{"id":1971,"date":"2022-09-22T17:15:20","date_gmt":"2022-09-22T17:15:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1971"},"modified":"2022-09-22T17:15:20","modified_gmt":"2022-09-22T17:15:20","slug":"justica-concede-decisao-favoravel-a-construcao-de-resort-na-orla-de-marica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=1971","title":{"rendered":"Justi\u00e7a concede decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de resort na orla de Maric\u00e1"},"content":{"rendered":"

\u00a0Reproduzimos aqui a mat\u00e9ria publicada no jornal A TRIBUNA RJ sobre a constru\u00e7\u00e3o de um Resort na restinga de Maric\u00e1.<\/p>\n

https:\/\/www.atribunarj.com.br\/justica-concede-decisao-favoravel-a-construcao-de-resort-na-orla-de-marica\/<\/a><\/p>\n

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Justi\u00e7a concede decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de resort na orla de Maric\u00e1<\/h1>\n<\/header>\n
\u00a0Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/span><\/span>\u00a0Itaipua\u00e7u<\/a>,\u00a0Maric\u00e1<\/a>,\u00a0Resort Maraey<\/a><\/span><\/div>\n
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Obras do empreendimento Maraey devem come\u00e7ar j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas<\/p>\n

Ontem (20), a desembargadora Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvil do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, acolheu os recursos interpostos pelo munic\u00edpio, estado e pela IDB Brasil, respons\u00e1vel pelo projeto do Resort Maraey e proferiu decis\u00e3o que permite a continuidade da instala\u00e7\u00e3o empreendimento.<\/p>\n

Com a nova decis\u00e3o, foi suspensa a a\u00e7\u00e3o judicial contr\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Resort Maraey, que fica localizado em uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA). Um despacho do juiz\u2006 da 2\u00aa Vara C\u00edvel, onde tramita o processo, mandava cancelar as licen\u00e7as do empreendimento no m\u00eas passado. Na ocasi\u00e3o, a Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m foi obrigada a atestar o cancelamento do alvar\u00e1 de obras e impedida de qualquer medida que possa autorizar o empreendimento \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

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A decis\u00e3o favor\u00e1vel foi concedida para o Resort Maraey<\/figcaption><\/figure>\n

Sendo assim, a segunda maior Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Nacional (RPPN) de restinga do Estado, cumpre seu papel e todos os ritos legais para tal promovendo \u00e0 comunidade local, o impulso econ\u00f4mico da regi\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de milhares de empregos.<\/p>\n

De acordo com o organograma, as obras come\u00e7am nas pr\u00f3ximas semanas. Em nota, a IDB Brasil, respons\u00e1vel pelo projeto Maraey, confirmou que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendendo a recursos interpostos pela empresa, pelo munic\u00edpio de Maric\u00e1 e pelo Estado do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos de despacho contr\u00e1rio do juiz de Maric\u00e1, que mandava cancelar as licen\u00e7as do empreendimento, o que permite a continuidade do processo de instala\u00e7\u00e3o do projeto Maraey.<\/p>\n

\u201cDesta forma, cumprindo todos os ritos legais e com o compromisso de ser refer\u00eancia mundial em sustentabilidade \u2013 com a constitui\u00e7\u00e3o da segunda maior Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Nacional (RPPN) de restinga do Estado, o apoio \u00e0 comunidade local e o impulso econ\u00f4mico da regi\u00e3o, com a gera\u00e7\u00e3o de milhares de empregos \u2013 a IDB Brasil comunica que iniciar\u00e1 as obras do empreendimento nas pr\u00f3ximas semanas\u201d, diz o comunicado da empresa.<\/p>\n

J\u00e1 a desembargadora Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvil do Tribunal de Justi\u00e7a, emitiu comunicado no qual diz \u201cque a decis\u00e3o fixou prazo de 15 dias para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, inclusive de pagamento que, ao meu ver, se afigura um prazo ex\u00edguo diante da extens\u00e3o e abrang\u00eancia das referidas obriga\u00e7\u00f5es que incluem cancelamento liminar de licen\u00e7a ambiental j\u00e1 deferida, sem oportunizar aos entes p\u00fablicos envolvidos, ora agravantes, a possibilidade de se manifestar.<\/p>\n

Embora a hip\u00f3tese envolva direito ambiental cuja import\u00e2ncia hoje, mais do que nunca, precisa ser considerada em grau m\u00e1ximo, esta circunst\u00e2ncia por si s\u00f3 n\u00e3o justifica o descumprimento de princ\u00edpios processuais o que resultar\u00e1 em cerceamento de defesa e viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal o que s\u00f3 ir\u00e1 prolongar o curso deste processo que j\u00e1 tramita h\u00e1 mais de 10 anos\u201d, diz a desembargadora.
Tamb\u00e9m procurada, a Prefeitura de Maric\u00e1 n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n

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Primeira fase das obras<\/p>\n

Ser\u00e1 implantado o vi\u00e1rio principal do empreendimento, doado ao munic\u00edpio e servir\u00e1 de eixo importante entre Itaipua\u00e7u e Ponta Negra, melhorando a comunica\u00e7\u00e3o entre estes distritos e o tr\u00e2nsito na rodovia RJ-106.<\/p>\n

Vale ressaltar que nesta etapa, ser\u00e1 realizada a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Zacarias, com entrega dos t\u00edtulos de propriedade a todos os moradores da comunidade, assim como a requalifica\u00e7\u00e3o urbana da regi\u00e3o, com implanta\u00e7\u00e3o das mesmas estruturas urbanas do empreendimento.<\/p>\n

Em paralelo \u00e0s obras, ser\u00e3o implantados programas ambientais para a recupera\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da cultura familiar de Zacarias e incentivo \u00e0 Pesca Artesanal, com a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Pescador.<\/p>\n

Junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente), a empresa segue para a cria\u00e7\u00e3o da segunda maior Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN) de restinga do Estado do Rio, e quinta do Brasil, com 440 hectares, que vai garantir a prote\u00e7\u00e3o integral e perp\u00e9tua do ecossistema local.<\/p>\n

Est\u00e1 em curso tamb\u00e9m o projeto para a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Ambiental em parceria com cinco das mais importantes universidades do pa\u00eds (UFRRJ, UFF, UFESO, FURG e UFRJ) para estudos e mapeamento da fauna e da flora local, com o objetivo de aprofundar as pesquisas sobre o patrim\u00f4nio natural da regi\u00e3o. Al\u00e9m dos tr\u00eas primeiros hot\u00e9is de Maraey, que v\u00e3o movimentar significativamente a economia e o turismo de Maric\u00e1 e do Estado do Rio, gerando milhares de empregos.<\/p>\n

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