{"id":1255,"date":"2020-07-16T17:59:46","date_gmt":"2020-07-16T17:59:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1255"},"modified":"2020-07-16T17:59:46","modified_gmt":"2020-07-16T17:59:46","slug":"biopoder-pandemia-e-democracia-por-rodrigo-ghiringhelli-de-azevedo-e-fernanda-bestetti-de-vasconcellos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1255","title":{"rendered":"Biopoder, pandemia e democracia (por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcellos)"},"content":{"rendered":"

Reproduzimos em nosso site o artigo publicado no site SUL21 de autoria do soci\u00f3logo\u00a0Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo,\u00a0<\/strong>professor da Escola de Direito da PUCRS, membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do INCT-InEAC.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

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Biopoder, pandemia e democracia (por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcellos)<\/h1>\n

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Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcellos (**)<\/strong><\/p>\n

A pandemia de Covid-19, iniciada na prov\u00edncia de Wuhan, na China, no final do ano de 2019, e rapidamente disseminada pelo mundo, j\u00e1 havia causado, no in\u00edcio do m\u00eas de julho de 2020, mais de 10 milh\u00f5es de infectados confirmados, e 500 mil mortes em todo o planeta. Os EUA, com 130 mil mortos, e o Brasil, com 60 mil, n\u00e3o por acaso dois pa\u00edses governados pelos mais estridentes representantes de uma nova direita populista, eram as na\u00e7\u00f5es com maior n\u00famero de mortes \u00e0quela altura.<\/p>\n

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Desde que o v\u00edrus demonstrou sua letalidade, a grande maioria dos pa\u00edses, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, adotou estrat\u00e9gias de isolamento social, orientando os cidad\u00e3os a permanecerem o maior tempo poss\u00edvel em seus domic\u00edlios e determinando o fechamento de escolas de universidades, do com\u00e9rcio e de todas as demais atividades n\u00e3o essenciais, como forma de tentar conter o avan\u00e7o da pandemia. Gra\u00e7as a isso, pa\u00edses como China, Alemanha, Nova Zel\u00e2ndia e Argentina destacaram-se pela capacidade de minimizar o cont\u00e1gio e com isso evitar a sobrecarga do sistema de sa\u00fade e garantir o atendimento adequado aos contaminados que necessitaram de tratamento intensivo.<\/p>\n

Pa\u00edses que demoraram mais para agir, como It\u00e1lia, Espanha, Fran\u00e7a e Inglaterra, passaram por situa\u00e7\u00f5es de colapso em determinadas regi\u00f5es, tiveram grande n\u00famero de mortes e aos poucos puderam dar in\u00edcio a supera\u00e7\u00e3o do trauma causado pela pandemia e retomar uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cnova\u201d normalidade. Os que optaram, como Su\u00e9cia, por um distanciamento social menos severo, acreditando que a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento pleno da economia e a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas configurar-se-ia em uma melhor estrat\u00e9gia, acabaram pagando um pre\u00e7o alto, tanto em termos de sa\u00fade p\u00fablica, quanto pelo impacto na economia (que acabou afetada de forma t\u00e3o ou mais severa do que os que optaram pelo fechamento).<\/p>\n

A pandemia causada pelo Covid-19 inaugura uma nova fase hist\u00f3rica mundial. O discurso anticient\u00edfico, adotado por lideran\u00e7as populistas emergentes, d\u00e1 sinais de perda de legitimidade social, tanto entre simpatizantes do discurso neoliberal, que busca reduzir a a\u00e7\u00e3o do Estado em pol\u00edticas de assist\u00eancia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, quanto entre outros grupos sociais, diante da busca por respostas efetivas contra a doen\u00e7a.<\/p>\n

O jornalismo feito com checagem e verifica\u00e7\u00e3o factual ganhou maior relev\u00e2ncia, desmascarando as redes de\u00a0fake news<\/em>, respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o massiva de \u201cmortes por desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, e colocando em cheque redes sociais incapazes de barrar a sua dissemina\u00e7\u00e3o. Sociedades com maior capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o social, bem como governos com maior legitimidade, tiveram condi\u00e7\u00f5es de enfrentar o problema com resultados melhores e mais expressivos do que pa\u00edses atravessados por disputas pol\u00edticas anacr\u00f4nicas ou governos pouco comprometidos com a verdade factual e o bem estar social. A ideia de enxugamento do Estado em nome do desenvolvimento econ\u00f4mico perdeu for\u00e7a, diante da necessidade socialmente reconhecida de sistemas de sa\u00fade p\u00fablica e de prote\u00e7\u00e3o social frente ao colapso econ\u00f4mico.<\/p>\n

No que se refere ao campo acad\u00eamico, o impacto do v\u00edrus foi percebido de forma inconteste. De um lado, o fechamento de todo o sistema de ensino levou, especialmente o ensino universit\u00e1rio, a acelerar o processo de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. Utilizando plataformas de videoconfer\u00eancia e ferramentas de intera\u00e7\u00e3o online, a atividade acad\u00eamica tentou manter-se em movimento, tanto no n\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o, quanto no da pesquisa. Por outro lado, a viabiliza\u00e7\u00e3o de eventos online acabou dando maior visibilidade a atividades que antes poderiam ocorrer somente dentro dos muros das universidades, ampliando o p\u00fablico interessado e com acesso a debates da maior qualidade por meio de \u201clives\u201d e \u201cwebin\u00e1rios\u201d, quase sempre gratuitos para quem disp\u00f5e de acesso \u00e0 rede.<\/p>\n

Al\u00e9m do enorme esfor\u00e7o despendido por docentes (que foram obrigados a rapidamente dominar estrat\u00e9gias de ensino n\u00e3o-presencial) e discentes (que foram obrigados a estabelecer novas rotinas e rela\u00e7\u00f5es com as novas pr\u00e1ticas de ensino), a pandemia tornou evidente o sucateamento no Brasil do ensino p\u00fablico. Enquanto institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas conseguiam ter acesso a mecanismos informacionais e forma\u00e7\u00e3o e suporte para sua comunidade acad\u00eamica, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sofreram pela indisponibilidade dos mesmos recursos, quest\u00e3o que, num futuro muito pr\u00f3ximo, aumentar\u00e1 mais ainda as desigualdades estruturais na sociedade brasileira.<\/p>\n

Os negacionistas do v\u00edrus sofreram ao longo destes poucos meses reveses importantes. No campo pol\u00edtico, governantes como Trump e Bolsonaro, que desde o in\u00edcio minimizaram o problema, preocupados com o impacto da crise econ\u00f4mica sobre seus mandatos, perderam rapidamente credibilidade e apoio. No campo acad\u00eamico, o fil\u00f3sofo italiano Giorgio Agamben sofreu um duro rev\u00e9s sobre a credibilidade de seu modelo te\u00f3rico, tratando a pandemia como uma inven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para colocar em movimento um Estado de exce\u00e7\u00e3o\u00a0[1]<\/a>. A tentativa de Agamben em manter coer\u00eancia com sua teoria do biopoder e do Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, se pode ter alguma utilidade para pensar contextos espec\u00edficos de a\u00e7\u00e3o do aparato estatal totalmente \u00e0 descoberto da normatividade democr\u00e1tica, como em favelas no Rio de Janeiro e regi\u00f5es perif\u00e9ricas em outros lugares do pa\u00eds, mostrou-se inadequada, com graves consequ\u00eancias, em um contexto no qual a a\u00e7\u00e3o do Estado tem sido determinante para reduzir ou ampliar o n\u00famero de mortes, a sobrecarga no sistema de sa\u00fade e as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia, e se relaciona com quest\u00f5es como a relativiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da democracia e os caminhos para o aperfei\u00e7oamento institucional em \u00e1reas como a seguran\u00e7a p\u00fablica e a justi\u00e7a penal.[2]<\/a><\/p>\n

A partir de Agamben, tem avan\u00e7ado o niilismo intelectual, que faz t\u00e1bula rasa dos esfor\u00e7os para a reforma das institui\u00e7\u00f5es policiais e o aperfei\u00e7oamento do processo penal, abrindo o caminho para cr\u00edticas anti-modernas como as que tem assumido posi\u00e7\u00f5es de comando no Brasil. \u00c9 no m\u00ednimo surpreendente identificar as cr\u00edticas de Agamben \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia como sendo muito similares \u00e0s da extrema direita alem\u00e3 ou brasileira, que criticam medidas de isolamento social e de investimento p\u00fablico para evitar a fal\u00eancia econ\u00f4mica e a mis\u00e9ria, em nome das liberdades individuais, do livre mercado e da minimiza\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia das vidas perdidas pelo v\u00edrus.<\/p>\n

Por outro lado, governos e institui\u00e7\u00f5es que assumiram, desde um primeiro momento, a gravidade do problema e a necessidade de lan\u00e7ar m\u00e3o de ferramentas pol\u00edticas e sociais \u00e0 altura, obtiveram o reconhecimento p\u00fablico. Em um contexto geral de descr\u00e9dito da atividade pol\u00edtica e de crise das democracias representativas, n\u00e3o pode ser considerado de pouca relev\u00e2ncia o que foi produzido nestes poucos meses em termos de refor\u00e7o da legitimidade estatal para conduzir a crise.<\/p>\n

Lideran\u00e7as pol\u00edticas de diferentes matizes no espectro pol\u00edtico que agiram com responsabilidade, orientando suas tomadas de decis\u00e3o pelo debate cient\u00edfico sobre o problema e reconhecendo a import\u00e2ncia da lideran\u00e7a mundial da OMS para a condu\u00e7\u00e3o da crise, contribu\u00edram para recolocar o debate pol\u00edtico em seu devido lugar, ou seja: fora da pol\u00edtica, n\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil destacaram-se tamb\u00e9m por sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o em rede, tendo como base a solidariedade social para com popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e o enfrentamento das desigualdades aprofundadas pela pandemia.<\/p>\n

Para al\u00e9m das diferen\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o da crise entre governos respons\u00e1veis e governos populistas, h\u00e1 que destacar o peso de estruturas sociais marcadas pela desigualdade e a pobreza, que tornaram a Am\u00e9rica Latina o epicentro da pandemia, pela dificuldade de implementar pol\u00edticas de isolamento social e de conten\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em comunidades carentes e cujos habitantes necessitam buscar diariamente seu sustento em mercados informais. Da mesma forma, a pandemia tornou evidente a desigualdade racial, afetando com muito maior amplitude pretos e pardos no Brasil e nos EUA.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desigualdades de g\u00eanero, o isolamento social acabou produzindo uma sobrecarga de trabalho para as mulheres, j\u00e1 anteriormente afetadas pelo peso do trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado e o cuidado com os filhos e idosos de forma desigual. Sem a possibilidade de contar com o aux\u00edlio de diaristas ou de escolas infantis, as fam\u00edlias de classe m\u00e9dia foram obrigadas a equacionar as demandas do trabalho dom\u00e9stico com a necessidade de dar conta das novas exig\u00eancias do trabalho em\u00a0home office<\/em>. Possivelmente, o conv\u00edvio intenso entre casais e o aumento expressivo da carga de trabalho dom\u00e9stico e das demandas com o cuidado expliquem o aumento das a\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio nesse contexto, assim como a baixa de produtividade no campo acad\u00eamico das mulheres afetadas pelas atividades de cuidado com filhos pequenos e trabalho dom\u00e9stico (se comparada a produ\u00e7\u00e3o no per\u00edodo realizada por profissionais do sexo masculino), conforme tem apontado pesquisas sobre este tema em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

Com tudo isso, \u00e9 ineg\u00e1vel que o contexto social impactado pela Covid-19 abre um novo per\u00edodo, com consequ\u00eancias importantes nos \u00e2mbitos pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social, em todo o mundo. Mais do que nunca, \u00e9 fundamental que sejam produzidos diagn\u00f3sticos sobre esse novo contexto, capazes de mapear a dimens\u00e3o da crise nas diversas \u00e1reas da vida social, assim como prospectar sa\u00eddas e identificar experi\u00eancias bem sucedidas de supera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da vida e da democracia.<\/p>\n

(*)<\/strong>\u00a0O presente artigo \u00e9 a primeira parte de um trabalho mais amplo, intitulado Pandemia, Encarceramento e Democracia, que ser\u00e1 publicado em colet\u00e2nea com artigos de professores e colaboradores do PPG em Ci\u00eancias Criminais da PUCRS, editada pela Ed. Tirant lo Blanch, que dever\u00e1 estar pronta e dispon\u00edvel em agosto de 2020.<\/em><\/p>\n

(**)<\/strong>\u00a0Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo<\/strong>\u00a0\u00e9 Professor da Escola de Direito da PUCRS, membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do INCT-InEAC, pesquisador de produtividade em pesquisa n\u00edvel 1D do CNPq.<\/em><\/p>\n

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https:\/\/www.sul21.com.br\/opiniaopublica\/2020\/07\/biopoder-pandemia-e-democracia-por-rodrigo-ghiringhelli-de-azevedo-e-fernanda-bestetti-de-vasconcellos\/#.XxBkSqnB5uI.whatsapp<\/a><\/em><\/p>\n

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