{"id":2106,"date":"2023-05-06T04:59:03","date_gmt":"2023-05-06T04:59:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2106"},"modified":"2023-05-06T04:59:03","modified_gmt":"2023-05-06T04:59:03","slug":"pesquisa-da-uff-acompanha-pacientes-que-tiveram-permissao-da-justica-para-o-cultivo-da-maconha-com-fins-terapeuticos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2106","title":{"rendered":"Pesquisa da UFF acompanha pacientes que tiveram permiss\u00e3o da justi\u00e7a para o cultivo da maconha com fins terap\u00eauticos"},"content":{"rendered":"
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Apesar dos progressivos avan\u00e7os cient\u00edficos e das recentes mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o em torno do uso medicinal da planta Cannabis sativa, ela continua sendo alvo de muito preconceito e estigmatiza\u00e7\u00e3o. Para grande parte da opini\u00e3o p\u00fablica, trata-se de um assunto pol\u00eamico, em rela\u00e7\u00e3o ao qual dificilmente n\u00e3o se toma partido \u201ccontra ou a favor\u201d, limitando o debate p\u00fablico sobre o tema.<\/p>\n

Buscando criar um campo de di\u00e1logo alternativo, baseado no m\u00e9todo cient\u00edfico de produ\u00e7\u00e3o e no debate acad\u00eamico, para al\u00e9m dessas polaridades, o professor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica e das P\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es em Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a, assim como de Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Frederico Policarpo de Mendon\u00e7a desenvolveu o projeto \u201cA judicializa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 maconha: uma an\u00e1lise dos pedidos de habeas corpus para o cultivo dom\u00e9stico no estado do Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n

O projeto, que conta com a Bolsa Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, \u00e9 fruto do desenvolvimento de uma extensa pesquisa sobre o tema, que vem sendo realizada pelo professor desde 2015, integrando as atividades do N\u00facleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult), criado em 2019. De acordo com ele, \u201ca proposta do projeto tem como objetivo concentrar a pesquisa na pr\u00e1tica, cada vez mais presente no Brasil, de a\u00e7\u00f5es judiciais para garantir o direito constitucional \u00e0 sa\u00fade, mas com o foco espec\u00edfico nas demandas legais pela maconha. A pesquisa est\u00e1 sendo realizada atrav\u00e9s do acompanhamento dos casos de pacientes e seus familiares que passaram a judicializar a demanda pelo acesso \u00e0 maconha para fins terap\u00eauticos atrav\u00e9s de pedidos de habeas corpus preventivo para o cultivo caseiro\u201d.<\/p>\n

Frederico Policarpo explica que algumas mudan\u00e7as substanciais na regulamenta\u00e7\u00e3o do uso da maconha foram iniciadas no Brasil a partir da d\u00e9cada de 2010. At\u00e9 ent\u00e3o completamente proibidos, dois canabinoides da planta passaram a ser permitidos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa): o CBD, em 2015, e o THC, em 2016, para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA), Transtorno do Espectro Autista (TEA), dores cr\u00f4nicas, glaucoma, alzheimer, ansiedade, endometriose, entre outras doen\u00e7as. A subst\u00e2ncia possui um efeito anti-inflamat\u00f3rio e de relaxamento muscular, assim como anticonvulsivo, antidepressivo e anti-hipertensivo, al\u00e9m de ser usada tamb\u00e9m como analg\u00e9sico e no tratamento para aumentar o apetite. O professor explica que \u201cde imediato, as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o facilitaram a vida dos pacientes que fazem tratamento com o \u00f3leo produzido a partir do extrato da planta. No entanto, a regulamenta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o avan\u00e7ou sobre a produ\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima, isto \u00e9, o cultivo da planta continua sendo proibido em solo nacional\u201d.<\/p>\n

Em raz\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o, atualmente o paciente tem como op\u00e7\u00f5es para ter acesso ao \u00f3leo a compra em farm\u00e1cias, a importa\u00e7\u00e3o direta ou atrav\u00e9s das poucas associa\u00e7\u00f5es can\u00e1bicas que conseguiram na justi\u00e7a a autoriza\u00e7\u00e3o para distribuir o \u00f3leo aos associados. Segundo o professor, \u201cessas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o caras e o custo do tratamento \u00e9 alto. \u00c9 poss\u00edvel afirmar que o investimento mensal gira em torno de dois a cinco mil reais. \u00c9 preciso ainda considerar que a maioria dos pacientes tem que lidar com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade complexas, que comprometem seu or\u00e7amento com outros tratamentos e medicamentos\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

Toda essa conjuntura favoreceu que os pacientes em tratamento com o \u00f3leo passassem a elaborar a\u00e7\u00f5es judiciais para diminuir os custos atrav\u00e9s de habeas corpus para a realiza\u00e7\u00e3o do cultivo dom\u00e9stico. Frederico Policarpo assinala que \u201cos tribunais de justi\u00e7a em todo o pa\u00eds passaram a reconhecer e avalizar esses habeas corpus, com a justificativa de garantir o direito \u00e0 sa\u00fade. Muitos desses pacientes se articularam nas chamadas \u2018associa\u00e7\u00f5es can\u00e1bicas\u2019, reunindo seus familiares, m\u00e9dicos, advogados, pesquisadores e ativistas, e passaram a judicializar o acesso \u00e0 maconha. Atualmente, h\u00e1 no Brasil mais de dois mil pacientes que cultivam maconha em casa gra\u00e7as ao habeas corpus\u201d.<\/p>\n

Frederico Policarpo afirma ainda que \u201ca pesquisa ajuda, por um lado, a fortalecer as demandas pelo direito ao acesso \u00e0 maconha para fins terap\u00eauticos e, por outro lado, contribui para que o aparato estatal compreenda melhor essas demandas e aprimore os meios de garantir o direito a esse acesso. Os pedidos de habeas corpus no cultivo caseiro prop\u00f5em, enfim, um di\u00e1logo inovador com o modus operandi do sistema de justi\u00e7a, fazendo com que o exerc\u00edcio do direito \u00e0 sa\u00fade seja requerido pelo pr\u00f3prio indiv\u00edduo, o que contrasta com a sensibilidade jur\u00eddica brasileira, que efetiva direitos atrav\u00e9s do poder tutelar do Estado\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Autor:\u00a0<\/div>\n
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Fernanda Cupolillo<\/a><\/div>\n
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