{"id":1861,"date":"2022-07-06T20:47:08","date_gmt":"2022-07-06T20:47:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1861"},"modified":"2022-07-06T20:47:08","modified_gmt":"2022-07-06T20:47:08","slug":"a-minha-verdade-e-a-minha-justica-cada-vez-mais-e-ainda-e-sempre-a-importancia-das-pesquisas-etnograficas-sobre-o-mundo-do-direito-e-dos-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1861","title":{"rendered":"\u201cA minha verdade \u00e9 a minha justi\u00e7a\u201d: cada vez mais, e ainda, e sempre, a import\u00e2ncia das pesquisas etnogr\u00e1ficas sobre o mundo do direito e dos tribunais"},"content":{"rendered":"

Reproduzimos em nosso site o artigo ”\u00a0\u201cA minha verdade \u00e9 a minha justi\u00e7a\u201d: cada vez mais, e ainda, e sempre, a import\u00e2ncia das pesquisas etnogr\u00e1ficas sobre o mundo do direito e dos tribunais<\/strong>“, escrito pela advogada B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista , tamb\u00e9m pesquisadora do INCT-InEAC\/UFF . O artigo foi publicado no Blog CI\u00caNCIA E MATEM\u00c1TICA do O GLOBO –\u00a0https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/ciencia-matematica\/post\/minha-verdade-e-minha-justica-cada-vez-mais-e-ainda-e-sempre-importancia-das-pesquisas-etnograficas-sobre-o-mundo-do-direito-e-dos-tribunais.html<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DIREITO<\/p>\n

\u201cA minha verdade \u00e9 a minha justi\u00e7a\u201d: cada vez mais, e ainda, e sempre, a import\u00e2ncia das pesquisas etnogr\u00e1ficas sobre o mundo do direito e dos tribunais<\/h1>\n
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B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista<\/section>\n
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Esta frase, \u201ca minha verdade \u00e9 a minha justi\u00e7a\u201d, me foi dita por uma ju\u00edza, durante pesquisa realizada para meu doutoramento em direito, nos idos de 2010.<\/p>\n

Recentemente, no dia 20\/06\/2022, o Brasil, e provavelmente o mundo, ficou escandalizado com um v\u00eddeo que publicizou momentos de uma audi\u00eancia realizada na 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Tijucas, SC, envolvendo um caso de aborto decorrente de estupro, nos termos do artigo 128, inciso II, do C\u00f3digo Penal: \u201cArt. 128 – N\u00e3o se pune o aborto praticado por m\u00e9dico: II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.\u201d.<\/p>\n

O C\u00f3digo Penal, em sua literalidade, n\u00e3o exige autoriza\u00e7\u00e3o judicial e nem define marco temporal para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de aborto. Mas, no caso concreto, em detrimento da lei, o Hospital Universit\u00e1rio Professor Polydoro Ernani de S\u00e3o Thiago, ligado \u00e0 UFSC, lastreado em normas t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, acrescenta \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da lei um marco temporal de 20 semanas. A partir disso, o Hospital n\u00e3o realiza o aborto e exige que a v\u00edtima obtenha a autoriza\u00e7\u00e3o judicial que a pr\u00f3pria lei n\u00e3o determina.<\/p>\n

Foi assim que o caso da menina de 10 anos chegou ao Judici\u00e1rio. E, l\u00e1 chegando, por \u201cfalta de sorte\u201d- porque tudo poderia ter sido diferente, e muito menos doloroso, se fosse outro o perfil e o entendimento pessoal da ju\u00edza e\/ou da promotora – a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva do Hospital encontrou eco na magistrada e na promotora em exerc\u00edcio, que, igualmente, desfavor\u00e1veis ao comando legal, tentaram enquadr\u00e1-lo \u00e0s suas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quando estudamos, em direito, o aborto do inciso II do art. 128, costumamos ler adjetiva\u00e7\u00f5es como \u201cmoral, \u00e9tico, sentimental, terap\u00eautico, humanit\u00e1rio ou piedoso\u201d, acompanhadas do substantivo \u201caborto\u201d, justamente para configurar que se trata de hip\u00f3tese excepcional, de excludente de ilicitude, porque em situa\u00e7\u00f5es de tamanha viol\u00eancia o sistema legal presume o direito da v\u00edtima de n\u00e3o ter de suportar uma gesta\u00e7\u00e3o resultante de um evento traum\u00e1tico, que pode lhe gerar ainda mais sofrimento f\u00edsico e emocional.<\/p>\n

Ocorre que, conforme j\u00e1 explicitaram as in\u00fameras pesquisas emp\u00edricas que o InEAC\/UFF e tantos colegas e n\u00facleos v\u00eam conduzindo, aqui,\u00a0 no Brasil, quem diz o que a Lei diz \u00e9 o Juiz.<\/p>\n

Para mim, pessoalmente, uma magistrada disse: \u201ca gente faz m\u00e1gica para fazer justi\u00e7a\u201d.
E \u00e9 uma pena que nem sempre a m\u00e1gica fa\u00e7a magia (ou justi\u00e7a), como na audi\u00eancia referenciada, em que alguns trechos da conversa conduzida pela magistrada, de t\u00e3o pesados, chamaram a aten\u00e7\u00e3o, sendo especialmente dif\u00edceis: – \u201cVoc\u00ea suportaria ficar mais um pouquinho?\u201d, questiona a ju\u00edza, seguida da promotora: \u201cA gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulm\u00e3o se formar completamente\u201d. E prossegue: \u201cEm vez de deixar ele morrer \u2013 porque j\u00e1 \u00e9 um beb\u00ea, j\u00e1 \u00e9 uma crian\u00e7a \u2013, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando\u201d.<\/p>\n

A audi\u00eancia e os fatos falam por si.<\/p>\n

Por\u00e9m, aqui, gostaria de centrar o debate, e propor, mais uma vez, uma reflex\u00e3o sobre a repercuss\u00e3o do caso, entre colegas, juristas e pesquisadores do Direito.<\/p>\n

Citando Clifford Geertz, que dizia que a tarefa da antropologia \u201c\u00e9 inquietar\u201d e que \u201ctranquilizar \u00e9 tarefa de outros\u201d, \u201cmercadores que somos do espanto\u201d, gostaria de problematizar n\u00e3o o caso, porque, como eu disse, ele fala por si e est\u00e1 sendo apurado pelas inst\u00e2ncias competentes.<\/p>\n

Aqui, o que eu gostaria de problematizar, mais do que o caso em si, \u00e9 a sua repercuss\u00e3o – e o meu espanto pessoal diante do espanto de tantos colegas que me pareceram abismados, como se estivessem vendo, pela primeira vez, a explicita\u00e7\u00e3o de cenas, pr\u00e1ticas e rituais judici\u00e1rios autorit\u00e1rios, que, de certo modo, para n\u00f3s, que fazemos pesquisa emp\u00edrica qualitativa em Tribunais h\u00e1 tanto tempo, n\u00e3o s\u00e3o, infelizmente, nem espor\u00e1dicos, nem inusitados.<\/p>\n

Assim, o que eu gostaria de provocar \u00e9 a reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das pesquisas emp\u00edricas qualitativas sobre os nossos Tribunais, na medida em que os dados constru\u00eddos a partir da observa\u00e7\u00e3o direta ou participante, em entrevistas formais e conversas informais das pr\u00e1ticas judici\u00e1rias, sempre com conhecimento de todos os envolvidos, s\u00f3 elas, s\u00e3o capazes de explicitar este aspecto de nossa cultura jur\u00eddica. E a n\u00f3s, que fazemos esse tipo de pesquisa h\u00e1 algum tempo, n\u00e3o \u00e9 dado o espanto ou a perplexidade que torna in\u00e9dito ou escandaloso o que, na verdade, n\u00e3o \u00e9, de forma nenhuma, incomum \u2013 embora violento.<\/p>\n

Tratar a Ju\u00edza de SC como antiestrutural implica tornar invisibilizada uma discuss\u00e3o mais ampliada sobre a nossa cultura jur\u00eddica e seus aspectos impl\u00edcitos e naturalizados. Evidentemente que n\u00e3o estou defendendo essas pr\u00e1ticas. \u00c9 justamente o contr\u00e1rio. O que estou tentando ressaltar \u00e9 que essas pr\u00e1ticas est\u00e3o naturalizadas e que n\u00e3o produzimos, no mundo do direito, teorias que expliquem as pr\u00e1ticas. Produzimos dogm\u00e1tica, abstra\u00e7\u00f5es prescritivas e idealizadas, sobre um mundo Judici\u00e1rio que n\u00e3o existe.<\/p>\n

Acredito, honestamente, que a Ju\u00edza e a Promotora de SC devem ter ficado igualmente espantadas com a repercuss\u00e3o do caso, porque creio que elas naturalizem a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o e o seu fazer jur\u00eddico \u2013 assim como tantos profissionais do sistema de justi\u00e7a. Acredito, ainda, que elas n\u00e3o s\u00e3o nem as primeiras, e nem as \u00faltimas profissionais do direito, que, no exerc\u00edcio de suas atividades, produzem ju\u00edzos morais e pessoais sobre a lei \u2013 verdadeiras \u201cmoralidades situacionais\u201d, como destaca Luc\u00eda Eilbaum – e que, em sua margem de interpreta\u00e7\u00e3o, aportem em suas decis\u00f5es os seus vieses e sensos particulares de justi\u00e7a.<\/p>\n

Por serem contra o aborto, atuaram e exerceram os seus cargos transitando nessa chave moral e decidiram interpretar a lei com tom punitivista, n\u00e3o tendo sido \u201cpositivistas ou legalistas\u201d. De outro lado, outros colegas seus, que fossem favor\u00e1veis ao aborto, teriam interpretado literalmente o C\u00f3digo Penal e, sem titubear, autorizado de imediato o aborto.<\/p>\n

\u201cA grande vantagem da nossa absoluta, praticamente absoluta autonomia pra decidir, \u00e9 que se voc\u00ea fizer uma decis\u00e3o fundamentada, mesmo que incoerente, ela pode at\u00e9 ser reformada, mas ela n\u00e3o \u00e9 nula, n\u00e3o t\u00e1 tecnicamente errada. Se eu quiser, coloco uma fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 luz de princ\u00edpios e pronto, fa\u00e7o de tudo com isso.\u201d.<\/p>\n

Esta fala \u00e9 de um interlocutor da minha pesquisa, magistrado. E reverbera\u00e7\u00f5es dela est\u00e3o em diversas pesquisas emp\u00edricas que descrevem os rituais do sistema de justi\u00e7a. Explicitar – ou tratar – como in\u00e9dita ou extraordin\u00e1ria a conduta da ju\u00edza de SC, de novo, implica em desconsiderar a realidade processual brasileira e manter viva a f\u00e9 ou a cren\u00e7a de que os ju\u00edzes n\u00e3o julgam com o que est\u00e1 fora do processo ou que eles n\u00e3o julgam contra texto de lei.<\/p>\n

Sim, eles julgam. Porque eles t\u00eam arb\u00edtrio para interpretar a lei. E no Brasil o processo judicial n\u00e3o controla subjetividades e n\u00e3o tem mecanismos consensuais de interpreta\u00e7\u00e3o das normas. \u201cO que n\u00e3o est\u00e1 nos autos, n\u00e3o est\u00e1 no mundo\u201d \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o. Existe um mundo interno, que est\u00e1 no \u00edntimo dos magistrados, que reconhecida e explicitamente, como nesse caso, repercute nos autos do processo.<\/p>\n

A possibilidade de interpretar fatos, leis e provas processuais confere amplo arb\u00edtrio aos magistrados, que n\u00e3o s\u00e3o constrangidos pelo positivismo jur\u00eddico e que, eventualmente, podem exercer sua jurisdi\u00e7\u00e3o respaldados no princ\u00edpio do \u201clivre convencimento motivado do juiz\u201d.<\/p>\n

Sendo assim, as frequentes manifesta\u00e7\u00f5es de surpresa e de estupefa\u00e7\u00e3o, demonstradas, inclusive, ou especialmente, por pesquisadores e estudiosos do sistema de justi\u00e7a, que ficam perplexos com suas pr\u00e1ticas, revelam, para mim, o quanto precisamos caminhar, ainda, na constru\u00e7\u00e3o de pesquisas calcadas em dados emp\u00edricos qualitativos, fundados na observa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de aplica\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n

Afogados em barris de doutrinas e aprisionados no conhecimento e nas verdades reveladas por dogm\u00e1ticos do direito de outros tempos, seguimos sem problematizar – ou sequer sem olhar – a realidade e a contemporaneidade das pr\u00e1ticas cotidianas do mundo jur\u00eddico, pagando o pre\u00e7o dessa dissocia\u00e7\u00e3o cognitiva entre dois mundos t\u00e3o diversos, que seguem sem se comunicar: o mundo das pr\u00e1ticas e o mundo dos manuais doutrin\u00e1rios. As pesquisas emp\u00edricas qualitativas s\u00e3o, nesse contexto, o \u201cant\u00eddoto\u201d para essa anestesia dogm\u00e1tica. E a \u00fanica possibilidade de descortinar os v\u00e9us da naturaliza\u00e7\u00e3o que encobrem os rituais do sistema de justi\u00e7a e permitir, com isso, os exerc\u00edcios do estranhamento, da cr\u00edtica e da reflexividade, t\u00e3o necess\u00e1rios para conhecermos e, a partir disso, repensarmos e, finalmente, aperfei\u00e7oarmos as nossas estruturas jur\u00eddicas.<\/p>\n

B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista \u00e9 pesquisadora do INCT-InEAC\/UFF<\/p>\n

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