{"id":1230,"date":"2020-06-03T14:45:34","date_gmt":"2020-06-03T14:45:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1230"},"modified":"2020-06-03T14:45:34","modified_gmt":"2020-06-03T14:45:34","slug":"covid-19-nas-prisoes-brasileiras-seletividade-penal-e-producao-de-corpos-descartaveis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1230","title":{"rendered":"COVID-19 nas pris\u00f5es brasileiras: seletividade penal e produ\u00e7\u00e3o de corpos descart\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Republicamos aqui no nosso site o artigo\u00a0“COVID-19 nas pris\u00f5es brasileiras:\u00a0seletividade penal e produ\u00e7\u00e3o de corpos descart\u00e1veis”,\u00a0<\/strong>da antrop\u00f3loga\u00a0K\u00e1tia Sento S\u00e9 Mello, pesquisadora vinculada ao INCT\/INEAC e tamb\u00e9m professora do Departamento de Politica Social e Servi\u00e7o Social Aplicado e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social da ESS da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O artigo foi publicado no\u00a0BOLETIM N. 44 | CIENTISTAS SOCIAIS E O CORONAV\u00cdRUS<\/a>\u00a0da ANPOCS –\u00a0http:\/\/anpocs.org\/index.php\/publicacoes-sp-2056165036\/boletim-cientistas-sociais\/2362-boletim-n-44-cientistas-sociais-e-o-coronavirus?idU=2<\/a>\u00a0<\/p>\n

COVID-19 nas pris\u00f5es brasileiras:\u00a0
seletividade penal e produ\u00e7\u00e3o de corpos descart\u00e1veis\u00a0<\/strong><\/p>\n

Por K\u00e1tia Sento S\u00e9 Mello<\/p>\n

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O impacto da pandemia no sistema prisional brasileiro, al\u00e9m de ser muito grande, revela a falta de homogeneidade no sistema, na forma de lidar com a gest\u00e3o das unidades prisionais. Alerta-se para a inconstitucionalidade com que as secretarias estaduais e o governo federal lidam com a gest\u00e3o das vidas das pessoas privadas de liberdade, em sua maioria pobres e negras. A falta de informa\u00e7\u00f5es sobre as pessoas atingidas pelo v\u00edrus, tanto as privadas de liberdade como os servidores p\u00fablicos responsabilizados pelos seus cuidados e o descaso com que os familiares das pessoas presas s\u00e3o tratados refletem a aus\u00eancia de \u00e9tica voltada para a valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas. A maioria das fam\u00edlias n\u00e3o consegue informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de sa\u00fade dos seus familiares nem se algum deles foi acometido pela doen\u00e7a relacionada ao v\u00edrus.\u00a0<\/p>\n

Publiquei no Portal de not\u00edcias da UFRJ um artigo1<\/sup><\/strong>\u00a0sobre a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil hoje. Temos a terceira maior popula\u00e7\u00e3o prisional do mundo2<\/sup><\/strong>\u00a0em condi\u00e7\u00f5es insalubres, superlota\u00e7\u00e3o, defici\u00eancia no fornecimento de \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, falta de pessoal na \u00e1rea de sa\u00fade, presen\u00e7a de doen\u00e7as como tuberculose, sarampo, s\u00edfilis, HIV, meningite, potencializadoras de contamina\u00e7\u00e3o por COVID-19, que assume caracter\u00edsticas de um massacre3 4<\/sup><\/strong>\u00a0.\u00a0\u00a0<\/p>\n

As pessoas encarceradas j\u00e1 t\u00eam suas vidas marcadas pela aus\u00eancia de pol\u00edticas sociais e est\u00e3o submetidas a maus tratos que excedem as penas cab\u00edveis. Parecem ser deixadas ali para morrer.<\/p>\n

A DPU5<\/sup><\/strong>\u00a0e a DPRJ6<\/sup><\/strong>\u00a0demandaram a substitui\u00e7\u00e3o da priva\u00e7\u00e3o de liberdade pelo cumprimento de regime domiciliar para popula\u00e7\u00e3o do grupo de risco \u2013 idosos, hipertensos, diab\u00e9ticos, portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, gestantes ou lactantes. O Supremo Tribunal Federal, desde 2016, estabeleceu a S\u00famula Vinculante n\u00ba 56, que determina crit\u00e9rios de antecipa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o penal do regime fechado para o semiaberto. Apesar disso, o mesmo relator, diante da pandemia do coronav\u00edrus, n\u00e3o considerou as alternativas que havia defendido na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

A pandemia evidencia nossa tradi\u00e7\u00e3o escravocrata e explicita a vulnerabilidade de segmentos da popula\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m a disputa pol\u00edtica entre as diferentes esferas do poder sobre quem tem mais direito de dizer qual medida de prote\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser adotada. Nossa estrutura jur\u00eddica tradicionalmente n\u00e3o assegura a aplica\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de direitos a todos os cidad\u00e3os7<\/sup><\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Durante o percurso dos presos no sistema prisional, muitos direitos s\u00e3o violados. Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de maternidade8<\/sup><\/strong>\u00a0t\u00eam seus pedidos da convers\u00e3o da pris\u00e3o preventiva para a domiciliar negados, violando o que determina o artigo 318 do CPP9<\/sup><\/strong>. Embasadas em valores morais, as justificativas dos magistrados ignoram que atos considerados criminosos n\u00e3o implicam viol\u00eancia \u2212 e essas mulheres s\u00e3o lan\u00e7adas \u00e0s pris\u00f5es por quest\u00f5es morais, que incidem sobre as expectativas do papel feminino na nossa sociedade. Ainda no s\u00e9culo XXI as mulheres s\u00e3o desqualificadas e punidas quando seu comportamento foge ao padr\u00e3o do que \u00e9 feminino.<\/p>\n

H\u00e1 poss\u00edveis medidas jur\u00eddicas que poderiam ser tomadas diante do impacto do coronav\u00edrus na popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria? Neste momento emergencial \u00e9 fundamental seguir os procedimentos da OMS10<\/sup><\/strong>, do MS11<\/sup><\/strong>\u00a0e das autoridades sanit\u00e1rias e governos dos estados: aplicar os dispositivos legais que levam ao desencarceramento de pessoas vulner\u00e1veis. A longo prazo, toda a pol\u00edtica prisional no Brasil e no mundo precisa ser repensada, inclusive a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de crime. Precisamos construir um projeto de sociedade que contemple pol\u00edticas p\u00fablicas em todos os n\u00edveis da vida humana. A pandemia da COVID-19 demonstrou a necessidade premente dessas pol\u00edticas e de repensarmos nosso projeto de civiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

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K\u00e1tia Sento S\u00e9 Mello<\/strong>\u00a0\u00e9 professora do Departamento de Pol\u00edtica Social e Servi\u00e7o Social Aplicado e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social da UFRJ. L\u00edder do Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espa\u00e7o P\u00fablico e Media\u00e7\u00e3o de Conflitos (GPSEM\/CNPq). Pesquisadora associada ao N\u00facleo Cultura Urbana, Sociabilidade e Identidades Sociais (Nusis\/ESS), N\u00facleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Viol\u00eancia Urbana (Necvu\/Ifcs) da UFRJ e INCT-Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o Institucional de Conflitos\/UFF.\u00a0 Doutora em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

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1\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>\u201cSistema Prisional brasileiro no contexto da pandemia de COVID-19\u201d, 31\/03\/2020. Pode ser acessado em: https:\/\/ufrj.br\/noticia\/2020\/04\/01\/o-sistema-prisional-brasileiro-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19<\/p>\n

2\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>Cerca de 750 mil pessoas, das quais cerca de 250 mil t\u00eam algum tipo de doen\u00e7a. Do total de pessoas presas, cerca de 62% s\u00e3o pretas e pardas.<\/p>\n

3\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>Mallart, Godoi, Campello e Araujo, chegam a dizer que nas pris\u00f5es, a morte por doen\u00e7as assume contornos de um massacre. Em 2017, s\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo, que abriga um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira, dos 532 \u00f3bitos computados pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), 484 foram classificados como \u201cmortes naturais\u201d. J\u00e1 no Rio de Janeiro, cuja taxa de mortalidade \u00e9 a mais elevada do pa\u00eds \u2013 cinco vezes a m\u00e9dia nacional \u2013, de 521 mortes entre 2016 e 2017, 83% decorreram de doen\u00e7as que evolu\u00edram a \u00f3bito em contextos de falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, nos quais, al\u00e9m de diagn\u00f3sticos tardios, elas n\u00e3o s\u00e3o tratadas adequadamente. (Boletim ANPOCS, no. 24, 20\/04\/2020)\u00a0<\/p>\n

4\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>Com base no Infopen, a Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a destaca que a propor\u00e7\u00e3o de presos acima das vagas dispon\u00edveis varia em cada estado. Cear\u00e1 e Pernambuco parecem liderar a superlota\u00e7\u00e3o. Cear\u00e1 tem 173% a mais, Pernambuco, 172%. Rio de Janeiro est\u00e1 com 70% de presos acima das vagas dispon\u00edveis.\u00a0<\/p>\n

Ainda de acordo com esses dados, a Rede chama a aten\u00e7\u00e3o para a disponibilidade de celas destinadas \u00e0 observa\u00e7\u00e3o de pessoas privadas de liberdade que est\u00e3o doentes. No Rio de Janeiro s\u00e3o 12 celas para 50 unidades; Bahia tem para 25; Cear\u00e1 15 para 36; Pernambuco 16 para 76 e S\u00e3o Paulo 140 para 173 unidades.<\/p>\n

De um lado h\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o de protocolos a serem seguidos pelas institui\u00e7\u00f5es e popula\u00e7\u00e3o no sentido de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e contato pessoal, fazer a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e superf\u00edcies \u00e0s quais as pessoas t\u00eam acesso. Por outro, as condi\u00e7\u00f5es paradoxais em que se encontram os pres\u00eddios, que favorecem o justo oposto.<\/p>\n

5<\/sup><\/strong>\u00a0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n

6\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

7\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>At\u00e9 o momento foram editadas 3 leis federais e 42 portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para instrumentalizar a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das a\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 pandemia de COVID-19 – https:\/\/brasil.mylex.net\/vade-mecum\/coronavirus_228\/<\/p>\n

8\u00a0 Mulheres gr\u00e1vidas e\/ou m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos de idade.<\/p>\n

9\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>C\u00f3digo de Processo Penal<\/p>\n

10\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n

11\u00a0<\/sup>\u00a0<\/strong>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

________________________________________<\/p>\n

Estes textos s\u00e3o parte de uma s\u00e9rie de boletins sequenciais sobre o coronav\u00edrus e Ci\u00eancias Sociais que est\u00e1 sendo publicada ao longo das pr\u00f3ximas semanas. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o conjunta que re\u00fane a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica (ABCP) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Cientistas Sociais da Religi\u00e3o do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associa\u00e7\u00f5es estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse \u00e9 um esfor\u00e7o para continuar dando visibilidade ao que produzimos e tamb\u00e9m de afirmar a relev\u00e2ncia dessas ci\u00eancias para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o deste boletim tamb\u00e9m conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC\/SC), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Geografia (ANPEGE), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria (ANPUH), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Letras e Lingu\u00edstica (Anpoll) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).<\/p>\n

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Republicamos aqui no nosso site o artigo\u00a0“COVID-19 nas pris\u00f5es brasileiras:\u00a0seletividade penal e produ\u00e7\u00e3o de corpos descart\u00e1veis”,\u00a0da antrop\u00f3loga\u00a0K\u00e1tia Sento S\u00e9 Mello, pesquisadora vinculada ao INCT\/INEAC e tamb\u00e9m professora do Departamento de Politica Social e Servi\u00e7o Social Aplicado e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social da ESS da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O artigo… Continuar lendo COVID-19 nas pris\u00f5es brasileiras: seletividade penal e produ\u00e7\u00e3o de corpos descart\u00e1veis<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1230\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1229"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}