{"id":1194,"date":"2020-04-26T17:48:03","date_gmt":"2020-04-26T17:48:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1194"},"modified":"2020-04-26T17:48:03","modified_gmt":"2020-04-26T17:48:03","slug":"a-demissao-de-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1194","title":{"rendered":"A demiss\u00e3o de S\u00e9rgio Moro"},"content":{"rendered":"

O site do INCT InEAC reproduz aqui o artigo publicado no SUL 21 (https:\/\/www.sul21.com.br\/opiniaopublica\/2020\/04\/a-demissao-de-sergio-moro-por-rodrigo-ghiringhelli-de-azevedo\/<\/a>) do\u00a0soci\u00f3logo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo,\u00a0\u00a0professor da Escola de Direito da PUCRS e pesquisador vinculado ao INCT\/INEAC.\u00a0<\/em><\/p>\n

Confira abaixo a \u00edntegra do artigo:<\/em><\/p>\n

A demiss\u00e3o de S\u00e9rgio Moro (por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo)<\/h1>\n

Publicado em:\u00a0

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Simbolicamente, a demiss\u00e3o de S\u00e9rgio Moro do governo Bolsonaro marca um momento da maior import\u00e2ncia: \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de um movimento de desconstitui\u00e7\u00e3o da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre o bolsonarismo e o petismo, que se verifica desde o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, com a disputa entre Bolsonaro e Haddad.<\/p>\n

Primeiro com os governadores, especialmente D\u00f3ria, Leite e Witzel, depois com Mandetta, e por fim e estrondosamente com S\u00e9rgio Moro, o que se verifica \u00e9 uma divis\u00e3o importante no bloco de poder que se constituiu com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

A partir de agora, fica de um lado o bolsonarismo raiz, cada vez mais sustentado pelas bases das igrejas neopentecostais e pelos setores sociais mais vinculados ao aparato de controle punitivo e repressivo, desde as pol\u00edcias e setores das For\u00e7as Armadas, at\u00e9 as mil\u00edcias e as comunidades que controlam em determinadas regi\u00f5es do Brasil. E de outro lado, alguns setores da alta burocracia estatal (ju\u00edzes, promotores, carreiras diplom\u00e1ticas), do empresariado (incluindo empresas de m\u00eddia) e do agroneg\u00f3cio, e aquilo que sobrou da classe m\u00e9dia urbana, que come\u00e7am a se dar conta de que o custo de ter colocado Bolsonaro na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e9 muito alto.<\/p>\n

Este \u00e9 um fen\u00f4meno da maior import\u00e2ncia. Primeiro, porque permite que a din\u00e2mica das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais seja pautada por posicionamentos diante da pandemia e a sua gest\u00e3o pelos munic\u00edpios, desde as quest\u00f5es sanit\u00e1rias at\u00e9 as de retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. E segundo, porque com isso retira o debate pol\u00edtico do \u00e2mbito de temas ligados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou a escolhas morais, ou em torno de um debate anacr\u00f4nico entre capitalismo e comunismo, e coloca o foco na capacidade de gest\u00e3o e na vis\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es entre Estado e sociedade, em um momento em que no mundo todo se reconhece a necessidade de substituir o ide\u00e1rio neoliberal de enxugamento do Estado e liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, por pol\u00edticas estatais que garantam tanto o desenvolvimento econ\u00f4mico como o bom funcionamento dos sistemas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Importante reconhecer, neste sentido, que lideran\u00e7as importantes do PSDB, como os governadores D\u00f3ria e Leite, e o prefeito Nelson Marchezan, tiveram destaque pela r\u00e1pida ades\u00e3o \u00e0 necessidade do isolamento social, atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS e da melhor ci\u00eancia m\u00e9dica, e com isso cresceram na crise.<\/p>\n

Para que a ruptura do bloco pol\u00edtico que dava sustenta\u00e7\u00e3o a Bolsonaro produza os resultados esperados no sistema pol\u00edtico, \u00e9 preciso que se superem determinadas pautas da esquerda, como a pris\u00e3o do Lula ou o impeachment de Dilma. As cr\u00edticas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato foram feitas, e no debate jur\u00eddico-processual todos sabem que houve atropelos evidentes a direitos e garantias de acusados, de forma seletiva, o que levou inclusive \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso e posterior san\u00e7\u00e3o presidencial da figura do juiz de garantias. O que n\u00e3o impede tamb\u00e9m que se reconhe\u00e7a o m\u00e9rito dessa e de outras opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal no desvelamento das formas de corrup\u00e7\u00e3o e desvio do dinheiro p\u00fablico, tradicionais no Estado brasileiro. Da mesma forma, \u00e9 sabido que Dilma refor\u00e7ou a l\u00f3gica de funcionamento republicano das institui\u00e7\u00f5es policiais, e pagou o pre\u00e7o por isso com a perda de sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso (al\u00e9m de problemas de gest\u00e3o e do esgotamento do projeto lulista para dar resposta \u00e0s novas tens\u00f5es sociais que emergiram em 2013).<\/p>\n

\u00c9 preciso avan\u00e7ar, reconhecer que o novo bloco de poder que se articula, parte de forte base empresarial, angaria adeptos entre quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica preocupados com a boa gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, e abertos neste sentido \u00e0 pauta de uma reforma do Estado, e a amplos setores das sobreviventes classes m\u00e9dias urbanas, que se decepcionaram com a face obscura e com a crise de ideias das gest\u00f5es petistas, mas que, se um dia o fizeram, n\u00e3o est\u00e3o mais dispostos a hipotecar seu voto a um presidente miliciano.<\/p>\n

Sobre o que sobrou no governo, al\u00e9m do n\u00facleo olavista dos filhos do capit\u00e3o e seus amigos (Ara\u00fajo, Weintraub, Damares, Salles), foram o Posto Ipiranga, bastante desprestigiado e deixado de lado pelo novo PAC, mas ainda como avalista do pa\u00eds para investidores internacionais, e os militares, que atuam como grupo e disp\u00f5em de um espa\u00e7o no governo federal que n\u00e3o mais tinham desfrutado desde o final da ditadura militar. Entre a milit\u00e2ncia bolsonarista, que tem produzido n\u00facleos cada vez mais adeptos de t\u00e1ticas fascistas de a\u00e7\u00e3o direta, como a intimida\u00e7\u00e3o da m\u00eddia ou de qualquer um que se oponha ao mito, a defec\u00e7\u00e3o da figura do juiz her\u00f3i \u00e9 um golpe duro.<\/p>\n

Dito isso, a melhor forma de enfrentar esse triste epis\u00f3dio da pol\u00edtica brasileira, da configura\u00e7\u00e3o de um governo com vi\u00e9s fascistizante, \u00e9 a partir de agora centrar a agenda pol\u00edtica no\u00a0#forabolsonaro<\/a>, diante do conjunto de atos que configuram motivo suficiente para um processo de impeachment por crime de responsabilidade, mas tamb\u00e9m pelo conjunto da obra, como j\u00e1 foi argumentado contra outra governante, especialmente pela forma como tratou da pandemia. Todos os democratas, de liberais a coletivistas, e todos os interessados no desenvolvimento do pa\u00eds e dos necess\u00e1rios instrumentos institucionais para que isso ocorra, ter\u00e3o, obviamente diferen\u00e7as sobre como enfrentar um conjunto de quest\u00f5es, mas poder\u00e3o a partir de agora restabelecer um espa\u00e7o de debate p\u00fablico no Brasil que h\u00e1 muito se perdeu, que nos permita encontrar, democraticamente, as solu\u00e7\u00f5es t\u00e3o necess\u00e1rias para os v\u00e1rios problemas que temos que enfrentar como Na\u00e7\u00e3o, e de esvaziar o discurso populista e o fanatismo pol\u00edtico que tem marcado a pol\u00edtica brasileira no \u00faltimo per\u00edodo.<\/p>\n

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