{"id":1135,"date":"2019-11-09T23:07:03","date_gmt":"2019-11-09T23:07:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1135"},"modified":"2019-11-09T23:07:03","modified_gmt":"2019-11-09T23:07:03","slug":"artigo-o-lugar-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1135","title":{"rendered":"ARTIGO – O lugar da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Publicamos em nosso site o artigo O LUGAR DA JUSTI\u00c7A, do\u00a0 cientista pol\u00edtico Pedro Heitor Geraldo Barros, pesquisador vinculado ao INCT INEAC, publicado no site JOTA.INFO –\u00a0https:\/\/www.jota.info\/paywall?redirect_to=\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/judiciario-e-sociedade\/o-lugar-da-justica-08112019<\/a><\/p>\n

JUDICI\u00c1RIO E SOCIEDADE<\/p>\n

O lugar da Justi\u00e7a<\/h1>\n

Justi\u00e7a n\u00e3o se faz em qualquer lugar, nem com as pr\u00f3prias m\u00e3os<\/p>\n

A influ\u00eancia das decis\u00f5es da justi\u00e7a foi traduzida como a judicializa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es sociais e pol\u00edticas em nossa sociedade (WERNECK VIANNA et al., 1999). Esta tese identificava o crescente poder do judici\u00e1rio frente aos conflitos sociais e da vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria trazidas ao judici\u00e1rio. A pesquisa revela um otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao papel pedag\u00f3gico que poderiam exercer os atores da justi\u00e7a.<\/p>\n

A influ\u00eancia permitiria um aprendizado das formas jur\u00eddicas pela sociedade produzindo uma consci\u00eancia sobre o exerc\u00edcio dos direitos. Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, os \u201centendimentos\u201d dos diferentes atores explicitaram n\u00e3o apenas uma disputa pelo significado do direito, mas tamb\u00e9m um posicionamento dos atores da justi\u00e7a nas pr\u00f3prias disputas pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/p>\n

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Os soci\u00f3logos da modernidade europeia identificavam uma distin\u00e7\u00e3o do direito dentre as demais formas de compreender e organizar a vida social. Durkheim (2008) explicava o papel do direito como uma dimens\u00e3o moral espec\u00edfica na divis\u00e3o social do trabalho. Enquanto Weber (2004) lhe atribu\u00eda um papel de racionaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

O positivismo jur\u00eddico representava uma forma de produzir mais previsibilidade para o mercado, restringindo as possibilidades de decis\u00f5es arbitr\u00e1rias sobre os conflitos na interpreta\u00e7\u00e3o dos contratos. Assim, nessas interpreta\u00e7\u00f5es modernas o direito e a justi\u00e7a se constituem como dimens\u00f5es separadas das demais \u00e9ticas presentes na sociedade na medida em que se distingue e se reserva o lugar da justi\u00e7a.<\/p>\n

Na sociedade francesa, o juiz Antoine Garapon (1997) explica que \u201cO espa\u00e7o judici\u00e1rio \u00e9 como que uma esp\u00e9cie de mundo tempor\u00e1rio no centro do mundo habitual, especialmente constru\u00eddo com vista \u00e0 fun\u00e7\u00e3o nele exercida.\u201d (1997, p. 21).<\/p>\n

Assim, a sociedade pode aprender onde e como esta distin\u00e7\u00e3o se performa segundo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o nele exercida. A pr\u00e1tica da justi\u00e7a neste lugar \u00e9 uma contrapartida institucional para produzir o reconhecimento social e pol\u00edtico do papel da justi\u00e7a e do direito nas sociedades modernas.<\/p>\n

Por isso, a justi\u00e7a n\u00e3o se faz em qualquer lugar, nem com as pr\u00f3prias m\u00e3os.<\/p>\n

Os encontros na justi\u00e7a s\u00e3o especiais pois deslocam a discuss\u00e3o sobre os conflitos no tempo e no espa\u00e7o. O lugar da justi\u00e7a \u00e9 distinto da vida cotidiana dos membros da sociedade. Isto significa, ent\u00e3o, que a justi\u00e7a n\u00e3o se faz no lugar do conflito. Ora, cabe a ela orientar seus rituais de modo a refor\u00e7ar os valores que ela pretende preservar.<\/p>\n

Desta forma, apresento tr\u00eas pr\u00e1ticas judiciais que demonstram o quanto o lugar da justi\u00e7a parece ser menos importante do que as tecnologias de gest\u00e3o do processo como forma de administra\u00e7\u00e3o dos conflitos.
N\u00e3o \u00e9 de hoje que as decis\u00f5es judiciais passaram a ser objeto de discuss\u00f5es informadas com os nomes e as previs\u00f5es sobre as posi\u00e7\u00f5es dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Este fen\u00f4meno nos leva a pensar como se produz o lugar da justi\u00e7a, enquanto o lugar de produ\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e da pedagogia do direito. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es plen\u00e1rias do STF produziram efeitos na forma como os ministros decidem, mas tamb\u00e9m em como a corte se apresenta para a sociedade. Por meio destas transmiss\u00f5es, podemos observar os ministros lendo suas decis\u00f5es, mas tamb\u00e9m suas emo\u00e7\u00f5es aflorando quando as discuss\u00f5es se tornam mais acaloradas.<\/p>\n

Observamos tamb\u00e9m o uso das l\u00ednguas estrangeiras, os longos votos com express\u00f5es em latim e as categorias jur\u00eddicas muitas vezes incompreens\u00edveis. Ao fundo, dois s\u00edmbolos nacionais a bandeira nacional \u00e0 esquerda do presidente, o bras\u00e3o dourado da rep\u00fablica acima, mas tamb\u00e9m o crucifixo dourado encravado na camada mais profunda da parede \u201cornando\u201d o plen\u00e1rio \u00e0 direita; e o p\u00fablico no entorno.<\/p>\n

A leitura dos votos nos permite perguntar em que lugar eles produziram a decis\u00e3o que est\u00e3o lendo, mas tamb\u00e9m quem estava com eles no momento em que foi redigida. A premissa de se reunir para produzir uma decis\u00e3o coletiva \u00e9 uma forma de se garantir \u00e0 sociedade que os diferentes pontos de vista sobre o conflito sejam cotejados e tratados por quem decide.<\/p>\n

No entanto, a leitura de cada voto n\u00e3o permite dizer que a decis\u00e3o ser\u00e1 coletivamente produzida ali. Como o pr\u00f3prio ministro Fux explicou \u00e0 Hist\u00f3ria Oral do Supremo: \u201cEu leio tudo que vai ser julgado no dia seguinte, mas pode ter\u2026 Chegar na hora te surpreender um argumento bem lan\u00e7ado da tribuna. Pode acontecer. \u00c9 dif\u00edcil levar a sua convic\u00e7\u00e3o pronta e algu\u00e9m mudar.\u201d (FONTAINHA; MATTOS; NU\u00d1EZ, 2016, p. 114).<\/p>\n

O resultado \u00e9 enfim descoberto pela contagem dos votos. A estrat\u00e9gia adotada para evitar o desgaste p\u00fablico seria a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201csess\u00e3o administrativa\u201d sem tomada de votos, antes das sess\u00f5es de julgamento onde se produzia alguma forma de decis\u00e3o colegiada (NASCIMENTO DOS SANTOS, 2017).<\/p>\n

A segunda pr\u00e1tica toca ainda todos aqueles respons\u00e1veis em dar andamento aos processos, os auxiliares da justi\u00e7a. Recentemente, a Resolu\u00e7\u00e3o do CNJ n\u00ba 227\/2016, que trata do teletrabalho, permitiu que os servidores da justi\u00e7a possam viver no exterior trabalhando a dist\u00e2ncia, considerando ainda como afirma a resolu\u00e7\u00e3o, a \u201cefici\u00eancia\u201d, a \u201cimplementa\u00e7\u00e3o do processo judicial eletr\u00f4nico\u201d e as \u201cexperi\u00eancias bem sucedidas\u201d dos tribunais.<\/p>\n

Os operadores do direito passam a poder oper\u00e1-la a dist\u00e2ncia, por meios \u201ctelem\u00e1ticos e informatizados\u201d. O trabalho n\u00e3o \u00e9 realizado em um lugar espec\u00edfico e aqueles nele envolvidos n\u00e3o se encontram para compartilhar uma \u00e9tica de trabalho comum. Esta pr\u00e1tica indica o quanto nossa justi\u00e7a est\u00e1 orientada para produzir uma gest\u00e3o de processos ao inv\u00e9s de se orientar para a administra\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/p>\n

Por fim, a terceira pr\u00e1tica \u00e9 o tratamento dispensado \u00e0s audi\u00eancias judiciais pelos operadores do direito no cotidiano dos f\u00f3runs. Afinal, a audi\u00eancia \u00e9 uma etapa do processo e n\u00e3o parte da organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Um exemplo de sua centralidade do processo \u00e9 o deslocamento da sala da audi\u00eancia de cust\u00f3dia do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro do centro da cidade para a cadeia p\u00fablica de Benfica.<\/p>\n

Assim, os custodiados aguardam pelo ritual presos nesta cadeia. Este deslocamento \u00e9 justificado como uma otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos e produz igualmente uma invers\u00e3o do dilema para a decis\u00e3o do juiz. \u201cEm lugar de decidirem sobre a manutenc\u0327a\u0303o da prisa\u0303o cautelar dos acusados, se interrogam sobre quando devem soltar, levando em conta uma dimensa\u0303o moral para ale\u0301m dos crite\u0301rios previstos no Co\u0301digo de Processo Penal.\u201d (ABREU; GERALDO, 2019, p. 109).<\/p>\n

Desta forma, o lugar da justi\u00e7a passa a estar dentro da cadeia.<\/p>\n

A dimens\u00e3o p\u00fablica das audi\u00eancias \u00e9 eclipsada de forma excludente pela dificuldade de acesso da defesa e a performance de um ritual de gabinete orientado para o controle da organiza\u00e7\u00e3o e dos significados dos registros produzidos at\u00e9 ali. E ainda nem temos um acusado ou um r\u00e9u, mas um detido.<\/p>\n

Qual \u00e9 a especificidade desta justi\u00e7a em que as decis\u00f5es, a gest\u00e3o dos processos e a performance do ritual de justi\u00e7a se produzem fora dos Pal\u00e1cios da Justi\u00e7a?
A organiza\u00e7\u00e3o do lugar da justi\u00e7a em nossa sociedade n\u00e3o propicia a transpar\u00eancia t\u00e3o desejada pelas recentes pol\u00edticas p\u00fablicas judici\u00e1rias.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, a descri\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das pr\u00e1ticas dos operadores do direito brasileiro t\u00eam apontado para a produ\u00e7\u00e3o de uma pedagogia do segredo descentralizando a decis\u00e3o, o trabalho e o ritual.<\/p>\n

Por fim, o desafio da modernidade \u00e9 produzir inteligibilidade da especificidade dos significados das regras e das formas de tratamento pelas institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a. O mundo tempor\u00e1rio no centro do mundo habitual a que se refere Antoine Garapon se torna no nosso contexto uma justi\u00e7a virtual operada remotamente por algu\u00e9m, sabe-se l\u00e1 onde e com quem, em detrimento da transpar\u00eancia como contrapartida institucional para a legitimidade social e pol\u00edtica das decis\u00f5es da justi\u00e7a. Assim, as pr\u00e1ticas dos operadores do direito reconhecem a virtualidade dos meios da justi\u00e7a sem modernizar seus fins.<\/p>\n

***Agrade\u00e7o a Roberto Kant de Lima, Izabel Nu\u00f1ez, Paulo Eduardo Alves da Silva, Luc\u00eca Eilbaum, Let\u00edcia Fonseca Paiva Delgado e B\u00e1rbara Luppetti pela leitura atenta e pelas sugest\u00f5es.<\/p>\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/p>\n

ABREU, J. V. F. D.; GERALDO, P. H. B. A cust\u00f3dia nas audi\u00eancias: Uma an\u00e1lise da pol\u00edtica de transfer\u00eancia das audi\u00eancias de cust\u00f3dia para a cadeia p\u00fablica na cidade do Rio de Janeiro. Dilemas \u2013 Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, ed. esp. n. 3, p. 97\u2013113, 23 jul. 2019.<\/p>\n

DURKHEIM, \u00c9. Da divis\u00e3o do trabalho social. 3. ed. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2008.<\/p>\n

FONTAINHA, F. DE C.; MATTOS, M. A. V. L. DE; NU\u00d1EZ, I. S. Hist\u00f3ria Oral do Supremo [1988-2013] \u2013 Luiz Fux. Rio de Janeiro, FGV Direito Rio, 2016.<\/p>\n

GARAPON, A. Bien juger essai sur le rituel judiciaire. Paris: O. Jacob, 1997.<\/p>\n

NASCIMENTO DOS SANTOS, C. V. O exerc\u00edcio da colegialidade no Supremo Tribunal Federal: entre a constru\u00e7\u00e3o social do discurso e as pr\u00e1ticas judici\u00e1rias. Tese de Doutorado\u2014Rio de Janeiro: Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, 2017.<\/p>\n

WEBER, M. Economia e sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Bras\u00edlia; S\u00e3o Paulo: Editora UnB; Imprensa Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, 2004.<\/p>\n

WERNECK VIANNA, L ; RESENDE DE CARVALHO, M. A.; PALACIOS CUNHA MELO, M.; BAUMANN BURGOS, M. A judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e das rela\u00e7\u00f5es sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.<\/p>\n

PEDRO HEITOR BARROS GERALDO \u2013 Professor do Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (InEAC-UFF), do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e Direito (PPGSD), bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ e coordenador do N\u00facleo de Pesquisa em Sociologia do Direito.<\/p>\n

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