\u00a0<\/p>\n
O fasci-racismo a partir do Rio de Janeiro<\/h1>\n
\u00a0<\/p>\n
Neste breve artigo eu exploro situa\u00e7\u00f5es e dados sobre viol\u00eancia em uma sociedade que parece amalgamar seu contumaz racismo com um fascismo ascendente, em meio a um crescente armamento da popula\u00e7\u00e3o. Elementos inquietantes, que julgo merecer a devida aten\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s, devido a eventuais implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Segunda-feira, dia 9 de maio de 2022. Do interior de seu carro o sargento-bombeiro Paulo C\u00e9sar de Albuquerque pediu um sandu\u00edche em um\u00a0fastfood<\/em>\u00a0na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ap\u00f3s a compra ter sido registrada, informou ter um cupom de desconto. Contrariado por n\u00e3o obter o desconto, sequer aguardou que o pedido fosse anulado. V\u00eddeos mostram o momento que ele adentrou a loja e disparou quatro tiros contra Matheus, um jovem negro de 21 anos. O rapaz perdeu um rim e parte do intestino, se tornando mais uma v\u00edtima por uso indiscriminado de armas de fogo, na regi\u00e3o metropolitana do Rio. Pessoas cada vez mais se ferem ou morrem, seja em situa\u00e7\u00f5es cotidianas, seja na escalada b\u00e9lica com que se pratica a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Matheus, Durval e Hiago<\/strong><\/p>\n Bombeiros n\u00e3o apagam fogo com armas, nem salvam vidas atirando nelas. Entretanto, desde 2003 s\u00e3o autorizados a portarem-nas, por serem militares. A partir de ent\u00e3o, muitos passaram a trabalhar como seguran\u00e7as privados ou a engrossar as fileiras das mil\u00edcias que dominam amplas \u00e1reas no Rio. Por n\u00e3o se saber quando um profissional fardado pode ser v\u00edtima, ou n\u00e3o, da a\u00e7\u00e3o de criminosos, a arma parece fazer sentido. O bombeiro Paulo Cesar, por\u00e9m, valeu-se de seu porte para dar vaz\u00e3o a um ideal de viol\u00eancia civil que, infelizmente, n\u00e3o se circunscreve apenas a este epis\u00f3dio. Outras situa\u00e7\u00f5es chamam a aten\u00e7\u00e3o para a crescente associa\u00e7\u00e3o entre banalidade no uso de armas e um certo senso de impunidade.<\/p>\n Na noite do dia 2 de fevereiro deste mesmo ano, Durval Te\u00f3filo Filho retornava para casa quando foi alvejado na porta do condom\u00ednio em que morava, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. O sargento da Marinha Aur\u00e9lio Bezerra deu-lhe quatro tiros. Alegou, mais tarde, que confundiu o homem com um assaltante. Negro, funcion\u00e1rio de um supermercado, Durval veio a falecer no hospital, deixando mulher e a filha de seis anos. Duas semanas depois, h\u00e1 pouco mais de 20 km dali, um outro jovem negro de 21 anos foi baleado em frente a esta\u00e7\u00e3o das barcas de Niter\u00f3i. Hiago de Oliveira Bastos faleceu do tiro disparado pelo sargento PM Carlos Arnaud Baldez Silva J\u00fanior, ap\u00f3s uma ligeira discuss\u00e3o, quando o policial desembarcava.<\/p>\n Os casos que sublinho acima s\u00e3o inquietantes, mas n\u00e3o foram os \u00fanicos envolvendo o uso de armas de fogo ocorridos neste ano, no Rio; seja por agentes p\u00fablicos ou civis. Chamam a aten\u00e7\u00e3o pela futilidade das motiva\u00e7\u00f5es. S\u00e3o testemunhos da banalidade com que a vida humana pode ser descartada, sobretudo \u00e0quelas pertencentes\u00a0a negros<\/a>. Pessoas simples agredidas e mortas por pessoas que aparentam ser igualmente simples. Estas \u00faltimas, por\u00e9m, parecem se julgar impunes por serem parte ou estarem sob a prote\u00e7\u00e3o do Estado. Isso ocorre, a meu ver, em decorr\u00eancia das din\u00e2micas violentas que parecem espiralar a partir das ag\u00eancias estatais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Chacina permanente<\/strong><\/p>\n Os contornos se tornam mais preocupantes quando epis\u00f3dios envolvendo autoritarismos, preconceitos, racismo e impunidade s\u00e3o extrapolados para as a\u00e7\u00f5es envolvendo institui\u00e7\u00f5es da chamada \u201cseguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. Particularmente, no\u00a0controle dos territ\u00f3rios<\/a>\u00a0onde vivem pessoas com os mesmos perfis de Matheus, Durval e Hiago. Segundo dados do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI\/UFF), somente em 2022 ocorreram 16 chacinas decorrentes de opera\u00e7\u00f5es policiais, resultando em 85 mortes, no Rio. Isto \u00e9, tem sido cada vez mais recorrentes que tais opera\u00e7\u00f5es produzam, no m\u00ednimo, tr\u00eas homic\u00eddios. Somemos a estes dados a mem\u00f3ria das opera\u00e7\u00f5es policiais nos per\u00edodos anteriores, onde a cifra de mortos sempre esteve acima dos 1.100 nos \u00faltimos cinco anos. \u00a0Ou recordemos situa\u00e7\u00f5es como os fuzilamentos do m\u00fasico Evaldo Barbosa e do catador Luciano Macedo, tamb\u00e9m na zona oeste, por soldados do Ex\u00e9rcito em 2019. Homens negros, armados ou indefesos, ceifados pela l\u00f3gica b\u00e9lica da pol\u00edtica de seguran\u00e7a em curso.<\/p>\n Entrementes, o antrop\u00f3logo Eduardo Rodrigues, pesquisador do LAESP\/UFF, desenvolveu, durante dois anos, uma etnografia com jovens moradores das zonas norte e oeste do Rio que desejam ser policiais. Ele demonstra em sua tese de doutorado como, a partir da proximidade com policiais nos bairros em que vivem, se interessam em participar das din\u00e2micas repressivas que caracterizam o of\u00edcio das pol\u00edcias. Demonstra, assim, que h\u00e1 uma socializa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via que os fazem naturalizar a viol\u00eancia empregada contra outros jovens pretos e pardos, em determinados contextos. Querem entrar para as policias, mas nem todos conseguem. Assim, eventualmente, alguns desempenham atividades correlatas como seguran\u00e7as privados, ordenan\u00e7as de mil\u00edcia ou, como assinala, em outros \u201cesquemas\u201d. Majoritariamente negros, estes buscam atrav\u00e9s do uso da for\u00e7a, oficial ou oficiosamente, se diferenciar daqueles outros com potencial de serem v\u00edtimas de tais arranjos. O acesso \u00e0s armas e, se poss\u00edvel, \u00e0 carteira funcional nas pol\u00edcias \u00e9 um brev\u00ea para voos autorit\u00e1rios, na mente da maioria. Muitas vezes, por\u00e9m, vale apenas a proximidade para obter\u00a0salvo-condutos<\/em>\u00a0para pr\u00e1ticas arbitr\u00e1rias, que pode incluir a elimina\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n Matar parece ser um requisito para marcar pontos com pretensos superiores nas corpora\u00e7\u00f5es policiais, construir reputa\u00e7\u00f5es dentro e fora das mesmas e, eventualmente, auferir proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Servem como testemunhos algumas trajet\u00f3rias nos \u00e2mbitos executivo e legislativo nas esferas federal, estadual ou em munic\u00edpios no estado do Rio de Janeiro. Wilson Witzel, por exemplo, foi eleito governador do estado pregando\u00a0\u201catirar na cabecinha<\/a>\u201d de traficantes nas favelas. Afastado do poder, assiste Cl\u00e1udio Castro, seu sucessor faz\u00ea-lo com mais efetividade, embora este n\u00e3o comemore publicamente. Entretanto, \u00e9 not\u00f3ria sua desfa\u00e7atez de chamar as chacinas em curso de\u00a0Plano de Redu\u00e7\u00e3o da Letalidade Policial<\/em>, em resposta a uma exig\u00eancia do Supremo Tribunal Federal. Impulsionado pelos movimentos de favelas a mais alta corte do pa\u00eds tem buscado, atrav\u00e9s\u00a0da ADPF 635<\/a>, por freios aos massacres conduzidos pelas pol\u00edcias do Rio nas periferias. At\u00e9 aqui, sem sucesso. Entre outras coisas, por que a matan\u00e7a ganha sociedades como, por exemplo, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Esta \u00faltima debutou com apetite no m\u00f3rbido banquete onde s\u00e3o servidos corpos negros, participando de tr\u00eas chacinas. Entre elas a da Vila Cruzeiro, onde 23 pessoas perderam a vida. O atual presidente, claro, curtiu.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Um espet\u00e1culo m\u00f3rbido em um pa\u00eds em transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel. Torna-se cada vez mais dif\u00edcil relatar para pessoas de outros pa\u00edses com tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica o que se passa no Rio ou em outros lugares do Brasil. Epis\u00f3dios dantescos saltam para o notici\u00e1rio como pipoca numa ca\u00e7arola. Que o diga o emblem\u00e1tico epis\u00f3dio da c\u00e2mara de g\u00e1s improvisada em um cambur\u00e3o da PRF que asfixiou Genivaldo de Jesus Santos, homem negro e diagnosticado com esquizofrenia, no Cear\u00e1. O roteiro desse filme, t\u00e3o conhecido, \u00e9 fascista e tem a elimina\u00e7\u00e3o de pessoas negras como enredo principal.<\/p>\n Muitas mortes v\u00eam ocorrendo e sequer registro adequado recebem. O Brasil apresentou no \u00faltimo ano a menor taxa de homic\u00eddio desde que os dados sobre viol\u00eancia e criminalidade passaram a ser contabilizados, em 1993. Poder-se-ia comemorar, ainda que os n\u00fameros de assassinatos registrados sejam superiores a 47 mil ao ano. N\u00e3o obstante, analisar as din\u00e2micas por tr\u00e1s dos n\u00fameros pode ajudar a conter uma eventual euforia. Crescem os desaparecimentos, fazendo lembrar que muitos mortos sequer possuem identifica\u00e7\u00e3o civil; geralmente, moradores de rua ou de favelas. \u00a0Um outro fator, de especial interesse para o argumento deste artigo, \u00e9 o aumento de mortes violentas por causas indeterminadas (MCVI). Os n\u00fameros publicados pelo Atlas da Viol\u00eancia 2021, produzido pelo Ipea e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, compilou dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (SINAM), a partir dos atestados de \u00f3bito. Ambos sistemas s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cujos dados registrados mais recentes s\u00e3o de 2019. Enquanto a taxa de homic\u00eddios na maioria dos estados brasileiros apresentou queda, entre 2018 e 2020, o n\u00famero de mortes violentas em que n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar a motiva\u00e7\u00e3o cresceu 35,2% no mesmo per\u00edodo. Os maiores aumentos foram registrados no Rio de Janeiro (232%), no Acre (185%) e em Rond\u00f4nia (178%). Essas mortes, segundo o estudo, podem ter sido provocadas por agress\u00f5es, suic\u00eddios, assassinatos ou acidentes, mas acabam entrando nas estat\u00edsticas como indefinidas, puxando os registros de homic\u00eddios para baixo.<\/p>\n Por outro lado, o percentual de assassinatos entre jovens de 20 a 29 anos segue nas alturas. Observa-se que o percentual de assassinatos \u00e9 maior entre jovens de 20 a 24 anos (52,3%), seguido pelo subgrupo de 25 a 29 anos (43,7%). Um massacre. Em 2018, pretos e pardos foram 75,7% das v\u00edtimas destes homic\u00eddios. Como estamos vendo, o que ocorreu com Matheus, Durval e Hiago parece responder a um padr\u00e3o que atingiu centenas de outros pretos e pardos pelo Brasil afora e, principalmente, na regi\u00e3o metropolitana do Rio. A din\u00e2mica da viol\u00eancia sugere que na administra\u00e7\u00e3o dos conflitos recorre-se a liquida\u00e7\u00e3o do oponente por motivo racial.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Armas para quem?<\/strong><\/p>\n Para ampliar a problematiza\u00e7\u00e3o, quero chamar a aten\u00e7\u00e3o para o sugestivo crescimento da circula\u00e7\u00e3o de armas. Segundo o pesquisador Roberto Uchoa, em seu livro\u00a0\u201cArmas para quem?\u201d \u2013 A busca por armas de fogo<\/a><\/em>\u00a0(2021, Editora Dial\u00e9tica), esse fen\u00f4meno teve in\u00edcio em 2017, ainda no governo Temer. Nele, uma portaria do ex\u00e9rcito brasileiro instituiu o chamado\u00a0porte de tr\u00e2nsito<\/em>, permitindo que participantes dos clubes de tiros pudessem transitar de sua casa at\u00e9 tais estabelecimentos portando armas carregadas. Ou seja, pronto para o uso. Foi o estopim, segundo ele, para um crescimento vertiginoso tanto de armas quanto de clubes. Atualmente, para adquirir armas uma pessoa pode, como antes, declarar que deseja se defender e registr\u00e1-la junto ao sistema da Policia Federal (Sinarm); ou pode informar seu interesse pela ca\u00e7a, por colecionar ou praticar tiro esportivo junto ao Ex\u00e9rcito (Sigma).\u00a0 Segundo Uchoa, nestes\u00a0dois sistemas de controle<\/a>\u00a0h\u00e1, aproximadamente, 2 milh\u00f5es de armas registradas. Cifra que aumentou pelo menos 300%, em quatro anos. O crescimento se deve, sobretudo, aos decretos com que o presidente Bolsonaro tem desmantelado o Estatuto do Desarmamento fazendo, inclusive, com que armas de grosso calibre \u2013 como fuzis \u2013 sejam adquiridos por praticantes de tiro esportivo e colecionadores. Para onde v\u00e3o tantas armas?<\/p>\n Recentemente a pol\u00edcia civil de S\u00e3o Paulo identificou que armas aprendidas com criminosos do PCC haviam sido vendidas originalmente para este p\u00fablico, que as repassaram. Ou seja, as armas registradas j\u00e1 come\u00e7am a servir a interesses diferentes daqueles declarados. Minhas pesquisas sobre os mercados informais, por\u00e9m, me autorizam a inferir que h\u00e1 muitas mais que entram ilegalmente no pa\u00eds e se valem dos circuitos de distribui\u00e7\u00e3o formal. Estas tendem a ter cifras superiores \u00e0quelas oficialmente reconhecidas, como ocorre com muitas outras mercadorias com chances de circularem de maneira ilegal. Logo, n\u00e3o h\u00e1 controle sobre suas exist\u00eancias e suas posses. S\u00e3o menores, portanto, as possibilidades de se rastrear suas origens, bem como das muni\u00e7\u00f5es nelas utilizadas. Caso sejam envolvidas em um homic\u00eddio, diminuem ainda mais as chances de elucida\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n No assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, por exemplo, a autoria foi identificada a partir de outros meios, em virtude da como\u00e7\u00e3o nacional e internacional do caso. N\u00e3o \u00e9, contudo, o que ocorre com a maioria dos assassinatos. No Brasil, a taxa de elucida\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios n\u00e3o \u00e9 superior a 44%. No Rio de Janeiro, gira em torno de 14%. H\u00e1 um risco, portanto, de que mortes sem motiva\u00e7\u00e3o aparente, com chances de serem banalizadas pelo p\u00fablico, cres\u00e7am na mesma propor\u00e7\u00e3o da quantidade de armas que passaram a circular, permanecendo impunes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Discursos de \u00f3dio e o fasci-racismo<\/strong><\/p>\n \u00c9 oportuno lembrar da morte de Marielle. Sabemos que a matou um assassino profissional, mas n\u00e3o sabemos a mando de quem. N\u00e3o se tergiversa sobre sua natureza pol\u00edtica, mas se desconversa quando se fala em crime de \u00f3dio, por tudo que ela representava: negra, mulher, LGBTQIA+, de esquerda e favelada. Enfim, a sociedade brasileira resiste a admitir para o flagrante contorno racial que envolvem as mortes de pretos e pardos, bem como outras formas de viol\u00eancia. Alguns podem dizer que isso ocorre h\u00e1 muito tempo. \u00c9 verdade, em parte. Nos anos 1950, segundo o soci\u00f3logo Michel Misse, teve in\u00edcio a escalada da viol\u00eancia que observamos, sobretudo a policial. Contudo, e este \u00e9 o meu ponto, \u00e9 poss\u00edvel que neste momento, em torno destas mortes, se esteja erguendo um projeto que combina o racismo contumaz com o fascismo de ocasi\u00e3o. Considerando os elementos que sabemos da morte da vereadora, \u00e9 bem prov\u00e1vel que esta seja mais uma simbologia que possamos atribuir a ela.<\/p>\n Concluindo, os discursos de \u00f3dio perderam o acanhamento de outrora na medida em que encontraram nas redes sociais um canal para destila\u00e7\u00e3o de seu fel. Entretanto, h\u00e1 uma possibilidade de poderem se valer das pr\u00e1ticas racistas institucionalizadas, que h\u00e1 d\u00e9cadas vitimam negros e negras, para levar adiante a constru\u00e7\u00e3o de seu ide\u00e1rio de horror. Caso se verifique, estar-se-ia ampliando a mimetiza\u00e7\u00e3o, por civis, das pr\u00e1ticas discursivas violentas de agentes do Estado em rela\u00e7\u00e3o a esta popula\u00e7\u00e3o. Mais ou menos, e em sentido inverso, como fizeram os nazistas ao se apropriarem da naturaliza\u00e7\u00e3o dos pogroms contra judeus durante s\u00e9culos e, sobretudo, nas d\u00e9cadas que antecederam o terceiro Reich. Alguns poder\u00e3o dizer que eu exagero. Se assim for, \u00e9 sinal que concordam que algo de substantivo h\u00e1 neste contexto sangrento onde crescem o acesso \u00e0s armas, os motivos f\u00fateis para sua utiliza\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de corpos negros atingidos e a naturaliza\u00e7\u00e3o de tais acontecimentos. J\u00e1 ser\u00e1 um ind\u00edcio que o inc\u00f4modo tem potencial para ir al\u00e9m dos c\u00edrculos intelectuais e democratas antirracistas. Oxal\u00e1 seja um caminho para uma rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com repercuss\u00e3o pol\u00edtica para deter o descalabro que testemunhamos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Lenin Pires<\/strong>\u00a0\u00e9 antrop\u00f3logo, professor do Departameno de Seguran\u00e7a P\u00fablica da UFF e coordenador do Laborat\u00f3rio de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Seguran\u00e7a P\u00fablica (LAESP\/UFF)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Le Monde Diplomatique traz, em sua edi\u00e7\u00e3o de junho \/2022, o artigo\u00a0VIOL\u00caNCIA DE ESTADO “O fasci-racismo a partir do Rio de Janeiro” de autoria do antrop\u00f3logo Lenin Pires,\u00a0 pesquisador vinculado ao INCT\/INEAC e que trata da viol\u00eancia do Estado Brasileiro. Confira abaixo ou acesse o link:\u00a0https:\/\/diplomatique.org.br\/o-fasci-racismo-a-partir-do-rio-de-janeiro\/ \u00a0 O fasci-racismo a partir do Rio de Janeiro… Continuar lendo VIOL\u00caNCIA DE ESTADO O fasci-racismo a partir do Rio de Janeiro<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1845\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1844"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/907358upp_policia_cruzeiro_7e1654543280443.jpg\")
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