{"id":2402,"date":"2024-09-30T13:17:31","date_gmt":"2024-09-30T13:17:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2402"},"modified":"2024-09-30T13:17:31","modified_gmt":"2024-09-30T13:17:31","slug":"jovens-negros-carregam-traumas-de-reconhecimento-fotografico-injusto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=2402","title":{"rendered":"Jovens negros carregam traumas de reconhecimento fotogr\u00e1fico injusto"},"content":{"rendered":"

O site do INCT INEAC reproduz aqui a reportagem “Jovens negros carregam traumas de reconhecimento fotogr\u00e1fico injusto”, publicado pela AG\u00caNCIA BRASIL,\u00a0https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-09\/jovens-negros-carregam-traumas-de-reconhecimento-fotografico-injusto<\/a>\u00a0 e que traz a participa\u00e7\u00e3o do pesquisador Pedro Heitor Geraldo Barros UFF – INCT INEAC.<\/p>\n

Direitos Humanos<\/a><\/p>\n

Jovens negros carregam traumas de reconhecimento fotogr\u00e1fico injusto<\/h1>\n
De 2012 a 2020, pessoas negras eram 81% das incriminadas injustamente<\/div>\n
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Em 2018, o porteiro Carlos Alexandre Hidalgo foi a uma delegacia para registrar um boletim de ocorr\u00eancia por conta de um crime virtual que sofreu. O que deveria resolver um problema revelou a exist\u00eancia de outro muito mais grave: um policial afirmou que existiam dois processos criminais contra ele.<\/p>\n

\u201cPensei que era mentira, porque os policiais t\u00eam essa mania de ficar inventando coisas para pressionar as pessoas\u201d, disse o porteiro de 30 anos em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. Esses dois foram os primeiros processos de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es injustas que ele teve que responder.<\/p>\n

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Ao todo, Carlos foi acusado em cinco processos. Dois deles registravam crimes que ocorreram na mesma data e no mesmo hor\u00e1rio, mas em locais diferentes. Em todos, o porteiro foi reconhecido por fotografia, mesmo sem ter sido respons\u00e1vel pelos crimes. \u201cNingu\u00e9m acreditava no que eu falava. Eu dizia que era inocente e as pessoas que n\u00e3o eram pr\u00f3ximas desconfiavam. At\u00e9 advogados que procurei na \u00e9poca duvidavam\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante foi vivida pelo educador social Danillo Felix Vicente de Oliveira, 29 anos. Em 2020, ele foi preso no Centro de Niter\u00f3i, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, por policiais \u00e0 paisana. Na 76\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia, Danillo descobriu que foi apontado como autor de tr\u00eas assaltos na cidade.<\/p>\n

Mesmo sendo inocente, o educador foi preso por 55 dias e chegou a passar por tr\u00eas pres\u00eddios nesse per\u00edodo. Liberado no dia do seu anivers\u00e1rio, em 29 de setembro, ele relata que ainda precisou comparecer \u00e0 delegacia na semana seguinte para um reconhecimento presencial: \u201cGra\u00e7as a Deus, a v\u00edtima alegou que n\u00e3o fui eu\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma coisa muito dura. Meu filho aprendeu a andar e eu n\u00e3o vi. Perdi o Dia dos Pais, o anivers\u00e1rio do meu pai, o da minha esposa, o meu anivers\u00e1rio\u201d, lamenta Danillo.<\/p>\n

\u201cA pessoa que n\u00e3o cometeu nada n\u00e3o tem que ficar presa nem um dia, nem horas. Isso n\u00e3o existe, prender uma pessoa baseada apenas em reconhecimento fotogr\u00e1fico. E a investiga\u00e7\u00e3o? De saber da vida da pessoa, de saber se a pessoa estava l\u00e1 ou n\u00e3o estava, de saber como estava a apar\u00eancia da pessoa no momento? Nem se preocupam com isso, de fazer minimamente o trabalho deles\u201d, acrescentou.<\/p>\n

V\u00edtimas<\/h2>\n

Segundo relat\u00f3rios produzidos pela Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Col\u00e9gio Nacional de Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege), entre 2012 e 2020 ocorreram 90 pris\u00f5es injustas por reconhecimento fotogr\u00e1fico, sendo 73 na cidade do Rio de Janeiro. Do total, 79 encarceramentos traziam informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil racial dos acusados, revelando que 81% deles eram pessoas negras, assim como Carlos e Danillo.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n
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Bras\u00edlia (DF) 17\/09\/2024 – O educador social Danillo Felix Vicente de Oliveira passou 55 dias preso por crimes que n\u00e3o cometeu em 2020. Foto: Danillo Felix Vicente de Oliveira\/Acervo pessoal –\u00a0Danillo Felix Vicente de Oliveira\/Acervo pessoal<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cO reconhecimento fotogr\u00e1fico est\u00e1 muito ligado a um projeto da justi\u00e7a criminal das pessoas negras e precarizadas precisarem de pouco esfor\u00e7o para estarem vulner\u00e1veis. O poder punitivo age para garantir essas condena\u00e7\u00f5es de pessoas negras pegas em flagrante, mesmo sem ter elementos criminosos\u201d, afirma a advogada criminal e coordenadora jur\u00eddica do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN), Maysa Carvalhal.<\/p>\n

Para a advogada, o reconhecimento fotogr\u00e1fico \u00e9 utilizado como uma puni\u00e7\u00e3o antecipada pela Justi\u00e7a para criminalizar a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica. \u201cUtilizam o reconhecimento fotogr\u00e1fico legal como uma ferramenta muito eficaz para produzir condena\u00e7\u00f5es injustas.<\/p>\n

No fim das contas, esse m\u00e9todo entra como prova quase irrefut\u00e1vel se a v\u00edtima reconheceu o suspeito, ainda que tenha outros elementos de prova que contradigam\u201d. Ela destaca que esse cen\u00e1rio tem provocado in\u00fameros erros judici\u00e1rios, condenando, sobretudo, pessoas negras por crimes preferenciais do sistema de Justi\u00e7a Criminal, caso de roubos e assaltos.<\/p>\n

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\u201cNingu\u00e9m v\u00ea um jovem negro sendo injusti\u00e7ado pelo Estado\u201d, denuncia Carlos. \u201cMeu mundo desabou. Na \u00e9poca a minha ex-esposa estava gr\u00e1vida, com o meu filho para nascer. Se n\u00e3o fosse pelo IDPN, acho que eu n\u00e3o estaria mais aqui contando essa hist\u00f3ria, porque tem diversas pessoas encarceradas l\u00e1 que n\u00e3o tiveram o direito de se defender. Eu n\u00e3o sou o primeiro e nem serei o \u00faltimo, esse massacre do Estado acontece o tempo todo, n\u00e3o apenas com pris\u00f5es, mas tamb\u00e9m com as vidas ceifadas nas ruas\u201d, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Quanto \u00e0 identidade de g\u00eanero, a maioria dos acusados s\u00e3o homens jovens, segundo a tamb\u00e9m advogada criminal e doutoranda em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliana Sanches Ramos.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o sempre homens negros v\u00edtimas desses reconhecimentos. Acredito que isso tem a ver com a quest\u00e3o de que as mulheres s\u00e3o principalmente encarceradas pelo delito de tr\u00e1fico de drogas, enquanto os homens s\u00e3o os que mais s\u00e3o presos por crimes patrimoniais, justamente os delitos em que mais h\u00e1 o reconhecimento fotogr\u00e1fico\u201d, analisa.<\/p>\n

Reconhecimento<\/h2>\n

No Artigo 226 do C\u00f3digo de Processo Penal \u00e9 descrito como reconhecimento deve ser feito. O texto diz que uma pessoa que tiver que fazer o reconhecimento, seja ele presencial ou fotogr\u00e1fico, deve primeiro descrever ao m\u00e1ximo o poss\u00edvel culpado. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa que ser\u00e1 reconhecida seja colocada ao lado de outras que compartilham de caracter\u00edsticas f\u00edsicas semelhantes.<\/p>\n

A coordenadora jur\u00eddica do IDPN, Maysa Carvalhal, afirma, ainda, que pelo C\u00f3digo de Processo Penal tanto a pessoa que far\u00e1 o reconhecimento quanto a que ser\u00e1 reconhecida devem fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o racial, \u201cjustamente porque as pesquisas j\u00e1 denunciam que existe uma atribui\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica criminosa a pessoas negras. Isso faz com que quem est\u00e1 reconhecendo, se for uma pessoa branca, tenha mais inclina\u00e7\u00e3o para acusar a popula\u00e7\u00e3o negra\u201d.<\/p>\n

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\"Rio<\/div>\n
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Rio de Janeiro – Opera\u00e7\u00e3o policial ap\u00f3s ataques \u00e0s bases das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) nas comunidades do Cantagalo e Pav\u00e3o-Pav\u00e3ozinho, em Copacabana. Foto:\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cUma das indica\u00e7\u00f5es, quando algu\u00e9m vai fazer o reconhecimento, \u00e9 de que a testemunha d\u00ea as descri\u00e7\u00f5es mais precisas do suposto autor do crime, mas o que normalmente vemos s\u00e3o caracter\u00edsticas super gen\u00e9ricas. Normalmente, descrevem um homem negro, de aproximadamente 1,70m, bermuda e camiseta. Ou seja, pode ser qualquer homem negro, mas, quando voc\u00ea vai ver, s\u00e3o pessoas completamente diferentes\u201d, complementa Ramos.<\/p>\n

O trabalho da pol\u00edcia \u00e9, basicamente, recolher coisas e pessoas para cumprir com um sistema de metas, destaca o pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) e professor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica da UFF Pedro Heitor Barros Geraldo.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edcia pode prender quem ela quiser, desde que n\u00e3o seja uma pessoa branca\u201d, defende. \u201c\u00c9 a pol\u00edcia que reconhece quem ela deve prender, quem \u00e9 mais f\u00e1cil abordar e quem n\u00e3o tem acesso a direitos, cen\u00e1rio que tem rela\u00e7\u00e3o com aspectos raciais, socioecon\u00f4micos e com o acesso \u00e0 advocacia\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O reconhecimento por foto tem ainda rela\u00e7\u00e3o direta com o racismo algor\u00edtmico quando realizado com base em algoritmos.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o doutorando em Ci\u00eancias Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e autor do livro\u00a0Racismo Algor\u00edtmico: Intelig\u00eancia artificial e discrimina\u00e7\u00e3o nas redes digitais<\/em>, Tarc\u00edzio Silva, esclarece que o conceito define o modo como sistemas de Intelig\u00eancia Artificial (IA) ou similares podem aprofundar e ocultar determinadas desigualdades e opress\u00f5es sociais, j\u00e1 que o funcionamento desses sistemas cria padr\u00f5es de quem \u00e9 suspeito ou n\u00e3o a partir de registros j\u00e1 existentes nos sistemas criminais, como as fotografias.<\/p>\n

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\u201cAs tecnologias de IA s\u00e3o baseadas no conceito de aprendizagem de m\u00e1quina, em que os sistemas reproduzem modelos com base em dados hist\u00f3ricos e boa parte deles representam desigualdades, opress\u00f5es e viol\u00eancias. Ent\u00e3o, quando o sistema \u00e9 desenvolvido de modo a n\u00e3o levar isso em considera\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 o aprofundamento dessas desigualdades nos resultados\u201d, explica. Para Silva, o reconhecimento fotogr\u00e1fico tradicional e o baseado em algoritmos possuem o mesmo problema: \u201cS\u00e3o bases de dados constru\u00eddas sem controle de qualidade, sem adequa\u00e7\u00e3o a procedimentos de controle de supervis\u00e3o que podem favorecer acusa\u00e7\u00f5es injustas\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 muitos casos em que as fotos dos poss\u00edveis suspeitos s\u00e3o retiradas das redes sociais e apresentadas \u00e0s v\u00edtimas do crime, que est\u00e3o passando por uma situa\u00e7\u00e3o de estresse ou de trauma, segundo o pesquisador. Nesses casos, \u00e9 esperado que a pessoa tenda \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, por toda dor enfrentada, desconsiderando caracter\u00edsticas individuais ao avaliar os supostos autores do crime e resumindo sua descri\u00e7\u00e3o \u00e0 ra\u00e7a ou cor, o que favorece o racismo estrutural em casos em que os suspeitos apresentados s\u00e3o pessoas negras.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muitos ativistas e pesquisadores que avaliam que o reconhecimento fotogr\u00e1fico ou presencial de uma poss\u00edvel pessoa acusada n\u00e3o pode ocorrer a menos que existam outras evid\u00eancias\u201d, avalia. O autor reconhece ainda que o m\u00e9todo utilizado por pol\u00edcias pode gerar outros malef\u00edcios, como \u201cuma hipervigil\u00e2ncia e um contexto de suspei\u00e7\u00e3o generalizada, que pode prejudicar os n\u00edveis de privacidade e at\u00e9 facilitar a eros\u00e3o da democracia por facilitar a persegui\u00e7\u00e3o de pessoas sem motivos v\u00e1lidos\u201d.<\/p>\n

Fotografias<\/h2>\n
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A seletividade do sistema criminal est\u00e1 presente ainda na forma como as delegacias t\u00eam acesso \u00e0s fotografias utilizadas no reconhecimento, especialmente em casos em que os denunciados n\u00e3o t\u00eam passagens criminais. Ramos explica que, em audi\u00eancias, os policiais s\u00e3o sempre questionados sobre a origem da fotografia utilizada como estrat\u00e9gia de defesa, mas essas perguntas raramente s\u00e3o respondidas. \u201cEm regra, a autoridade policial nunca consegue explicar como essas fotos chegam na delegacia e formam os \u2018\u00e1lbuns de suspeitos\u2019 ou os bancos de dados com essas fotografias, at\u00e9 porque a maioria dos casos envolve pessoas prim\u00e1rias, de bons antecedentes, que nunca tiveram passagem pela pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

No caso do educador social, por exemplo, a foto utilizada era de 2017, tr\u00eas anos antes da abordagem. \u201cA minha fisionomia e o meu cabelo estavam totalmente diferentes. Eles tamb\u00e9m alegavam que o culpado era uma pessoa negra de pele clara e eu sou negro retinto, totalmente diferente. S\u00f3 quiseram apontar mesmo um negro para cumprir a fun\u00e7\u00e3o de preso\u201d. Apesar dos processos terem sido conclu\u00eddos, Danillo conta que at\u00e9 o momento a sua fotografia ainda n\u00e3o foi retirada do registro policial.<\/p>\n

Procurada sobre como s\u00e3o obtidas as fotos dos acusados, sobretudo aqueles indiciados indevidamente, a Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil (Sepol) informou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0apenas que n\u00e3o orienta a utiliza\u00e7\u00e3o exclusivamente do reconhecimento por fotografia como \u00fanica prova nos inqu\u00e9ritos policiais ou para pedidos de pris\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO reconhecimento por fotografias, m\u00e9todo aceito por lei, \u00e9 um instrumento importante para o in\u00edcio de uma investiga\u00e7\u00e3o, mas quando poss\u00edvel deve ser corroborado por outras provas t\u00e9cnicas e testemunhais, conforme prev\u00ea a Portaria Sepol que regulamenta a quest\u00e3o, estabelecendo protocolos para utiliza\u00e7\u00e3o e norteando o trabalho das unidades policiais\u201d, disse.<\/p>\n

Impactos<\/h2>\n

A acusa\u00e7\u00e3o indevida afeta n\u00e3o apenas a liberdade dos incriminados, mas tamb\u00e9m a rotina de pessoas inocentes processadas ou encarceradas por crimes que n\u00e3o cometeram. \u00c0 Ag\u00eancia Brasil, Carlos compartilha que recentemente perdeu uma \u00f3tima proposta de trabalho em raz\u00e3o dos processos ligados ao seu nome. Tamb\u00e9m comenta que teve a sua sa\u00fade mental afetada e por um per\u00edodo precisou ser acompanhado por uma psic\u00f3loga.<\/p>\n

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\u201cTeve uma \u00e9poca na minha vida em que fiquei bem abalado. Via a pol\u00edcia na rua e trocava de cal\u00e7ada, porque tinha medo de ser abordado de novo. Por onde andava, sempre mandava a localiza\u00e7\u00e3o e foto para algu\u00e9m, para sempre estar provando onde eu estava. Na minha cabe\u00e7a, achava que a qualquer hora a pol\u00edcia ia chegar na porta da minha casa e me prender, mesmo sem eu ter feito nada\u201d, destacou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n
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Carlos Alexandre Hidalgo, por Carlos Alexandre Hidalgo\/Acervo pessoal<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Com quatro dos cinco processos pelos quais foi acusado encerrados, Carlos responde \u00e0 \u00faltima acusa\u00e7\u00e3o acompanhado pelo IDPN. Para a sua fotografia ser apagada dos arquivos policiais, todas as absolvi\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cNesse momento mesmo algu\u00e9m pode ter sido assaltado, estar na delegacia depondo, mostrarem a minha foto e a pessoa falar que possivelmente \u00e9 esse o culpado e abrirem um novo processo contra mim. Tiveram conhecidos meus que foram assaltados, foram \u00e0 delegacia prestar boletim de ocorr\u00eancia e dentro do \u00e1lbum de fotografia mostraram uma foto minha. Uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora\u201d.<\/p>\n

Em 2022, o porteiro recebeu uma mo\u00e7\u00e3o de louvor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) assinada pela deputada estadual Dani Monteiro (PSOL).<\/p>\n

No texto, o documento reconhece a luta e a resist\u00eancia do jovem \u201cap\u00f3s ter sido v\u00edtima de uma pris\u00e3o injusta pelo Estado do Rio de Janeiro, atrav\u00e9s do procedimento de Reconhecimento Fotogr\u00e1fico que h\u00e1 anos t\u00eam colocado v\u00e1rios inocentes em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o da liberdade\u201d.<\/p>\n

No ano seguinte, em 2023, a Alerj tamb\u00e9m aprovou uma lei que impede que o reconhecimento fotogr\u00e1fico seja usado como \u00fanica prova em pedidos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Baseada na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) 448\/22, a medida determina diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o do reconhecimento de pessoas com objetivo de evitar a condena\u00e7\u00e3o de inocentes.<\/strong><\/p>\n

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