{"id":2269,"date":"2023-12-20T16:27:46","date_gmt":"2023-12-20T16:27:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2269"},"modified":"2023-12-20T16:27:46","modified_gmt":"2023-12-20T16:27:46","slug":"justica-no-brasil-em-perspectivas-etnograficas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2269","title":{"rendered":"JUSTI\u00c7A no Brasil: em perspectivas etnogr\u00e1ficas"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel acessar a nova edi\u00e7\u00e3o da Br\u00e9sil(s). Sciences humaines et sociales\u00a0Brasil(es), <\/em><\/strong>traz a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pesquisadores do INCT INEAC .\u00a0Br\u00e9sil(s). Sciences humaines et sociales\u00a0Brasil(es)\u00a0<\/em><\/strong>\u00a0\u00e9 uma revista francesa e em franc\u00eas sobre o Brasil.\u00a0Publicado na Escola de Estudos Avan\u00e7ados em Ci\u00eancias Sociais do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Colonial e Contempor\u00e2neo (CRBC), equipe da American Worlds Joint Research Unit, \u00e9 publicado pelas \u00c9ditions de la Maison des Sciences de the man.\u00a0Esta publica\u00e7\u00e3o semestral, aberta a todas as disciplinas, pretende divulgar uma pluralidade de temas e abordagens, nomeadamente com car\u00e1cter comparativo.\u00a0Trata-se de (re)colocar o Brasil, sua hist\u00f3ria, sua sociedade, seus espa\u00e7os em perspectivas amplas resultantes de debates te\u00f3ricos e pesquisas emp\u00edricas capazes de renovar sua an\u00e1lise e percep\u00e7\u00e3o.\u00a0Cada n\u00famero inclui um arquivo tem\u00e1tico e uma se\u00e7\u00e3o diversa, composta por artigos in\u00e9ditos e resenhas de livros.<\/p>\n

Para acessar clique no link –\u00a0https:\/\/journals.openedition.org\/bresils\/<\/a><\/p>\n

Os artigos reunidos neste arquivo foram produzidos a partir de uma abordagem interdisciplinar por pesquisadores das \u00e1reas de antropologia, direito e sociologia. A \u00eanfase colocada na investiga\u00e7\u00e3o de campo, abordagem familiar \u00e0s ci\u00eancias sociais, mas estranha ao ensino do direito no Brasil, estabelece aqui um di\u00e1logo com a forma\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e dominante do direito. Esta abordagem traz \u00e0 tona um olhar altamente reflexivo sobre o funcionamento do Judici\u00e1rio. As dificuldades em articular ideais doutrin\u00e1rios com a gest\u00e3o de conflitos s\u00e3o fortemente destacadas por esta abordagem. Como veremos, o atual modelo de tratamento desigual n\u00e3o tem uma justifica\u00e7\u00e3o discursiva ampla e universalmente convincente e est\u00e1 em disson\u00e2ncia com as intui\u00e7\u00f5es morais dos atores; o que muitas vezes suscita incompreens\u00e3o e provoca certas percep\u00e7\u00f5es de arbitrariedade e injusti\u00e7a. Al\u00e9m das reivindica\u00e7\u00f5es de tratamento privilegiado no espa\u00e7o p\u00fablico, e apesar das leis igualit\u00e1rias, tamb\u00e9m existem regras de tratamento diferenciado ou desigual em nossa estrutura normativa. Assim, ao lado de um conceito de igualdade, predominante na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que se baseia na uniformiza\u00e7\u00e3o do tratamento e na afirma\u00e7\u00e3o dos mesmos direitos para todos os cidad\u00e3os, existe outro conceito, captado por Rui Barbosa nestes termos: \u201cA regra da igualdade consiste de nada mais do que uma concess\u00e3o desigual aos desiguais devido \u00e0 sua desigualdade. \u00bb O que distingue esta segunda concep\u00e7\u00e3o de igualdade de outras concep\u00e7\u00f5es ocidentais em que a cidadania \u00e9 um valor \u00e9 que ela condiciona o acesso aos direitos de acordo com o estatuto e a condi\u00e7\u00e3o social do cidad\u00e3o. O estudo exclusivamente doutrin\u00e1rio, inteiramente majorit\u00e1rio no campo do direito, bem como a obrigatoriedade da abordagem da ret\u00f3rica do contradit\u00f3rio na formula\u00e7\u00e3o da doutrina e nas pr\u00e1ticas judiciais, n\u00e3o pode oferecer a possibilidade de \u201cuma profunda e conhecimento satisfat\u00f3rio do funcionamento da justi\u00e7a, das suas defici\u00eancias e das suas qualidades, se n\u00e3o forem acompanhados de etnografias que descrevam pr\u00e1ticas policiais e processuais, como \u00e9 o caso dos artigos deste processo. O que estas etnografias descrevem n\u00e3o \u00e9 como as leis e premissas doutrin\u00e1rias s\u00e3o transgredidas, mas como s\u00e3o e continuar\u00e3o a ser postas em pr\u00e1tica.<\/p>\n

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