{"id":2228,"date":"2023-11-03T16:21:02","date_gmt":"2023-11-03T16:21:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2228"},"modified":"2023-11-03T16:21:02","modified_gmt":"2023-11-03T16:21:02","slug":"antropologia-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2228","title":{"rendered":"Antropologia e Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"<p>O site NEXO &#8211; Pol\u00edticas P\u00fablicas, publicou nessa semana mat\u00e9ria com a\u00a0 professora da Universidade Federal Fluminense, antrop\u00f3loga\u00a0 Luc\u00eda Eilbaum, com recomenda\u00e7\u00f5es de\u00a0 cinco leituras do campo antropol\u00f3gico que mostram as m\u00faltiplas tradi\u00e7\u00f5es, significados e disputas que os \u201cdireitos humanos\u201d ganham em diferentes contextos sociais, pol\u00edticos, hist\u00f3ricos e morais.<\/p>\n<p>O que s\u00e3o os direitos humanos? \u00c9 poss\u00edvel ser a favor ou contra os direitos humanos? O que se defende ou se ataca em nome dos direitos humanos? Eis algumas quest\u00f5es que fazem parte das controv\u00e9rsias em torno da categoria nascida em um contexto hist\u00f3rico e pol\u00edtico espec\u00edfico \u2013 a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, pela ONU, em 1948 \u2013 e que a Antropologia, por meio de diversas pesquisas, tem procurado destrinchar e problematizar.<\/p>\n<p>Quando abordados de uma perspectiva etnogr\u00e1fica, \u00e9 poss\u00edvel perceber as m\u00faltiplas tradi\u00e7\u00f5es, significados e disputas que os \u201cdireitos humanos\u201d ganham em contextos sociais, pol\u00edticos, hist\u00f3ricos e morais distintos. Superando uma perspectiva abstrata ou normativa, os direitos humanos se revelam a partir de sentidos locais, contextuais e muitas vezes at\u00e9 antag\u00f4nicos. O debate te\u00f3rico e pol\u00edtico propiciado por esse instrumento legal resulta, portanto, em uma produ\u00e7\u00e3o que tensiona a rela\u00e7\u00e3o entre universalismo e particularismo, diversidade e desigualdade, colonialismo e racismo, entre outras no\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>H\u00e1 23 anos a ABA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia) investe na premia\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de artigos que resultam de pesquisas em torno do tema, por meio da s\u00e9rie de livros \u201cAntropologia e Direitos Humanos\u201d, que j\u00e1 acumula dez volumes.<\/p>\n<p>Este \u00e9 o primeiro de cinco textos da parceria entre a ABA e o Nexo Pol\u00edticas P\u00fablicas para a divulga\u00e7\u00e3o do acervo de livros da Associa\u00e7\u00e3o na se\u00e7\u00e3o \u2018Bibliografia b\u00e1sica\u2019. S\u00e3o mais de 100 t\u00edtulos, todos em acesso aberto, sobre variados temas que envolvem o saber e o fazer antropol\u00f3gicos. Sugerimos aqui cinco deles a fim de dar conta de diferentes contextos pol\u00edticos e acad\u00eamicos e das mudan\u00e7as de temas e perspectivas nas densas rela\u00e7\u00f5es entre Antropologia e Direitos Humanos. Nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, voc\u00ea encontrar\u00e1 sugest\u00f5es sobre antropologia e pol\u00edticas p\u00fablicas; ra\u00e7a, racismo e territorialidades negras; e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p><strong>Antropologia e Direitos Humanos 1<\/strong><br \/>Regina Reyes Novaes e Roberto Kant de Lima (orgs.) Niter\u00f3i: EdUFF, 2001<br \/>A colet\u00e2nea re\u00fane artigos reconhecidos na edi\u00e7\u00e3o inaugural do Pr\u00eamio Antropologia e Direitos Humanos da ABA. Situando a interse\u00e7\u00e3o entre Antropologia e DHs, as discuss\u00f5es abordam a tens\u00e3o entre a pretensa universalidade dos Direitos Humanos e conflitos morais na pr\u00e1tica antropol\u00f3gica a partir de um caso de questionamento\/aceita\u00e7\u00e3o da \u201cmutila\u00e7\u00e3o ritual\u201d oriundo da literatura de fic\u00e7\u00e3o; as tens\u00f5es entre os direitos individuais, expressos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos DHs, e a emerg\u00eancia de novos sujeitos de direito coletivo; os limites e possibilidades de atua\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de antrop\u00f3logos\/as brasileiros\/as no processo de reconhecimento oficial dos direitos territoriais ind\u00edgenas; as pol\u00eamicas que marcaram o movimento feminista no Brasil, projetado a partir da emerg\u00eancia de uma cultura de DH; e os modos de fazer pol\u00edtica e produzir espa\u00e7os de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos humanos a partir do caso dos desaparecidos pol\u00edticos durante a ditadura militar argentina.<\/p>\n<p>Essa obra evidencia duas contribui\u00e7\u00f5es da Antropologia no campo dos direitos humanos. Primeiro, a import\u00e2ncia de relativizar e situar os valores propostos em nome dos direitos humanos a partir de tradi\u00e7\u00f5es locais. Segundo, demonstra que os \u2018direitos humanos\u2019, como muitas vezes enunciados, n\u00e3o s\u00e3o uma entidade abstrata. Ao contr\u00e1rio: resultam de a\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es, iniciativas e valores agenciados por pessoas, institui\u00e7\u00f5es e grupos espec\u00edficos.<\/p>\n<p>S\u00e3o autores desta edi\u00e7\u00e3o: Debora Diniz, Rosinaldo Silva de Sousa, Paulo Jos\u00e9 Brando Santilli, Alinne de Lima Bonetti e Ludmila da Silva Catela.<\/p>\n<p><strong>Antropologia e Direitos Humanos 4<\/strong><br \/>Miriam Pillar Grossi, Maria Luiza Heilborn e Sergio Carrara (Orgs). Blumenau: Nova Letra, 2006<br \/>A partir do volume 3, a diversidade tem\u00e1tica est\u00e1 atravessada pelos processos de reconhecimento de direitos sustentados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e outras legisla\u00e7\u00f5es posteriores, atrelados a grupos e identidades espec\u00edficas: crian\u00e7as, mulheres, quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, popula\u00e7\u00e3o LGBT, imigrantes. Nesse contexto, os trabalhos publicados evidenciam um momento hist\u00f3rico e pol\u00edtico no qual a gram\u00e1tica dos direitos se torna uma forma leg\u00edtima de reivindicar formas dignas de vida e igualdade de condi\u00e7\u00f5es, diante das viol\u00eancias institucionais e das desigualdades sociais e jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>Sob esta chave, o quarto volume apresenta resultados de etnografias em campos emp\u00edricos diversos: reflexo\u0303es em torno da interface entre intersexualidade, (bio)e\u0301tica e direitos humanos; das pra\u0301ticas de justic\u0327a da infa\u0302ncia e juventude a partir do ECA; da biotecnologia e do acesso aos conhecimentos tradicionais dos kraho\u0302; dos direitos civis entre trabalhadores informais nos trens da Central do Brasil; das rela\u00e7\u00f5es entre pol\u00edcia e justi\u00e7a na viola\u00e7\u00e3o de direitos na Argentina; das facc\u0327o\u0303es e a organiza\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es em S\u00e3o Paulo e dos saberes e formas de expressa\u0303o de crianc\u0327as em torno da viol\u00eancia em Florian\u00f3polis\/SC.<\/p>\n<p>Os cap\u00edtulos dessa edi\u00e7\u00e3o t\u00eam como autores: Paula Sandrine Machado, Patrice Schuch, Thiago Anto\u0302nio Machado \u00c1vila, Lenin Pires, Luci\u0301a Eilbaum, Karina Biondi e Danielli Vieira.<\/p>\n<p><strong>Antropologia e Direitos Humanos 6<\/strong><br \/>Claudia Fonseca; Ana Lucia Pastore Schritzmeyer; Eliane Cantarino O\u2019Dwyer; Patrice Schuch; Russell Parry Scott; Sergio Carrara (Orgs.). Rio de Janeiro: Mo\u0301rula, 2016<br \/>O volume 6 re\u00fane material laureado na edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio que teve como tema \u201cExpandindo Fronteiras: Lutas Sociais e Constru\u00e7\u00e3o de Direito\u201d, trazendo com for\u00e7a as reivindica\u00e7\u00f5es e demandas por direitos a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o social de certos grupos. Seja por meio dos pr\u00f3prios protagonistas, como no caso de m\u00e3es e familiares na \u201cluta por justi\u00e7a\u201d diante do assassinato dos seus filhos; de familiares na luta por \u201cmem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a\u201d em crimes cometidos na ditadura c\u00edvico militar na Argentina; ou na mem\u00f3ria de lideran\u00e7as camponesas e ind\u00edgenas assassinadas em \u00e1reas de conflito fundi\u00e1rio; seja atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais em pesquisas desenvolvidas no exterior, em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento da identidade cigana no Canad\u00e1, ou em casos de viol\u00eancia contra a mulher em Marrocos; ou ainda em torno ao uso estrat\u00e9gico dos DHs para a criminaliza\u00e7\u00e3o do infantic\u00eddio ind\u00edgena no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de dar visibilidade a essas mobiliza\u00e7\u00f5es, os trabalhos demonstram os engajamentos diversos que antrop\u00f3logos\/as produzem nas suas empreitadas de pesquisa, levantando quest\u00f5es pol\u00edticas, \u00e9ticas e morais que ter\u00e3o continuidade nas edi\u00e7\u00f5es posteriores da s\u00e9rie, diante de cen\u00e1rios cada vez menos favor\u00e1veis em termos de direitos. Por fim, o n\u00famero tamb\u00e9m registra a crescente internacionaliza\u00e7\u00e3o da Antropologia brasileira, que foi estendendo cada vez mais suas pesquisas para al\u00e9m das fronteiras nacionais.<\/p>\n<p>Os artigos mencionados s\u00e3o de Paula Lacerda, Liliana Sanjurjo, Edmilson Rodrigues de Souza, Mirian Alves, Rebeca de Faria Silenes, Marlise Rosal.<\/p>\n<p><strong>Antropologia e Direitos Humanos 8<\/strong><br \/>Luc\u00eda Eilbaum; Patrice Schuch e Gisele Fonseca Chagas (orgs.). Rio de Janeiro: E\u2010papers, 2020.<br \/>O volume 8 \u00e9 dedicado \u00e0 mem\u00f3ria da vereadora Marielle Franco, assassinada em mar\u00e7o de 2018 e, no seu nome, \u00e0 luta de todas as pessoas defensoras de direitos humanos. A premia\u00e7\u00e3o foi anunciada no ano de seu assassinato e teve como tema \u201cViol\u00eancias, ativismos e direitos\u201d. A escolha do tema foi mobilizada ainda por um momento em que, desde altos cargos, prezava-se publicamente pelo \u201cfim dos ativismos\u201d e chamava-se os direitos humanos de \u201cdesservi\u00e7o ao nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>Intrinsecamente vinculada ao campo dos DHs, a viol\u00eancia de estado e a luta por mem\u00f3ria \u00e9 um tema que acompanha a s\u00e9rie desde suas primeiras edi\u00e7\u00f5es com trabalhos realizados na Argentina e no Brasil. Neste volume o campo se abre para discuss\u00f5es diversificadas: trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o nos pia\u00e7abais em Barcelos\/AM; viol\u00eancia juvenil e a no\u00e7\u00e3o de bullying; tecnologias de governo atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social e as marcas que podem deixar no corpo e na subjetividade das pessoas por elas afetadas; processos de transforma\u00e7\u00e3o e medicaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de parto em quilombos do Rec\u00f4ncavo Baiano; mobiliza\u00e7\u00f5es e direitos de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua em Porto Alegre; e sensos e pr\u00e1ticas de justi\u00e7a no Timor-Leste contempor\u00e2neo.<\/p>\n<p>Neste sentido, a colet\u00e2nea abre tamb\u00e9m caminho para a problematiza\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que nem sempre encontram formas organizadas de luta, mas que representam a vulnera\u00e7\u00e3o de direitos e formas de vida deslegitimados e desvalorizados pelas pol\u00edticas p\u00fablicas e por um certo senso comum. Ampliam assim a discuss\u00e3o para o lugar do Estado nos processos de cuidado e garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o mais vulnerabilizada.<\/p>\n<p>Os artigos desta edi\u00e7\u00e3o s\u00e3o de Elieyd Sousa de Menezes, Juliane Bazzo, Alexandre Bosquetti Kunsler, Naiara Maria Santana Neves, Caroline Silveira Sarmento e Henrique Roman\u00f3 Rocha.<\/p>\n<p><strong>Antropologia e Direitos Humanos 10<\/strong><br \/>Luc\u00eda Eilbaum, Ana Paula da Silva, Debora Allebrandt, Flavia Medeiros, Helder Ferreira, Juliane Bazzo, Paulo Victor Leite Lopes, Taniele Rui (orgs.). Rio de Janeiro: E-papers, 2023.<br \/>Rec\u00e9m-publicado, o volume resulta da edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio que teve por tema \u201cCuidar, resistir e lembrar\u201d, mobilizado pelos efeitos da pandemia Covid-19 que predominou na maior parte do tempo de elabora\u00e7\u00e3o das pesquisas e trabalhos apresentados. A pandemia imp\u00f4s grandes desafios tanto para a produ\u00e7\u00e3o das pesquisas, quanto para a resist\u00eancia pol\u00edtica e pessoal. Por isso, o livro \u00e9 tamb\u00e9m uma homenagem a todas as pessoas atingidas pela falta de uma pol\u00edtica p\u00fablica de cuidado e de mem\u00f3ria, e a todas aquelas que, apesar dessa aus\u00eancia, resistiram.<\/p>\n<p>Os artigos abordam a viol\u00eancia de estado a partir das ag\u00eancias das m\u00e3es e familiares de v\u00edtimas de viol\u00eancia do Estado na Baixada Fluminense\/RJ; da discuss\u00e3o de processos de Estado, ra\u00e7a e g\u00eanero na audi\u00eancia p\u00fablica da ADPF 635; do (re)conhecimento da dor e da viol\u00eancia obst\u00e9trica no cotidiano de m\u00e3es enlutadas e de &#8220;m\u00e3es especiais\u201d no interior do Rio Grande do Sul; e dos processos de esquecimento de imigrantes da metr\u00f3pole paulistana durante a pandemia. Na interse\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia por parte de agentes de estado com outros atores, tamb\u00e9m s\u00e3o abordados os processos de grilagem de terras em uma comunidade quilombola em territ\u00f3rio Kalunga\/GO. Tr\u00eas dos artigos convergem na discuss\u00e3o sobre o reconhecimento da diversidade sexual enquanto direito, a partir dos agenciamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de uma Ala LGBT em uma penitenci\u00e1ria masculina em Belo Horizonte\/MG; da mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e as emo\u00e7\u00f5es em uma associa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e pais de filhos LGBT; e das reivindica\u00e7\u00f5es de um coletivo preto, posithivo e LGBT+ na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Colaboraram com o volume: Giulia Escuri de Souza, Murilo Cavalcanti, Bruna Fani Duarte Rocha, Alexandre Branco-Pereira, Chico Sousa, Vanessa Sander, Arthur Costa Novo, Bruno Nzinga Ribeiro.<\/p>\n<p>Todos os artigos d\u00e3o conta de profundos engajamentos de pesquisa e da constru\u00e7\u00e3o de formas de interlocu\u00e7\u00e3o compromissadas. Destaca-se, assim, a reflex\u00e3o sobre o papel dos\/as antrop\u00f3logos\/as no campo dos direitos humanos e as implica\u00e7\u00f5es que suas atua\u00e7\u00f5es podem gerar.<\/p>\n<p>Luc\u00eda Eilbaum \u00e9 antrop\u00f3loga, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora do INCT-InEAC. Desde 2015, integra a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia.<\/p>\n<p>Este texto foi elaborado em parceria com os membros da Comiss\u00e3o: Taniele Rui (coordenadora; Unicamp), Flavia Medeiros (vice-coordenadora, UFSC), Ana Paula da Silva (UFF); D\u00e9bora Allebrandt (UFAL); Di\u00f3genes E. Cariaga (UEMS e UFGD); Flavia Melo da Cunha (UFAM); H\u00e9lder Ferreira de Sousa (UFDPar); L\u00edvia Reis Santos (UFRJ); Manuela S. S. Cordeiro (INAN); Marianna A. F. Holanda (UnB) e Paulo V. L. Lopes (UFRN).<\/p>\n<p>Link para mat\u00e9ria: <a href=\"https:\/\/pp.nexojornal.com.br\/bibliografia-basica\/2023\/10\/31\/Antropologia-e-Direitos-Humanos\">https:\/\/pp.nexojornal.com.br\/bibliografia-basica\/2023\/10\/31\/Antropologia-e-Direitos-Humanos<\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-2227\" src=\"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lucia_Eilbaum.jpeg\" width=\"640\" height=\"640\" srcset=\"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lucia_Eilbaum.jpeg 640w, http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lucia_Eilbaum-300x300.jpeg 300w, http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Lucia_Eilbaum-150x150.jpeg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O site NEXO &#8211; Pol\u00edticas P\u00fablicas, publicou nessa semana mat\u00e9ria com a\u00a0 professora da Universidade Federal Fluminense, antrop\u00f3loga\u00a0 Luc\u00eda Eilbaum, com recomenda\u00e7\u00f5es de\u00a0 cinco leituras do campo antropol\u00f3gico que mostram as m\u00faltiplas tradi\u00e7\u00f5es, significados e disputas que os \u201cdireitos humanos\u201d ganham em diferentes contextos sociais, pol\u00edticos, hist\u00f3ricos e morais. 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