XX. Desenvolvemos o conceito de \u201cgenealogia das casas\u201d para mostrar a estrat\u00e9gia de perman\u00eancia dos pescadores em seu lugar atrav\u00e9s transmiss\u00e3o patrimonial, desmembramentos e remembramentos de espa\u00e7os de uso comum e particular. Isso porque n\u00e3o se trata de espa\u00e7os \u201cescriturados\u201d, mas vividos. Indicamos ao judici\u00e1rio que estes pescadores comp\u00f5em a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, conquistada por eles em 2013, em uma luta de quase vinte anos, com a UFF como parceira. Neste lugar, estes pescadores foram reconhecidos como popula\u00e7\u00e3o tradicional, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o federal, e assim colocaram-se ao abrigo da Constitui\u00e7\u00e3o em seus artigos 215 e 216, que protegem a cultura e os grupos formadores da sociedade nacional.<\/p>\n

O Canto Sul da Praia de Itaipu foi tombado pelo INEPAC na d\u00e9cada de 1980 com o objetivo de \u201cgarantir a posse da terra a quem de direito [… e] n\u00e3o permitir a devasta\u00e7\u00e3o de nossas praias, cost\u00f5es, pontais e ilhas pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e turismo predat\u00f3rio\u201d. Foi ressaltado no processo o tombamento da pescaria tradicional de Itaipu como patrim\u00f4nio cultural imaterial da Cidade de Niter\u00f3i em 2012.<\/p>\n

Em 2017, lei estadual declarou como patrim\u00f4nio cultural, hist\u00f3rico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, e considerou como de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de pescadores, vedando sua remo\u00e7\u00e3o ou remanejamento de seu local de origem.<\/p>\n

No Plano Diretor da Cidade de Niter\u00f3i, aprovado em 2018, o Quintal dos Pescadores de Itaipu foi integrado \u00e0 Zona Especial de Interesse Social de Itaipu, pol\u00edtica urbana que visa abrigar moradias de baixa renda.<\/p>\n

Todo esse material, cinquenta anos de pesquisas, quatro gera\u00e7\u00f5es de pesquisadores, in\u00fameras pol\u00edticas p\u00fablicas, leis municipais e estaduais, nada foi suficiente para ter mais valor que o relato de algu\u00e9m que \u201cavistou\u201d, em data incerta, uma obra e a interrompeu. De fato, o verbo \u00e9 adequado, pois quem avistou estava do lado de fora do Quintal dos Pescadores, pois n\u00e3o exercia de fato a posse. A empresa de engenharia n\u00e3o poderia ter transferido uma posse que nunca deteve sobre o lote 12, onde nunca construiu por mais de vinte anos exatamente por estar na posse das fam\u00edlias dos pescadores, como o Quintal dos Pescadores.<\/p>\n

Mas… n\u00e3o se trata de testemunho, argumentos, pesquisas. N\u00e3o se trata de valorar provas para definir direitos. O resultado da a\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava determinado mesmo antes de seu in\u00edcio. N\u00e3o por se dar valor a uma escritura de propriedade e a uma cl\u00e1usula de transfer\u00eancia de posse. N\u00e3o por colocar de um lado duas fam\u00edlias de pescadores artesanais tradicionais e de outro uma loja ma\u00e7\u00f4nica. Esses elementos poderiam ser necess\u00e1rios, mas n\u00e3o suficientes.<\/p>\n

O que torna esta disputa uma luta perdida desde o in\u00edcio em nosso judici\u00e1rio \u00e9 a certeza de que mesmo diante de muitos avan\u00e7os normativos e institucionais, as descri\u00e7\u00f5es de Auguste Saint Hilaire e M\u00e1rcia Menendes Motta, produzidas acerca de nosso judici\u00e1rio do s\u00e9culo XIX, mant\u00e9m-se tristemente atuais, em especial, quando tratamos da perman\u00eancia e acesso \u00e0 terra por aqueles que sempre foram pilhados em seus direitos.<\/p>\n

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