Ascens\u00e3o, queda e ressurrei\u00e7\u00e3o dos INCTs<\/p>\n
Mais inovador programa para desenvolvimento da ci\u00eancia e tecnologia agoniza.
Por Carlos Morel e Renata Hauegen<\/p>\n
Os Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia foram criados h\u00e1 cerca de dez anos, visando fortalecer essas \u00e1reas essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. O edital 15\/2008 do CNPq, que criou o programa INCT, adotou inova\u00e7\u00f5es financeiras, gerenciais e organizacionais: 1- estruturado em rede virtual de laborat\u00f3rios l\u00edderes no Brasil e no exterior; 2- destinado a grupos liderados por pesquisadores n\u00edvel I do CNPq; 3- focado em temas de interesse nacional ou \u00e1reas priorit\u00e1rias para determinados Estados; 4- financiado por um pool de recursos do CNPq, Capes, funda\u00e7\u00f5es estaduais de amparo \u00e0 pesquisa (FAPs) e Minist\u00e9rios atuantes em \u00e1reas espec\u00edficas (sa\u00fade, energia, meio ambiente, agricultura); 5- gest\u00e3o, monitoria e avalia\u00e7\u00e3o via comit\u00ea gestor central e comit\u00eas gestores em cada INCT.<\/p>\n
Viv\u00edamos o Brasil otimista: em novembro de 2009, a \u201cThe Economist\u201d publicava a reportagem \u201cBrazil takes off\u201d com capa do Cristo Redentor decolando como um foguete. O programa teve imediato sucesso na comunidade cient\u00edfica, universidades, ag\u00eancias financiadoras e inst\u00e2ncias governamentais, como validado por avalia\u00e7\u00f5es de especialistas internacionais (http:\/\/estatico. cnpq.br\/programas\/inct\/_apresentacao\/docs\/livro2013.pdf).
A roda viva da pol\u00edtica e da economia mudou rapidamente este panorama. Em setembro de 2013, a mesma \u201cEconomist\u201d publica \u201cHas Brazil blown it?\u201d com o mesmo Cristo Redentor, s\u00f3 que agora desgovernado. Neste contexto pessimista foi lan\u00e7ado o segundo edital (16\/2014) objetivando \u201c…promover a consolida\u00e7\u00e3o dos Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCT) que ocupam posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o\u201d. Foram recebidas 345 propostas de novos institutos como prova do prest\u00edgio que o programa gozava.
Com o agravamento da crise e impeachment da presidente da Rep\u00fablica em agosto de 2016, os institutos de ci\u00eancia e tecnologia ficaram no limbo e as ag\u00eancias paralisadas pelas mudan\u00e7as de gestores, cortes or\u00e7ament\u00e1rios e redefini\u00e7\u00e3o de prioridades. Neste per\u00edodo \u00e9 mister constatar a resili\u00eancia dos INCTs: como o julgamento das propostas tinha sido tarefa de consultores internacionais isentos, recrutados entre os melhores do mundo e j\u00e1 pagos por proposta analisada, o cronograma do julgamento teve de ser mantido. Assim, mesmo em meio \u00e0 crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, foi divulgado em maio de 2016 o resultado do comit\u00ea internacional, indicando que 252, das 345 propostas, tinham m\u00e9rito cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
\u201cGanhamos, mas n\u00e3o levamos\u201d descreve a atmosfera pessimista que perpassou os INCTs. As ag\u00eancias financiadoras tiveram que enfrentar dilemas herdados das administra\u00e7\u00f5es anteriores: Desprestigiar os INCTS? Ou interromper o programa como decidido com o Ci\u00eancia Sem Fronteiras? Em um sinal de lucidez, n\u00e3o suficiente nem imune a cr\u00edticas, em outubro de 2016 o comit\u00ea de coordena\u00e7\u00e3o dos INCTs definiu que 101 projetos, dos 252 com m\u00e9rito, seriam financiados. Repasses recentes de bolsas e recursos indicam, contudo, que os INCTs migraram do limbo da incerteza para as UTIs das ag\u00eancias de C&T, sobrevivendo com pinga-pinga de recursos sem cronogramas de desembolso ou diretrizes de longo prazo.
Qual futuro queremos para o Brasil? Pa\u00edses industrializados contam com 2 mil cientistas por milh\u00e3o de habitantes, enquanto o Brasil conta com apenas 600. A China vem fortalecendo sua posi\u00e7\u00e3o como pot\u00eancia mundial em ci\u00eancia e tecnologia, ultrapassando os Estados Unidos em v\u00e1rias \u00e1reas e assumindo a lideran\u00e7a na quest\u00e3o do clima. Coreia do Sul e Cingapura apostaram na tripla h\u00e9lice \u201cgoverno-ind\u00fastria-universidade\u201d e se tornaram atores e inovadores mundiais em \u00e1reas de fronteira. A \u00cdndia conquistou um lugar de destaque na ind\u00fastria farmac\u00eautica mundial e, em 2017, quebrou o recorde mundial de coloca\u00e7\u00e3o em \u00f3rbita de m\u00faltiplos sat\u00e9lites (107) em um \u00fanico lan\u00e7amento.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o pode se contentar com uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no agroneg\u00f3cio ou como exportador de commodities. As fronteiras do conhecimento avan\u00e7am a passos largos, desvendando um novo mundo em que avan\u00e7os em intelig\u00eancia artificial, computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica e ci\u00eancias biom\u00e9dicas determinar\u00e3o ganhadores e perdedores, l\u00edderes e liderados, centros de poder e periferia.<\/p>\n
A crise atual j\u00e1 fez grandes estragos em \u00e1reas fundamentais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. E \u00e9 nas crises que cumpre sair do imobilismo, preservar o conquistado e investir em caminhos vi\u00e1veis. Ao longo de d\u00e9cadas o Brasil construiu uma invej\u00e1vel rede de institui\u00e7\u00f5es de C&T, treinou recursos humanos de excel\u00eancia em \u00e1reas cr\u00edticas para seu crescimento e alterou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal reconhecendo que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico \u00e9 instrumento para soberania e independ\u00eancia do pa\u00eds (EC 85 2015).<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da Carta Magna abriu caminho para moderniza\u00e7\u00e3o da arquitetura jur\u00eddica brasileira. O Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, modernizou nove leis federais na tentativa de adequar o sistema vigente \u00e0 premente necessidade de avan\u00e7os nestas \u00e1reas. Mudan\u00e7as na Lei de Inova\u00e7\u00e3o e de Licita\u00e7\u00f5es reconheceram o inexor\u00e1vel papel do Estado na articula\u00e7\u00e3o das redes e parceiros na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/p>\n
A extin\u00e7\u00e3o ou esvaziamento dos institutos provocar\u00e1 o maior \u201cbrain drain\u201d da nossa hist\u00f3ria, pois ser\u00e3o os cientistas de excel\u00eancia deste programa que migrar\u00e3o para pa\u00edses onde CT&I s\u00e3o reconhecidas como estrat\u00e9gicas. Perderemos nossos criadores para nos tornarmos criados, m\u00e3o de obra de economias mais poderosas. Os INCTs precisam ser vistos como aquelas raras sementes sobreviventes a uma seca de propor\u00e7\u00e3o b\u00edblica: regadas e protegidas, poder\u00e3o se multiplicar e prover o alimento indispens\u00e1vel para sobreviv\u00eancia no mundo de amanh\u00e3.
Avan\u00e7os em tecnologia definir\u00e3o ganhadores e perdedores, l\u00edderes e liderados, centros de poder e periferia.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte:Valor Econ\u00f4mico, Opini\u00e3o -09.05.2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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