Coordenador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva<\/p>\n
Per\u00edodo:\u00a0Dezembro de 2016 a Janeiro de 2018<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o: Trata-se de uma proposta de continuidade das pesquisas desenvolvidas no subprojeto, com o mesmo t\u00edtulo, sob o abrigo do Edital anterior do INCT-InEAC. Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e busca aproximar \u00e1reas de conhecimento das ci\u00eancias sociais aplicadas e das ci\u00eancias humanas. A pesquisa explora a hip\u00f3tese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira tamb\u00e9m se reproduzem no ordenamento jur\u00eddico, quer no plano de suas pr\u00e1ticas ou de seus discursos, que se veem corporificadas na atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias. Estas, por sua vez, exercem fun\u00e7\u00f5es importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer presta\u00e7\u00e3o jurisdicional aos cidad\u00e3os e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade, por isso debilidades em suas fun\u00e7\u00f5es permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em viol\u00eancias expl\u00edcitas e, muitas vezes, n\u00e3o administr\u00e1veis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunst\u00e2ncia j\u00e1 indica a necessidade de investiga\u00e7\u00f5es sobre as fun\u00e7\u00f5es sociais do judici\u00e1rio, sobretudo as que se referem ao seu papel nas sociedades democr\u00e1ticas e \u00e0 forma de constru\u00e7\u00e3o de suas decis\u00f5es, atrav\u00e9s do processo. Nesse sentido, o projeto tem por objeto geral a administra\u00e7\u00e3o institucional de conflitos, recortada no estudo das rela\u00e7\u00f5es entre o direito e o processo como instrumentos de ?pacifica\u00e7\u00e3o social? e ? acesso ao direito pelo cidad\u00e3o?, especialmente quando da entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional pelo Estado, centrando-se aqui, nas implica\u00e7\u00f5es que tais aspectos trazem para a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o dos conflitos, em suas distintas modalidades (quer atrav\u00e9s do processo tradicional, dos juizados especiais, e\/ou dos meios alternativos, como media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, etc.). Nesse pano de fundo e atrav\u00e9s da experi\u00eancia acumulada pela pesquisa realizada nos quatro anos de INCT, percebem-se o papel fundamental do processo, enquanto ?palco? onde se coloca perante o Estado, o conflito e a demanda para sua solu\u00e7\u00e3o, e a necessidade de que distintas perspectivas sejam consideradas para melhor surpreender e explicitar suas diferentes e diversas dimens\u00f5es. S\u00e3o exatamente essas dimens\u00f5es, das quais pin\u00e7amos tr\u00eas (um olhar hist\u00f3rico; uma abordagem do processo enquanto um conjunto de pr\u00e1ticas e discursos; e uma perspectiva comparada) que passar\u00e3o a articular as investiga\u00e7\u00f5es que pretendemos aprofundar. A pesquisa se prop\u00f5e a descrever e problematizar: a) o d\u00e9ficit democr\u00e1tico (legitimidade) e na distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de justi\u00e7a pelos ju\u00edzes; b) o uso do processo pelas Cortes no exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o, inclusive no controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) as concep\u00e7\u00f5es regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da doutrina processual enquanto criadora de ?verdades? doutrin\u00e1rias; e) a forma de constru\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o pelos juizes (gram\u00e1tica da decis\u00e3o) e os sentidos por eles atribu\u00eddos aos direitos, valores, princ\u00edpios e regras constitucionais e legais em apre\u00e7o, em especial a igualdade jur\u00eddica; f) as formas de atualiza\u00e7\u00e3o dos usos do processo e suas categorias (normativas e dogm\u00e1ticas), em perspectiva hist\u00f3rica..\u00a0<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o: Em andamento; Natureza: Pesquisa.\u00a0<\/p>\n
Alunos envolvidos: Gradua\u00e7\u00e3o: (2) \/ Mestrado acad\u00eamico: (3) \/ Doutorado: (4) .\u00a0
Integrantes: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Coordenador \/ Rafael M. Iorio Filho – Integrante \/ B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista – Integrante \/ Delton Meirelles – Integrante \/ Matheus Guarino Sant’anna Lima de Almeida – Integrante \/ Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de Almeida – Integrante \/ Maria Carolina Freitas – Integrante \/ Bruno Rezende Ferreira da Silva – Integrante \/ Ronaldo Lucas da Silva – Integrante.
N\u00famero de produ\u00e7\u00f5es C, T & A: 9 \/ N\u00famero de orienta\u00e7\u00f5es: 7<\/p>\n
Relat\u00f3rio de Acompanhamento do Projeto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Coordenador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Per\u00edodo:\u00a0Dezembro de 2016 a Janeiro de 2018 Descri\u00e7\u00e3o: Trata-se de uma proposta de continuidade das pesquisas desenvolvidas no subprojeto, com o mesmo t\u00edtulo, sob o abrigo do Edital anterior do INCT-InEAC. Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e busca aproximar \u00e1reas de conhecimento das ci\u00eancias sociais aplicadas e… Continuar lendo Processo, igualdade e administra\u00e7\u00e3o de conflitos em perspectiva comparada<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sub-projetos","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}