Em janeiro de 2009, o Jornal Extra publicou uma s\u00e9rie de reportagens intitulada \u201cInimigos de F\u00e9\u201d que, entre as muitas discrimina\u00e7\u00f5es por motivos \u00e9tnicos-raciais-religiosos, trouxe \u00e0 tona uma forma muito particular de aliena\u00e7\u00e3o parental: os membros evang\u00e9licos de uma mesma fam\u00edlia proibiam que uma av\u00f3 (candomblecista) pudesse ver e visitar a neta. Este tamb\u00e9m tem sido um conflito cada vez mais comum e tem envolvido outros membros da parentela, apesar da invisibilidade. A s\u00e9rie recebeu o pr\u00eamio de Melhor Iconografia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e as pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias contra l\u00edderes e adeptos das religi\u00f5es de matriz africana, desde ent\u00e3o, reverberam como um problema p\u00fablico que tem mobilizado interesses de pesquisa, al\u00e9m dos da m\u00eddia.<\/p>\n
Em junho de 2020, o Programa de Pesquisa \u201cPol\u00edtica de Terreiros: mobiliza\u00e7\u00f5es, processos de vitimiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao racismo\u201d, realizado pelo N\u00facleo de Pesquisa, Ensino e Extens\u00e3o de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o Institucional de Conflitos (NEPEAC\/PROPPI-INEAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF), iniciou uma pesquisa explorat\u00f3ria sobre a invers\u00e3o de guarda baseada no pertencimento \u00e9tnico-racial-religioso, com intuito de mapear os casos. O primeiro passo foi realizar o levantamento das not\u00edcias relativas \u00e0 perda de guarda que envolvessem l\u00edderes e adeptos dos terreiros, a partir dos anos 2000. Identificamos, no entanto, que a perda e\/ou invers\u00e3o de guarda de jovens e crian\u00e7as vem fazendo parte da vida de fam\u00edlias que professam o Candombl\u00e9, mas n\u00e3o s\u00f3.<\/p>\n
Crian\u00e7as ind\u00edgenas e ciganas t\u00eam sido retiradas de suas fam\u00edlias. Em 2011, em Jundia\u00ed, na grande S\u00e3o Paulo, uma menina cigana, de um ano e dois meses, foi tirada da m\u00e3e e levada para um abrigo sob a alega\u00e7\u00e3o de que a m\u00e3e estaria usando a filha para sensibilizar as pessoas enquanto \u201cesmolava\u201d. No entanto, ap\u00f3s uma batalha judicial para recuperar a guarda do beb\u00ea, a justi\u00e7a devolveu a crian\u00e7a, uma vez que a m\u00e3e realizava o trabalho de quiromancia \u2013 pr\u00e1tica ancestral das mulheres ciganas.<\/p>\n
De acordo com o levantamento inicial, percebemos que a Justi\u00e7a retira e\/ou inverte a guarda dos filhos de fam\u00edlias candomblecistas, ciganas e ind\u00edgenas por considerar que seus modos de vida e pr\u00e1ticas religiosas s\u00e3o inadequados ou sob alega\u00e7\u00e3o de pobreza. Por\u00e9m, entre ind\u00edgenas e ciganos, conforme pudemos observar, n\u00e3o h\u00e1 a invers\u00e3o da guarda para um parente, comum nas disputas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias candomblecistas, mas o envio das crian\u00e7as e jovens para abrigos. No Mato Grosso do Sul a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de uma Carta Den\u00fancia pelo Conselho Aty Guassu \u2013 maior representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos ind\u00edgenas Guarani Kaiowa \u2013 em 2017, a FUNAI realizou um mapeamento de todos os casos de crian\u00e7as e jovens ind\u00edgenas em acolhimento institucional nos 20 munic\u00edpios abrangidos pela Coordena\u00e7\u00e3o Regional da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio de Dourados\/MS. Conforme o mapeamento, somente na cidade de Dourados, 70% das crian\u00e7as em abrigos eram ind\u00edgenas. Pior: de acordo com o documento, essas crian\u00e7as costumam ser adotadas por fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas sem a devida consulta \u00e0 FUNAI \u2013 uma viola\u00e7\u00e3o flagrante \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que reconhece a universalidade dos direitos de crian\u00e7as e jovens dos Povos e Comunidades Tradicionais.<\/p>\n
A quest\u00e3o central nesta discuss\u00e3o est\u00e1 no fato de que a concess\u00e3o da guarda pela Justi\u00e7a prescinde da observ\u00e2ncia do melhor interesse da crian\u00e7a em detrimento do interesse dos pais ou do Estado, principalmente quando se trata de pertencimento \u00e9tnico-religioso. Este cen\u00e1rio fica ainda mais complexo porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 consagrou que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o \u201csujeitos de direitos\u201d – humanos, civis, pol\u00edticos e sociais – que devem ser respeitados e assegurados pela fam\u00edlia, a sociedade em geral e o Poder P\u00fablico. Outro ponto crucial \u00e9 o reconhecimento ao protagonismo juvenil como fator fundante da dignidade humana, a liberdade de expressar opini\u00e3o, cren\u00e7a e culto religioso, participar da vida fam\u00edliar e comunit\u00e1ria e da vida pol\u00edtica sem discrimina\u00e7\u00e3o. Ou seja, a crian\u00e7a e o\/a adolescente s\u00e3o protagonistas da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria de vida, observando-se a\u00ed o que preconiza a norma constitucional e infraconstitucional quanto a sua autonomia e preserva\u00e7\u00e3o de suas ideias, valores e cren\u00e7as. O que consiste, por for\u00e7a da lei, na inviolabilidade de sua integridade ps\u00edquica, f\u00edsica e autonomia de sua vontade.<\/p>\n
Apesar dos processos que envolvem a suspens\u00e3o do p\u00e1trio-poder ou a retirada e\/ou invers\u00e3o de guarda dessas crian\u00e7as e jovens tramitarem em segredo de Justi\u00e7a \u2013 o que impede o acesso aos autos \u2013 sabemos que a discuss\u00e3o sobre o tema deve observar que nenhuma crian\u00e7a e adolescente podem ser privados de sua liberdade ou ser retirados de seus pais ou m\u00e3es sob o comando judicial ou mesmo por outro meio que implique a priva\u00e7\u00e3o de seus direitos. Muito menos sob o pretexto de estar em risco em raz\u00e3o da sua perten\u00e7a \u00e9tnica ou por escolha da religi\u00e3o.<\/p>\n
Neste momento da pesquisa, iniciamos as entrevistas com pessoas que t\u00eam tido o seu direito ao conv\u00edvio familiar impedido por conta do pertencimento ao Candombl\u00e9. O maior desafio est\u00e1 sendo vencer o silenciamento dos agredidos. Estes casos permanecem invis\u00edveis, uma vez que s\u00e3o os parentes pr\u00f3ximos (irm\u00e3os, filhos, noras) \u2013 em sua maioria convertidos ao cristianismo evang\u00e9lico \u2013 que pro\u00edbem a conviv\u00eancia familiar com netos, sobrinhos e at\u00e9 mesmo com os pr\u00f3prios filhos. Os casos pululam, apesar de poucos serem judicializados. Nenhum dos entrevistados at\u00e9 agora acredita que a Justi\u00e7a possa intervir de forma a garantir que haja respeito entre os membros de suas fam\u00edlias. Estamos diante de um cen\u00e1rio que, no caso dos terreiros, se contrap\u00f5e n\u00e3o apenas ao Direito das crian\u00e7as e adolescentes, mas tamb\u00e9m vitimiza, em forma de puni\u00e7\u00e3o velada, aqueles que insistem em manter a f\u00e9 em deuses africanos. Ou seja, apesar das garantias legais, o povo de terreiro segue tendo suas pr\u00e1ticas, hist\u00f3rias, saberes e tradi\u00e7\u00f5es desrespeitados, inclusive pelas suas pr\u00f3prias fam\u00edlias.<\/p>\n
Rosiane Rodrigues de Almeida e Vinicius Cruz Pinto s\u00e3o pesquisadores do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (INCT-InEAC \u2013 www.ineac.uff.br) e Gl\u00edcia Salmeron de Miranda \u00e9 conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA)<\/p>\n<\/article>\n