{"id":1232,"date":"2020-06-08T23:47:01","date_gmt":"2020-06-08T23:47:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1232"},"modified":"2020-06-08T23:47:01","modified_gmt":"2020-06-08T23:47:01","slug":"exclusao-discursiva-e-sujeicao-civil-em-tempos-de-pandemia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1232","title":{"rendered":"Exclus\u00e3o Discursiva e Sujei\u00e7\u00e3o Civil em Tempos de Pandemia no Brasil"},"content":{"rendered":"

Reproduzimos aqui o artigo publicado no Blog Ci\u00eancia e Matem\u00e1tica,\u00a0Exclus\u00e3o Discursiva e Sujei\u00e7\u00e3o Civil em Tempos de Pandemia no Brasil,<\/strong> \u00a0escrito pelo antrop\u00f3logo\u00a0Lu\u00eds Roberto Cardoso de Oliveira<\/i>, vice-coordenador do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (INCT-InEAC \u2013\u00a0www.ineac.uff.br<\/a>)<\/p>\n

Confira o artigo abaixo ou acesse o link:\u00a0https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/ciencia-matematica\/post\/exclusao-discursiva-e-sujeicao-civil-em-tempos-de-pandemia-no-brasil.html<\/a><\/p>\n

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Exclus\u00e3o Discursiva e Sujei\u00e7\u00e3o Civil em Tempos de Pandemia no Brasil<\/h1>\n
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Lu\u00eds Roberto Cardoso de Oliveira<\/i>, vice-coordenador do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (INCT-InEAC \u2013\u00a0www.ineac.uff.br<\/a>)<\/p>\n

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Como tenho procurado argumentar, a exclus\u00e3o discursiva \u00e9 marcada por dois aspectos principais: (1) por um lado, marca a dificuldade do Estado moderno em ouvir adequadamente seus cidad\u00e3os, que come\u00e7am a demandar melhor audi\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o c\u00edvica; e, por outro, (2) em Estados como o Brasil a exclus\u00e3o \u00e9 agravada pela percep\u00e7\u00e3o de que segmentos sociais menos favorecidos n\u00e3o mereceriam ser ouvidos por n\u00e3o ter o que dizer, em vista do atribu\u00eddo desconhecimento de seus direitos, que os colocaria na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o saber o que seria bom para eles, devendo abrir m\u00e3o do direito de tomar posi\u00e7\u00e3o em favor da Procuradoria ou de outras institui\u00e7\u00f5es do Estado que, assim, n\u00e3o s\u00f3 mant\u00e9m a tutela dos direitos, mas assumiriam a tutela dessas pessoas.<\/p>\n

Se o primeiro aspecto constitui um problema contempor\u00e2neo nas democracias representativas do ocidente, que n\u00e3o t\u00eam encontrado instrumentos para ouvir e processar adequadamente as demandas de seus cidad\u00e3os (o Podemos na Espanha ou o Occupy Wall Street nos EUA, representariam bem a insatisfa\u00e7\u00e3o com esta situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o), o segundo aspecto s\u00f3 aparece onde o Estado permite distinguir direitos de acordo com o status e a condi\u00e7\u00e3o social no plano da cidadania, ou no interior do mundo c\u00edvico, como quer que este seja definido. Ali\u00e1s, esta exclus\u00e3o n\u00e3o ocorre apenas na rela\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es do Estado, mas tamb\u00e9m em intera\u00e7\u00f5es com outros cidad\u00e3os no mundo c\u00edvico mais amplo, sempre que estas indicam a condi\u00e7\u00e3o de inferioridade da pessoa que estaria sendo exclu\u00edda.<\/p>\n

A sujei\u00e7\u00e3o civil seria uma consequ\u00eancia do segundo aspecto, quando a falta de m\u00e9rito atribu\u00edda aos exclu\u00eddos, associada \u00e0 nega\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia moral da dignidade destes atores, seria internalizada por eles, caracterizando uma deforma\u00e7\u00e3o importante na sua identidade moral. Assim como a sujei\u00e7\u00e3o criminal definida por Michel Misse implica a internaliza\u00e7\u00e3o da identidade de criminoso, como uma condi\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca \u00e0 pessoa, a sujei\u00e7\u00e3o civil implicaria a assun\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de hipossuficiente n\u00e3o apenas como algu\u00e9m que n\u00e3o tem recursos para levar suas demandas adiante sem apoio do Estado (quando necessita de um defensor p\u00fablico, por exemplo), mas como aquele que devido \u00e0 atribu\u00edda ignor\u00e2ncia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de opinar sobre o que seria melhor para ele ou ela.<\/p>\n

Esta modalidade de exclus\u00e3o, que em sua express\u00e3o mais radical caracterizaria uma condi\u00e7\u00e3o de sujei\u00e7\u00e3o civil, \u00e9 um forte s\u00edmbolo da desigualdade entre n\u00f3s. A prop\u00f3sito, se a quest\u00e3o da desigualdade social tem sido tema de reflex\u00e3o constante para as ci\u00eancias sociais no Brasil, o conjunto de pesquisas realizadas no \u00e2mbito do INCT-InEAC tem se singularizado pelo foco na desigualdade de tratamento que, como sugere Honneth, amea\u00e7a inapelavelmente os esfor\u00e7os de legitima\u00e7\u00e3o da cidadania e da democracia. Assim, os exemplos de situa\u00e7\u00f5es em que esta desigualdade se realiza s\u00e3o in\u00fameros, e ocorrem nos mais diversos contextos sociais, seja em ag\u00eancias do Estado ou nas intera\u00e7\u00f5es cotidianas entre atores no espa\u00e7o p\u00fablico. O pr\u00f3prio ordenamento jur\u00eddico prev\u00ea tratamento diferenciado ou desigual numa s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias, como no caso do instituto da pris\u00e3o especial que beneficia portadores de diploma de curso superior.<\/p>\n

O tratamento desigual e a consequente desiguala\u00e7\u00e3o na aloca\u00e7\u00e3o de direitos tem sido tratado como produto da articula\u00e7\u00e3o entre vis\u00f5es igualit\u00e1rias e hier\u00e1rquicas na sociedade brasileira, bem ilustrada no hoje cl\u00e1ssico ensaio de Roberto DaMatta sobre a famosa locu\u00e7\u00e3o \u201cVoc\u00ea Sabe com Quem Est\u00e1 Falando?\u201d. Essa articula\u00e7\u00e3o \u00e9 bem captada e aprofundada nas instigantes contribui\u00e7\u00f5es de Roberto Kant de Lima atrav\u00e9s dos modelos jur\u00eddicos da pir\u00e2mide e do paralelep\u00edpedo representando, respectivamente, sociedades em que prevalece uma vis\u00e3o hier\u00e1rquica (como no Brasil) e aquelas com vis\u00e3o igualit\u00e1ria sobre a posi\u00e7\u00e3o dos atores no mundo social (como nos EUA). Enquanto no primeiro modelo a sociedade \u00e9 dividida em segmentos desiguais e \u00e9 muito seletivo (e excludente) na defini\u00e7\u00e3o dos que podem chegar ao topo ou \u00e0s posi\u00e7\u00f5es de maior prest\u00edgio na organiza\u00e7\u00e3o social, o modelo do paralelep\u00edpedo enfatiza o ideal das oportunidades iguais para que, em princ\u00edpio, todos possam almejar chegar ao topo, dependendo de suas escolhas e desempenho. \u00a0<\/p>\n

Do meu ponto de vista, a articula\u00e7\u00e3o entre os modelos da pir\u00e2mide e do paralelep\u00edpedo no caso brasileiro reflete a exist\u00eancia de uma tens\u00e3o entre duas concep\u00e7\u00f5es de igualdade jur\u00eddica: (1) a que enfatiza a igualdade de direitos entre todos os cidad\u00e3os, expressa na ideia de isonomia jur\u00eddica, dominante em nossa Constitui\u00e7\u00e3o; e, (2) a que demanda a aloca\u00e7\u00e3o diferencial ou desigual de direitos para produzir a igualdade no plano da justi\u00e7a, e que seria bem expressa na frase de Rui Barbosa segundo a qual: \u201cA regra da igualdade n\u00e3o consiste sen\u00e3o em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam\u201d. Qualquer que seja a melhor interpreta\u00e7\u00e3o dessa frase, o fato \u00e9 que ela tem sido acionada por autoridades de todos os matizes para desigualar direitos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, me parece que tratar a articula\u00e7\u00e3o entre os dois modelos como uma tens\u00e3o entre duas concep\u00e7\u00f5es de igualdade teria ao menos duas vantagens: (a) chamar aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a concep\u00e7\u00e3o inspirada na frase de Rui Barbosa, que permite alocar direitos de acordo com o status ou a condi\u00e7\u00e3o social do cidad\u00e3o, \u00e9 percebida como uma orienta\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria por aqueles que a acionam; e (b) relativiza a distin\u00e7\u00e3o entre as duas concep\u00e7\u00f5es (ou entre os dois modelos), fazendo com que os mesmos atores (ou as mesmas autoridades) possam acionar intercaladamente uma ou outra concep\u00e7\u00e3o sem que isso provoque a percep\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o entre uma orienta\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria e outra hier\u00e1rquica no que concerne ao acesso a direitos. Essa formula\u00e7\u00e3o enfatizando a tens\u00e3o entre duas concep\u00e7\u00f5es de igualdade tamb\u00e9m permite entender melhor a confus\u00e3o entre as no\u00e7\u00f5es de direitos e privil\u00e9gios no contexto brasileiro, assim como a dist\u00e2ncia das concep\u00e7\u00f5es de igualdade cidad\u00e3 vigentes no ocidente cuja varia\u00e7\u00e3o prev\u00ea em todos os casos a articula\u00e7\u00e3o entre igualdade de direitos e igualdade de status, n\u00e3o permitindo, portanto a aloca\u00e7\u00e3o de direitos conforme o status ou condi\u00e7\u00e3o social do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Na atual crise sanit\u00e1ria, por exemplo, a quase totalidade das medidas ou pol\u00edticas implementadas pelos diversos n\u00edveis de governo mostram muito pouca sensibilidade para a situa\u00e7\u00e3o e para as demandas da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, especialmente para aqueles segmentos que moram em favelas ou nas chamadas comunidades. V\u00e1rios observadores t\u00eam chamado aten\u00e7\u00e3o para a impossibilidade de obedecer \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es quanto ao isolamento social quando se compartilha moradias pequenas com grande n\u00famero de pessoas. Sem deixar de mencionar que a maior parte dessas pessoas t\u00eam que sair de casa para trabalhar (utilizando transporte p\u00fablico frequentemente lotado), visto que exercem atividades incompat\u00edveis com o Home-Office.<\/p>\n

A aus\u00eancia de pol\u00edticas alternativas que procurem viabilizar um atendimento preventivo (e.g., aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica imediata assim que aparecessem os primeiros sintomas) para estas pessoas que est\u00e3o mais expostas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m impressiona. Assim como a demora em liberar o aux\u00edlio de 600 reais alocado por lei a esses segmentos, e as dificuldades de acesso aos mesmos ao terem que submeter-se a enormes aglomera\u00e7\u00f5es em filas da Caixa Econ\u00f4mica Federal, constitui um agravante significativo \u00e0 falta de preocupa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas vigentes com as demandas desta popula\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, as a\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas com alimentos e material para higieniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o produto de iniciativas da sociedade civil, em geral capitaneadas por moradores das pr\u00f3prias comunidades. Apesar das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es vocalizadas por esta popula\u00e7\u00e3o desassistida desde o in\u00edcio das medidas de isolamento at\u00e9 agora nada foi feito.<\/p>\n

Neste quadro a situa\u00e7\u00e3o mais dram\u00e1tica parece ser mesmo a da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. A superlota\u00e7\u00e3o de nossos pres\u00eddios assim como as condi\u00e7\u00f5es sub humanas a que s\u00e3o submetidas as pessoas privadas de liberdade no Brasil s\u00e3o bem conhecidas na literatura referente \u00e0s pesquisas sobre o tema, mas seu sofrimento e a falta de aten\u00e7\u00e3o do Estado chegou a n\u00edveis absolutamente alarmantes com a crise do Covid-19. A resist\u00eancia do Estado em atender a recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ no sentido de colocar em pris\u00e3o domiciliar os internos em pris\u00e3o provis\u00f3ria, que ainda aguardam julgamento, somada \u00e0 demora em identificar e isolar os presos contaminados com Covid-19 sugere um progn\u00f3stico com altos n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o e letalidade. O ponto aqui, de todo modo, \u00e9 a radicalidade da exclus\u00e3o discursiva desta popula\u00e7\u00e3o, cujas demandas n\u00e3o encontram ouvidos. Composta em sua maioria por homens negros, jovens e pobres, as condi\u00e7\u00f5es de vida desta popula\u00e7\u00e3o lembram nosso passado escravocrata em que os escravos n\u00e3o eram considerados seres humanos, mas eram definidos juridicamente como semoventes, ou seja, animais dom\u00e9sticos ou domesticados. Os semoventes de ontem constituem os sujeitos descart\u00e1veis de hoje. A impossibilidade de se fazer ouvir faz com que a sujei\u00e7\u00e3o criminal se some \u00e0 uma modalidade radical de sujei\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre exclus\u00e3o discursiva e sujei\u00e7\u00e3o civil no exerc\u00edcio da cidadania sugere que parcela significativa dos segmentos menos favorecidos da popula\u00e7\u00e3o brasileira poderia ser alocada em pelo menos uma dentre quatro situa\u00e7\u00f5es: (1) o exclu\u00eddo n\u00e3o aceita a condi\u00e7\u00e3o e faz quest\u00e3o de ser ouvido; (2) o exclu\u00eddo al\u00e9m de demandar audi\u00e7\u00e3o demanda que seu m\u00e9rito, valor, ou dignidade seja reconhecido; (3) o exclu\u00eddo n\u00e3o se conforma com sua condi\u00e7\u00e3o, mas se sente impotente para contest\u00e1-la; (4) ou ainda, internaliza a condi\u00e7\u00e3o de duplamente hipossuficiente e assume a sujei\u00e7\u00e3o civil. Este \u00faltimo caso, significa a assun\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de inferioridade no plano da cidadania, com todas as implica\u00e7\u00f5es e sofrimentos da\u00ed decorrentes, numa sociedade em que tal condi\u00e7\u00e3o coloca o ator numa situa\u00e7\u00e3o de quase sub-humanidade.<\/p>\n

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Reproduzimos aqui o artigo publicado no Blog Ci\u00eancia e Matem\u00e1tica,\u00a0Exclus\u00e3o Discursiva e Sujei\u00e7\u00e3o Civil em Tempos de Pandemia no Brasil, \u00a0escrito pelo antrop\u00f3logo\u00a0Lu\u00eds Roberto Cardoso de Oliveira, vice-coordenador do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (INCT-InEAC \u2013\u00a0www.ineac.uff.br) Confira o artigo abaixo ou acesse o link:\u00a0https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/ciencia-matematica\/post\/exclusao-discursiva-e-sujeicao-civil-em-tempos-de-pandemia-no-brasil.html \u00a0… Continuar lendo Exclus\u00e3o Discursiva e Sujei\u00e7\u00e3o Civil em Tempos de Pandemia no Brasil<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1232"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1232\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1231"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}