{"id":1761,"date":"2022-02-09T14:11:53","date_gmt":"2022-02-09T14:11:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1761"},"modified":"2022-02-09T14:11:53","modified_gmt":"2022-02-09T14:11:53","slug":"a-justica-brasileira-sob-medida-a-pandemia-no-brasil-entre-direitos-e-privilegios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1761","title":{"rendered":"A justi\u00e7a brasileira sob medida : A pandemia no Brasil entre direitos e privil\u00e9gios"},"content":{"rendered":"

Disponibilizamos no nosso site o artigo “A justi\u00e7a brasileira sob medida\u00a0: A pandemia no Brasil entre direitos e privil\u00e9gios<\/strong>“, escrito por\u00a0B\u00e1rbara Gomes Lupetti\u00a0Baptista<\/span>, Fernanda\u00a0Duarte<\/span>, Michel Lobo Toledo\u00a0Lima<\/span>, Rafael Mario Iorio\u00a0Filho<\/span>\u00a0e Roberto Kant de\u00a0Lima, todos pesquisadores vinculados ao INCT\/INEAC; e publicado no FORUM SOCIOL\u00d3GICO –\u00a0 https:\/\/journals.openedition.org\/sociologico\/9952<\/span><\/span><\/p>\n

O artigo est\u00e1 abaixo dispon\u00edvel para leitura, mas pode ter imprecis\u00f5es de formata\u00e7\u00e3o pelas especificidades do site. Se desejar ler o artigo na sua formata\u00e7\u00e3o original fa\u00e7a mais abaixo o download do PDF em anexo .<\/span><\/span><\/p>\n

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A justi\u00e7a brasileira sob medida : A pandemia no Brasil entre direitos e privil\u00e9gios<\/strong><\/p>\n

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Partindo da afirma\u00e7\u00e3o de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um\u00a0ethos<\/em>\u00a0aristocr\u00e1tico em contraposi\u00e7\u00e3o a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jur\u00eddico, a desigualdade se opera em dois n\u00edveis\u00a0: no aspecto normativo \u2013 por meio da elabora\u00e7\u00e3o das leis \u2013 e na administra\u00e7\u00e3o dos conflitos, quando da aplica\u00e7\u00e3o das leis, especialmente pelo Judici\u00e1rio. Nesse texto pretendemos problematizar o modo como as institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades jur\u00eddicas \u2013 o que se tornou mais evidente com a pandemia da Covid-19 e suas consequ\u00eancias para a esfera de direitos dos brasileiros. Para tanto, pretendemos descrever tr\u00eas categorias de casos (os casos de aux\u00edlio-sa\u00fade\u00a0; casos de \u201cfura-fila\u201d da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19\u00a0; e os casos de pedidos de liberdade de r\u00e9us presos em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19), que ajudam a revelar essa chave da desigualdade.<\/p>\n

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1. Introdu\u00e7\u00e3o\u00a0: A desigualdade jur\u00eddica e a pandemia da Covid-19<\/a><\/h1>\n
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1 –\u00a0<\/span>Ao longo da pandemia da covid-19, houve um discurso, classificado como de senso comum, que comp\u00f4s in\u00fameros escritos e not\u00edcias jornal\u00edsticas no come\u00e7o da sua dissemina\u00e7\u00e3o, no sentido de que a doen\u00e7a causada pelo referido v\u00edrus seria \u201cdemocr\u00e1tica\u201d1<\/a>, uma vez que este n\u00e3o distinguia as v\u00edtimas quanto \u00e0 cor, ao status\u00a0<\/em>ou \u00e0 classe social, \u00e0 escolaridade, \u00e0 localidade, entre outras caracter\u00edsticas. Por\u00e9m, h\u00e1 pelo menos duas quest\u00f5es que pesquisadores de diversas \u00e1reas t\u00eam apontado, no sentido do tensionamento dessa afirma\u00e7\u00e3o\u00a0: a primeira \u00e9 que, embora o v\u00edrus n\u00e3o seja seletivo em rela\u00e7\u00e3o a quem atingir\u00e1, suas formas de transmiss\u00e3o, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s de preven\u00e7\u00e3o, assim como o risco de adoecimento e de morte, s\u00e3o potencializados em certos grupos sociais e em certas localidades (Fiocruz, 2020\u00a0; G. Silva, 2021)\u00a0; a segunda se d\u00e1 ao observar e analisar como as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam registrado, percebido e administrado esses casos (Lima & Campos, 2021\u00a0; L. R. C. Oliveira, 2021\u00a0; Ribeiro & V. Oliveira, 2020).<\/p>\n

1<\/span>\u00a0Veja, por exemplo, em\u00a0: Chulov (2020).<\/p>\n<\/div>\n

2 –\u00a0<\/span>Partindo da segunda quest\u00e3o, nosso objetivo \u00e9 descrever e problematizar como as institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades. Como j\u00e1 apontou Roberto DaMatta (1979), se os cidad\u00e3os, nas rela\u00e7\u00f5es sociais di\u00e1rias, n\u00e3o se percebem como iguais, o Judici\u00e1rio brasileiro acaba por reproduzir essa mesma percep\u00e7\u00e3o, n\u00e3o os considerando (e tratando) assim. Em outras palavras, a afirma\u00e7\u00e3o de que a sociedade brasileira se estrutura juridicamente de forma hierarquizada, reproduzindo um\u00a0ethos<\/em>\u00a0aristocr\u00e1tico em contraposi\u00e7\u00e3o a uma ordem republicana, permite reconhecer que, no plano jur\u00eddico, a desigualdade se opera em dois n\u00edveis\u00a0: no aspecto normativo \u2013 por meio da elabora\u00e7\u00e3o das leis \u2013 e na administra\u00e7\u00e3o dos conflitos \u2013 no momento da aplica\u00e7\u00e3o das leis, especialmente pelo Judici\u00e1rio (Duarte, Iorio Filho & Baptista, 2021).<\/p>\n

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