{"id":1525,"date":"2021-05-05T23:50:29","date_gmt":"2021-05-05T23:50:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1525"},"modified":"2021-05-05T23:50:29","modified_gmt":"2021-05-05T23:50:29","slug":"a-operacao-lava-jato-e-as-ciencias-sociais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1525","title":{"rendered":"A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e as Ci\u00eancias Sociais"},"content":{"rendered":"

Reproduzimos aqui o artigo “A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e as Ci\u00eancias Sociais”, publicado na Folha de S\u00e3o Paulo (https:\/\/facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br\/2021\/05\/04\/a-operacao-lava-jato-e-as-ciencias-sociais\/<\/a>) pelo\u00a0 Soci\u00f3logo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da Escola de Direito da PUCRS e pesquisador vinculado ao INCT\/INEAC.\u00a0<\/p>\n

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A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e as Ci\u00eancias Sociais<\/h1>\n

A essa altura, j\u00e1 n\u00e3o se sabe mais o que \u00e9 cr\u00edtica \u00e0 obra de Faoro, o que \u00e9 cr\u00edtica \u00e0s palavras de Barroso, ou \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos integrantes da Lava Jato. Ou o que \u00e9 pura e simplesmente uma tese sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a, lan\u00e7ada de forma leviana, para aproveitar a debacle da Lava Jato para acertar contas com um dos grandes int\u00e9rpretes do Brasil<\/em><\/p>\n

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo*<\/strong><\/p>\n

A import\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato para os destinos pol\u00edticos do pa\u00eds, assim como para o funcionamento da justi\u00e7a penal e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, tem dado margem a muitas publica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas no campo do processo penal, mas tamb\u00e9m no das ci\u00eancias sociais. A partir do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da incompet\u00eancia do ju\u00edzo de Curitiba para julgar os processos envolvendo o ex-presidente Lula, e do reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro para o julgamento do ex-presidente, uma nova leva de artigos tem sido publicados, representando estas diferentes e muitas vezes conflitantes interpreta\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o, seu final melanc\u00f3lico e seu significado.<\/p>\n

Entre seus defensores, cr\u00edticos das recentes decis\u00f5es do Supremo, se encontra, em lugar de destaque, o jurista e soci\u00f3logo do direito Joaquim Falc\u00e3o. Em recente artigo publicado no Estad\u00e3o (23.04.2021 \u2013 O que o STF n\u00e3o respondeu ao declarar Moro suspeito), fazendo coro ao voto do ministro Barroso, Falc\u00e3o sustenta que as recentes decis\u00f5es do STF s\u00e3o fruto de \u201cvingan\u00e7a judicializada\u201d contra os avan\u00e7os do que considera um \u201cdireito processual sist\u00eamico\u201d. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 estado democr\u00e1tico de direito sem um direito processual eficiente (para condenar, e n\u00e3o para garantir o exerc\u00edcio pleno do direito de defesa). Trata-se, portanto, de uma leitura que considera os m\u00e9todos da Lava Jato adequados e necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar os fins desejados.<\/p>\n

Semelhante vis\u00e3o tem sido apresentada por Cl\u00e1udio Beato, soci\u00f3logo e professor da UFMG, que em artigo publicado no O Globo (20.03.2021 \u2013 Os (des)caminhos da justi\u00e7a criminal brasileira) contrap\u00f5e a perspectiva garantista, que \u201cbusca esgotar todos os ritos legais, dando amplo direito de defesa, a fim de minimizar erros ao longo do sistema\u201d, a um outro modelo emergente, que buscaria, \u201cao contr\u00e1rio, a celeridade processual e o julgamento por evid\u00eancias\u201d. Sustentando que o caminho para a moderniza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o passa por essa segunda alternativa, promovida por \u201caguerridos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou novas vers\u00f5es de algumas pol\u00edcias estaduais e federais\u201d, Beato critica o aparato legal defasado (sem dizer quais mudan\u00e7as deveriam ocorrer, e sem considerar o grande n\u00famero de reformas legais ocorridas a partir de 88). Beato reconhece que abusos foram cometidos (\u201ca\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d, \u201cexcessos\u201d) e critica o ex-juiz e seus aliados no MP e na PF por \u201ccometeram o erro prim\u00e1rio de confundir-se com esse movimento pol\u00edtico em ascens\u00e3o\u201d (o bolsonarismo). A derrota da Lava Jato seria fruto da mistura de a\u00e7\u00e3o judicial e interesses pol\u00edticos, que levou seus protagonistas ao confronto com \u201cuma curiosa congru\u00eancia de interesses aparentemente opostos de direita e esquerda, para que, como sempre ocorreu, o bra\u00e7o da lei n\u00e3o alcance os poderosos\u201d. Ou seja, n\u00e3o foram os abusos praticados, mas a inabilidade pol\u00edtica dos seus operadores, que teria viabilizado a nova maioria no STF e o fim da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma outra chave de leitura \u00e9 aquela apresentada por pesquisadores vinculados ao Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos, entre os quais o professor Roberto Kant de Lima, para quem, historicamente, \u201ca \u00e9tica dos operadores do direito naturaliza a proximidade organizacional e social entre promotores e ju\u00edzes sem se questionar sobre as raz\u00f5es inquisitoriais de sua organiza\u00e7\u00e3o\u201d(JOTA, 05.03.21). Para Kant de Lima e Pedro Heitor Barros Geraldo, a mudan\u00e7a de regimes pol\u00edticos ao longo da hist\u00f3ria do Brasil produziu uma transforma\u00e7\u00e3o das finalidades das institui\u00e7\u00f5es judiciais, mas n\u00e3o necessariamente das pr\u00e1ticas de tomada de decis\u00e3o. O que caracteriza para estes autores o \u201cesp\u00edrito da Lava Jato\u201d \u00e9 a obsess\u00e3o persecut\u00f3ria contra uma suposta e at\u00e1vica corrup\u00e7\u00e3o \u201csist\u00eamica\u201d entre os pol\u00edticos e empres\u00e1rios, que os procuradores buscavam demonstrar a todo custo. O \u201cesp\u00edrito da Lava Jato\u201d encarnou em pr\u00e1ticas conhecidas e naturalizadas pelos atores da justi\u00e7a. A recorrente corrobora\u00e7\u00e3o destas pr\u00e1ticas, inclusive pelos \u00f3rg\u00e3os correcionais, produziu um ambiente prop\u00edcio para o uso ilimitado dos poderes judici\u00e1rios. Neste sentido, a Lava Jato seria a reitera\u00e7\u00e3o do\u00a0modus operandi\u00a0<\/em>da justi\u00e7a brasileira, inquisitorial e seletiva.<\/p>\n

Na mesma linha, mas destacando a dimens\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o frente \u00e0s perman\u00eancias, destacamos, em artigo publicado no blog Faces da Viol\u00eancia, da Folha (Azevedo e Costa, 01.04.2021 \u2013 Lava Jato: Cr\u00f4nica de uma morte anunciada) que a Lava Jato, assim como outras opera\u00e7\u00f5es e processos n\u00e3o t\u00e3o midi\u00e1ticos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, foram a resultante de mudan\u00e7as institucionais introduzidas a partir da CF de 88, que transformou a Pol\u00edcia Federal em Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, criou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Justi\u00e7a Federal. Ou seja, a CF 88 criou o Sistema de Justi\u00e7a Criminal no \u00e2mbito federal. Juntamente com uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es legislativas em mat\u00e9ria penal e processual penal, conclu\u00edmos que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi o resultado amb\u00edguo de um processo de aperfei\u00e7oamento institucional, distorcido pela ambi\u00e7\u00e3o de seus operadores, de refundar o sistema pol\u00edtico a partir de um processo judicial.<\/p>\n

Uma nova interpreta\u00e7\u00e3o veio \u00e0 tona recentemente, em artigo publicado pelo cientista pol\u00edtico Leonardo Avritzer no blog \u201cA Cara da Democracia\u201d, publicado pelo UOL (24.04.2021 \u2013 O fim da Lava Jato e o pat\u00e9tico Barroso). Comemorando a decis\u00e3o do STF, por 7 votos a 2, que reconheceu a suspei\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro, Avritzer sustenta que a derrota da Lava Jato constituiria tamb\u00e9m a derrota de uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada do Brasil, apresentada por Raymundo Faoro em sua obra \u201cOs Donos do Poder\u201d, lan\u00e7ada originalmente em 1959, que teria sido, segundo ele, \u201cresgatada\u201d pelos justiceiros de Curitiba. Para sustentar a responsabilidade de Faoro pela Lava Jato, Avritzer desqualifica a obra, acusando-a de reduzir os problemas do Brasil \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, de realizar opera\u00e7\u00f5es de \u201cqualidade acad\u00eamica duvidosa\u201d, e de representar \u201co pior texto j\u00e1 escrito sobre a hist\u00f3ria do Imp\u00e9rio\u201d (segundo \u201calguns\u201d). Com base nesta argumenta\u00e7\u00e3o (de qualidade acad\u00eamica bastante duvidosa), Avritzer extrai a conclus\u00e3o de que a Lava Jato poderia ser entendida como um \u201cfaorismo judicial\u201d, caracterizado pelo ativismo judicial e o punitivismo seletivo. Sustenta, assim, que o verdadeiro projeto (de Faoro ou de seus \u201cseguidores\u201d?) seria \u201ca destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do Estado brasileiro\u201d, e na falta de outro caminho teria pavimentado a militariza\u00e7\u00e3o do governo conduzida por Bolsonaro. Avritzer vai al\u00e9m, sustentando que o \u201cfaorismo judicial\u201d estaria disposto a deixar de lado quaisquer \u201carroubos ligados ao liberalismo\u201d, como o direito de defesa, para destruir o \u201cestamento burocr\u00e1tico\u201d. Atrav\u00e9s, diga-se, de um bra\u00e7o do pr\u00f3prio estamento burocr\u00e1tico.<\/p>\n

A essa altura, j\u00e1 n\u00e3o se sabe mais o que \u00e9 cr\u00edtica \u00e0 obra de Faoro, o que \u00e9 cr\u00edtica \u00e0s palavras de Barroso, ou \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos integrantes da Lava Jato. Ou o que \u00e9 pura e simplesmente uma tese sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a, lan\u00e7ada de forma leviana, para aproveitar a debacle da Lava Jato para acertar contas com um dos grandes int\u00e9rpretes do Brasil. N\u00e3o cabe aqui fazer a defesa da obra de Faoro, ou precisar os conceitos que ela apresenta, embora os ataques que vem sofrendo denotem a import\u00e2ncia dessa discuss\u00e3o, j\u00e1 feita, e de forma brilhante, por um outro professor da UFMG, Juarez Guimar\u00e3es, por ocasi\u00e3o da passagem dos 50 anos de \u201cOs Donos do Poder\u201d (Guimar\u00e3es, 2009 \u2013 Raymundo Faoro, pensador da liberdade).<\/p>\n

Basta aqui, seguindo os argumentos de Guimar\u00e3es, lembrar que \u201co centro da narrativa de Faoro, sinal expressivo de sua import\u00e2ncia na forma\u00e7\u00e3o de nossa cultura pol\u00edtica, \u00e9 entender por que prevaleceu em nossa hist\u00f3ria, no chamado per\u00edodo mon\u00e1rquico ou no republicano, um Estado assentado em uma soberania n\u00e3o resultante de um contrato livre entre cidad\u00e3os\u201d. Faoro encontra a explica\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o patrimonialista estamental do Estado portugu\u00eas, que no contexto particular da Independ\u00eancia do Brasil, promovida por membros da pr\u00f3pria fam\u00edlia real portuguesa, transmitiu-se como inst\u00e2ncia estruturadora da cultura pol\u00edtica brasileira em forma\u00e7\u00e3o, \u201ccindindo e deformando a forma\u00e7\u00e3o de uma cultura liberal de direitos e passando por v\u00e1rios processos hist\u00f3ricos transformativos e adaptativos at\u00e9 a contemporaneidade\u201d. Compreendendo a dimens\u00e3o do autor e da obra, Guimar\u00e3es reconhece que Faoro \u201cfoi o primeiro entre n\u00f3s a construir uma narrativa de longa dura\u00e7\u00e3o a partir do crit\u00e9rio da liberdade pol\u00edtica, entendida em sua chave republicana, como autogoverno de cidad\u00e3os aut\u00f4nomos\u201d. Ou seja, o que pretende Faoro \u201c\u00e9 a cr\u00edtica hist\u00f3rica do Estado fundado sem contrato social democr\u00e1tico, encerrado em uma l\u00f3gica patrimonial, sem uma ordem sim\u00e9trica de direitos e deveres, que se atualiza de forma permanente pela particulariza\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da sua a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pela privatiza\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. O que resulta dessa cr\u00edtica n\u00e3o \u00e9 propriamente a nega\u00e7\u00e3o do Estado ou a sua aus\u00eancia, mas a necessidade da democratiza\u00e7\u00e3o de seus fundamentos, uma ordem sim\u00e9trica de direitos e deveres de cidadania e a afirma\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios universalistas de sua a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

A forma como os procuradores da Lava Jato, que j\u00e1 confundiram Hegel com Engels, interpretam e utilizam a obra de Faoro para legitimar suas a\u00e7\u00f5es, diz muito pouco sobre a obra de Faoro. Que um ministro do Supremo se utilize dos \u201cDonos do Poder\u201d para fundamentar seu consequencialismo, subvertendo os meios pelos fins do processo penal, diz muito sobre certa matriz autorit\u00e1ria de decisionismo jur\u00eddico, mas responsabilizar por isso um tribuno da liberdade e dos direitos e garantias fundamentais, inclusive em tempos obscuros, seria o mesmo que responsabilizar Cristo pela Santa Inquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas, ainda com Guimar\u00e3es, \u00e9 importante lembrar que aquele que, na condi\u00e7\u00e3o de presidente nacional da OAB, em discurso memor\u00e1vel, afirmou o princ\u00edpio de que \u201co Estado n\u00e3o pode ser o inimigo da liberdade\u201d, continua sendo uma refer\u00eancia central para que possamos compreender a longa dura\u00e7\u00e3o dos processos hist\u00f3ricos e os desafios colocados para a afirma\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil. N\u00e3o faremos isso acreditando que o clientelismo, o apadrinhamento, o direcionamento de recursos p\u00fablicos de forma seletiva e pouco republicana, as rachadinhas e os caixas 2 para financiamento de campanhas eleitorais s\u00e3o um problema menor ou j\u00e1 superado. Muito menos desacreditando ou minimizando a import\u00e2ncia dos mecanismos institucionais para o esclarecimento e a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos que pretendem perpetuar sinecuras e dinastias de poder pol\u00edtico patrimonial.<\/p>\n

*\u00a0Soci\u00f3logo, professor da Escola de Direito da PUCRS<\/strong><\/p>\n

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