{"id":1211,"date":"2020-05-13T14:38:26","date_gmt":"2020-05-13T14:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1211"},"modified":"2020-05-13T14:38:26","modified_gmt":"2020-05-13T14:38:26","slug":"o-projeto-bolsonarista-nao-cabe-na-carta-de-88","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1211","title":{"rendered":"O projeto bolsonarista n\u00e3o cabe na Carta de 88"},"content":{"rendered":"

O site do INCT\/INEAC\u00a0reproduz\u00a0aqui o artigo do soci\u00f3logo\u00a0Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, intitulado “O projeto bolsonarista n\u00e3o cabe na Carta de 88”, publicado nessa quarta-feira, 13 de maio de 2020 no SUL 21 –\u00a0https:\/\/www.sul21.com.br\/opiniaopublica\/2020\/05\/o-projeto-bolsonarista-nao-cabe-na-carta-de-88-por-rodrigo-ghiringhelli-de-azevedo\/<\/a>\u00a0.\u00a0<\/p>\n

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O projeto bolsonarista n\u00e3o cabe na Carta de 88 (por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo)<\/h1>\n

Publicado em:\u00a0

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Atravessamos mais uma semana amarga no Brasil. A pandemia ultrapassou os 10 mil mortos, e segue em curva ascendente, enquanto na maioria dos pa\u00edses que sofreram duramente com a covid-19 a curva de contaminados e mortos j\u00e1 est\u00e1 em decl\u00ednio. Em breve chegaremos aos mil mortos por dia, sem que se vislumbre um m\u00ednimo de racionalidade e coordena\u00e7\u00e3o por parte do governo federal, que incrivelmente tem atuado para boicotar os esfor\u00e7os dos estados para conter a pandemia.<\/p>\n

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Enquanto esperamos para saber quando cair\u00e1 o novo Ministro da Sa\u00fade, por sustentar uma posi\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre como reduzir as contamina\u00e7\u00f5es e mortes, o Presidente da Rep\u00fablica se aproveita da maior crise de sa\u00fade em muitas gera\u00e7\u00f5es no Brasil e no mundo, que fecha escolas e universidades, vitima servidores do sistema de sa\u00fade p\u00fablica como nenhuma outra doen\u00e7a contagiosa de que se tenha not\u00edcia, para fomentar a crise pol\u00edtica e rumar para o autogolpe contra as institui\u00e7\u00f5es que ainda lhe op\u00f5em alguma resist\u00eancia: o parlamento, o Supremo Tribunal Federal e a m\u00eddia, representada pela Globo, Folha, Estad\u00e3o, e a cada dia mais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de massa.<\/p>\n

Na elei\u00e7\u00e3o de 2018, \u00e9 importante lembrar que n\u00e3o houve debate com o candidato vencedor. No princ\u00edpio ele n\u00e3o comparecia por vontade pr\u00f3pria, e depois que sofreu a facada, foi internado e n\u00e3o foi poss\u00edvel conhecer a fundo as suas ideias, em embate com os oponentes. Caso tivesse ido aos debates, Bolsonaro teria que dizer que pretendia liberar enorme quantidade de armamento e muni\u00e7\u00e3o para a sociedade civil, sob o argumento de armar o cidad\u00e3o para enfrentar o criminoso e o pr\u00f3prio Estado, em caso de necessidade.<\/p>\n

Teria que mostrar que, embora nunca tenha trabalhado para qualificar e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, propunha que pudessem matar indiscriminadamente, cobertos por nova excludente de ilicitude, que dispensaria a a\u00e7\u00e3o de delegados, promotores e ju\u00edzes no esclarecimento do fato. Teria que dizer que gostaria de ver derrubada a floresta Amaz\u00f4nica, transformada em pastagem, e dizimada a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que n\u00e3o aceitasse abandonar a sua cultura. Teria que sustentar que, em caso de pandemia, tudo continuasse funcionando, para que a contamina\u00e7\u00e3o e as mortes n\u00e3o prejudicassem o funcionamento da economia, mesmo que isso ampliasse em muito os danos causados pela doen\u00e7a nas pessoas e no sistema de sa\u00fade p\u00fablica. Se Bolsonaro tivesse ido aos debates, teria que dizer que para ele o melhor sistema de governo \u00e9 o que tem um poder \u00fanico, absoluto, que amolda e submete os demais poderes, para impor a sua vontade, como se Constitui\u00e7\u00e3o fosse.<\/p>\n

Sabemos agora que, caso seus filhos tenham praticado algum il\u00edcito, os mesmos ter\u00e3o defesa intransigente do pai, mesmo que para isso tenha que demitir o Ministro da Justi\u00e7a para trocar o superintendente regional do Rio de Janeiro, e com ele poder \u201cresolver problemas\u201d da fam\u00edlia e dos amigos. Bolsonaro teria tamb\u00e9m que apresentar seu plano de transforma\u00e7\u00e3o do ensino e da pesquisa no Brasil, que passava pelo estrangulamento das ci\u00eancias humanas e sociais, e da pr\u00f3pria Universidade P\u00fablica, para colocar no lugar algo que ainda n\u00e3o sabemos o que \u00e9, desestruturando um sistema de forma\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que levamos d\u00e9cadas para construir, com todas as suas imperfei\u00e7\u00f5es, mas que vinha aumentando a cada ano a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica mundial, sem a qual n\u00e3o h\u00e1 futuro na sociedade do conhecimento.<\/p>\n

Ora, sabemos que Bolsonaro defendia todas essas propostas quando candidato. Mas foram sustentadas por whatsapp, ou em programas de r\u00e1dio e TV de jornalistas amigos, onde somente ele era o entrevistado, ou em momentos espec\u00edficos nos quais produzia as suas performances de pol\u00edtico miliciano, como quando ofendeu e desdenhou de uma deputada que n\u00e3o mereceria o estupro, ou quando homenageou um not\u00f3rio torturador em plena tribuna da C\u00e2mara. N\u00e3o foram sustentadas no debate p\u00fablico, como um programa de governo, por um simples motivo: o programa do Bolsonarismo n\u00e3o cabe na Constitui\u00e7\u00e3o de 88, \u00e9 inconstitucional. Se o programa apresentado entre fotos de armas e fake news entra em choque com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, qual o papel das institui\u00e7\u00f5es de controle?<\/p>\n

Como devem agir a C\u00e2mara e o Senado, quando s\u00e3o encaminhadas, por medida provis\u00f3ria ou projeto de lei, o desvirtuamento do sistema de garantias para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, para as mulheres, para os negros, para os homossexuais, para as crian\u00e7as e adolescentes, para os trabalhadores de todos os of\u00edcios? Como deve agir o Supremo Tribunal Federal diante de atentados contra a ordem democr\u00e1tica, como gabinetes do \u00f3dio e fake news, montados no Pal\u00e1cio do Planalto e arredores? Como deve agir a imprensa, que n\u00e3o se confunde com os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, formada por rep\u00f3rteres, jornalistas de opini\u00e3o, apresentadores, atacados e ofendidos diariamente por cumprirem sua miss\u00e3o de dar visibilidade a tudo o que ocorre nas esferas do poder, pressuposto da democracia?<\/p>\n

Muitos que votaram em Bolsonaro mas n\u00e3o aderiram ao projeto bolsonarista, j\u00e1 perceberam a fria em que se meteram. Contribuiu para isso a falta de vis\u00e3o de Lula e do PT, de que a ida de um candidato do partido para o segundo turno viabilizaria a concretiza\u00e7\u00e3o da onda bolsonarista. O fato \u00e9 que, enquanto a classe m\u00e9dia urbana se descola, e com ela a possibilidade de manter uma maioria do eleitorado ao seu lado, por outro lado leva Bolsonaro a tentar avan\u00e7ar com seu programa, que cont\u00e9m, al\u00e9m de tudo o que foi acima apontado, a garantia de imunidade e impunidade aos que est\u00e3o ao seu lado, pela submiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de controle, atrav\u00e9s de demiss\u00f5es e afastamentos de servidores p\u00fablicos interessados em agir de forma correta com todos, ou a escolha de carreiristas dispostos a tudo em troca de um espa\u00e7o de poder.<\/p>\n

Para isso, e tendo em vista todas as afrontas \u00e0 ordem legal e constitucional, que poderiam levar a um afastamento, Bolsonaro aposta em dois grupos: o dos militares, bem servidos em espa\u00e7os de poder nos minist\u00e9rios, entre quadros da reserva e da ativa, e que com isso assumem partido pelo governo e produzem um curto circuito institucional in\u00e9dito p\u00f3s-88, e o dos deputados e senadores do chamado Centr\u00e3o, grupo mais fisiol\u00f3gico no Congresso e disposto a trocar apoio por cargos e verbas, e com alguma afinidade ideol\u00f3gica ao bolsonarismo.<\/p>\n

H\u00e1 um terceiro grupo, tamb\u00e9m muito importante para o projeto bolsonarista de ocupa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para desconstituir o programa de 88, e que garante seus s\u00f3lidos 25% de apoio quase incondicional no eleitorado. Esse grupo \u00e9 formado pelas igrejas neopentecostais, dominados pelo proselitismo pol\u00edtico de pastores deputados, mas tamb\u00e9m por um campo muito amplo de eleitores que se convenceram de que somente Bolsonaro \u00e9 capaz de enfrentar os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica, fortalecendo as pol\u00edcias e derrotando a criminalidade, por meio da legitima\u00e7\u00e3o do justi\u00e7amento, j\u00e1 praticado por mil\u00edcias em certas \u00e1reas e por policiais em confronto em favelas e \u00e1reas de periferia, mas tamb\u00e9m pela libera\u00e7\u00e3o do armamento para a autodefesa da popula\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Por incr\u00edvel que possa parecer, essa narrativa encontra eco em v\u00e1rios n\u00edveis das corpora\u00e7\u00f5es policiais, que se sentem acuados pela criminalidade e pelo crivo da opini\u00e3o p\u00fablica e das institui\u00e7\u00f5es de controle pr\u00f3prio de uma sociedade democr\u00e1tica. Bolsonaro \u00e9 a esperan\u00e7a de m\u00e3o forte contra o crime e impunidade para os atos praticados supostamente em nome da sociedade.<\/p>\n

Para chegar ao seu prop\u00f3sito, Bolsonaro tem sido competente. Surfa na pandemia, afastando ministros populares e aparecendo como o \u00fanico defensor da abertura da economia; garante o apoio dos militares, em uma estrat\u00e9gia muito pr\u00f3xima ao chavismo, de coopta\u00e7\u00e3o por cargos; costura o apoio parlamentar tamb\u00e9m pelo sistema de votos por cargos e verbas (nesse caso contrariando uma promessa de campanha); monta uma m\u00e1quina de mobiliza\u00e7\u00e3o de desocupados e radicalizados para mostrar for\u00e7a; e busca um equil\u00edbrio prec\u00e1rio entre o setor \u201cdesenvolvimentista\u201d dos minist\u00e9rios militares e o neoliberalismo de Paulo Guedes para lidar com o mercado.<\/p>\n

Se tudo isso \u00e9 verdade, estamos diante de um ataque sistem\u00e1tico, orquestrado e violento ao estatuto a partir do qual se organiza a sociedade brasileira desde 88. Para que n\u00e3o ocorra a demoli\u00e7\u00e3o anunciada, \u00e9 preciso agir r\u00e1pido. N\u00e3o haver\u00e1 grandes manifesta\u00e7\u00f5es de massa contra Bolsonaro, pela pandemia e pela falta de lideran\u00e7as pol\u00edticas anti-bolsonaristas com credibilidade no debate p\u00fablico. Lula e o PT foram derrotados e hoje falam para um eleitorado cada vez mais restrito. Ciro se mostrou pouco capaz de disputar a esquerda e parecer confi\u00e1vel para o centro. Quem ocupa a cena pol\u00edtica neste momento s\u00e3o os governadores, com destaque para D\u00f3ria em S\u00e3o Paulo e Eduardo Leite no Rio Grande do Sul, mas tamb\u00e9m Camilo Santana no Cear\u00e1, Fl\u00e1vio Dino no Maranh\u00e3o e, pela direita, para Ronaldo Caiado, padrinho pol\u00edtico de Mandetta e m\u00e9dico como ele, que rompeu com Bolsonaro pela condu\u00e7\u00e3o da pandemia, e Witzel, governando um estado que vai encontrar grande dificuldade para lidar com a pandemia e em choque frontal com o governo federal.<\/p>\n

A cada dia um novo chamado \u00e9 feito, no sentido de que a omiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais toler\u00e1vel. Estamos diante do momento mais importante da nossa gera\u00e7\u00e3o, criada na abertura democr\u00e1tica, a maior pandemia com a maior crise pol\u00edtica desde a democratiza\u00e7\u00e3o. Daqui em diante, cada um precisa assumir a sua responsabilidade, para a conten\u00e7\u00e3o do arb\u00edtrio e da desesperan\u00e7a que se seguir\u00e1. Em primeiro lugar, \u00e9 preciso destituir Bolsonaro, que n\u00e3o re\u00fane mais condi\u00e7\u00f5es legais e pol\u00edticas para permanecer na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em segundo lugar, \u00e9 preciso reunir as lideran\u00e7as da sociedade civil, do empresariado, da igreja cat\u00f3lica, da umbanda, dos grupos evang\u00e9licos democr\u00e1ticos, do juda\u00edsmo esclarecido, do agroneg\u00f3cio afetado por uma pol\u00edtica externa err\u00e1tica e destrutiva, das carreiras de Estado impressionadas com a destrui\u00e7\u00e3o institucional bolsonarista, e pensar em um novo projeto para o pa\u00eds, conectado com as bases lan\u00e7adas em 88, mas tamb\u00e9m com um novo tempo, p\u00f3s-covid, onde os desafios ser\u00e3o imensos para a inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no mundo globalizado, com mais justi\u00e7a social e pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e igualit\u00e1rias. Ningu\u00e9m mais pode dizer que n\u00e3o sabe o que est\u00e1 em jogo neste momento.<\/p>\n

(*)<\/strong>\u00a0Soci\u00f3logo e professor da Escola de Direito da PUCRS<\/em>.<\/p>\n

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