\u00a0<\/p>\n
A PEDAGOGIA DA BADERNA<\/p>\n
NOS MARES AGITADOS PELA ASCENS\u00c3O DO FASCISMO E PELA CRISE DOS IDEAIS CIVILIZAT\u00d3RIOS, NADA MAIS NECESS\u00c1RIO DO QUE AMARRAR-NOS AOS MASTROS DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCR\u00c1TICA E AFIRMAR MAIS UMA VEZ: N\u00c3O PASSAR\u00c3O!<\/h2>\n\nRODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO<\/h3>\n
Soci\u00f3logo, Professor da Escola de Direito da PUCRS, membro do INCT-InEAC e do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n<\/div>\n
Se a posse para o terceiro mandato de Luis In\u00e1cio Lula da Silva representou simbolicamente o in\u00edcio de um processo de reconstru\u00e7\u00e3o nacional, pautado pela diversidade e a tentativa de enfrentamento das desigualdades estruturais que caracterizam o pa\u00eds, o domingo seguinte, o dia 8 de janeiro, foi a encena\u00e7\u00e3o do caos, da desordem e da destrui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, da cultura e da democracia. Agora \u00e9 preciso perguntar: quem fez isso, com qual prop\u00f3sito, em nome de qual objetivo, para que se possam apurar as responsabilidades pol\u00edticas e as responsabilidades criminais do que ocorreu.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do 8 de janeiro foi um processo que se deu ao longo n\u00e3o de dias ou de semanas, mas de anos. Figuras como Olavo de Carvalho, jornalistas obscuros e integrantes das castas mais altas da burocracia do Estado, como ju\u00edzes, promotores e oficiais das For\u00e7as Armadas, cumpriram papel fundamental para a constru\u00e7\u00e3o da narrativa iliberal [1], ganhando cora\u00e7\u00f5es e mentes para a cruzada contra institui\u00e7\u00f5es que estariam corro\u00eddas pelos males da modernidade e vulner\u00e1veis \u00e0 amea\u00e7a comunista.<\/p>\n
Surgida no per\u00edodo dos governos Lula e Dilma, essa vertente ideol\u00f3gica se conecta, de um lado, com uma onda mundial de reacionarismo antimoderno, que leva ao poder autocratas interessados em minar as bases da democracia liberal, acabando com o equil\u00edbrio entre os poderes, a liberdade de imprensa e a altern\u00e2ncia no poder, com o apoio militante de economistas neoliberais. De outro, com vertentes tradicionais do pensamento pol\u00edtico brasileiro, como o integralismo fascista e o positivismo militarista presente nas For\u00e7as Armadas desde sempre.<\/p>\n
Por injun\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e senso de oportunidade agu\u00e7ado, Jair Bolsonaro se tornou o representante deste movimento no Brasil, dando a ele caracter\u00edsticas ainda mais sombrias, como a associa\u00e7\u00e3o com mil\u00edcias urbanas, policiais corruptos e violentos e produtores rurais e garimpeiros interessados no desmatamento e na rapina de \u00e1reas ind\u00edgenas e de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O que melhor representa a heterogeneidade destes apoios \u00e9 a defesa do armamento da popula\u00e7\u00e3o civil, caminho para a dilapida\u00e7\u00e3o da ideia de comunidade e a afirma\u00e7\u00e3o de uma ideia de liberdade elevada a princ\u00edpio absoluto e inegoci\u00e1vel.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o desse conjunto de quest\u00f5es em ide\u00e1rio e movimento se deu com a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais, com cursos online, produtoras de conte\u00fado audiovisual, comunicadores monetizados pela combina\u00e7\u00e3o de algoritmos com radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tudo potencializado com a constitui\u00e7\u00e3o do famoso \u201cgabinete do \u00f3dio\u201d. Acrescente-se a tudo isso o papel da imensa rede de templos neopentecostais nos quais a milit\u00e2ncia pol\u00edtica de extrema direita se tornou prioridade, demonizando a esquerda e consolidando a \u201cagenda de costumes\u201d, e j\u00e1 temos a conforma\u00e7\u00e3o de um campo capaz de influenciar milh\u00f5es de eleitores, e at\u00e9 de mobilizar alguns milhares para se manterem atuantes, mesmo ap\u00f3s a derrota eleitoral, acampados em frente a quart\u00e9is amistosos e prontos para uma cruzada contra o Tribunal Eleitoral, o STF, o novo Presidente, o Congresso Nacional e a imprensa livre, todos \u201ccontaminados\u201d pelos v\u00edrus da corrup\u00e7\u00e3o e do comunismo.<\/p>\n
Bolsonaro apostou desde sempre na narrativa da fraude eleitoral, que permitiria virar a mesa em caso de derrota. Mas apostou tamb\u00e9m em ganhar a elei\u00e7\u00e3o, aparelhando o Estado (vide Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), comprando votos (aux\u00edlio emergencial, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, aux\u00edlios direcionados a caminhoneiros etc.), e disseminando mentiras e desinforma\u00e7\u00e3o via redes sociais e aplicativos de mensagem.<\/p>\n
O dia 8 de janeiro, que ir\u00e1 para a Hist\u00f3ria como o dia da inf\u00e2mia (ou a revolta dos man\u00e9s) mostrou at\u00e9 onde pode chegar a radicaliza\u00e7\u00e3o e a barb\u00e1rie. Sobressa\u00edram entre os at\u00e9 agora fichados pela pol\u00edcia homens e mulheres de meia-idade, parte deles com condena\u00e7\u00f5es criminais, militares reformados e policiais aposentados, trabalhadores aut\u00f4nomos de \u00e1reas rurais, pequenos empres\u00e1rios, etc.. Ou seja, representantes de um lumpenbolsonarismo com muito pouco a perder, e muito a ganhar em caso de uma subleva\u00e7\u00e3o bem-sucedida.<\/p>\n
Se mais nenhuma alternativa teve qualquer viabilidade no processo eleitoral, apesar dos v\u00e1rios chamamentos por uma \u201cTerceira Via\u201d, e Lula se consolidou e venceu apesar de tudo, \u00e9 porque era o \u00fanico que podia contrapor \u00e0s narrativas do \u00f3dio e do individualismo bolsonarista a narrativa de uma vida p\u00fablica: o nordestino pobre que foge da mis\u00e9ria e faz a vida em S\u00e3o Paulo, ingressa na milit\u00e2ncia sindical e assume a lideran\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o do maior partido de esquerda da Am\u00e9rica Latina, chega por duas vezes \u00e0 Presid\u00eancia, com governos de coaliz\u00e3o marcados pelo crescimento econ\u00f4mico e a distribui\u00e7\u00e3o de renda, elege a sucessora, depois impedida por um golpe parlamentar, \u00e9 acusado, julgado e condenado por um juiz parcial, vai preso sem provas e sem tr\u00e2nsito em julgado, fica um ano na pris\u00e3o e \u00e9 liberado pelo reconhecimento na nulidade do processo. As cr\u00edticas e dificuldades das gest\u00f5es petistas n\u00e3o foram suficientes para desmerecer uma trajet\u00f3ria como essa, e em torno dela se construiu a grande frente democr\u00e1tica, com partidos e sociedade civil, para enfrentar a deriva autorit\u00e1ria.<\/p>\n
Necess\u00e1rio destacar o papel do Tribunal Superior Eleitoral, e especialmente de seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, tanto na viabiliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral regular, derrubando a desinforma\u00e7\u00e3o, sempre que identificada, a pedido dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, monitorando e punindo as lideran\u00e7as da desinforma\u00e7\u00e3o nas redes,\u00a0 garantindo uma resposta r\u00e1pida e eficaz para a redu\u00e7\u00e3o dos danos dos m\u00e9todos il\u00edcitos de campanha. E depois da elei\u00e7\u00e3o, viabilizando a posse dos eleitos e recha\u00e7ando a chicana de pedidos como o do PL, para a invalida\u00e7\u00e3o de milhares de urnas eletr\u00f4nicas, sem qualquer prova ou crit\u00e9rio. Fundamentando as decis\u00f5es, a tese da democracia militante para o enfrentamento da\u00a0amea\u00e7a autorit\u00e1ria<\/a>.<\/p>\nDepois do 8 de janeiro, foi gra\u00e7as \u00e0 interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do DF e \u00e0s decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes que os baderneiros golpistas foram presos e passaram a responder processo criminal, entre os quais o ex-ministro da justi\u00e7a de Bolsonaro, e ent\u00e3o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do DF, o delegado de pol\u00edcia federal Anderson Torres, que depois se veio a saber, gra\u00e7as ao deferimento do pedido de busca e apreens\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que guardava em sua casa a minuta da institucionaliza\u00e7\u00e3o do golpe, pronta para a assinatura do agora ex-presidente.<\/p>\n
A resposta \u00e0 tentativa de golpe de Estado, cada vez mais caracterizada, porque envolvia n\u00e3o apenas a destrui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios em Bras\u00edlia, mas a inviabiliza\u00e7\u00e3o do governo eleito, envolve quest\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, e a a\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes e da sociedade civil. Mas h\u00e1 um caminho central em torno do qual a resposta ter\u00e1 que ser dada: institui\u00e7\u00f5es funcionando e cumprindo o seu papel, sistema de freios e contrapesos, autonomia dos mecanismos de controle, recomposi\u00e7\u00e3o de protocolos e cadeias de comando nas pol\u00edcias militares e nas For\u00e7as Armadas. N\u00e3o teremos uma ampla reforma ou uma refunda\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias ou do Ex\u00e9rcito, e sim uma concerta\u00e7\u00e3o em torno de padr\u00f5es profissionais e burocr\u00e1ticos de funcionamento em democracia. N\u00e3o h\u00e1 outro caminho, apesar das ilus\u00f5es voluntaristas que sempre surgem nesses contextos. N\u00e3o ser\u00e3o alteradas mentalidades arraigadas. O que se espera \u00e9 que condutas de subleva\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 desordem dentro das for\u00e7as de seguran\u00e7a e defesa sejam sancionadas, dentro da lei.<\/p>\n
Para tanto, importante destacar o papel que vem cumprindo o ministro Fl\u00e1vio Dino, que, se de um lado foi iludido e sabotado pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal nos atos do dia 8 de janeiro, de outro agiu rapidamente para propor ao presidente a interven\u00e7\u00e3o federal poucas horas depois do in\u00edcio da baderna, e desde ent\u00e3o vem atuando com equil\u00edbrio e modera\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o da crise. A escolha pol\u00edtica da manuten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica em uma mesma pasta ganhou maior solidez, como bem argumenta F\u00e1bio S\u00e1 e Silva em\u00a0recente publica\u00e7\u00e3o<\/a><\/a>, n\u00e3o por ser a melhor op\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas pela import\u00e2ncia pol\u00edtica de um minist\u00e9rio da Justi\u00e7a robusto para a condu\u00e7\u00e3o dos primeiros meses de governo em terreno minado pelo golpismo e a contamina\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias.<\/p>\nNo momento em que as pr\u00e1ticas de subvers\u00e3o da verdade permitem a um ex-presidente fomentar o golpe nas redes e declarar que nada tem a ver com isso na imprensa, em que a tradi\u00e7\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima \u00e9 atualizada por um governador de estado que insinua que o governo federal deixou de agir para evitar a baderna e utiliz\u00e1-la em benef\u00edcio pr\u00f3prio, em que \u201cgarantistas de ocasi\u00e3o\u201d se apresentam em artigos na imprensa para oferecer seus servi\u00e7os jur\u00eddicos aos golpistas amea\u00e7ados pela pris\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, e em que as redes bolsonaristas se dividem entre o aplauso envergonhado \u00e0 baderna e a culpabiliza\u00e7\u00e3o de \u201cesquerdistas infiltrados\u201d, \u00e9 preciso renovar o compromisso democr\u00e1tico, com a defesa do devido processo contra os golpistas e da recomposi\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es institucionais entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e defesa e o governo civil. Afinal, nos mares agitados pelo ascenso do fascismo e pela crise dos ideais civilizat\u00f3rios, nada mais necess\u00e1rio do que amarrar-nos aos mastros da institucionalidade democr\u00e1tica e afirmar mais uma vez: n\u00e3o passar\u00e3o!<\/p>\n
[1] Democracia iliberal, democracia de baixa intensidade,\u00a0 democratura ou democracia guiada, \u00e9 um sistema de governo no qual, embora elei\u00e7\u00f5es ocorram, os mecanismos de controle sobre as atividades daqueles que exercem poder executivo s\u00e3o minados, por conta da falta de liberdades civis e da quebra do equil\u00edbrio entre os Poderes. Em um discurso de 2014, ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o, Viktor Orb\u00e1n, primeiro-ministro da Hungria, descreveu o futuro do seu pa\u00eds como um \u201cEstado iliberal\u201d. Na sua interpreta\u00e7\u00e3o, o \u201cEstado iliberal\u201d n\u00e3o rejeita os valores da democracia liberal, mas n\u00e3o os adota como elemento central da organiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
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Foto de\u00a0Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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Disponibilizamos aqui no site o artigo “A PEDAGOGIA DA BADERNA”, do soci\u00f3logo e Professor titular da Escola de Direito da PUCRS, Rodrigo Ghiringheli de Azevedo, tamb\u00e9m pesquisador vinculado ao INCT INEAC . O texto foi originalmente publicado no endere\u00e7o\u00a0\u00a0https:\/\/fontesegura.forumseguranca.org.br\/a-pedagogia-da-baderna\/\u00a0 do FONTE SEGURA –\u00a0 abrigado no site do\u00a0F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0pois o\u00a0Fonte\u00a0\u00e9 um dos v\u00e1rios… Continuar lendo A PEDAGOGIA DA BADERNA<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2042,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2043\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2042"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO<\/h3>\n
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Se a posse para o terceiro mandato de Luis In\u00e1cio Lula da Silva representou simbolicamente o in\u00edcio de um processo de reconstru\u00e7\u00e3o nacional, pautado pela diversidade e a tentativa de enfrentamento das desigualdades estruturais que caracterizam o pa\u00eds, o domingo seguinte, o dia 8 de janeiro, foi a encena\u00e7\u00e3o do caos, da desordem e da destrui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, da cultura e da democracia. Agora \u00e9 preciso perguntar: quem fez isso, com qual prop\u00f3sito, em nome de qual objetivo, para que se possam apurar as responsabilidades pol\u00edticas e as responsabilidades criminais do que ocorreu.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do 8 de janeiro foi um processo que se deu ao longo n\u00e3o de dias ou de semanas, mas de anos. Figuras como Olavo de Carvalho, jornalistas obscuros e integrantes das castas mais altas da burocracia do Estado, como ju\u00edzes, promotores e oficiais das For\u00e7as Armadas, cumpriram papel fundamental para a constru\u00e7\u00e3o da narrativa iliberal [1], ganhando cora\u00e7\u00f5es e mentes para a cruzada contra institui\u00e7\u00f5es que estariam corro\u00eddas pelos males da modernidade e vulner\u00e1veis \u00e0 amea\u00e7a comunista.<\/p>\n
Surgida no per\u00edodo dos governos Lula e Dilma, essa vertente ideol\u00f3gica se conecta, de um lado, com uma onda mundial de reacionarismo antimoderno, que leva ao poder autocratas interessados em minar as bases da democracia liberal, acabando com o equil\u00edbrio entre os poderes, a liberdade de imprensa e a altern\u00e2ncia no poder, com o apoio militante de economistas neoliberais. De outro, com vertentes tradicionais do pensamento pol\u00edtico brasileiro, como o integralismo fascista e o positivismo militarista presente nas For\u00e7as Armadas desde sempre.<\/p>\n
Por injun\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e senso de oportunidade agu\u00e7ado, Jair Bolsonaro se tornou o representante deste movimento no Brasil, dando a ele caracter\u00edsticas ainda mais sombrias, como a associa\u00e7\u00e3o com mil\u00edcias urbanas, policiais corruptos e violentos e produtores rurais e garimpeiros interessados no desmatamento e na rapina de \u00e1reas ind\u00edgenas e de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O que melhor representa a heterogeneidade destes apoios \u00e9 a defesa do armamento da popula\u00e7\u00e3o civil, caminho para a dilapida\u00e7\u00e3o da ideia de comunidade e a afirma\u00e7\u00e3o de uma ideia de liberdade elevada a princ\u00edpio absoluto e inegoci\u00e1vel.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o desse conjunto de quest\u00f5es em ide\u00e1rio e movimento se deu com a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais, com cursos online, produtoras de conte\u00fado audiovisual, comunicadores monetizados pela combina\u00e7\u00e3o de algoritmos com radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tudo potencializado com a constitui\u00e7\u00e3o do famoso \u201cgabinete do \u00f3dio\u201d. Acrescente-se a tudo isso o papel da imensa rede de templos neopentecostais nos quais a milit\u00e2ncia pol\u00edtica de extrema direita se tornou prioridade, demonizando a esquerda e consolidando a \u201cagenda de costumes\u201d, e j\u00e1 temos a conforma\u00e7\u00e3o de um campo capaz de influenciar milh\u00f5es de eleitores, e at\u00e9 de mobilizar alguns milhares para se manterem atuantes, mesmo ap\u00f3s a derrota eleitoral, acampados em frente a quart\u00e9is amistosos e prontos para uma cruzada contra o Tribunal Eleitoral, o STF, o novo Presidente, o Congresso Nacional e a imprensa livre, todos \u201ccontaminados\u201d pelos v\u00edrus da corrup\u00e7\u00e3o e do comunismo.<\/p>\n
Bolsonaro apostou desde sempre na narrativa da fraude eleitoral, que permitiria virar a mesa em caso de derrota. Mas apostou tamb\u00e9m em ganhar a elei\u00e7\u00e3o, aparelhando o Estado (vide Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), comprando votos (aux\u00edlio emergencial, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, aux\u00edlios direcionados a caminhoneiros etc.), e disseminando mentiras e desinforma\u00e7\u00e3o via redes sociais e aplicativos de mensagem.<\/p>\n
O dia 8 de janeiro, que ir\u00e1 para a Hist\u00f3ria como o dia da inf\u00e2mia (ou a revolta dos man\u00e9s) mostrou at\u00e9 onde pode chegar a radicaliza\u00e7\u00e3o e a barb\u00e1rie. Sobressa\u00edram entre os at\u00e9 agora fichados pela pol\u00edcia homens e mulheres de meia-idade, parte deles com condena\u00e7\u00f5es criminais, militares reformados e policiais aposentados, trabalhadores aut\u00f4nomos de \u00e1reas rurais, pequenos empres\u00e1rios, etc.. Ou seja, representantes de um lumpenbolsonarismo com muito pouco a perder, e muito a ganhar em caso de uma subleva\u00e7\u00e3o bem-sucedida.<\/p>\n
Se mais nenhuma alternativa teve qualquer viabilidade no processo eleitoral, apesar dos v\u00e1rios chamamentos por uma \u201cTerceira Via\u201d, e Lula se consolidou e venceu apesar de tudo, \u00e9 porque era o \u00fanico que podia contrapor \u00e0s narrativas do \u00f3dio e do individualismo bolsonarista a narrativa de uma vida p\u00fablica: o nordestino pobre que foge da mis\u00e9ria e faz a vida em S\u00e3o Paulo, ingressa na milit\u00e2ncia sindical e assume a lideran\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o do maior partido de esquerda da Am\u00e9rica Latina, chega por duas vezes \u00e0 Presid\u00eancia, com governos de coaliz\u00e3o marcados pelo crescimento econ\u00f4mico e a distribui\u00e7\u00e3o de renda, elege a sucessora, depois impedida por um golpe parlamentar, \u00e9 acusado, julgado e condenado por um juiz parcial, vai preso sem provas e sem tr\u00e2nsito em julgado, fica um ano na pris\u00e3o e \u00e9 liberado pelo reconhecimento na nulidade do processo. As cr\u00edticas e dificuldades das gest\u00f5es petistas n\u00e3o foram suficientes para desmerecer uma trajet\u00f3ria como essa, e em torno dela se construiu a grande frente democr\u00e1tica, com partidos e sociedade civil, para enfrentar a deriva autorit\u00e1ria.<\/p>\n
Necess\u00e1rio destacar o papel do Tribunal Superior Eleitoral, e especialmente de seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, tanto na viabiliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral regular, derrubando a desinforma\u00e7\u00e3o, sempre que identificada, a pedido dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, monitorando e punindo as lideran\u00e7as da desinforma\u00e7\u00e3o nas redes,\u00a0 garantindo uma resposta r\u00e1pida e eficaz para a redu\u00e7\u00e3o dos danos dos m\u00e9todos il\u00edcitos de campanha. E depois da elei\u00e7\u00e3o, viabilizando a posse dos eleitos e recha\u00e7ando a chicana de pedidos como o do PL, para a invalida\u00e7\u00e3o de milhares de urnas eletr\u00f4nicas, sem qualquer prova ou crit\u00e9rio. Fundamentando as decis\u00f5es, a tese da democracia militante para o enfrentamento da\u00a0amea\u00e7a autorit\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n Depois do 8 de janeiro, foi gra\u00e7as \u00e0 interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do DF e \u00e0s decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes que os baderneiros golpistas foram presos e passaram a responder processo criminal, entre os quais o ex-ministro da justi\u00e7a de Bolsonaro, e ent\u00e3o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do DF, o delegado de pol\u00edcia federal Anderson Torres, que depois se veio a saber, gra\u00e7as ao deferimento do pedido de busca e apreens\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que guardava em sua casa a minuta da institucionaliza\u00e7\u00e3o do golpe, pronta para a assinatura do agora ex-presidente.<\/p>\n A resposta \u00e0 tentativa de golpe de Estado, cada vez mais caracterizada, porque envolvia n\u00e3o apenas a destrui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios em Bras\u00edlia, mas a inviabiliza\u00e7\u00e3o do governo eleito, envolve quest\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, e a a\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes e da sociedade civil. Mas h\u00e1 um caminho central em torno do qual a resposta ter\u00e1 que ser dada: institui\u00e7\u00f5es funcionando e cumprindo o seu papel, sistema de freios e contrapesos, autonomia dos mecanismos de controle, recomposi\u00e7\u00e3o de protocolos e cadeias de comando nas pol\u00edcias militares e nas For\u00e7as Armadas. N\u00e3o teremos uma ampla reforma ou uma refunda\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias ou do Ex\u00e9rcito, e sim uma concerta\u00e7\u00e3o em torno de padr\u00f5es profissionais e burocr\u00e1ticos de funcionamento em democracia. N\u00e3o h\u00e1 outro caminho, apesar das ilus\u00f5es voluntaristas que sempre surgem nesses contextos. N\u00e3o ser\u00e3o alteradas mentalidades arraigadas. O que se espera \u00e9 que condutas de subleva\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 desordem dentro das for\u00e7as de seguran\u00e7a e defesa sejam sancionadas, dentro da lei.<\/p>\n Para tanto, importante destacar o papel que vem cumprindo o ministro Fl\u00e1vio Dino, que, se de um lado foi iludido e sabotado pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal nos atos do dia 8 de janeiro, de outro agiu rapidamente para propor ao presidente a interven\u00e7\u00e3o federal poucas horas depois do in\u00edcio da baderna, e desde ent\u00e3o vem atuando com equil\u00edbrio e modera\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o da crise. A escolha pol\u00edtica da manuten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica em uma mesma pasta ganhou maior solidez, como bem argumenta F\u00e1bio S\u00e1 e Silva em\u00a0recente publica\u00e7\u00e3o<\/a><\/a>, n\u00e3o por ser a melhor op\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas pela import\u00e2ncia pol\u00edtica de um minist\u00e9rio da Justi\u00e7a robusto para a condu\u00e7\u00e3o dos primeiros meses de governo em terreno minado pelo golpismo e a contamina\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias.<\/p>\n No momento em que as pr\u00e1ticas de subvers\u00e3o da verdade permitem a um ex-presidente fomentar o golpe nas redes e declarar que nada tem a ver com isso na imprensa, em que a tradi\u00e7\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima \u00e9 atualizada por um governador de estado que insinua que o governo federal deixou de agir para evitar a baderna e utiliz\u00e1-la em benef\u00edcio pr\u00f3prio, em que \u201cgarantistas de ocasi\u00e3o\u201d se apresentam em artigos na imprensa para oferecer seus servi\u00e7os jur\u00eddicos aos golpistas amea\u00e7ados pela pris\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, e em que as redes bolsonaristas se dividem entre o aplauso envergonhado \u00e0 baderna e a culpabiliza\u00e7\u00e3o de \u201cesquerdistas infiltrados\u201d, \u00e9 preciso renovar o compromisso democr\u00e1tico, com a defesa do devido processo contra os golpistas e da recomposi\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es institucionais entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e defesa e o governo civil. Afinal, nos mares agitados pelo ascenso do fascismo e pela crise dos ideais civilizat\u00f3rios, nada mais necess\u00e1rio do que amarrar-nos aos mastros da institucionalidade democr\u00e1tica e afirmar mais uma vez: n\u00e3o passar\u00e3o!<\/p>\n [1] Democracia iliberal, democracia de baixa intensidade,\u00a0 democratura ou democracia guiada, \u00e9 um sistema de governo no qual, embora elei\u00e7\u00f5es ocorram, os mecanismos de controle sobre as atividades daqueles que exercem poder executivo s\u00e3o minados, por conta da falta de liberdades civis e da quebra do equil\u00edbrio entre os Poderes. Em um discurso de 2014, ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o, Viktor Orb\u00e1n, primeiro-ministro da Hungria, descreveu o futuro do seu pa\u00eds como um \u201cEstado iliberal\u201d. Na sua interpreta\u00e7\u00e3o, o \u201cEstado iliberal\u201d n\u00e3o rejeita os valores da democracia liberal, mas n\u00e3o os adota como elemento central da organiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Foto de\u00a0Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Disponibilizamos aqui no site o artigo “A PEDAGOGIA DA BADERNA”, do soci\u00f3logo e Professor titular da Escola de Direito da PUCRS, Rodrigo Ghiringheli de Azevedo, tamb\u00e9m pesquisador vinculado ao INCT INEAC . O texto foi originalmente publicado no endere\u00e7o\u00a0\u00a0https:\/\/fontesegura.forumseguranca.org.br\/a-pedagogia-da-baderna\/\u00a0 do FONTE SEGURA –\u00a0 abrigado no site do\u00a0F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0pois o\u00a0Fonte\u00a0\u00e9 um dos v\u00e1rios… Continuar lendo A PEDAGOGIA DA BADERNA<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2042,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2043\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2042"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n