{"id":2076,"date":"2023-03-19T02:08:09","date_gmt":"2023-03-19T02:08:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2076"},"modified":"2023-03-19T02:08:09","modified_gmt":"2023-03-19T02:08:09","slug":"dificil-de-tragar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2076","title":{"rendered":"DIF\u00cdCIL DE TRAGAR"},"content":{"rendered":"

Reproduzimos aqui a mat\u00e9ria “DIF\u00cdCIL DE TRAGAR” publicada na Revista VEJA, edi\u00e7\u00e3o 2833, de mar\u00e7o de 2023, com a participa\u00e7\u00e3o do soci\u00f3logo e cientista pol\u00edtico\u00a0Marcelo Campos<\/em>, pesquisador vinculado ao\u00a0INCT INEAC<\/em>.<\/p>\n

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DIF\u00cdCIL DE TRAGAR<\/p>\n

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O ministro dos Direitos Humanos prop\u00f5e discuss\u00e3o racional sobre a legaliza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias como a maconha, mas o tabu em torno do tema faz o governo puxar o freio<\/p>\n

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Por REYNALDO TUROLLO JR.<\/p>\n

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POL\u00caMICA O ministro Silvio Almeida: declara\u00e7\u00e3o corajosa foi violentamente criticada, at\u00e9 por pol\u00edticos da base aliada<\/p>\n

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SAI GOVERNO, entra governo, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do consumo de maconha no Brasil continua sendo um tabu. O exemplo mais recente de que pol\u00edticos, da direita \u00e0 esquerda, tentam abafar o assunto \u00e9 a repercuss\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendendo a ideia de que o Supremo Tribunal Federal julgue logo um processo que est\u00e1 parado desde 2015 e libere a Cannabis. \u201cSou a favor (da descriminaliza\u00e7\u00e3o). A guerra \u00e0s drogas causa um preju\u00edzo irrepar\u00e1vel\u201d, disse Almeida \u00e0 BBC, acrescentando que isso contribuiria para solucionar o problema dos pres\u00eddios lotados. Trata- se de um debate racional e necess\u00e1rio, mas a rea\u00e7\u00e3o no Congresso foi p\u00e9ssima, inclusive entre membros de partidos que integram o governo. Da tribuna, o deputado Coronel Assis (Uni\u00e3o Brasil-MT) disse que essa \u00e9 \u201ca pol\u00edtica do fim do mundo\u201d, e fez coro com o bolsonarista Osmar Terra (MDB-RS) de que tal iniciativa aumentaria a criminalidade. Na ter\u00e7a 14, Cabo Gilberto Silva (PL-PB) formalizou um requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao ministro do governo Lula, acusando-o de demonstrar \u201cdesprezo para com os milhares de familiares que sofrem com filhos viciados\u201d. Depois de apanhar feio pelo posicionamento corajoso e oportuno, Almeida resolveu se calar. O ministro dos Direitos Humanos n\u00e3o sofreu reprimendas em p\u00fablico \u2014 afinal, como observam seus interlocutores, suas posi\u00e7\u00f5es progressistas s\u00e3o conhecidas desde antes de ele assumir a pasta \u2014, mas n\u00e3o custa lembrar que uma pol\u00eamica parecida provocou uma baixa no governo da petista Dilma Rousseff. Em 2011, o ent\u00e3o secret\u00e1rio nacional de pol\u00edticas sobre drogas, Pedro Abramovay, deixou o cargo depois de defender o fim das pris\u00f5es para pequenos traficantes. O governo de Lula tentou apagar o inc\u00eandio provocado por Almeida, dizendo que a declara\u00e7\u00e3o era apenas uma opini\u00e3o pessoal, sem indica\u00e7\u00e3o alguma de uma futura pol\u00edtica p\u00fablica. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de Fl\u00e1vio Dino, ao qual caberia articular com o STF o julgamento breve do processo da Cannabis, afirmou a VEJA que qualquer mudan\u00e7a legal sobre as drogas deve ser feita pelo Congresso. N\u00e3o deixa de ser uma forma de enterrar o assunto disfar\u00e7adamente, considerando-se o atual perfil conservador do Parlamento. Na mesma nota, Dino acrescentou ainda que o Executivo s\u00f3 deliberar\u00e1 sobre o tema ap\u00f3s a decis\u00e3o final do Supremo. Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o \u00e9 hora de mexer nesse vespeiro, sobretudo em um momento de intensa polariza\u00e7\u00e3o. O julgamento que pode levar o STF a descriminalizar o consumo de drogas come\u00e7ou em 2015, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki (morto em 2017) e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o voltou \u00e0 pauta. Tra ta-se de um recurso de um homem flagrado com 3 gramas de maconha em uma pris\u00e3o paulista. O entendimento do plen\u00e1rio nesse caso servir\u00e1 para todos os processos semelhantes. Os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin e Lu\u00eds Roberto Barroso j\u00e1 votaram pela inconstitucionalidade do artigo da Lei de Drogas que prev\u00ea penas para quem portar subst\u00e2ncias il\u00edcitas para consumo pr\u00f3prio. Para Mendes, a decis\u00e3o deve abarcar todos os tipos de droga. Fachin e Barroso restringiram-se \u00e0 maconha. Ainda faltam os votos de oito ministros, mas a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a atual presidente da Corte, Rosa Weber, n\u00e3o levar\u00e1 o caso a julgamento em sua gest\u00e3o, que terminar\u00e1 no fim de setembro com sua aposentadoria. Agora, a esperan\u00e7a dos que apostam no STF para avan\u00e7ar nessa agenda se deposita em Barroso, que ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente do tribunal e j\u00e1 demonstrou simpatia pela causa. Desde a Lei de Drogas de 2006, os usu\u00e1rios, em tese, n\u00e3o s\u00e3o mais punidos com pris\u00e3o. O texto prev\u00ea san\u00e7\u00f5es leves, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. O problema \u00e9 que a lei deixou de estabelecer crit\u00e9rios objetivos para diferenciar o consumidor do traficante. Com isso, mesmo pessoas flagradas portando poucos gramas de maconha passaram a ser enquadradas por tr\u00e1fico, levando ao aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Em 2005, havia cerca de 32 000 presos por drogas no pa\u00eds (13% do total). Hoje, s\u00e3o cerca de 180 000 (variando de 27% a 30% do total), segundo Marcelo Campos, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e estudioso do assunto. \u201cO efeito principal da Lei de Drogas foi o super encarceramento\u201d, afirma. Nesse contexto, \u00e9 importante que o STF n\u00e3o apenas descriminalize o porte, mas fixe uma quantidade m\u00e1xima para caracterizar o consumo. Em seu voto, Barroso prop\u00f4s a ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio usado em Portugal: 25 gramas de maconha ou seis plantas, no caso de cultivo em casa. \u201c\u00c9 um par\u00e2metro razo\u00e1vel\u201d, diz o defensor p\u00fablico Rafael Muneratti, que atuou no processo. Enquanto Portugal, Uruguai, Estados Unidos e Canad\u00e1 mostram avan\u00e7os na pol\u00edtica de legaliza\u00e7\u00e3o, no Brasil, infelizmente, qualquer debate sobre o tema acaba virando uma fuma\u00e7a politicamente dif\u00edcil de tragar.\u00a0<\/p>\n

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