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<\/p>\nO site do INCT INEAC disponibiliza aqui a entrevista do antrop\u00f3logo Roberto Kant de Lima para\u00a0 Revista Evid\u00eancia, n\u00ba 25.<\/p>\n
Evid\u00eancia \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o digital organizada por profissionais ligados \u00e0s ci\u00eancias forenses.\u00a0<\/p>\n
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\u00a0Evid\u00eancia entrevistou o Dr. Roberto Kant de Lima, Coordenador do INCT-InEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (www.ineac.uff.br). Confira a seguir.<\/p>\n
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O Senhor entende como sendo importante a coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica entre as universidades e os Laborat\u00f3rios Forenses? Quais as vantagens para ambas as institui\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Extremamente importante. Tanto para a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novas t\u00e9cnicas e tecnologias cientificas stricto sensu, como para a cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e reprodu\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais. Estas \u00faltimas, destinadas principalmente a, atrav\u00e9s de etnografias, acompanhar a produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo dos trabalhos dos peritos. Ambas as colabora\u00e7\u00f5es visam n\u00e3o s\u00f3 estreitar os la\u00e7os entre a pesquisa de excel\u00eancia da universidade e as institui\u00e7\u00f5es governamentais, mas adicionar melhor qualidade e quantidade de servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 sociedade, tanto pela per\u00edcia, como pela universidade.<\/p>\n Recentemente o senhor teve um projeto aprovado em edital da FAPERJ sobre ci\u00eancias forenses. Poderia falar um pouco sobre esse projeto e sobre sua relev\u00e2ncia? Sim, intitula-se \u201cProdu\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, uso e consumo do laudo pericial no fluxo criminal: tecnologias, impactos e inova\u00e7\u00e3o da per\u00edcia t\u00e9cnico-cient\u00edfica na constru\u00e7\u00e3o da verdade jur\u00eddica em casos de letalidade violenta\u201d e quando mencionei acima a quest\u00e3o das tecnologias sociais empregadas na produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo dos servi\u00e7os periciais, me referia exatamente a alguns dos produtos previstos nele. Note-se que n\u00e3o \u00e9 um projeto \u201csobre \u201c a per\u00edcia, mas \u201ccom\u201d a per\u00edcia. Neste sendo o esfor\u00e7o \u00e9 conjunto na produ\u00e7\u00e3o de resultados. A metodologia \u00e9 fundamentalmente etnogr\u00e1fica, em que os observadores e seus interlocutores interagem no campo do trabalho pericial, partilhando de suas experi\u00eancias. Mas tamb\u00e9m estamos interessados no exame dos laudos e nos regramentos de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios de sua produ\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m faz parte da pesquisa identificar, analisar e interpretar a circula\u00e7\u00e3o desses laudos: para onde v\u00e3o, quem os recebe, quais s\u00e3o as rea\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es que os outros agentes do sistema de justi\u00e7a t\u00eam sobre eles. E, finalmente, como s\u00e3o consumidos pelos magistrados, que s\u00e3o, em nosso sistema, os destinat\u00e1rios finais de todos os atos e pe\u00e7as processuais, visando sua persuas\u00e3o. Resumidamente, trata-se de acompanhar a produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo dos laudos periciais em casos de morte, especialmente as intencionais, e classificadas como homic\u00eddio doloso.<\/p>\n O senhor \u00e9 um reconhecido pesquisador na \u00e1rea de Antropologia \u201cSocial\u201d. Tradicionalmente, os Institutos m\u00e9dico legais apresentam setores dedicados \u00e0 Antropologia \u201cBiol\u00f3gica\u201d que tem aplica\u00e7\u00f5es diretas em casos investiga\u00e7\u00f5es de homic\u00eddios e desaparecimentos for\u00e7ados, em geral. Como a Antropologia \u201csocial\u201d pode contribuir para a ci\u00eancia forense e, em especial, para a investiga\u00e7\u00e3o de crimes?<\/strong><\/p>\n Como eu disse acima, h\u00e1 v\u00e1rios exemplos dessas contribui\u00e7\u00f5es. Eu mesmo, tornei-me conhecido porque fiz uma etnografia do sistema de justi\u00e7a criminal da cidade do Rio de Janeiro na d\u00e9cada de 80, tendo parte deste material se tornado minha tese de doutorado no exterior, que foi publicada em forma de livro, do qual recentemente lancei a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o (2019). Posteriormente, ve a oportunidade de realizar semelhante trabalho, junto \u00e0 pol\u00edcia e ao sistema judici\u00e1rio dos EUA, em Birmingham, Alabama e em San Francisco, California. A metodologia da Antropologia contempor\u00e2nea n\u00e3o \u00e9 a compara\u00e7\u00e3o por semelhan\u00e7a, como \u00e9 a do Direito Comparado, e, mesmo da Ci\u00eancia Pol\u00edtica e da Sociologia em sua maioria. Comparamos diferentes sistemas exatamente por suas diferen\u00e7as e \u00e9 este contraste que nos permite \u201cestranhar\u201d o nosso pr\u00f3prio sistema. Por isso, ve v\u00e1rios insights sobre nosso sistema de justi\u00e7a criminal bastante originais. Posteriormente. acabei por criar, juntamente com meus colegas, linhas de pesquisa em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia e em Direito, que resultaram na forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de pesquisadores que se envolveram com o estudo etnogr\u00e1fico das pr\u00e1ticas jur\u00eddicas no Brasil e no exterior. No Brasil, principalmente, a etnografia \u00e9 a \u00fanica forma de identificar, conhecer e explicitar as pr\u00e1ticas dos sistemas de justi\u00e7a. Isso porque a doutrina jur\u00eddica est\u00e1 voltada para defini\u00e7\u00f5es do \u201cdever ser\u201d, e n\u00e3o do que atualmente acontece. E as leis, como sabemos, n\u00e3o t\u00eam interpreta\u00e7\u00f5es consensuais sobre sua aplica\u00e7\u00e3o, havendo mesmo duas ideias de igualdade jur\u00eddica vigentes em nosso sistema: uma, escrita em nossa Constui\u00e7\u00e3o, que reza que \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei\u201d, isto \u00e9, os diferentes cidad\u00e3os t\u00eam os mesmos direitos; este disposivo, no entanto, \u00e9 aplicado segundo a regra pr\u00e1ca de que \u201ca regra da igualdade \u00e9 quinhoar de desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam\u201d. De acordo com esta regra pr\u00e1ca, s\u00f3 os semelhantes t\u00eam os mesmo direitos e os diferentes t\u00eam direitos desiguais. Isso naturaliza a aplica\u00e7\u00e3o desigual, n\u00e3o uniforme da lei, a casos semelhantes, pois ela frequentemente varia de acordo com o status dos envolvidos e n\u00e3o de acordo com os atos comedos. Pesquisas deste po contribuem para um conhecimento mais acurado das formas de aplica\u00e7\u00e3o de nosso direito e podem, eventualmente, levar a sua melhor compreens\u00e3o e aperfei\u00e7oamento. Afinal, n\u00e3o se pode melhorar o que n\u00e3o se conhece…<\/p>\n Este esfor\u00e7o culminou na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto, em 2009, que criou o Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (INCT-InEAC \u2013 www.ineac.uff.br). Hoje, 13 anos depois, continuamos a pertencer a este\u00a0seleto grupo de INCTs, centros de excel\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, forma\u00e7\u00e3o de quadros e transfer\u00eancia dos produtos das pesquisas para a sociedade. S\u00e3o ao todo 104 INCTs, em todas as \u00e1reas do conhecimento, que foram financiados para continuar trabalhando nas fronteiras da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. O nosso INCT-InEAC hoje est\u00e1 presente em 6 unidades da federa\u00e7\u00e3o e em sete pa\u00edses, al\u00e9m do Brasil, onde mais de 100 pesquisadores e mais de 200 pesquisadores em forma\u00e7\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o, no mestrado e no doutorado das \u00e1reas de antropologia, sociologia, ci\u00eancia pol\u00edca, hist\u00f3ria, comunica\u00e7\u00e3o, direito e psicologia, realizam pesquisas de car\u00e1ter etnogr\u00e1fico sobre o sistema de justi\u00e7a e sobre seus efeitos nas sociedades. Por meio dele, criamos um curso de gradua\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica na UFF (presencial); um curso de tecn\u00f3logo em seguran\u00e7a p\u00fablica (a dist\u00e2ncia, via conv\u00eanio UFF\/CEDERJ) destinado pelo MEC a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica; e um curso de mestrado acad\u00eamico em Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a, todos reunidos em uma Unidade de Ensino, o Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (IAC\/UFF), que tem o mesmo nome da rede internacional. Desta maneira, estamos transferindo o conhecimento produto das pesquisas de excel\u00eancia realizadas para o p\u00fablico interessado. O INCT-InEAC, al\u00e9m de nosso site acima mencionado, tamb\u00e9m tem programas de divulga\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o cienfica na \u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o de conflitos atrav\u00e9s de nossos canais no Youtube, Instagram, Facebook e Twier . Tamb\u00e9m publicamos, al\u00e9m de argos cienficos,cole\u00e7\u00f5es de livros com disserta\u00e7\u00f5es, teses e colet\u00e2neas realizadas por pesquisadores do InEAC. Uma dessas Cole\u00e7\u00f5es, intulada \u201cConflitos, Direitos e Sociedade\u201d, publicada pela Editora Autografia, tem j\u00e1 56 tulos publicados, que est\u00e3o dispon\u00edveis no site da editora, inclusive em forma de e-book.<\/p>\n Para o senhor, qual a import\u00e2ncia da per\u00edcia oficial para a seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n A per\u00edcia oficial pode ter import\u00e2ncia cr\u00edtica para a elucida\u00e7\u00e3o de eventos, desde que seja bem-feita, com padr\u00f5es de qualidade contempor\u00e2neos e seja considerada pelos demais agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica e da justi\u00e7a criminal com o respeito e o valor que merece. S\u00f3 realizar a per\u00edcia n\u00e3o \u00e9 suficiente para que ela produza efeitos, ela precisa ter legitimidade junto ao sistema de justi\u00e7a criminal para produzir efeitos consistentes com seus resultados. No Brasil, historicamente, existe um princ\u00edpio, do \u201clivre convencimento movado do juiz\u201d, que lhe confere poder, inclusive, de desconsiderar os resultados da per\u00edcia. Por outro lado, o pr\u00f3prio Direito brasileiro, n\u00e3o sendo uma ci\u00eancia social aplicada (embora assim seja classificado pelas ag\u00eancias de fomento), tem rela\u00e7\u00f5es amb\u00edguas com o conhecimento cienfico, com frequ\u00eancia instrumentalizando-o de acordo com os interesses mais imediatos dos agentes e operadores. \u00c9 preciso muito trabalho ainda para que este quadro se reverta. Esperamos, sinceramente, juntamente com os peritos, contribuir para o aperfei\u00e7oamento dos recursos materiais e humanos encarregados da produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo dos produtos periciais para fortalecimento e maior efic\u00e1cia de suas atividades .<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O site do INCT INEAC disponibiliza aqui a entrevista do antrop\u00f3logo Roberto Kant de Lima para\u00a0 Revista Evid\u00eancia, n\u00ba 25. Evid\u00eancia \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o digital organizada por profissionais ligados \u00e0s ci\u00eancias forenses.\u00a0 \u00a0 \u00a0Evid\u00eancia entrevistou o Dr. Roberto Kant de Lima, Coordenador do INCT-InEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o de Conflitos (www.ineac.uff.br). Confira… Continuar lendo Entrevista de Roberto Kant para o Revista Evid\u00eancias<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2033\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2031"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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