{"id":2339,"date":"2024-06-05T16:36:43","date_gmt":"2024-06-05T16:36:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2339"},"modified":"2024-06-05T16:36:43","modified_gmt":"2024-06-05T16:36:43","slug":"diretrizes-basicas-para-a-arquitetura-prisional-um-novo-capitulo-na-casa-dos-mortos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2339","title":{"rendered":"DIRETRIZES B\u00c1SICAS PARA A ARQUITETURA PRISIONAL: UM NOVO CAP\u00cdTULO NA \u201cCASA DOS MORTOS\u201d"},"content":{"rendered":"<h1>DIRETRIZES B\u00c1SICAS PARA A ARQUITETURA PRISIONAL: UM NOVO CAP\u00cdTULO NA \u201cCASA DOS MORTOS\u201d<\/h1>\n<h2>A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE TOMADAS E DE PONTOS DE ENERGIA DO INTERIOR E DAS PROXIMIDADES DE CELAS DOS PRES\u00cdDIOS DO BRASIL INSTIGA QUESTIONAMENTOS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE HABITA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS<\/h2>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"autoria row\">\n<h3>ANA CAROLINA DA LUZ PROEN\u00c7A &#8211;\u00a0<em>Doutoranda em Ci\u00eancias Criminais pela PUCRS, bolsista CAPES e mestra em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle (Canoas-RS), integrante do GPESC \u2013 Grupo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Penal. Integrante do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da PUCRS<\/em><\/h3>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<p>Imagine um pres\u00eddio com milhares de homens e mulheres que t\u00eam diante de si dias de pris\u00e3o provis\u00f3ria at\u00e9 o julgamento, ou longos e dolorosos anos de reclus\u00e3o devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o pelo delito praticado. Tempo que passar\u00e1 sendo vivido no interior de uma cela, em forma de gota a gota em uma\u00a0<em>paisagem que \u00e9 s\u00f3 outono.<\/em><\/p>\n<p>Ainda que a reflex\u00e3o acima tenha sido inspirada na obra \u201cRecorda\u00e7\u00f5es da Casa dos Mortos\u201d, um romance do s\u00e9culo XIX escrito por Dostoi\u00e9vski, a realidade prisional daquela \u00e9poca n\u00e3o \u00e9 diferente, em v\u00e1rios aspectos, da atual. Embora seja fundamental um zelo por parte da seguran\u00e7a p\u00fablica, judici\u00e1rio e administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria com a vida das pessoas custodiadas, a proje\u00e7\u00e3o do futuro para quem est\u00e1 restrito de liberdade parece ser um tema que perde a prefer\u00eancia diante da pr\u00e1tica cultural punitiva que se intensifica, em determinados momentos, tamb\u00e9m por quest\u00f5es, momentos e discursos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 incomum perceber que a vontade de punir \u00e9 um sentimento desenvolvido culturalmente que vai contra o instinto de (sobre)viv\u00eancia dos indiv\u00edduos. Pune-se sem piedade, sem muita reflex\u00e3o e razoabilidade, at\u00e9 o dia em que o usu\u00e1rio do sistema for seu familiar. A inten\u00e7\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 convencer que h\u00e1 o lado bom e outro sombrio; errado ou certo. \u00c9 transgredir os julgamentos moldados, preconcebidos sem o conhecimento da realidade e com reflex\u00f5es abissais.<\/p>\n<p>Dentre v\u00e1rios assuntos tratados nos \u00faltimos anos no \u00e2mbito prisional, mais um cap\u00edtulo foi acrescentado quando o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, estabeleceu medidas para eliminar tomadas e pontos de energia do interior e das proximidades de celas dos pres\u00eddios do Brasil.<\/p>\n<p>A norma visa inibir o uso de aparelhos celulares pelos apenados e foi inclu\u00edda em uma resolu\u00e7\u00e3o (n.\u00ba16) do CNPCP que estabelece \u201cdiretrizes b\u00e1sicas para arquitetura penal\u201d.\u00a0 A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma medida de seguran\u00e7a contra a comunica\u00e7\u00e3o entre apenados e o mundo externo, especialmente de modo a evitar o crime organizado. O que \u00e9 uma justificativa de grande import\u00e2ncia para a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>Trata-se de uma importante restri\u00e7\u00e3o como forma de evitar o uso de aparelhos celulares, drones e outros poss\u00edveis aparelhos que possam auxiliar a comunica\u00e7\u00e3o com o mundo externo e at\u00e9 comandar crime de dentro da pr\u00f3pria pris\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, a inexist\u00eancia de tomadas de energia el\u00e9trica nas celas das novas penitenci\u00e1rias passa a instigar questionamentos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o dos novos estabelecimentos prisionais. N\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel utilizar cafeteiras, ventiladores e outros objetos el\u00e9tricos que antes integravam a rotina de sobreviv\u00eancia, embora n\u00e3o ofere\u00e7am riscos, devido \u00e0 aus\u00eancia de tomadas.<\/p>\n<p>Pode ser que essas se pare\u00e7am com consequ\u00eancias banais aos olhos de quem n\u00e3o \u00e9 atingido pelo sistema, e que, com sede de vingan\u00e7a, pensa apenas em punir, sem medir as consequ\u00eancias que decis\u00f5es desse tipo podem acarretar para o futuro. Como sustenta Dostoi\u00e9vski, usufruir da possibilidade de viver o presente \u00e9 necess\u00e1rio para que se possa pensar em futuro. No entanto, para quem est\u00e1 aprisionado, a vida permanece em suspens\u00e3o, num verdadeiro processo de mortifica\u00e7\u00e3o, que anula a possibilidade do indiv\u00edduo at\u00e9 na m\u00ednima liberdade de agir, eliminando o impulso vital mesmo nas coisas mais b\u00e1sicas do cotidiano.<\/p>\n<p>Um ponto importante, que levantou considera\u00e7\u00f5es e merece destaque, diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de temperatura durante o per\u00edodo mais quente do ver\u00e3o e at\u00e9 mesmo no mais frio, nas regi\u00f5es mais ao Sul, por exemplo. Afinal, s\u00e3o v\u00e1rias pessoas dividindo a mesma cela, em condi\u00e7\u00f5es muitas vezes insalubres, que se intensificam e se agravam devido \u00e0s temperaturas, colocando em risco a sa\u00fade e a vida dos (as) apenados (as).<\/p>\n<p>O contraponto utilizado contra o argumento acima \u00e9 que o concreto usado na constru\u00e7\u00e3o dos novos pres\u00eddios \u00e9 de alto desempenho, moldado sobre fibras de polipropileno, o que proporciona um aspecto menos denso \u00e0s estrutura, embora mais resistente do que o concreto armado sobre ferragem. Ademais, o material promete baixa transfer\u00eancia t\u00e9rmica e n\u00e3o se fragmenta em peda\u00e7os, evitando que possa ser transformado em armas.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que, mesmo com tais fundamentos, que podem configurar um cen\u00e1rio mais positivo, no Rio Grande do Sul, por exemplo, j\u00e1 houve reclama\u00e7\u00f5es dos novos estabelecimentos prisionais constru\u00eddos no novo padr\u00e3o \u201cmodelo\u201d. Os relatos das falhas estruturais, calor, frio e umidade excessiva n\u00e3o provieram somente dos familiares e apenados. H\u00e1 constata\u00e7\u00f5es nesse sentido, feitas por magistrados em inspe\u00e7\u00f5es, e inseridas em relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Embora sejam fundamentais para a ess\u00eancia do apenado, a proje\u00e7\u00e3o do futuro e o dia de sua liberdade, n\u00e3o \u00e9 apenas isso que move a vida. Afinal, na aus\u00eancia da liberdade, s\u00f3 se tem o agora. Dentro dos cen\u00e1rios aqui descritos, n\u00e3o se obt\u00e9m perspectiva de melhoria, apenas de restri\u00e7\u00e3o ainda maior da vida. N\u00e3o h\u00e1 boa perspectiva de vida sem um presente razo\u00e1vel. N\u00e3o se pode pensar no(a) apenado(a) como um ser que se habitua a tudo, mas como um ser que precisa de alguma perspectiva. Na\u00a0<em>Casa dos Mortos,<\/em>\u00a0o \u00f3cio \u00e9 coletivo e a vontade \u00e9 suprimida a um ponto de desumaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A mortifica\u00e7\u00e3o da vida dos custodiados jamais poder\u00e1 ser utilizada como princ\u00edpio da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria sob alega\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica. H\u00e1 de se verificar o equil\u00edbrio das escolhas e a\u00e7\u00f5es sem desacolher as garantias fundamentais. Afasta-se a ideia aqui de que o Estado deva relaxar e fazer concess\u00f5es que acabam significando a possibilidade de apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de grupos criminosos.<\/p>\n<p>Ao inv\u00e9s disso, refor\u00e7a-se a obviedade do que j\u00e1 vem sendo discutido e defendido por muitos: o respeito aos Direitos Humanos e \u00e0 integridade f\u00edsica dos(as) apenados(as) durante a execu\u00e7\u00e3o da pena. E isso parece estar cada vez mais distante de acontecer.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Esse artigo foi publicado originalmente no site FONTE SEGURA &#8211;\u00a0<a href=\"https:\/\/fontesegura.forumseguranca.org.br\/diretrizes-basicas-para-a-arquitetura-prisional-um-novo-capitulo-na-casa-dos-mortos\/\">https:\/\/fontesegura.forumseguranca.org.br\/diretrizes-basicas-para-a-arquitetura-prisional-um-novo-capitulo-na-casa-dos-mortos\/<\/a><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-2338\" src=\"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Captura_de_Tela_20240605_as_134245.png\" width=\"544\" height=\"243\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DIRETRIZES B\u00c1SICAS PARA A ARQUITETURA PRISIONAL: UM NOVO CAP\u00cdTULO NA \u201cCASA DOS MORTOS\u201d A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE TOMADAS E DE PONTOS DE ENERGIA DO INTERIOR E DAS PROXIMIDADES DE CELAS DOS PRES\u00cdDIOS DO BRASIL INSTIGA QUESTIONAMENTOS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE HABITA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS \u00a0 ANA CAROLINA DA LUZ PROEN\u00c7A &#8211;\u00a0Doutoranda em Ci\u00eancias Criminais&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2339\">Continuar lendo <span class=\"screen-reader-text\">DIRETRIZES B\u00c1SICAS PARA A ARQUITETURA PRISIONAL: UM NOVO CAP\u00cdTULO NA \u201cCASA DOS MORTOS\u201d<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2339\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2338"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}