Por Merval Pereira
13\/02\/2022\u00a0<\/h3>\n
A quest\u00e3o da imparcialidade na justi\u00e7a brasileira, discutida desde que o ex-juiz S\u00e9rgio Moro foi considerado \u201csuspeito\u201d no processo que condenou o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guaruj\u00e1, ganha novos ares com um trabalho da jurista B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista em n\u00famero recente da revista Insight Intelig\u00eancia, baseado em uma pesquisa emp\u00edrica que realizou no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro h\u00e1 dez anos, que ela comparou com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Ela n\u00e3o se refere ao caso recente de persegui\u00e7\u00e3o a Moro por parte do Tribunal de Constas da Uni\u00e3o (TCU), mas demonstra que a proximidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a magistratura \u00e9 corriqueira no sistema judici\u00e1rio brasileiro. Nesse caso atual, essa rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 explicitada na rela\u00e7\u00e3o do Subprocurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas Lucas Furtado com o ministro do TCU Bruno Dantas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que comandou o julgamento da Segunda Turma que considerou Moro \u201csuspeito\u201d, n\u00e3o est\u00e1 citado, mas \u00e9 exemplo de juiz que julga segundo crit\u00e9rios pr\u00f3prios de Justi\u00e7a, colocando seus pontos de vista acima dos regulamentos, como acusa Moro de ter feito. A mudan\u00e7a de voto da ministra Carmem Lucia, determinante para a condena\u00e7\u00e3o de Moro, tamb\u00e9m \u00e9 referida no trabalho como exemplo da fluidez do conceito de \u201cimparcialidade\u201d.<\/p>\n
A jurista ressalta que a maior parte dos casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF foi decidida por maioria, sem consenso, e mais de dois anos ap\u00f3s os fatos, demonstrando que \u201cconden\u00e1-lo \u00e0 pecha de \u201cparcial\u201d, tamb\u00e9m explicita a l\u00f3gica pendular e seletiva desse sistema\u201d. Segundo a jurista, \u201co contraste dos dados (antigos) e os fatos (novos) permitiu pensar n\u00e3o apenas sobre a fluidez da categoria \u201cimparcialidade\u201d, como tamb\u00e9m nos paradoxos de nossa cultura jur\u00eddica que, entre dogmas e pr\u00e1ticas, ilustram que os interlocutores, ao mesmo tempo em que expressam a sua descren\u00e7a na imparcialidade, (\u2026) por outro lado tamb\u00e9m reverberam a necessidade de sustenta-la enquanto cren\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A jurista conversou na pesquisa, para sua tese de doutoramento, com cerca de 80 magistrados, e diz que ouviu diversas vezes frases como \u201cvoc\u00ea sabe que imparcialidade \u00e9 uma coisa que n\u00e3o existe, n\u00e9 ?\u201d, assim como a explica\u00e7\u00e3o de que \u201cas pessoas t\u00eam que acreditar que ali tem um juiz imparcial\u201d. Essa dicotomia mostra que \u201cmais que existir de fato, a imparcialidade se constitui como cren\u00e7a. E guarda uma ambiguidade: de um lado, manter vivo o seu discurso serve para ocultar sua eventual inexist\u00eancia, e de outro, produz efeitos para os destinat\u00e1rios do sistema de Justi\u00e7a\u201d. Se o Judici\u00e1rio assume que o juiz n\u00e3o consegue ser imparcial, o sistema vai falir. Acaba o sistema.<\/p>\n
A jurista B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista diz em diversos momentos que n\u00e3o pretende minimizar a revela\u00e7\u00e3o da intimidade e cumplicidade da rela\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a magistratura no caso dos processos conduzidos pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro, e sua consequ\u00eancia, como a pris\u00e3o do ex-presidente Lula \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o o condena nem absolve. Apenas confirma que sua pesquisa emp\u00edrica demonstra que \u201c explicitar (ou tratar) como absurda, incomum, in\u00e9dita ou extraordin\u00e1ria a conduta do juiz que conduziu o processo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9, de um lado, desconsiderar a realidade processual brasileira, e de outro manter viva a cren\u00e7a em um conceito de imparcialidade sem correspond\u00eancia com a realidade\u201d.<\/p>\n
Uma frase que diz ter ouvido muito foi \u201ca minha verdade \u00e9 a minha justi\u00e7a\u201d. Outra: \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode julgar com o cora\u00e7\u00e3o. A sua refer\u00eancia \u00e9 a lei. Mas s\u00f3 que voc\u00ea tem um cora\u00e7\u00e3o. O que faz com ele?\u201d. Nessa linha, diz a jurista B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista, a postura de S\u00e9rgio Moro, \u201ccomprometida por suas convic\u00e7\u00f5es pessoais e senso particularizado de justi\u00e7a no tratamento e na condu\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, apontando, inclusive sua rela\u00e7\u00e3o pessoal com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita, nem extraordin\u00e1ria; \u00e9 recorrente no sistema de justi\u00e7a\u201d. Segundo ela, muitos juizes brasileiros cuidam de processos, avaliam provas, decidem casos e interpretam fatos e leis a partir de sensos particulares de justi\u00e7a. \u201cMoro e a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato s\u00e3o, portanto, a mais pura explicita\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
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Disponibilizamos aqui a mat\u00e9ria O MITO DA IMPARCIALIDADE, publicada na Coluna do Merval Pereira, no O Globo, e que tem como base o trabalho da\u00a0jurista B\u00e1rbara\u00a0 Gomes Lupetti Baptista, pesquisadora vinculada ao INCT\/INEAC . O mito da imparcialidade Por Merval Pereira13\/02\/2022\u00a0 A quest\u00e3o da imparcialidade na justi\u00e7a brasileira, discutida desde que o ex-juiz S\u00e9rgio Moro… Continuar lendo O MITO DA IMPARCIALIDADE – Barbara Luppeti (Coluna Merval Pereira – O Globo)<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1766"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1766\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1765"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}