{"id":544,"date":"2018-05-07T00:14:47","date_gmt":"2018-05-07T00:14:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=544"},"modified":"2018-05-07T00:14:47","modified_gmt":"2018-05-07T00:14:47","slug":"violencia-policial-a-linha-tenue-que-nos-separa-do-abismo-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=544","title":{"rendered":"Viol\u00eancia Policial: a linha t\u00eanue que nos separa do abismo"},"content":{"rendered":"

O site do Ineac disponibiliza o artigo “Viol\u00eancia Policial: a linha t\u00eanue que nos separa do abismo”<\/strong>, escrito pelo\u00a0 soci\u00f3logo Rodrigo Azevedo (PUCRS), pesquisador vinculado ao INCT\/INEAC, publicado no Correio Brasiliense no dia 5 de maio de 2018, no endere\u00e7o http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/segurancapublica\/2018\/05\/05\/violencia-policial-linha-tenue-que-nos-separa-do-abismo\/<\/a><\/p>\n

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo \u00e9 Graduado em Direito e Doutor em Sociologia pela UFRGS. Atualmente \u00e9 professor titular da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS). \u00c9 l\u00edder do Grupo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a e Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Penal (Gpesc) e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u00c9 pesquisador associado e membro do Comit\u00ea Gestor do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administra\u00e7\u00e3o Institucional de Conflitos (INCT-Ineac), e pesquisador do CNPq.<\/p>\n

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Viol\u00eancia Policial: a linha t\u00eanue que nos separa do abismo<\/h1>\n

Domingo de sol, peguei o carro e fui com a fam\u00edlia almo\u00e7ar em um restaurante da Zona Sul de Porto Alegre onde costumamos ir. Chegando l\u00e1, passamos em frente a um posto da Brigada Militar, que fica na esquina de uma movimentada avenida. Na rua lateral, um homem, negro e maltrapilho, esbravejava e sacudia a grade de ferro do posto da BM. Passando de carro n\u00e3o dava para entender direito o que dizia. mas em seguida ficamos sabendo que reclamava dos policiais por n\u00e3o lhe terem prestado atendimento, tendo sido v\u00edtima de um furto perto dali.
Assim que estacionei o carro, uns 20 metros \u00e0 frente, percebi que uma viatura policial se aproximava em alta velocidade e com a sirene ligada. A viatura parou em frente ao posto, logo atr\u00e1s de mim, e dois policiais muito jovens, um homem e uma mulher, desceram correndo, de cassetete em punho. Ao se aproximarem do sujeito, ao inv\u00e9s de interpel\u00e1-lo, partiram direto para a agress\u00e3o. Enquanto o policial espancava as costas, a colega batia com o cassetete em suas pernas, fazendo-o cambalear e cair de joelhos na cal\u00e7ada. O homem j\u00e1 estava rendido, e as agress\u00f5es continuavam.
Ao descer do carro e presenciar a cena a poucos metros de dist\u00e2ncia, n\u00e3o tinha como me manter indiferente ao que acontecia. Avancei em dire\u00e7\u00e3o aos policiais e simplesmente gritei: \u201cO que \u00e9 isso? N\u00e3o batam nele! Que tipo de abordagem \u00e9 essa?\u201d Imediatamente os dois policiais parece que ca\u00edram em si, e pararam de espancar o coitado. Ao perceberem uma rea\u00e7\u00e3o ao que faziam, enquanto os comerciantes e transeuntes \u00e0 volta j\u00e1 se aglomeravam e assistiam indiferentes (afinal, era um pobre coitado, e estava causando problema), os policiais talvez tenham se dado conta de que estavam diante de um ser humano, que n\u00e3o oferecia risco algum, e que n\u00e3o havia justificativa para uma abordagem violenta como aquela. Mas naqueles poucos instantes foi poss\u00edvel perceber como pode operar a desumaniza\u00e7\u00e3o e a onipot\u00eancia de uma corpora\u00e7\u00e3o policial, na mentalidade e nas pr\u00e1ticas de seus integrantes.
Herdeiras de uma cultura inquisitorial e burocr\u00e1tica, e estruturadas muito mais para a manuten\u00e7\u00e3o da \u201cordem p\u00fablica\u201d do que para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, as pol\u00edcias civis e militares ostentam um hist\u00f3rico nada edificante na rela\u00e7\u00e3o com o seu p\u00fablico, os ditos cidad\u00e3os. Seja quando necessitam do atendimento no \u201cbalc\u00e3o\u201d da delegacia para um registro de ocorr\u00eancia, ou quando se deparam com uma abordagem policial de rotina, a regra \u00e9 uma grande desconfian\u00e7a da sociedade para com suas pol\u00edcias, seja pela falta de estrutura para dar conta da demanda, ou pela imprevisibilidade da a\u00e7\u00e3o de policiais muitas vezes mal preparados e ao mesmo tempo \u201cempoderados\u201d para lidarem com um p\u00fablico que \u00e9 visto mais como um problema do que como o destinat\u00e1rio final de um servi\u00e7o. Fato \u00e9 que nestes 30 anos que nos separam da volta \u00e0 democracia, com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, ainda n\u00e3o fomos capazes de reestruturar as pol\u00edcias e coloc\u00e1-las de fato a servi\u00e7o da cidadania.
O d\u00e9ficit democr\u00e1tico, neste sentido, \u00e9 imenso. Em uma sociedade marcada por conflitos de toda ordem, que colocam muitas vezes frente a frente indiv\u00edduos incapazes de tratar civilizadamente suas diferen\u00e7as, as pol\u00edcias s\u00e3o o bra\u00e7o mais pr\u00f3ximo e mais presente do Estado em v\u00e1rios contextos, e poderiam cumprir um papel fundamental para a administra\u00e7\u00e3o de conflitos de forma a reduzir o recurso \u00e0 viol\u00eancia. \u00c9 o que se esperava, por exemplo, com o programa das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora, no Rio de Janeiro. Pesquisas mostraram, no entanto, que no imagin\u00e1rio dos policiais que atuavam nas UPPs, era considerado mais interessante ir para o confronto armado com traficantes do que ser um canal de pacifica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo, nos moldes de um policiamento comunit\u00e1rio, no interior da favela.
Nestas tr\u00eas d\u00e9cadas de democracia, algumas iniciativas foram tomadas para mudar este quadro. O investimento em forma\u00e7\u00e3o, por exemplo, gerou experi\u00eancias importantes, e contribuiu para a qualifica\u00e7\u00e3o e a reciclagem dos policiais para atuarem em democracia. Mas o curr\u00edculo oferecido pelos cursos de forma\u00e7\u00e3o continuou convivendo com o famoso curr\u00edculo oculto, aprendido com os colegas antigos na rua, e orientador das pr\u00e1ticas que se reproduzem ao longo do tempo.
Se o quadro geral j\u00e1 n\u00e3o era nada animador, a crise pol\u00edtica que se abateu sobre o pa\u00eds nos \u00faltimos anos acabou por soterrar qualquer perspectiva de uma mudan\u00e7a mais ampla das estruturas e das pr\u00e1ticas policiais. A ideia corrente \u00e9 a de que, se uma maioria parlamentar toma para si o poder de encurtar um mandato presidencial por \u201cpedalada fiscal\u201d, e se o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio se curva a l\u00f3gica do pragmatismo para o combate ao crime, deixando de lado normas expl\u00edcitas da Constitui\u00e7\u00e3o e do Processo Penal, o jogo virou. Tem se tornado lugar comum ouvir secret\u00e1rios de seguran\u00e7a justificando a viol\u00eancia e a exclusividade dos direitos humanos para \u201chumanos direitos\u201d, jogando para a torcida em uma sociedade amedrontada e ref\u00e9m da viol\u00eancia, justamente pela incapacidade dos gestores oferecerem respostas efetivas e eficazes, e n\u00e3o o discurso populista.
Os n\u00fameros da viol\u00eancia policial, embora muitas vezes subnotificados, comprovam esta deriva democr\u00e1tica. Enquanto em 2009 o n\u00famero de mortes em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o policial no Brasil foi de 2.177, em 2016 foram 4.224 mortes, segundo dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. No Rio Grande do Sul, dados colhidos pelo Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos da Defensoria p\u00fablica mostram que o n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia praticada pelas pol\u00edcias em Porto Alegre saltou de 73 casos em 2013 para 234 casos em 2016, e quase o dobro disso em 2017.
Para quem acompanha e milita por uma convers\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es policiais, o que se ouve agora \u00e9 que \u201cesse pessoal dos Direitos Humanos\u201d vai ter o que merece, e o combate ao crime legitima a\u00e7\u00f5es contra a lei das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es policiais, chanceladas depois pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. Como j\u00e1 alertou uma vez Pedro Aleixo, quando exercia a vice-presid\u00eancia do pa\u00eds no governo Costa e Silva, sobre as consequ\u00eancias do AI5, \u201cPresidente, o problema de uma lei assim n\u00e3o \u00e9 o senhor, nem os que com o senhor governam o pa\u00eds; o problema \u00e9 o guarda da esquina\u201d.
O mesmo poderia ser dito agora, quando se fragilizam regras constitucionais, o Poder contra-majorit\u00e1rio se curva aos ditames da \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d e os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica legitimam discursivamente a viol\u00eancia policial. Em algum momento ser\u00e1 preciso recolocar o guizo no gato, caso contr\u00e1rio continuaremos marchando celeremente para novos recordes de viol\u00eancia policial, e para a consolida\u00e7\u00e3o de um Estado de Pol\u00edcia, no qual o indiv\u00edduo \u00e9 como o personagem Josef K., em O Processo, um mero detalhe frente ao funcionamento das engrenagens repressivas, que assumem uma racionalidade pr\u00f3pria e alheia ao interesse p\u00fablico. E onde qualquer um pode ser a pr\u00f3xima v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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