{"id":1529,"date":"2021-05-10T20:50:23","date_gmt":"2021-05-10T20:50:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1529"},"modified":"2021-05-10T20:50:23","modified_gmt":"2021-05-10T20:50:23","slug":"raymundo-faoro-um-pensador-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1529","title":{"rendered":"Raymundo Faoro, um pensador da democracia"},"content":{"rendered":"

Reproduzimos aqui o artigo do soci\u00f3logo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo,\u00a0 <\/span><\/span>professor da PUC-RS e pesquisador vinculado ao INCT \/ INEAC, publicado no site A TERRA REDONDA <\/span><\/span><\/em>– https:\/\/aterraeredonda.com.br\/raymundo-faoro-um-pensador-da -democracia \/<\/span><\/span><\/em><\/strong> , em\u00a0 <\/span><\/span><\/em> resposta ao artigo de Leonardo Avritzer <\/span><\/span>. <\/span>Confira abaixo o artigo:<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Por\u00a0 <\/span><\/span>RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO *<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Resposta ao artigo de Leonardo Avritzer.<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Publiquei no blog\u00a0 <\/span><\/span>Faces da Viol\u00eancia<\/span><\/span><\/em> , do jornal\u00a0 <\/span><\/span>Folha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/span><\/em> , artigo onde apresento tr\u00eas vertentes que considero relevantes nenhum debate a respeito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no campo das Ci\u00eancias Sociais, centrando minha an\u00e1lise na posi\u00e7\u00e3o expressa por Leonardo Avritzer, que sustenta que por tr\u00e1s dos atropelos processuais e da atua\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica de seus usu\u00e1rios seria uma vis\u00e3o pr\u00f3-mercado e punitivista, inspirada pela obra de Raymundo Faoro.<\/span><\/span><\/p>\n

Avritzer respondeu ao meu artigo no site\u00a0 <\/span><\/span>A Terra \u00e9 Redonda<\/span><\/span><\/strong> \u00a0( <\/span><\/span>O legado de Raymundo Faoro<\/span><\/span><\/a> ). <\/span>Considero relevante discutir a obra de Faoro e sua atualidade, por isso apresento aqui a tr\u00e9plica, dando seguimento ao debate. <\/span>Mas, infelizmente, antes de entrar no que realmente interessa, \u00e9 preciso limpar o terreno sobre quest\u00f5es preliminares por Avritzer. <\/span>Talvez fruto de uma leitura apressada do artigo, o professor mineiro inicia dois argumentos que n\u00e3o tem base no que escrevi.<\/span><\/span><\/p>\n

Avritzer afirma que o critico \u201cem primeiro lugar, por desrespeitar os cl\u00e1ssicos\u201d. <\/span>E como decorr\u00eancia me vincula \u00e0 \u201cmuito bem conceituada tradi\u00e7\u00e3o de ensa\u00edsmo laudat\u00f3rio no Brasil, que tenta passar por ci\u00eancias sociais\u201d. <\/span>Qualquer leitor mais cuidadoso vai perceber que em momento algum minha cr\u00edtica esteve dirigida ao \u201cdesrespeito aos cl\u00e1ssicos\u201d, o que seria no m\u00ednimo rid\u00edculo. <\/span>E dessa leitura do que n\u00e3o est\u00e1 escrito querer me vincular a uma tradi\u00e7\u00e3o laudat\u00f3ria \u00e9 forma ret\u00f3rica de desqualificar o interlocutor, sem discutir seus argumentos. <\/span>Um estilo argumentativo que n\u00e3o contribui para qualificar o debate sobre o conte\u00fado do que se discute, mas muito em voga na era da p\u00f3s-verdade. <\/span>Proponho retomarmos o debate de ideias,<\/span><\/span><\/p>\n

Ainda mais grave, ao ler o nome de Joaquim Falc\u00e3o no meu artigo, Avritzer passa a considerar que, uma vez que ele est\u00e1 citado, automaticamente eu avalizaria suas opini\u00f5es sobre uma Opera\u00e7\u00e3o. <\/span>Chega a afirmar que seria \u201cesse corporativismo de um judici\u00e1rio que despreza a democracia e o Estado de direito, que Ghiringhelli e Falc\u00e3o defendem\u201d. <\/span>Para em seguida afirmar que eu estaria entre os que sustentam \u201cpr\u00e1ticas liberais em conversas de bar e artigos na imprensa, mas se eximem de sustentar o direito de defesa e o devido processo legal ou uma ascens\u00e3o social pela via educacional\u201d. <\/span>Quanto \u00e0 primeira afirma\u00e7\u00e3o, qualquer leitor mais atento perceberia que minha refer\u00eancia a Falc\u00e3o, assim como a Cl\u00e1udio Beato, foi em sentido cr\u00edtico \u00e0 sua abordagem, em seguida, o que chamei de \u201cuma outra chave de leitura\u201d, habilita\u00e7\u00e3o, entre outros, <\/span>por Roberto Kant de Lima e Pedro Heitor Barros Geraldo (Jota, 01.03.21), e por mim mesmo e Arthur Costa (Faces da Viol\u00eancia, 01.04.2021). <\/span>Quanto \u00e0 segunda, me permito n\u00e3o responder, j\u00e1 que considero um ataque sem qualquer fundamento, como qualquer um que j\u00e1 tenho lido o que escrevi sobre uma Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pode testemunhar.<\/span><\/span><\/p>\n

Fosse eu um representante do ensa\u00edsmo laudat\u00f3rio, e um defensor dos padr\u00f5es procedimentais da Lava Jato, tudo estaria resolvido, Faoro estava condenado e a querela estava encerrada. <\/span>\u00c9 preciso reconhecer que n\u00e3o \u00e9 assim. <\/span>O subt\u00edtulo do artigo de Avritzer faz refer\u00eancia \u00e0 \u201cacademia cordial\u201d (trazendo \u00e0 baila outro de nossos int\u00e9rpretes do Brasil). <\/span>Avritzer n\u00e3o esclarece o que quer dizer com isso, mas tenho para mim que o que caracteriza uma \u201cacademia cordial\u201d \u00e9 dif\u00edcil em realizar um debate p\u00fablico, franco e honesto, entre pares, quando a diverg\u00eancia \u00e9 tomada como ataque pessoal, e o resultado \u00e9 sempre a tentativa de desqualificar o advers\u00e1rio, com argumentos\u00a0 <\/span><\/span>ad ominem<\/span><\/span><\/em> . <\/span>Deixemos de lado essa \u201ccordialidade\u201d, e fa\u00e7amos o debate de conte\u00fado, que \u00e9 o que interessa.<\/span><\/span><\/p>\n

No conte\u00fado, Avritzer procura fundamentalar (agora sim) sua \u201ctese\u201d sobre a obra de Faoro. <\/span>Em sint\u00e9ticos, o Avritzer questiona a perman\u00eancia do patrimonialismo e do estamento burocr\u00e1tico parajados na origem do Estado portugu\u00eas, e sua transposi\u00e7\u00e3o para o Brasil Imperial. <\/span>Aponta um equ\u00edvoco fundante na an\u00e1lise de Faoro sobre independ\u00eancia e Imp\u00e9rio, porque segundo ele Faoro trata fazendeiros escravistas como liberais. <\/span>Mas ao citar Faoro, fica claro que o que este afirma \u00e9 que h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o entre o monarca absolutista e os privados dos fazendeiros, o que implica em um \u201cimpulso liberal, associado \u00e0 fazenda e \u00e0s unidades locais de poder\u201d. <\/span>O pr\u00f3prio Faoro esclarece que \u00e9 muito menos um ideal liberal do que o interesse particularista de ricos e poderosos fazendeiros em reduzir o poder do rei,<\/span><\/span><\/p>\n

Dessa e de outras interpreta\u00e7\u00f5es no m\u00ednimo apressadas, de recortes da obra de Faoro, Avritzer tira como consequ\u00eancia que ele teria inaugurado um liberalismo simplificado e defendido por n\u00e3o liberais, envolvendo apenas a rejei\u00e7\u00e3o do Estado. <\/span>E acrescenta que o autor de Os Donos do Poder identifica liberalismo com privatismo, sem igualdade civil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, ao voto e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho. <\/span>Tanto a obra de Faoro quanto sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica contrariam a tese, mas para sustent\u00e1-la em suas a\u00e7\u00f5es, Avritzer acusa Faoro de ter colocado \u201ca OAB em 10 diferentes lugares da Constitui\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para um corporativismo jur\u00eddico e para estruturas de prote\u00e7\u00e3o interpares que vemos todos os dias e que geram distor\u00e7\u00f5es no processo penal \u201d. <\/span>Como Faoro fez isso, tendo sido presidente da OAB apenas no per\u00edodo de 1977 a 1979, Avritzer n\u00e3o esclarece. <\/span>Como \u00e0s refer\u00eancias \u00e0 OAB na Constitui\u00e7\u00e3o distorce o processo penal, tamb\u00e9m n\u00e3o fica claro (embora seja um debate necess\u00e1rio). <\/span>Mas s\u00e3o argumenta\u00e7\u00e3o para desqualificar o autor atacado, e n\u00e3o a sua obra.<\/span><\/span><\/p>\n

A argumenta\u00e7\u00e3o de Avritzer \u00e9 de fato muito t\u00eanue para dar conta de uma obra t\u00e3o complexa e t\u00e3o influente no debate sobre o Estado brasileiro, suas origens e processo hist\u00f3rico. Outros j\u00e1 o fizeram com mais compet\u00eancia, entre eles Juarez Guimar\u00e3es, citado por mim no artigo anterior. Mas fa\u00e7o refer\u00eancia aqui a um outro artigo, de F\u00e1bio Konder Comparato (Raymundo Faoro Historiador, 2003). Lembrando que desde o in\u00edcio \u201ca interpreta\u00e7\u00e3o que Faoro deu da Hist\u00f3ria do Brasil irritou profundamente a cr\u00edtica marxista, pois tornava dispens\u00e1vel o recurso metodol\u00f3gico ao esquema da luta de classes\u201d, Comparato mostra que, para Faoro, \u201ca sociedade brasileira \u2013 tal como a portuguesa, de resto \u2013 foi tradicionalmente moldada por um estamento patrimonialista, formado, primeiro, pelos altos funcion\u00e1rios da Coroa, e depois pelo grupo funcional que sempre cercou o Chefe de Estado, no per\u00edodo republicano. Ao contr\u00e1rio do que se disse erroneamente em cr\u00edtica a essa interpreta\u00e7\u00e3o, o estamento funcional governante, posto em evid\u00eancia por Faoro, nunca correspondeu \u00e0quela burocracia moderna, organizada em carreira administrativa, e cujos integrantes agem segundo padr\u00f5es bem assentados de legalidade e racionalidade. N\u00e3o se trata, pois, daquele estamento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos encontr\u00e1vel nas situa\u00e7\u00f5es de \u201cpoderio legal com quadro administrativo burocr\u00e1tico\u201d da classifica\u00e7\u00e3o weberiana, mas de um grupo estamental correspondente ao tipo tradicional de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em que o poder n\u00e3o \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas sim objeto de apropria\u00e7\u00e3o privada\u201d.<\/p>\n

Ou seja, em Raymundo Faoro, a hist\u00f3ria brasileira n\u00e3o \u00e9 examinada como simples sucess\u00e3o de lutas de classes, ou de ajustes e desajustes entre grupos sociais. Ele introduz as no\u00e7\u00f5es de estamento, casta e classe social de modo inovador, jogando luz sobre os diversos aspectos de nossa forma\u00e7\u00e3o, em que nossa \u2018modernidade\u2019 aparece amarrada em formas tradicionais de organiza\u00e7\u00e3o social e mental: uma cultura estamental-olig\u00e1rquica e de substrato escravista que ainda comanda o presente.<\/p>\n

Fazendo uma utiliza\u00e7\u00e3o original de conceitos weberianos, Faoro compartilha com ele a preocupa\u00e7\u00e3o com a configura\u00e7\u00e3o e o caminho seguido por suas respectivas sociedades nacionais, a constitui\u00e7\u00e3o de atores pol\u00edticos relevantes e capazes de dirigirem a sociedade e o contraste entre rigidez e plasticidade das rela\u00e7\u00f5es sociais. Mas como afirma o pr\u00f3prio Faoro, no pref\u00e1cio \u00e0 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o de Os Donos do Poder (1973), \u201cadvirta-se que este livro n\u00e3o segue, apesar de seu pr\u00f3ximo parentesco, a linha de pensamento de Max Weber. N\u00e3o raro, as sugest\u00f5es weberianas seguem outro rumo, com novo conte\u00fado e diverso colorido. De outro lado, o ensaio se afasta do marxismo ortodoxo, sobretudo ao sustentar a autonomia de uma camada de poder, n\u00e3o dilu\u00edda numa infraestrutura esquem\u00e1tica, que daria conte\u00fado econ\u00f4mico a fatores de outra \u00edndole\u201d. Voltando a Guimar\u00e3es (Raymundo Faoro, pensador da liberdade \u2013 2009), \u00e9 poss\u00edvel afirmar que \u201cem Faoro, a cr\u00edtica ao Estado patrimonialista n\u00e3o se faz a partir de um paradigma elitista de democracia, que se encontra em Weber, mas a partir de uma l\u00f3gica de universaliza\u00e7\u00e3o de direitos e deveres. Isto \u00e9, h\u00e1 uma tens\u00e3o permanente entre seu vi\u00e9s anal\u00edtico e seu horizonte normativo.\u201d<\/p>\n

Para Faoro, a Dinastia de Avis, constitu\u00edda em 1385 para dar in\u00edcio ao Estado portugu\u00eas, representa uma simbiose entre os interesses da realeza e do com\u00e9rcio e constitui um poder estatal centralizado, com base econ\u00f4mica na propriedade fundi\u00e1ria, representando uma \u201cmodernidade precoce\u201d, cuja persist\u00eancia acaba sendo fatal, pois se desenvolve economicamente como capitalismo politicamente orientado, forma patrimonialista de organiza\u00e7\u00e3o do poder. Na linha de Weber, o que Faoro quer frisar com a no\u00e7\u00e3o de capitalismo politicamente orientado \u00e9 um tipo de empreendimento mercantil e de lucro que cresce n\u00e3o na formaliza\u00e7\u00e3o e impessoaliza\u00e7\u00e3o das regras de concorr\u00eancia, produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e distribui\u00e7\u00e3o, mas atrav\u00e9s do privil\u00e9gio, do acesso favorecido, da renda privadamente incorporada e do \u00f4nus absorvido pelo Estado. Qualquer semelhan\u00e7a com o Brasil contempor\u00e2neo n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia.<\/p>\n

Sobre o estamento burocr\u00e1tico, \u00e9 Gabriel Cohn quem nos alerta que, \u201cembora comerciantes e financistas tivessem se beneficiado, um novo ator emergiu para ocupar posi\u00e7\u00e3o vantajosa na estrutura social e de poder que se constitu\u00eda: o dos peritos nas leis e nas t\u00e9cnicas de mando. Associados num grupo que se revelava indispens\u00e1vel ao governo do rei-propriet\u00e1rio, seus integrantes assentaram as bases para a moldagem de um ente social capaz de se reproduzir indefinidamente, mediante a aplica\u00e7\u00e3o de um princ\u00edpio de aglutina\u00e7\u00e3o interna e diferencia\u00e7\u00e3o externa consoante uma concep\u00e7\u00e3o da honra associada ao pertencimento ao grupo. Temos nisso um caso daquilo que Faoro, seguindo Weber, denomina estamento\u201d. (Gabriel Cohn, 2008, p. 4)<\/p>\n

Assumindo car\u00e1ter burocr\u00e1tico, com a incorpora\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os de um \u00f3rg\u00e3o voltado para a gest\u00e3o, \u00e9 isso que lhe garante a relativa independ\u00eancia da sociedade, pela qual adquire poder sobre ela, atuando, fundamentalmente, no interesse de sua pr\u00f3pria perpetua\u00e7\u00e3o. Como configura\u00e7\u00e3o social espec\u00edfica que recobre a sociedade como uma carapa\u00e7a e n\u00e3o permite o surgimento de antagonismos, a plena defini\u00e7\u00e3o e express\u00e3o dos atores sociais fundamentais \u00e9 abafada pelo estamento burocr\u00e1tico, que n\u00e3o se converte em classe, mas bloqueia a emerg\u00eancia da classe burguesa liberal empreendedora. Nesse sentido, Faoro interpreta a ditadura militar como uma nova etapa de fortalecimento e perpetua\u00e7\u00e3o do estamento burocr\u00e1tico, percebendo o militarismo como express\u00e3o do estamento burocr\u00e1tico e garantindo o monop\u00f3lio do poder pol\u00edtico para a distribui\u00e7\u00e3o de cargos.<\/p>\n

J\u00e1 no final dos anos 70 Faoro v\u00ea em Lula e no surgimento do novo sindicalismo uma perspectiva de moderniza\u00e7\u00e3o e ruptura com o estamento burocr\u00e1tico. Frente \u00e0 hist\u00f3rica primazia ou o monop\u00f3lio das iniciativas da sociedade pol\u00edtica sobre a sociedade civil, Faoro logo percebe a novidade, ao colocar em cena novos atores pol\u00edticos no campo institucional nos anos 80 e 90. Faoro morreu em 2003, o que nos impede de saber como interpretaria os governos do PT, na sua maior ou menor proximidade e compromisso com o estamento burocr\u00e1tico e com as pr\u00e1ticas patrimonialistas de rela\u00e7\u00e3o entre Estado e interesses privados.<\/p>\n

Por fim: da obra de Faoro podemos buscar elementos anal\u00edticos importantes, assim como uma perspectiva pol\u00edtica comprometida com a afirma\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil. A necessidade de romper a carapa\u00e7a do estamento burocr\u00e1tico via burguesia liberal (desde que se constitua como tal), assim como por meio da radicaliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, com a mobiliza\u00e7\u00e3o dos que historicamente estiveram de fora das estruturas de poder, como a nova classe trabalhadora em ascens\u00e3o a partir dos anos 70. E dar destaque \u00e0 dimens\u00e3o cultural, das rela\u00e7\u00f5es sociais vinculadas a uma moralidade estamental (essa sim muito esclarecedora para pensar as rela\u00e7\u00f5es entre delegados, procuradores e ju\u00edzes na Lava Jato). De todo modo, as quest\u00f5es apontadas em Os Donos do Poder e nos escritos de Faoro n\u00e3o permite uma leitura apressada, pois, como se percebe, ainda serve como refer\u00eancia importante a todo campo democr\u00e1tico, na perspectiva de romper com estruturas tradicionais de poder patrimonial e estamental que teimam em se reproduzir e perpetuar.<\/p>\n

* Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo<\/span><\/span><\/strong> ,\u00a0 <\/span><\/span>soci\u00f3logo, \u00e9 professor da PUC-RS.<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

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Reproduzimos aqui o artigo do soci\u00f3logo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo,\u00a0 professor da PUC-RS e pesquisador vinculado ao INCT \/ INEAC, publicado no site A TERRA REDONDA – https:\/\/aterraeredonda.com.br\/raymundo-faoro-um-pensador-da -democracia \/ , em\u00a0 resposta ao artigo de Leonardo Avritzer . Confira abaixo o artigo: \u00a0 Por\u00a0 RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO * Resposta ao artigo de Leonardo… Continuar lendo Raymundo Faoro, um pensador da democracia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1528,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1528"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}