{"id":1184,"date":"2020-03-30T20:21:17","date_gmt":"2020-03-30T20:21:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1184"},"modified":"2020-03-30T20:21:17","modified_gmt":"2020-03-30T20:21:17","slug":"o-coronavirus-evidencia-as-desigualdades-estruturais-de-nossa-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1184","title":{"rendered":"O coronav\u00edrus evidencia as desigualdades estruturais de nossa sociedade"},"content":{"rendered":"

O site do INCT\/INEAC reproduz aqui o artigo\u00a0“O coronav\u00edrus evidencia as desigualdades estruturais de nossa sociedade<\/strong>“, publicado no Blog Ci\u00eancia e Matem\u00e1tica do O GLOBO =\u00a0https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/ciencia-matematica\/post\/o-coronavirus-evidencia-desigualdades-estruturais-de-nossa-sociedade.html<\/a>\u00a0,\u00a0 escrito pelos pesquisadores\u00a0Roberto Kant de Lima, com Pedro Heitor Barros Geraldo, Fabio Reis Mota, Frederico Policarpo e Fl\u00e1via Medeiros .\u00a0<\/p>\n

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V\u00cdRUS E DESIGUALDADES SOCIAIS<\/p>\n

O coronav\u00edrus evidencia as desigualdades estruturais de nossa sociedade<\/h1>\n
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O paradoxo da pandemia na Rep\u00fablica: um pandem\u00f4nio nos conflitos entre a sa\u00fade p\u00fablica, estrat\u00e9gias eleitorais e a governan\u00e7a \u201cdo povo para o povo\u201d?<\/p>\n

Roberto Kant de Lima, com Pedro Heitor Barros Geraldo, Fabio Reis Mota, Frederico Policarpo, Fl\u00e1via Medeiros, respectivamente coordenador e pesquisadores do Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (INCT-InEAC \u2013 www.ineac.uff.br)<\/a>.<\/p>\n

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Nos \u00faltimos anos temos nos dedicado a pesquisar as representa\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas do direito no Brasil e em outros pa\u00edses ocidentais. Esse contraste tem nos mostrado como o direito brasileiro hierarquiza a nossa popula\u00e7\u00e3o em termos de direitos. Ou seja, entre n\u00f3s, apesar dos preceitos constitucionais republicanos, n\u00e3o h\u00e1 uma estrutura jur\u00eddica ordin\u00e1ria que garanta o exerc\u00edcio de um m\u00ednimo de direitos comuns a todos os diferentes cidad\u00e3os. O que h\u00e1 \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de um conjunto de privil\u00e9gios atribu\u00eddos a certos segmentos da sociedade, sejam eles detentores do capital ou trabalhadores. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais sociedades ocidentais \u00e9, portanto, que nelas a desigualdade \u00e9 vista como um problema. A inexor\u00e1vel desigualdade econ\u00f4mica produzida pelo o mercado \u00e9 que deve gerir as desigualdades sociais, e o sistema jur\u00eddico deve atuar para mitig\u00e1-las. J\u00e1 aqui a desigualdade est\u00e1 inscrita no pr\u00f3prio sistema jur\u00eddico, como parte integrante e indispens\u00e1vel dele, sistematizando juridicamente as desigualdades sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Essa naturaliza\u00e7\u00e3o da desigualdade jur\u00eddica,\u00a0anterior<\/i>\u00a0\u00e0 desigualdade econ\u00f4mica, \u00e9 um obst\u00e1culo ao funcionamento regular e regulado do mercado e uma express\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es culturais de uma sociedade hierarquizada, constituindo-se tamb\u00e9m em refer\u00eancia e suporte para sua reprodu\u00e7\u00e3o, onde pode florescer um individualismo perverso, que nunca se identifica com o \u201coutro\u201d, mesmo que este seja seu semelhante.<\/p>\n

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Essa pandemia coloca em evid\u00eancia mais uma vez essa\u00a0naturaliza\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0das desigualdades estruturais de nossa sociedade em seus diferentes n\u00edveis. Inicialmente, as chamadas medidas sanit\u00e1rias \u2013 lavagem constantes das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o \u2013 e restritivas de circula\u00e7\u00e3o, como a necessidade de praticarmos um \u201cisolamento social\u201d – o qual, na verdade, \u00e9 um confinamento social que de isolamento nada tem – coloca o foco na suposi\u00e7\u00e3o de que todos temos, de maneira uniforme, o exerc\u00edcio de um direito m\u00ednimo \u00e0 moradia e ao saneamento, o que n\u00e3o \u00e9 verdadeiro. O problema habitacional no Brasil faz com que nos deparemos com infraestruturas urbanas altamente precarizadas no que tange \u00e0 mobilidade urbana e ao saneamento, como por exemplo, as das denominadas favelas ou \u201ccomunidades\u201d, existentes em toda a regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro e tamb\u00e9m em outras de nossas cidades e metr\u00f3poles. A inexist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas devotadas ao planejamento urbano que propicie o exerc\u00edcio deste direito hoje evidencia uma enorme dist\u00e2ncia entre os segmentos da classe m\u00e9dia urbana e os segmentos menos favorecidos da popula\u00e7\u00e3o no que tange ao seu bem estar no espa\u00e7o dom\u00e9stico.<\/p>\n

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Esta desigualdade se manifesta, ainda, no fato de que os segmentos superiores da sociedade, al\u00e9m de poder ficar no conforto de suas casas, podem deslocar-se para as casas de campo e veraneio, confinando-se com suas fam\u00edlias. Claro que tamb\u00e9m contando com toda a estrutura de empregados e servi\u00e7os \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mostrando a total falta de solidariedade e de compaix\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dom\u00e9sticos. Confinamento este que tamb\u00e9m imp\u00f5e dificuldades suplementares principalmente \u00e0s mulheres nessa nova conforma\u00e7\u00e3o social, como a sobrecarga do trabalho dom\u00e9stico, das m\u00e3es que tomam conta sozinhas dos filhos, e no seu efeito perverso, que \u00e9 o aumento do registro de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de feminic\u00eddios, o que nos faz refletir sobre as condi\u00e7\u00f5es sociais e emocionais que definem o “lar” e a casa, ambientes vinculados aos pap\u00e9is sociais das mulheres e que se tornam o principal terreno para a emerg\u00eancia dos conflitos.<\/p>\n

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Em segundo lugar, a pandemia torna expl\u00edcita nossa tradi\u00e7\u00e3o escravocrata ao colocar em risco pessoas e setores mais vulner\u00e1veis da sociedade que hoje se encontram numa condi\u00e7\u00e3o ainda mais prec\u00e1ria e perigosa quanto ao seu direito ao trabalho, bem como a sua seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, j\u00e1 que milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras s\u00e3o obrigados de forma desumana a cumprirem suas jornadas de trabalho, deslocando-se por meio de prec\u00e1ria e congestionada rede de transportes p\u00fablicos, inclusive sem as prote\u00e7\u00f5es sociais e sanit\u00e1rias necess\u00e1rias nesse momento de crise, tudo isso estimulado por uma espantosa propaganda governamental alheia \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e do trabalho, ao arrepio do resto do mundo.<\/p>\n

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As compara\u00e7\u00f5es com outros contextos t\u00eam se concentrado na (in) capacidade de acolhimento da infraestrutura de sa\u00fade. Mas os regimes de prote\u00e7\u00e3o social e do trabalho das democracias europeias s\u00e3o muito uniformes e presentes no cotidiano dos cidad\u00e3os e funcionam como articuladores de pol\u00edticas em n\u00edvel nacional.\u00a0Em contraste, no Brasil, as medidas restritivas severas adotadas pelos governadores dos estados t\u00eam atingido apenas uma pequena parcela da sociedade que tem acesso a direitos como moradia, saneamento, sa\u00fade e trabalho.\u00a0J\u00e1 as pol\u00edticas do governo federal t\u00eam ido na dire\u00e7\u00e3o de que os cidad\u00e3os podem lidar com seus recursos\u00a0pr\u00f3prios\u00a0com as consequ\u00eancias imprevis\u00edveis do cont\u00e1gio.<\/p>\n

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Finalmente, a cren\u00e7a na efic\u00e1cia das pol\u00edticas com \u00eanfase repressiva na sa\u00fade e na seguran\u00e7a, seja de \u201ctratamento de doen\u00e7as\u201d, seja do\u00a0\u201ctiro, porrada e bomba\u201d \u2013 sempre para os \u201coutros\u201d – s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que dificultam a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas com ades\u00e3o universal da sociedade. A falta de prote\u00e7\u00e3o no trabalho e a falta de confian\u00e7a nas autoridades p\u00fablicas limitam a difus\u00e3o de pol\u00edticas restritivas compreens\u00edveis para a sociedade, provocando seu descumprimento, seja por necessidade, seja pela arrog\u00e2ncia daqueles que se acham acima da lei e das regras, que devem se aplicar apenas aos \u201coutros\u201d, muito difundida entre n\u00f3s, mas mais expl\u00edcita nos segmentos hierarquicamente superiores de nossa sociedade.<\/p>\n

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Para complexificar mais ainda o problema, essas medidas se tornaram objeto de disputa pol\u00edtica, em um governo federal que se alimenta de crises para fortalecer-se no poder e ocultar seus eventuais descaminhos.\u00a0Utilizou-se desde a campanha eleitoral de estrat\u00e9gias negacionistas, de desqualifica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e universal dos contendores e dos seus argumentos, replicando a l\u00f3gica medieval da\u00a0disputatio<\/i>, t\u00e3o cara ao nosso direito processual e \u00e0 formula\u00e7\u00e3o do saber jur\u00eddico nacional. Encerrado o per\u00edodo eleitoral, no entanto, prosseguiu governando de modo virtual com essa l\u00f3gica nas m\u00eddias sociais, desprezando pr\u00e1ticas de cria\u00e7\u00e3o de consensos e uni\u00e3o de esfor\u00e7os para formular, propor, aprovar e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas a nega\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico, o ataque sistem\u00e1tico \u00e0 necessidade e qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos chocou-se com a realidade de uma pandemia, fen\u00f4meno que ultrapassa em muito as fronteiras mesquinhas dessa luta pol\u00edtica eleitoral.<\/p>\n

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Um ponto relevante a se notar \u00e9 a banaliza\u00e7\u00e3o com que essa estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es governamentais tem se sustentado. Recentemente revogou-se parcialmente uma Medida Provis\u00f3ria (MP) no que se referia \u00e0 suspens\u00e3o do contrato de trabalho sem sal\u00e1rio, atribuindo-se essa normativa esdr\u00faxula, no meio de uma pandemia, a um \u201cerro de reda\u00e7\u00e3o\u201d. Ora, isto mostra a inabilidade desta gest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de funcionamento da pr\u00f3pria burocracia institucional, coisa que j\u00e1 vimos discutindo h\u00e1 tempos no que se refere \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. Desprezam-se as regras e menosprezam-se os protocolos porque n\u00e3o se acredita na efic\u00e1cia da racionalidade burocr\u00e1tica. A burocracia que \u00e9, antes de tudo, uma mem\u00f3ria e uma prote\u00e7\u00e3o protocolar das prerrogativas e decoro dos governantes e do direito de governados, \u00e9 vista como um empecilho para a tomada de decis\u00f5es, por impedir o exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio da autoridade. Uma leitura poss\u00edvel desse \u201cerro\u201d \u00e9 a de falta de articula\u00e7\u00e3o com os empres\u00e1rios e trabalhadores para se elaborar uma MP pertinente para a situa\u00e7\u00e3o atual. Outra leitura poss\u00edvel \u00e9 a de uma tentativa de controlar a pauta do debate p\u00fablico, em uma j\u00e1 conhecida estrat\u00e9gia desse governo em produzir crises de forma sistem\u00e1tica para desviar-se de temas negativos a sua imagem, e\/ou uma tentativa de pressionar as institui\u00e7\u00f5es, na base do \u201cse colar, colou\u201d.<\/p>\n

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Por outro lado, seja l\u00e1 de quem for sua autoria, ela revela valores resilientes dessa matriz escravocrata da sociedade brasileira que, reiteradamente, em diferentes circunst\u00e2ncias, como j\u00e1 dito, demonstra seu desprezo pelos direitos de cidadania de determinados setores da sociedade brasileira, ainda vistos como um seu segmento hierarquicamente inferior. Essa MP \u00e9 uma forma moderna e institucional de reproduzir a l\u00f3gica do trabalho escravo, ainda, infelizmente, t\u00e3o presente em nossa sociedade, na contram\u00e3o das necess\u00e1rias pol\u00edticas de apoio governamental urgente a empresas que n\u00e3o demitam e aos trabalhadores aut\u00f4nomos e desempregados, estrat\u00e9gia que vem se universalizando entre os pa\u00edses atingidos.<\/p>\n

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Esta experi\u00eancia coletiva das medidas sanit\u00e1rias restritivas e os preju\u00edzos sociais e humanos, provavelmente, muito desiguais entre os poucos com prote\u00e7\u00f5es sociais e os muitos sem nenhuma, produzir\u00e1 reflex\u00f5es sobre o papel da pol\u00edtica profissional; dos investimentos nas\u00a0pol\u00edticas\u00a0sociais e prote\u00e7\u00e3o ao trabalho; do papel da ci\u00eancia na sociedade e na\u00a0produ\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0pol\u00edticas\u00a0p\u00fablicas \u2014 especialmente, mas n\u00e3o exclusivamente, de sa\u00fade p\u00fablica, representada pelo SUS \u2014 e no bem estar social. Como o v\u00edrus, apesar de atingir de modo mais \u00f3bvio os pobres, tamb\u00e9m atinge a classe m\u00e9dia e os ricos, todos dependentes das pesquisas p\u00fablicas de produ\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e de vacinas, essa circunst\u00e2ncia pode explicitar com mais efici\u00eancia a relev\u00e2ncia da ci\u00eancia, da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablicas em nosso pa\u00eds e na pr\u00f3pria reprodu\u00e7\u00e3o do sistema capitalista.<\/p>\n

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Por outro lado, devemos considerar que nosso mundo \u00e9 feito de crises. Vivemos sistematicamente em crises, pois essa foi a op\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social que a sociedade ocidental escolheu. Progn\u00f3sticos para o futuro costumam ser proje\u00e7\u00f5es de eventos passados mas, aparentemente, este \u00e9 um evento \u2013 e um v\u00edrus \u2013 com caracter\u00edsticas ainda desconhecidas.<\/p>\n

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Ent\u00e3o, quem sabe iremos acentuar ainda mais nosso fechamento para o outro, com o refor\u00e7o de ideologias nacionalistas e territorialistas \u2013 pautadas pela ideia de que \u201cfarinha pouco, meu pir\u00e3o primeiro\u201d \u2013 ou, pelo contr\u00e1rio, iremos produzir um sentido de universalidade da humanidade que confira \u00e0s pr\u00e1ticas sociais um outro modo de fazer a sociedade, fundada na compreens\u00e3o de que somos uma coletividade planet\u00e1ria? Mas isso, s\u00f3 o futuro nos dir\u00e1.<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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