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SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEMOCRACIA: DECIFRA-ME OU TE DEVORO<\/h1>\nA GRANDE QUEST\u00c3O QUE SE COLOCA \u00c9 A BAIXA ADES\u00c3O DE POLICIAIS DE V\u00c1RIOS N\u00cdVEIS HIER\u00c1RQUICOS E GERA\u00c7\u00d5ES AO VALORES DEMOCR\u00c1TICOS E CONSTITUCIONAIS, E A ADES\u00c3O SIGNIFICATIVA AO CANTO DA SEREIA DE UMA PERSPECTIVA AUTORIT\u00c1RIA<\/h2>\n
A hist\u00f3ria dos mecanismos institucionais de controle social e administra\u00e7\u00e3o de conflitos no Brasil pode ser contada como a hist\u00f3ria da imposi\u00e7\u00e3o violenta de uma ordem social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica desigual e excludente. Desde a consolida\u00e7\u00e3o do estado nacional, que este ano completa 200 anos de independ\u00eancia, diversos foram os epis\u00f3dios em que as for\u00e7as militares e policiais foram utilizadas para a supress\u00e3o de conflitos, revoltas e manifesta\u00e7\u00f5es populares de descontentamento.<\/p>\n
Regimes autorit\u00e1rios, como o Estado Novo e a Ditadura Militar, foram caracterizados pelo maior aparelhamento especialmente da investiga\u00e7\u00e3o criminal, tradicionalmente baseada em confiss\u00f5es de acusados e na palavra de informantes da pol\u00edcia, com a utiliza\u00e7\u00e3o da tortura em delegacias de pol\u00edcia contra as classes populares e os opositores do regime. Mas, mesmo em per\u00edodos de maior abertura pol\u00edtica, os padr\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o violenta e discricionariedade sem controle teimam em permanecer, e se relacionam com a exist\u00eancia de zonas de sombra onde atuam esquadr\u00f5es da morte ou mil\u00edcias privadas, produzindo padr\u00f5es elevados de letalidade, medo e desconfian\u00e7a, e comprometendo a legitimidade social das pol\u00edcias.<\/p>\n
Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o dos anos 80, o desafio de democratiza\u00e7\u00e3o do funcionamento das pol\u00edcias foi colocado como uma quest\u00e3o chave para os novos governadores eleitos durante aquela d\u00e9cada, antes mesmo da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, como Leonel Brizola no Rio de Janeiro e Franco Montoro em S\u00e3o Paulo. A partir de 88, se n\u00e3o pudemos contar com um texto constitucional mais transformador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas institucionais das pol\u00edcias, ao menos passamos a ter mais claramente estabelecidos os direitos e garantias fundamentais, que deveriam balizar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a e seguran\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n
Ao longo das d\u00e9cadas de 90 e 2000, diversas iniciativas foram tomadas pelo governo federal no sentido de assumir maiores responsabilidades na coordena\u00e7\u00e3o e no financiamento de a\u00e7\u00f5es para formar, equipar e melhor estruturar as policiais federal e estaduais, al\u00e9m de fomentar iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o entre os diversos entes federativos, incluindo os munic\u00edpios e as institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a e seguran\u00e7a.<\/p>\n
No entanto, problemas relacionados com a viol\u00eancia policial, a corrup\u00e7\u00e3o, e a reprodu\u00e7\u00e3o da desigualdade social como desigualdade de tratamento pelas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram resolvidos, e no atual momento passaram inclusive a ser estimulados ou minimizados pelo governo federal, o primeiro a assumir em confronto expl\u00edcito com os ideais democr\u00e1ticos da Carta de 88. O resultado n\u00e3o s\u00e3o apenas as altas taxas de letalidade policial, mas tamb\u00e9m altas taxas de suic\u00eddio dentro das corpora\u00e7\u00f5es, problemas de sa\u00fade\u00a0 mental e de viol\u00eancia dom\u00e9stica, entre outros.<\/p>\n
A grande quest\u00e3o que se coloca, e que merece a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de pesquisa e de interven\u00e7\u00e3o no campo, \u00e9 a baixa ades\u00e3o de policiais de v\u00e1rios n\u00edveis hier\u00e1rquicos e gera\u00e7\u00f5es ao valores democr\u00e1ticos e constitucionais, e a ades\u00e3o significativa ao canto da sereia de uma perspectiva autorit\u00e1ria, que ao mesmo tempo inaugura um novo per\u00edodo e se relaciona com a longa dura\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de funcionamento do Estado brasileiro no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, tradicionalmente inquisitorial e elitista, voltado para a defesa de interesses particularistas e corporativos mais do que para a garantia de uma seguran\u00e7a p\u00fablica baseada em crit\u00e9rios universalistas, democr\u00e1ticos e legalmente legitimados.<\/p>\n
Pretendemos, em uma s\u00e9rie de artigos publicados a partir deste m\u00eas no\u00a0Fonte Segura<\/em>, propor aos leitores uma reflex\u00e3o sobre esses temas, para tentar responder \u00e0 esfinge da nossa jovem democracia: decifra-me ou te devoro. Consideramos que as pistas para a resolu\u00e7\u00e3o do mist\u00e9rio j\u00e1 foram lan\u00e7adas por uma rica produ\u00e7\u00e3o do campo dos estudos sociol\u00f3gicos, pol\u00edticos e antropol\u00f3gicos da viol\u00eancia e da administra\u00e7\u00e3o de conflitos no Brasil.<\/p>\n Conceitos-chave dessa produ\u00e7\u00e3o, como os de \u00e9tica policial, acumula\u00e7\u00e3o social da viol\u00eancia, viol\u00eancia socialmente implantada, legitimidade da atua\u00e7\u00e3o policial\/judicial, (n\u00e3o) Estado de Direito, seguran\u00e7a cidad\u00e3, masculinidade violenta, precisam ser valorizados e acionados para a compreens\u00e3o de uma realidade complexa e multifacetada, e de processos sociais em que as mudan\u00e7as s\u00e3o frequentemente neutralizadas ou bloqueadas por atores e estruturas institucionais que sustentam privil\u00e9gios e crit\u00e9rios desiguais de tratamento, caracter\u00edsticos de sociedades pr\u00e9-modernas, e que hoje se confundem com as caracter\u00edsticas de uma nova ordem social dita p\u00f3s-moderna.<\/p>\n Como perguntava Caetano Veloso em Podres Poderes (1984), estaremos fadados a sempre confirmar\u00a0a incompet\u00eancia da Am\u00e9rica Cat\u00f3lica, que sempre precisar\u00e1 de rid\u00edculos tiranos? E cada paisano e cada capataz, com sua burrice far\u00e1 jorrar sangue demais, nos pantanais, nas cidades, caatingas e nos gerais?\u00a0<\/em>Ser\u00e1 poss\u00edvel escrever uma outra hist\u00f3ria? Talvez, desde que possamos retomar o fio da meada de uma ideia de democracia como sendo n\u00e3o apenas o regime em que \u00e9 poss\u00edvel escolher os governantes, mas tamb\u00e9m em que h\u00e1 um horizonte de reconhecimento de cada um como cidad\u00e3o portador de direitos. A pergunta que lan\u00e7amos a partir deste artigo \u00e9: o que a pol\u00edcia tem a ver com isso?<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O site do INCT INEAC republica aqui o artigo\u00a0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEMOCRACIA: DECIFRA-ME OU TE DEVORO escrito por RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO (Soci\u00f3logo, professor da Escola de Direito da PUCRS) e\u00a0 FERNANDA BESTETTI DE VASCONCELLOS (Soci\u00f3loga, Coordenadora do PPG em Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 da UFRGS) . O artigo foi originalmente publicado no site\u00a0https:\/\/fontesegura.forumseguranca.org.br\/seguranca-publica-e-democracia-decifra-me-ou-te-devoro\/\u00a0 \u00a0 \u00a0… Continuar lendo SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEMOCRACIA: DECIFRA-ME OU TE DEVORO<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1868,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1869\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1868"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/RodrigoGhiringhellideAzevedo_24062011PUC_IgorSperottoIMG_3560.jpg\")
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