{"id":1748,"date":"2022-02-04T18:21:16","date_gmt":"2022-02-04T18:21:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1748"},"modified":"2022-02-04T18:21:16","modified_gmt":"2022-02-04T18:21:16","slug":"moro-atraves-do-espelho-do-stf-o-hc-164-493-pr-e-a-suspeicao-do-ex-juiz","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1748","title":{"rendered":"Moro \u201catrav\u00e9s do espelho\u201d (do STF): o HC 164.493\/PR e a suspei\u00e7\u00e3o do ex-Juiz"},"content":{"rendered":"

Disponibilizamos no nosso site o artigo “Moro \u201catrav\u00e9s do espelho\u201d (do STF): o HC 164.493\/PR e a suspei\u00e7\u00e3o do ex-Juiz” , escrito por\u00a0B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista, pesquisadora vinculada ao INCT\/INEAC . O artigo foi publicado originalmente nessa quinta-feira 3\/2\/22 no blog Ci\u00eancia e Matem\u00e1tica do jornal O Globo:\u00a0https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/ciencia-matematica\/post\/moro-atraves-do-espelho-do-stf-o-hc-164493pr-e-suspeicao-do-ex-juiz.html<\/a><\/p>\n

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Moro \u201catrav\u00e9s do espelho\u201d (do STF): o HC 164.493\/PR e a suspei\u00e7\u00e3o do ex-Juiz<\/strong><\/p>\n

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B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista<\/p>\n

O t\u00edtulo deste artigo faz alus\u00e3o ao famoso livro \u201cAlice atrav\u00e9s do espelho\u201d (1871), continua\u00e7\u00e3o do cl\u00e1ssico \u201cAlice no Pa\u00eds das Maravilhas\u201d (1865), ambos de autoria de Lewis Carroll.<\/p>\n

Movida pela curiosidade e pelo esp\u00edrito aventureiro, Alice atravessa o espelho situado na sala de sua casa; e se depara com um mundo diferente e paradoxal, onde tudo parecia \u201cfuncionar ao contr\u00e1rio\u201d. Ocorre que, embora aparentemente disfuncionais, todas as coisas tinham um sentido, do outro lado do espelho de Alice.<\/p>\n

Aqui tamb\u00e9m, em nossa Rep\u00fablica Federativa, as engrenagens institucionais frequentemente parecem disfuncionais, at\u00e9 que, olhando atenta e curiosamente, entendemos as funcionalidades das supostas disfun\u00e7\u00f5es das nossas estruturas de Poder.<\/p>\n

\u00c9 neste cen\u00e1rio metaf\u00f3rico, e ir\u00f4nico, que apresento e proponho problematizarmos o Habeas Corpus 164.493\/PR, que reconheceu a suspei\u00e7\u00e3o do ex-Juiz Sergio Moro, que, al\u00e9m de ex-Juiz, tamb\u00e9m \u00e9 ex-Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Governo Bolsonaro (e o uso do verbo no presente do indicativo \u00e9 proposital, para que o fato n\u00e3o fique esquecido em um passado remoto), porque, afinal, ele tamb\u00e9m \u00e9 atual candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Apenas para relembrar, o Habeas Corpus 164.493\/PR foi impetrado em favor do ex-Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tendo como autoridade coatora o ex-Juiz Federal S\u00e9rgio Moro, com o objetivo de que o magistrado fosse declarado suspeito (de parcialidade) na condu\u00e7\u00e3o e no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal n\u00ba 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR, processo que ficou popularmente conhecido como o caso do \u201ctriplex do Guaruj\u00e1\u201d, pretendendo-se, atrav\u00e9s do reconhecimento de sua suspei\u00e7\u00e3o, a consequente anula\u00e7\u00e3o de todos os atos do processo.<\/p>\n

A defesa do ex-Presidente Lula questionou a imparcialidade do ex-Juiz Sergio Moro, basicamente, em fun\u00e7\u00e3o de 7 fatos que configurariam o \u201cinteresse pessoal\u201d do Juiz na condena\u00e7\u00e3o do ex-Presidente, ultrapassando, o magistrado, os limites de julgador, e atuando como se fosse investigador. Em resumo, os 7 fatos: (1) a realiza\u00e7\u00e3o de uma espetaculosa condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-Presidente, sem que fosse oportunizada, previamente, sua intima\u00e7\u00e3o pessoal para comparecimento em ju\u00edzo, como exige o art. 260 do C\u00f3digo de Processo Penal; (2) a flagrante viola\u00e7\u00e3o do direito constitucional \u00e0 ampla defesa do ex-Presidente Lula, uma vez que o ex-Juiz realizou a quebra de sigilos telef\u00f4nicos do paciente e de seus familiares e at\u00e9 mesmo de seus advogados, com o intuito de monitorar e antecipar as estrat\u00e9gias defensivas; (3) a divulga\u00e7\u00e3o\/vazamento de conversas obtidas em intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas do paciente com familiares e terceiros. Afinal, em decis\u00e3o de 31\/03\/2016, o Ministro Teori Zavascki, nos autos da Reclama\u00e7\u00e3o 23.457, reconheceu que a decis\u00e3o do ex-Juiz que ordenou os vazamentos violou a compet\u00eancia do STF, ante o envolvimento de autoridades detentoras de foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, e ainda se revelou il\u00edcita por envolver a divulga\u00e7\u00e3o de trechos de di\u00e1logos captados ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o judicial de interrup\u00e7\u00e3o das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. O STF literalmente decidiu que o \u201cvazamento das intercepta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de reconhecidamente ilegal, foi manipuladamente seletivo\u201d; (4) a atua\u00e7\u00e3o interessada e pr\u00f3-ativa de Moro para que n\u00e3o fosse dado cumprimento \u00e0 ordem do magistrado do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, Desembargador Rog\u00e9rio Favreto, que concedera ordem de Habeas Corpus para determinar a liberdade do ex-Presidente Lula (no HC 5025614-40.2018.4.04.0000), de modo a possibilitar-lhe a participa\u00e7\u00e3o no \u201cprocesso democr\u00e1tico das elei\u00e7\u00f5es nacionais, seja nos atos internos partid\u00e1rios, seja na a\u00e7\u00f5es de pr\u00e9-campanha\u201d. Na ocasi\u00e3o, mesmo sem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o caso e em per\u00edodo de f\u00e9rias, o ex-Juiz Sergio Moro atuou intensamente para evitar o cumprimento da ordem, a ponto de telefonar ao ent\u00e3o Diretor-Geral da Pol\u00edcia Federal, Dr. Maur\u00edcio Valeixo, e sustentar o descumprimento da liminar, agindo como se membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico fosse, com o objetivo de manter a pris\u00e3o de um r\u00e9u, o ex-Presidente, em um caso no qual j\u00e1 havia se manifestado como julgador; (5) a pr\u00f3pria senten\u00e7a da a\u00e7\u00e3o penal do Caso Triplex, objeto da anula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que, ao proferir a senten\u00e7a condenat\u00f3ria, o ex-Juiz Sergio Moro se antecipara estrategicamente de eventual e futura acusa\u00e7\u00e3o de parcialidade, fazendo constar que a defesa do ex-Presidente teria sido abusiva, ofensiva e agressiva, para, ao final, literalmente dizer que \u201cem rela\u00e7\u00e3o a essas medidas processuais question\u00e1veis e ao comportamento processual inadequado da defesa, vale a regra prevista no art. 256 do CPP (\u2018a suspei\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de prop\u00f3sito der motivo para cri\u00e1-la\u201d), antecipando-se e j\u00e1 se defendendo, previamente, de eventual incidente de suspei\u00e7\u00e3o que, de fato, acabou sendo feito e ensejando o pr\u00f3prio HC 164.493; (6) a viola\u00e7\u00e3o do dever de independ\u00eancia da autoridade judici\u00e1ria consistente na decis\u00e3o tomada pelo magistrado, em 01\/10\/2018, de ordenar o levantamento do sigilo e a juntada de parte dos depoimentos prestados por Ant\u00f4nio Palocci Filho em acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada para os autos da A\u00e7\u00e3o Penal 5063130-17.2016.4.04.7000 (Instituto Lula), quando, na verdade, a fase de instru\u00e7\u00e3o processual j\u00e1 havia sido encerrada, n\u00e3o podendo, tal acordo, fundamentar a prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. A Segunda Turma do STF, no julgamento de outro HC, o de n\u00ba 163.493, reconheceu a ilegalidade tanto do levantamento do sigilo quanto do translado de trechos do depoimento prestado por delator para os autos da a\u00e7\u00e3o penal do Triplex; (7) por fim, a aus\u00eancia de imparcialidade do magistrado teria sido confirmada mediante a aceita\u00e7\u00e3o do cargo de Ministro da Justi\u00e7a ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do atual Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, que h\u00e1 muito despontava como principal advers\u00e1rio pol\u00edtico do paciente, ex-Presidente Lula. Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposi\u00e7\u00e3o ao partido cujo maior representante \u00e9 Lula (impossibilitado de se candidatar justamente por causa da referida condena\u00e7\u00e3o). Logo, o ex-Juiz foi diretamente beneficiado pela condena\u00e7\u00e3o e pela pris\u00e3o que ele mesmo determinou.<\/p>\n

O HC foi acolhido: primeiro, em 23\/03\/2021, pela 2\u00aa Turma do STF, e, depois, confirmado, em 23\/06\/2021, pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, que declarou a suspei\u00e7\u00e3o do ex-Juiz.<\/p>\n

No espelho do STF, a imagem do ex-Juiz, atual candidato \u00e0 Presid\u00eancia, confrontou o Princ\u00edpio da Imparcialidade Judicial, considerado, no pr\u00f3prio HC, como a \u201cpedra de toque do direito processual penal\u201d.<\/p>\n

\u00c9 verdade que o espelho do STF n\u00e3o refletiu o posicionamento da unanimidade dos Ministros da Corte, mas de sua maioria, pois a decis\u00e3o da 2\u00aa Turma foi proferida por maioria de 3 x 2 e a do Pleno, de 7 x 4.<\/p>\n

De todo modo, a contund\u00eancia da decis\u00e3o explicitou a rea\u00e7\u00e3o do Supremo a uma postura considerada ileg\u00edtima e tratada como antiestrutural, pressupondo que a regra da estrutura do sistema de justi\u00e7a \u00e9 a Imparcialidade.<\/p>\n

Para seguir na linha de Alice, o ex-Juiz Sergio Moro teria agido de forma disfuncional (fazendo tudo \u201cao contr\u00e1rio\u201d do que determina o mundo do direito). E, por isso mesmo, ao explicitar de forma t\u00e3o evidente a sua parcialidade, acabou por colocar em xeque a cren\u00e7a no sistema de justi\u00e7a e, por causa disso, precisou ser \u201cexemplarmente\u201d (ainda que por maioria), julgado e condenado \u00e0 pecha de juiz parcial.<\/p>\n

O Ministro Marco Aur\u00e9lio disse em seu voto: \u201cReconhe\u00e7o ser a suspei\u00e7\u00e3o a pecha pior, relativamente a um Ju\u00edzo, a um juiz, porque cola a pr\u00e1tica de ato merecedor de glosa, j\u00e1 que se pressup\u00f5e n\u00e3o a parcialidade, mas a imparcialidade\u201d.<\/p>\n

Tudo isso \u00e9 revelador de que existe uma cren\u00e7a no dogma da Imparcialidade Judicial, que coloca esse princ\u00edpio, recepcionado como dever fundamental dos magistrados, em um lugar sacralizado, inabal\u00e1vel, inc\u00f3lume.<\/p>\n

Da\u00ed a como\u00e7\u00e3o causada no epis\u00f3dio da Vaza Jato, e mesmo da Lava Jato, e no julgamento do HC 164.493 (que n\u00e3o se pretende minimizar, de forma alguma, eis que de fato revelou a intimidade e a cumplicidade da rela\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rio p\u00fablico e magistratura, repercutindo na pris\u00e3o, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, do ex-Presidente Lula, e produzindo impactos in\u00e9ditos e inquestionavelmente antidemocr\u00e1ticos e delet\u00e9rios \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica).<\/p>\n

Mas, o que eu gostaria de provocar e problematizar \u00e9 que a intensidade da perplexidade com o fato ocorrido tem rela\u00e7\u00e3o direta com a propor\u00e7\u00e3o da cren\u00e7a no dogma. Ou seja, explicitar – ou tratar – como absurda, incomum, in\u00e9dita ou extraordin\u00e1ria a conduta do ex-Juiz que conduziu o processo da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9, de um lado, desconsiderar a realidade processual brasileira, e, de outro, manter viva a f\u00e9 em um princ\u00edpio que nem sempre encontra correspond\u00eancia na realidade do direito brasileiro.<\/p>\n

A parcialidade do ex-Juiz Sergio Moro, explicitada na forma como interpretou os fatos, as provas, as leis processuais, para fazer \u201ca sua justi\u00e7a\u201d, n\u00e3o \u00e9 antiestrutural. Pesquisas etnogr\u00e1ficas realizadas no \u00e2mbito do nosso Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (INCT- InEAC www.ineac.uff.br) revelam que muitos ju\u00edzes cuidam de processos, avaliam provas, decidem casos, interpretam fatos, d\u00e3o sentido \u00e0s leis, a partir de seus sensos particulares de justi\u00e7a.<\/p>\n

Nessa linha, a postura do ex-Juiz Sergio Moro, comprometida por suas convic\u00e7\u00f5es pessoais e sensos particularizados de justi\u00e7a (e, de novo, n\u00e3o pretendo com isso absolv\u00ea-lo de seu comprometimento pessoal com o caso e dos impactos nefastos causados nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, tanto que chamo a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, no presente do indicativo, Sua Excel\u00eancia \u00e9 candidato ao mais alto cargo de Poder de nossa Rep\u00fablica e a forma como exerceu a magistratura, sem d\u00favida, constitui a sua identidade), mas apenas problematizar o tratamento concedido a este caso, publicizado como extraordin\u00e1rio, in\u00e9dito, disfuncional.<\/p>\n

As senten\u00e7as proferidas pelo ex-Juiz n\u00e3o s\u00e3o as primeiras e nem ser\u00e3o as \u00faltimas a serem prolatadas por ju\u00edzes comprometidos em seus julgamentos por moralidades e boas inten\u00e7\u00f5es que interferem na jurisdi\u00e7\u00e3o prestada, porque permeadas por possibilidades interpretativas incontrol\u00e1veis acerca dos fatos e dos significados das Leis.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel dizer que o sistema de justi\u00e7a estruturalmente reproduz pr\u00e1ticas rotineiras de \u201cparcialidade\u201d, no sentido do uso do processo para fazer justi\u00e7a no caso concreto, segundo crit\u00e9rios particulares do que seja \u201cfazer justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Assim, o comportamento do ex-Juiz Sergio Moro na condu\u00e7\u00e3o dos processos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato n\u00e3o se apresenta como extraordin\u00e1rio ou incomum, mas sim como revelador de uma l\u00f3gica e de uma cultura jur\u00eddica que centraliza no Juiz um imenso de poder de fazer as escolhas sobre fatos, evid\u00eancias, verdades, leis, interpreta\u00e7\u00f5es e sensos particularizados de justi\u00e7a, no ritmo do seu \u201clivre convencimento motivado\u201d. O ex-Juiz Sergio Moro e a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato s\u00e3o, portanto, a mais pura explicita\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a brasileiro. Assim como o \u00e9, a postura do STF, de, por maioria de votos, sem consenso, mais de dois anos ap\u00f3s os fatos, conden\u00e1-lo \u00e0 pecha de \u201cparcial\u201d, que tamb\u00e9m explicita a l\u00f3gica deste sistema. Afinal, na ocasi\u00e3o dos fatos, em 2018, o comportamento do ex-Juiz, embora questionado, n\u00e3o foi ecoado no Judici\u00e1rio. Isto s\u00f3 ocorreu anos depois, em 2021.<\/p>\n

Voltando ao mundo de Alice, portanto, com olhos curiosos e a cabe\u00e7a cheia de perguntas e estranhamentos, o objetivo da problematiza\u00e7\u00e3o proposta foi elucidar que, tamb\u00e9m aqui, por vezes, as coisas parecem funcionar \u201cao contr\u00e1rio\u201d. Mas, tudo tem um sentido, um prop\u00f3sito.<\/p>\n

O ex-Juiz, tamb\u00e9m ex-Ministro, \u00e9 hoje candidato \u00e0 Presid\u00eancia. E aquele Judici\u00e1rio, que em 2018 consentiu, agora, em 2021, interditou.<\/p>\n

A n\u00f3s, cidad\u00e3os brasileiros, resta, assim como a Alice, olhar atrav\u00e9s do espelho e n\u00e3o ceder \u00e0s imagens prontamente refletidas diante de n\u00f3s. Tudo pode estar no sentido previsto, embora aparentemente \u201cao contr\u00e1rio\u201d: os culpados, os inocentes e os supostos her\u00f3is.<\/p>\n

B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista \u00e9 Pesquisadora do INCT-InEAC<\/p>\n

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