A \u00e9tica dos operadores do Direito e o esp\u00edrito da Lava Jato<\/p>\n
PEDRO HEITOR BARROS GERALDO
ROBERTO KANT DE LIMA
05\/03\/2021<\/p>\n
Neste momento, a revis\u00e3o das pr\u00e1ticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Justi\u00e7a Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava Jato tem apontado para um grande desconforto das autoridades em lidar com a maneira de organizar a justi\u00e7a, especialmente a criminal, e recuperar uma confian\u00e7a p\u00fablica indispens\u00e1vel ao funcionamento das institui\u00e7\u00f5es nas sociedades democr\u00e1ticas. A revista Veja informou que o Min. Luiz Fux teria dito sobre a eventual anula\u00e7\u00e3o dos processos da Lava Jato que \u201cN\u00e3o quero nem pensar nisso. Um absurdo. Uma vergonha nacional. O respeito ao STF vai para o esgoto.\u201d (BONIN, 2021)<\/p>\n
O t\u00edtulo deste artigo faz uma alus\u00e3o direta ao livro do soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber, A \u00e9tica protestante e o esp\u00edrito do capitalismo. Para ele, a seculariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais na vida moderna ajuda a compreender como os valores que orientam a maneira de fazer, a \u00e9tica protestante, acomodou as finalidades do esp\u00edrito do capitalismo. Assim os sentidos religiosos da \u00e9tica protestante estavam encarnados no cumprimento dos acordos, na dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho e na cren\u00e7a na prosperidade como um sinal da gra\u00e7a divina.
Por sua vez, o esp\u00edrito do capitalismo orienta as pr\u00e1ticas sociais para a acumula\u00e7\u00e3o do lucro como finalidade da a\u00e7\u00e3o social. Os valores da \u00e9tica protestante foram ressignificados progressivamente pelo esp\u00edrito do capitalismo. Para Weber, isto teria favorecido o desenvolvimento do capitalismo nas sociedades protestantes. Esta hip\u00f3tese nos ajuda a pensar como as pr\u00e1ticas do mundo moderno s\u00e3o capazes de serem ressiginificadas a partir de novas voca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Numa entrevista ao Jota, o Min. Gilmar Mendes explicitou um constrangimento sobre a \u201cfor\u00e7a tarefa\u201d: \u201co que foi que n\u00f3s fizemos de errado para permitir esse tipo de coisa?\u201d (\u201cCasa JOTA\u201d, 2021). Esta pergunta tem sentidos s\u00f3cio-antropol\u00f3gicos sobre os quais se pode fazer muitos ju\u00edzos de valor. Entretanto, podemos fazer duas reflex\u00f5es a partir deste questionamento: a primeira se relaciona com o modelo de organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e como ele se produz e reproduz atrav\u00e9s das pr\u00e1ticas dos operadores do direito; a segunda se refere \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do erro profissional pelos agentes judici\u00e1rios. Estas duas quest\u00f5es est\u00e3o imbricadas na medida em que o modelo de organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a garante a revis\u00e3o das suas decis\u00f5es como uma forma de proteger os cidad\u00e3os de eventuais erros, mas tamb\u00e9m para preservar \u201co respeito\u201d da sociedade aos tribunais, como teria sugerido o Min. Fux.<\/p>\n
A \u00e9tica dos operadores do direito<\/p>\n
No Brasil, a \u00e9tica dos operadores do direito naturaliza a proximidade organizacional e social entre promotores e ju\u00edzes sem se questionar sobre suas raz\u00f5es inquisitoriais de sua organiza\u00e7\u00e3o (KANT DE LIMA, 2013). A presen\u00e7a do Tribunal do Santo Of\u00edcio, da religi\u00e3o Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana como religi\u00e3o oficial do estado e da forma como se constitu\u00edram as Faculdades de Direito preservaram a reprodu\u00e7\u00e3o deste conhecimento. Outro exemplo da perman\u00eancia destas pr\u00e1ticas foi a decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 2007 preservando os crucifixos nos tribunais.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de regimes pol\u00edticos produziu uma transforma\u00e7\u00e3o das finalidades das institui\u00e7\u00f5es judiciais, mas n\u00e3o necessariamente das pr\u00e1ticas de decis\u00e3o aprendidas pelos membros da justi\u00e7a no seu cotidiano de trabalho. O pr\u00f3prio inqu\u00e9rito policial \u00e9 um instrumento jur\u00eddico criado no Imp\u00e9rio. Mais recentemente, o pacote medidas anticorrup\u00e7\u00e3o amplamente apoiado pelos lavajatistas continha a figura do juiz de garantias. Entretanto, o Min. Fux decidiu monocraticamente suspender a efic\u00e1cia de uma norma aprovada pelo Congresso Nacional para realizar audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema entre os amici curiae \u00ad\u2014 os amigos da corte \u2014 que s\u00e3o autorizados a opinar pelo pr\u00f3prio Ministro (FREITAS, 2020).<\/p>\n
A confus\u00e3o entre acusa\u00e7\u00e3o e juiz \u00e9 pr\u00f3pria dos modelos inquisitoriais de organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, como \u00e9 o modelo franc\u00eas e o brasileiro, embora tenham diferen\u00e7as nas formas de se tratar o erro judicial.<\/p>\n
No entanto, a forma de se ensinar processo civil e penal no Brasil dificulta esta compreens\u00e3o pelos operadores que dividem a fase inquisit\u00f3ria no inqu\u00e9rito policial e identificam nossas pr\u00e1ticas judiciais como acusat\u00f3rias quando e onde se iniciaria o processo. Para os processualistas, a distin\u00e7\u00e3o est\u00e1 fundada na possibilidade de apresentar uma defesa pelo exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio.<\/p>\n
Todavia esta distin\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para se compreender o modelo de organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a j\u00e1 que o que as distingue \u00e9 a divis\u00e3o do trabalho (e dos poderes) entre os diferentes atores da justi\u00e7a e as formas de constrangimento nas formas de administra\u00e7\u00e3o de conflitos. A divis\u00e3o do trabalho entre os atores \u00e9 diferente, mas os processualistas explicam que \u00e9 meramente um problema processual de instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria (GRINOVER, 1999).<\/p>\n
O modelo inquisitorial de fato \u00e9 conhecido por deixar menos espa\u00e7o para a defesa, pois h\u00e1 uma concorr\u00eancia nos poderes instrut\u00f3rios de acusa\u00e7\u00e3o e juiz contra o acusado. Mas tamb\u00e9m pela dificuldade organizacional de se limitar os poderes do juiz e do promotor. A distin\u00e7\u00e3o dos modelos inquisitoriais franc\u00eas e brasileiro reside justamente na identifica\u00e7\u00e3o dos limites profissionais que permitem identificar o erro judicial.<\/p>\n
Na Fran\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o de proximidade entre a pol\u00edcia e o minist\u00e9rio p\u00fablico se realiza de forma mais cooperativa (MOUHANNA, 2011). Afinal, os promotores (considerados substitutos do procurador) devem se orientar por pol\u00edticas criminais comuns estabelecidas pela institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disto, a den\u00fancia produz uma responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo engajamento da a\u00e7\u00e3o, pois o \u201csubstituto do procurador\u201d atua em nome de toda a institui\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o particularmente segundo suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es) e n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia (PAES, 2013).<\/p>\n
Assim, h\u00e1 fun\u00e7\u00f5es complementares \u00ad\u2014 e n\u00e3o suplementares, e eventualmente concorrentes \u2014 distintas dos agentes, o que permitiria identificar suas respectivas responsabilidades. O c\u00f3digo de processo penal franc\u00eas indica como devem ser as rela\u00e7\u00f5es entre os diferentes atores no processo como o juiz, o promotor, o \u201cofficier du minist\u00e8re public\u201d (um policial indicado pelo promotor para substitu\u00ed-lo na audi\u00eancia judicial na primeira inst\u00e2ncia); o juiz de instru\u00e7\u00e3o; o juiz da deten\u00e7\u00e3o e das liberdades; e a pol\u00edcia judici\u00e1ria. E em quais circunst\u00e2ncias as decis\u00f5es podem ser proferidas e supervisionadas.<\/p>\n
Para os juristas franceses, o processo deve ter um limite para a constitui\u00e7\u00e3o dos fatos. O \u201cTribunal de Police\u201d \u00e9 a primeira inst\u00e2ncia da justi\u00e7a francesa com apenas um juiz, uma exce\u00e7\u00e3o nas formas de organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a francesa. Nesta jurisdi\u00e7\u00e3o, o \u201cofficier du minist\u00e8re public\u201d (um policial indicado pelo promotor) realiza os atos jurisdicionais de requerer a pena (GERALDO; BAR\u00c7ANTE, 2017). Os requerimentos devem seguir uma pol\u00edtica persecut\u00f3ria institucional definida pelo \u201cProcureur da R\u00e9publique\u201d que se faz substituir e em nome de quem agem os demais promotores franceses, que n\u00e3o t\u00eam muita autonomia.<\/p>\n
Esta complexidade do trabalho judici\u00e1rio permite compreender como os constrangimentos institucionais s\u00e3o constru\u00eddos na intera\u00e7\u00e3o entre estes atores. Dois exemplos tamb\u00e9m demonstram uma limita\u00e7\u00e3o ao poder de julgar pris\u00f5es, sejam as tempor\u00e1rias para investiga\u00e7\u00e3o, que nos casos graves podem chegar a quatro dias, e as provis\u00f3rias, que devem ser revisadas ao fim das decis\u00f5es e que n\u00e3o podem ultrapassar quatro meses.<\/p>\n
O julgamento dos delitos e dos crimes \u00e9 uma outra diferen\u00e7a organizacional significativa, pois em regra \u00e9 realizado por um colegiado de tr\u00eas ju\u00edzes. Ao passo que no Brasil, a regra \u00e9 o julgamento monocr\u00e1tico, mesmo nos colegiados (SETA, 2015). De forma consciente, a proximidade entre os membros da organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria francesa produz uma necessidade de dar mais transpar\u00eancia e racionalidade \u00e0 divis\u00e3o do trabalho judicial. O procedimento \u00e9 uma limita\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de fazer visando prevenir decis\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/p>\n
O esp\u00edrito da Lava Jato<\/p>\n
O esp\u00edrito da Lava Jato \u00e9 hoje melhor informado pela s\u00e9rie de reportagens da Vazajato do Intercept e do reconhecimento da autenticidade das conversas pela opera\u00e7\u00e3o \u201cspoofing\u201d, al\u00e9m das reiteradas afirma\u00e7\u00f5es do juiz Moro de que n\u00e3o haveria nada demais nessas intera\u00e7\u00f5es, que seriam comuns entre os agentes p\u00fablicos no processo penal (KANT DE LIMA; MOUZINHO, 2016). A proximidade entre os procuradores e o juiz do caso era naturalizada no conte\u00fado das conversas discutindo estrat\u00e9gias de acusa\u00e7\u00e3o com o juiz.<\/p>\n
O que caracteriza o esp\u00edrito da Lava Jato \u00e9 a obsess\u00e3o persecut\u00f3ria contra uma suposta e at\u00e1vica corrup\u00e7\u00e3o \u201csist\u00eamica\u201d entre os pol\u00edticos e empres\u00e1rios que os procuradores buscavam demonstrar a todo custo. Este cacoete foi chancelado e justificado publicamente em decis\u00f5es por ju\u00edzes, desembargadores e ministros. As a\u00e7\u00f5es foram defendidas por diferentes meios de comunica\u00e7\u00e3o que constru\u00edram a figura do juiz-her\u00f3i ao qual era autorizado o justi\u00e7amento contra um inimigo comum, os r\u00e9us nos processos criminais. Mas os profissionais da m\u00eddia buscavam informa\u00e7\u00f5es em pr\u00e1ticas conhecidas como \u201cvazamentos seletivos\u201d de informa\u00e7\u00f5es de responsabilidade dos operadores do direito. A teoria impl\u00edcita do poder dos lavajatistas \u00e9 a de que \u00e9 se pode descumprir a regra para faz\u00ea-la cumprir.<\/p>\n
Neste momento, testemunhamos o fim da for\u00e7a tarefa, que j\u00e1 estava bastante afetada pela transi\u00e7\u00e3o do juiz-her\u00f3i ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Na falta de outro her\u00f3i ou hero\u00edna, a for\u00e7a tarefa foi sendo exposta mais pela rea\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias dram\u00e1ticas em termos das garantias de direitos aos acusados (e condenados) e dos usos pol\u00edticos de informa\u00e7\u00f5es sigilosas \u2014 como o grampo da Presidenta da Rep\u00fablica \u00ad\u2014 do que por dever de transpar\u00eancia dos rituais de justi\u00e7a. O esp\u00edrito da Lava Jato encarnou em pr\u00e1ticas conhecidas e naturalizadas pelos atores da justi\u00e7a. A recorrente corrobora\u00e7\u00e3o destas pr\u00e1ticas, inclusive pelos \u00f3rg\u00e3os correcionais, produziu um ambiente prop\u00edcio para o uso ilimitado dos poderes judici\u00e1rios.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e o erro judicial<\/p>\n
O problema do erro profissional, assim, se apresenta como um desafio institucional. Afinal, estas pr\u00e1ticas ordin\u00e1rias dos operadores do direito s\u00e3o naturalizadas nos f\u00f3runs e tribunais brasileiros. No entanto, s\u00e3o tratadas sempre como um problema de culpabiliza\u00e7\u00e3o, em que basta eliminar da institui\u00e7\u00e3o aquele que praticou o erro e o caso est\u00e1 resolvido. Entretanto, as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o do que pode ser entendido como erro continuam.<\/p>\n
Uma outra compara\u00e7\u00e3o com o contexto franc\u00eas pode ajudar a compreender a distin\u00e7\u00e3o. Em 2004, o jovem juiz de instru\u00e7\u00e3o Fabrice Burgaud prendeu provisoriamente dezoito pessoas, inclusive pais das v\u00edtimas sob a suspeita de formar uma rede internacional de pedofilia. Os relat\u00f3rios dos experts confirmavam as declara\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pedofilia. Um dos presos morre\u00ad na pris\u00e3o \u2014 uma das vers\u00f5es \u00e9 de suic\u00eddio \u2014 suscitando muita desconfian\u00e7a sobre a instru\u00e7\u00e3o do processo. Durante as audi\u00eancias, a credibilidade dos pareceres psicol\u00f3gicos foi colocada em quest\u00e3o com a retrata\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es pelas crian\u00e7as. No final de 2005, os r\u00e9us foram absolvidos.<\/p>\n
O procurador geral e o presidente da rep\u00fablica apresentaram suas escusas aos acusados em nome da Rep\u00fablica. Mais tarde dois acusados foram condenados. O pr\u00f3prio juiz de instru\u00e7\u00e3o recebeu a san\u00e7\u00e3o mais leve aos magistrados pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Afinal, a revis\u00e3o das decis\u00f5es no processo permitiu concluir que ele n\u00e3o cometeu nenhum erro grave. O trabalho foi realizado da forma como ele o aprendeu na Escola Nacional da Magistratura. Este erro judici\u00e1rio foi revisado por uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito para tratar dos disfuncionamentos da justi\u00e7a neste caso e de formular propostas para evitar sua repeti\u00e7\u00e3o. Isto resultou em mudan\u00e7as na sele\u00e7\u00e3o e ensino profissional desta fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de julgar dentre outras consequ\u00eancias politicamente negativas para a magistratura.<\/p>\n
A revis\u00e3o do erro neste contexto ensejou uma reflex\u00e3o sobre os limites da atividade de julgar. Esta forma de organiza\u00e7\u00e3o inquisit\u00f3ria expl\u00edcita \u00e9 limitada pela divis\u00e3o do trabalho de julgar entre os magistrados \u201cdu si\u00e8ge\u201d, o juiz, e \u201cdu parquet\u201d, o promotor, que pertencem \u00e0 mesma institui\u00e7\u00e3o e podem mudar de posi\u00e7\u00e3o ao longo da carreira. Se por um lado fazem parte da mesma institui\u00e7\u00e3o, eles se distinguem pela performance durante o ritual, pois os promotores se levantam para fazer suas requisi\u00e7\u00f5es e permitir ao p\u00fablico presente identificar quem \u00e9 quem na audi\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disto, as formas das atividades realizadas entre os profissionais s\u00e3o especificadas e expl\u00edcitas, seja a decis\u00e3o colegiada, seja a revis\u00e3o por diferentes ju\u00edzes, mas tamb\u00e9m aquelas que s\u00e3o da compet\u00eancia dos secret\u00e1rios \u2014 os greffiers \u2014 encarregados de zelar pela lisura do cumprimento das regras de processo, e da organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico que produz pol\u00edticas comuns para o trabalho institucional de acusar.<\/p>\n
Em nossas pr\u00e1ticas, a inquisitorialidade \u00e9 impl\u00edcita e, consequentemente, carece de limites expl\u00edcitos. Ju\u00edzes e promotores concorrem na instru\u00e7\u00e3o e estes \u00faltimos buscam preservar a proximidade \u2014 inclusive espacial \u2014 com a magistratura durante o ritual das audi\u00eancias. Ao permanecer ao lado dos ju\u00edzes nas pequenas e cada vez mais restritas salas de audi\u00eancia, os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico buscam legitimar uma confus\u00e3o \u2014 ou at\u00e9 mesmo uma competi\u00e7\u00e3o \u2014 no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es institucionais de controle social repressivo \u2014 ao inv\u00e9s de construir uma dist\u00e2ncia necess\u00e1ria para seu trabalho como parte no processo.<\/p>\n
O erro judici\u00e1rio \u00e9 um inconveniente tratado sempre atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas de culpabiliza\u00e7\u00e3o; e, em consequ\u00eancia, uma aus\u00eancia de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes pelo mau desempenho sistem\u00e1tico de tarefas claramente diferenciadas para que os erros n\u00e3o se repitam. A naturaliza\u00e7\u00e3o dos poderes de ju\u00edzes e magistrados brasileiros na utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios particulares, de seu livre convencimento, para identificar quais s\u00e3o os fatos, qual \u00e9 o procedimento e quais s\u00e3o os significados das regras de direito n\u00e3o produz limites que definam responsabilidades no trabalho (MENDES, 2012).<\/p>\n
Por isso, neste sistema, quando por algum motivo ocorre a \u201cdescoberta\u201d da possibilidade de um erro, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a culpabiliza\u00e7\u00e3o individual do agente que o cometeu. Ao contr\u00e1rio, a discuss\u00e3o sobre o erro profissional na Fran\u00e7a passa necessariamente por uma discuss\u00e3o sobre o modelo de organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e forma de distribui\u00e7\u00e3o expl\u00edcita das diferentes fun\u00e7\u00f5es dos agentes, que permitem a sua prote\u00e7\u00e3o, bem como a dos jurisdicionados, em casos dos eventuais \u2013 e inevit\u00e1veis \u2013 erros profissionais.<\/p>\n
Os modelos acusatoriais ou inquisitoriais desenvolveram mecanismos para limitar o arb\u00edtrio dos operadores da justi\u00e7a, a partir da divis\u00e3o do trabalho. No contexto brasileiro, este questionamento \u00e9 sempre pertinente, mas exige dos profissionais da justi\u00e7a mais do que se preocupar com a reputa\u00e7\u00e3o das Cortes, pois o esp\u00edrito da Lava Jato explicitou e imantou as pr\u00e1ticas inquisitoriais seculares dos operadores com um sentido ainda mais repressivo, tornando-as publicamente leg\u00edtimas e juridicamente inquestion\u00e1veis. N\u00e3o por outra raz\u00e3o, ao favorecer o desenvolvimento do aparato repressivo, a especializa\u00e7\u00e3o da atividade de \u201ccombater a corrup\u00e7\u00e3o\u201d no judici\u00e1rio foi qualificada pelo Min. Gilson Dipp como \u201co maior capital pol\u00edtico do judici\u00e1rio brasileiro de todos os tempos\u201d (MIGALHAS, 2019). Em consequ\u00eancia, o reconhecimento da efetividade pr\u00e1tica e simb\u00f3lica do poder legitimou a aus\u00eancia de limites para o seu exerc\u00edcio.<\/p>\n
Estes limites passam a ser vistos como obst\u00e1culos para a realiza\u00e7\u00e3o da justa repress\u00e3o. Ora, a explicita\u00e7\u00e3o da especializa\u00e7\u00e3o funcional surgiria aqui como um recurso para preservar a tradi\u00e7\u00e3o inquisitorial brasileira de garantir muita autonomia de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho cotidiano dos agentes judici\u00e1rios, limitando, no entanto, a absoluta independ\u00eancia para julgar aos ju\u00edzes, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1, em nosso processo, crit\u00e9rios expl\u00edcitos e transparentes para limit\u00e1-la, al\u00e9m de sua pr\u00f3pria moralidade e reputa\u00e7\u00e3o corporativa (LUPETTI BAPTISTA, 2013).<\/p>\n
O aumento do \u201ccapital pol\u00edtico\u201d dos ju\u00edzes e promotores associado \u00e0s pr\u00e1ticas inquisitoriais tornam o problema do erro ainda mais complexo, uma vez que a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a impede que as quest\u00f5es sejam formuladas desta maneira. O que parece e faz a sociedade crer que estes profissionais n\u00e3o erram. Se de um lado a for\u00e7a tarefa se desmonta, por outro o esp\u00edrito da Lava Jato continua presente nas pr\u00e1ticas comuns no cotidiano dos f\u00f3runs.<\/p>\n
Assim, quando observamos a cruz encravada ao lado do bras\u00e3o da rep\u00fablica no plen\u00e1rio do STF podemos refletir em nome de quem os ministros realizam seu trabalho e quais os sentidos os ministros esperam que a sociedade compreenda de seu trabalho. O questionamento do Min. Gilmar Mendes coloca no centro das preocupa\u00e7\u00f5es uma reflex\u00e3o mais ampla sobre o alcance da compreens\u00e3o dos pr\u00f3prios operadores para se tratar do problema do erro na justi\u00e7a e a forma de organizar os poderes na administra\u00e7\u00e3o dos conflitos numa sociedade cada vez mais atenta aos segredos guardados entre a cruz e a espada e trazidos ao conhecimento p\u00fablico por artimanhas digitais.<\/p>\n
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/p>\n
BONIN, R. Anula\u00e7\u00e3o da Lava-Jato ser\u00e1 \u2018vergonha nacional\u2019, diz Fux a aliados | Radar. VEJA, 14 fev. 2021.<\/p>\n
Casa JOTA: entrevista exclusiva com ministro Gilmar Mendes. JOTA Info, 5 fev. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.jota.info\/casa-jota\/casa-jota-entrevista-exclusiva-com-ministro-gilmar-mendes-05022021>. Acesso em: 19 fev. 2021<\/p>\n
FREITAS, H. Fux revoga decis\u00e3o de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado. JOTA Info, 22 jan. 2020.<\/p>\n
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PEDRO HEITOR BARROS GERALDO \u2013 Professor do Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (InEAC-UFF), do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e Direito (PPGSD), bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ e coordenador do N\u00facleo de Pesquisa em Sociologia do Direito.
ROBERTO KANT DE LIMA \u2013 Professor Titular de Antropologia – UFF e UVA, Coordenador do NEPEAC\/INCT-InEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos\/PROPPi\/UFF, Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1A do CNPq e Membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A \u00e9tica dos operadores do Direito e o esp\u00edrito da Lava Jato PEDRO HEITOR BARROS GERALDOROBERTO KANT DE LIMA05\/03\/2021 Neste momento, a revis\u00e3o das pr\u00e1ticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Justi\u00e7a Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava Jato tem apontado para um grande desconforto das autoridades em lidar com a maneira de organizar a justi\u00e7a,… Continuar lendo A \u00e9tica dos operadores do Direito e o esp\u00edrito da Lava Jato<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}