O site do Ineac reproduz aqui o artigo publicado no site UOL, escrito pelas pesquisadoras e antrop\u00f3logas vinculadas ao INCT-InEAC, Jacqueline Muniz e Luciane Patr\u00edcio.<\/p>\n
Pelo site UOL acesse a not\u00edcia no link: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/opiniao\/2018\/06\/tal-como-foi-aprovado-o-sus-da-seguranca-publica-vai-trazer-avancos-no-combate-a-criminalidade-nao.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n JUNTOS E MISTURADOS: DA FRAGMENTAC\u0327A\u0303O AO AMONTOADO<\/span><\/p>\n Jacqueline Muniz\u00a0<\/span> Luciane Patri\u0301cio <\/span><\/p>\n O SUSP vira lei. Da formulac\u0327a\u0303o ate\u0301 a aprovac\u0327a\u0303o passaram quase duas de\u0301cadas de cha\u0301 de cadeira dado por quem proclama a seguranc\u0327a pu\u0301blica como prioridade de Estado e de Governo. 15 anos para atravessar poucas quadras e uma avenida. Em 2003, cria-se o SUSP no ministe\u0301rio da justic\u0327a de Lula. Em 2012, vira projeto de lei da preside\u0302ncia de Dilma. Em 2018, ressuscita ra\u0301pido da gaveta do congresso para dar sustanc\u0327a ao rece\u0301m, e apressado, ministe\u0301rio extraordina\u0301rio da seguranc\u0327a pu\u0301blica de Temer. <\/span><\/p>\n Na esplanada, estrada afora, chapeuzinhos vermelhos e lobos maus mexeram na cesta do SUSP, tornando seu marco legal distante da concepc\u0327a\u0303o original. Qual? Ser um Sistema, de verdade, e U\u00fanico, de fato. Ter um arranjo adequado ao desenho poli\u0301tico-administrativo brasileiro, garantindo atribuic\u0327o\u0303es federativas equilibradas e o seu financiamento. Cabia ao SUSP redefinir e regulamentar o art. 144 da CF que reproduz, desde a carta de 46, uma lo\u0301gica fragmenta\u0301ria e de quase monopo\u0301lios policiais. Seu papel, segundo os idealizadores, era transformar o\u0301rga\u0303os avulsos e concorrentes em partes interdependentes de um todo cooperativo e governa\u0301vel. Para garantir capacidade de governo, construir o pacto federativo da seguranc\u0327a pu\u0301blica, definindo compete\u0302ncias exclusivas, partilhadas e redundantes dos entes federados. Para permitir capacidade de gesta\u0303o, por de pe\u0301 a <\/span>\u201c<\/span>arquitetura institucional do SUSP<\/span>\u201d<\/span>. Esta construc\u0327a\u0303o te\u0301cnico-poli\u0301tica foi esquecida. <\/span><\/p>\n No\u0301s que participamos da criac\u0327a\u0303o do SUSP, recomendamos correc\u0327o\u0303es e incluso\u0303es encampadas por parlamentares progressistas. A relatoria acatou as que na\u0303o afetavam o corac\u0327a\u0303o da lei, que retrocedeu a seguranc\u0327a pu\u0301blica a\u0300 questa\u0303o policial e rebaixou o SUSP a um Clube de Servic\u0327os, onde sempre cabe mais um quando se usa lobbies corporativistas. <\/span><\/p>\n Junto e misturado e\u0301 legal na balada, mas e\u0301 temeroso quando se improvisa com o poder de poli\u0301cia. Espadas, emancipadas, cortam para todo lado. Foi-se da<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n fragmentac\u0327a\u0303o cro\u0302nica ao amontoado invertebrado. Oficializou-se como esporte nacional os conflitos de compete\u0302ncia, a batec\u0327a\u0303o de cabec\u0327a e as carteiradas entre agentes da lei. <\/span><\/p>\n O SUSP da lei converte-se em uma age\u0302ncia de fomento de operac\u0327o\u0303es policiais. Inaugura-se o caixa extra para o mundo reativo e proviso\u0301rio das ac\u0327o\u0303es conjuntas e forc\u0327as-tarefa. Desvaloriza-se a rotina dos policiamentos para todos em favor da excepcionalidade do espeta\u0301culo operacional que serve a alguns. A poli\u0301tica fica refe\u0301m de saldos policiais. Adota-se o extraordina\u0301rio como modo de governar. <\/span><\/p>\n O SUSP da lei traz um horizonte perigoso de nacionalizac\u0327a\u0303o que mobiliza indivi\u0301duos armados ao inve\u0301s de integrar suas instituic\u0327o\u0303es. Diante de greves ou outros motivos, arrisca-se dar vida a um exe\u0301rcito do B, que desestabiliza o jogo democra\u0301tico e desafia a capacidade de agir das forc\u0327as armadas. <\/span><\/p>\n O palavreado democra\u0301tico esta\u0301 la\u0301: direitos humanos, cidadania, participac\u0327a\u0303o. Papel bonito com recheio duvidoso. A ideia-forc\u0327a e\u0301 a defesa social, um fo\u0301ssil de 70 anos. Sepultou-se a seguranc\u0327a cidada\u0303 em favor de uma criminologia ultrapassada do <\/span>\u201c<\/span>no\u0301s contra eles<\/span>\u201d<\/span>, ineficaz no controle da criminalidade violenta e que perverte o trabalho da poli\u0301cia e da justic\u0327a. <\/span><\/p>\n E\u0301 bom que atores poli\u0301ticos ao centro, a\u0300 esquerda e a\u0300 direita, percebam que a espada entregue a si mesma, cedo ou tarde, corta a li\u0301ngua da poli\u0301tica e rasga a letra da lei. Governar requer que a espada na\u0303o defina, ela mesma, a extensa\u0303o e profundidade de seu corte. <\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1 <\/span>Artigo publicado na Folha de Sa\u0303o Paulo em 08\/06\/2018 <\/span><\/p>\n 2 <\/span>JACQUELINE MUNIZ, antropo\u0301loga, e\u0301 professora do Departamento de Seguranc\u0327a Pu\u0301blica da UFF (Universidade Federal Fluminense). LUCIANE PATRI\u0301CIO, antropo\u0301loga, e\u0301 professora do Departamento de Seguranc\u0327a Pu\u0301blica da UFF. <\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O site do Ineac reproduz aqui o artigo publicado no site UOL, escrito pelas pesquisadoras e antrop\u00f3logas vinculadas ao INCT-InEAC, Jacqueline Muniz e Luciane Patr\u00edcio. Pelo site UOL acesse a not\u00edcia no link: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/opiniao\/2018\/06\/tal-como-foi-aprovado-o-sus-da-seguranca-publica-vai-trazer-avancos-no-combate-a-criminalidade-nao.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa Tal como foi aprovado, o SUS da seguran\u00e7a p\u00fablica vai trazer avan\u00e7os no combate \u00e0 criminalidade? N\u00c3O \u00a0 \u00a0 JUNTOS E… Continuar lendo JUNTOS E MISTURADOS: DA FRAGMENTA\u00c7\u00c3O AO AMONTOADO<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/583\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Tal como foi aprovado, o SUS da seguran\u00e7a p\u00fablica vai trazer avan\u00e7os no combate \u00e0 criminalidade? 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