{"id":598,"date":"2018-06-21T19:24:42","date_gmt":"2018-06-21T19:24:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=598"},"modified":"2018-06-21T19:24:42","modified_gmt":"2018-06-21T19:24:42","slug":"as-metropoles-e-o-direito-a-cidade-dilemas-desafios-e-esperancas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=598","title":{"rendered":"As Metr\u00f3poles e o Direito \u00e0 Cidade: dilemas, desafios e esperan\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Para comemorar os vinte anos de exist\u00eancia da rede de pesquisa Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, que envolve cerca de cem pesquisadores em mais de sessenta institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, o Instituto realizar\u00e1 na cidade do Rio de Janeiro,\u00a0 entre os dias 3 e 7 de dezembro de 2018,\u00a0\u00a0o congresso\u00a0\u201cAs Metr\u00f3poles e o Direito \u00e0 Cidade: dilemas, desafios e esperan\u00e7as\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O congresso pretende ser um espa\u00e7o de di\u00e1logo e reflex\u00e3o sobre temas urbanos e metropolitanos contempor\u00e2neos.\u00a0Considerando o nosso programa de pesquisa transdisciplinar orientado pelos compromissos com a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cr\u00edtico e a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, ele tem como objetivos centrais debater as seguintes quest\u00f5es:<\/p>\n

1 |\u00a0Qual o pensamento acumulado pela Rede Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles em sua trajet\u00f3ria sobre o que poder\u00edamos denominar vagamente quest\u00e3o urbana-metropolitana da sociedade brasileira e as suas particularidades, enquanto integrante da periferia do sistema-mundo capitalista e a sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica?
2 |\u00a0Quais desafios esta quest\u00e3o urbana-metropolitana coloca para o nosso futuro diante da crise estrutural e dos limites (internos e externos) da atual etapa do capitalismo?<\/p>\n

O evento contar\u00e1 com as participa\u00e7\u00f5es do coordenador do INCT InEAC antrop\u00f3logo Roberto Kant de Lima e do tamb\u00e9m antrop\u00f3logo Lenin Pires (DSP-UFF), confira a programa\u00e7\u00e3o abaixo ou acesse o site para mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0http:\/\/observatoriodasmetropoles.net.br\/congressovinteanos\/<\/a><\/p>\n

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ESTRUTURA DO CONGRESSO<\/b>
O evento conta com uma programa\u00e7\u00e3o diversificada que busca reunir pesquisadores de todo o pa\u00eds para discutir temas pertinentes \u00e0 quest\u00e3o urbana e metropolitana. O congresso contar\u00e1 com\u00a0mesas redondas<\/strong>\u00a0incluindo\u00a0a participa\u00e7\u00e3o de convidados externos,\u00a0simp\u00f3sio\u00a0<\/strong>aberto a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores interessados em discutir e apresentar o andamento de suas pesquisas, al\u00e9m\u00a0de\u00a0feira cient\u00edfica<\/strong>\u00a0com a exposi\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pelos diferentes n\u00facleos e pesquisadores que integram a rede de pesquisa do INCT Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

ACESSE AQUI A\u00a0PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/a>\u00a0COMPLETA DO EVENTO<\/p>\n

PALESTRA DE ABERTURA\u00a0<\/strong><\/p>\n

A METR\u00d3POLE E O DIREITO \u00c0 CIDADE NA INFLEX\u00c3O DA ORDEM URBANA BRASILEIRA: desafios do desenvolvimento e da governan\u00e7a no capitalismo\u00a0
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro\u00a0(UFRJ)<\/strong><\/p>\n

CONFER\u00caNCIA MAGNA<\/strong><\/p>\n

Espa\u00e7os da Urbaniza\u00e7\u00e3o e os desafios da teoria urbana cr\u00edtica\u00a0
Neil Brenner (Universidade de Harvard)<\/strong><\/p>\n

MESAS REDONDAS<\/strong><\/p>\n

MESA REDONDA 1 | 04\/12 \u2013 9h30\u00a0<\/strong>
AS METR\u00d3POLES E AS CLASSES SOCIAIS: o desafio da integra\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
Maria do Livramento Clementino (UFRN) |\u00a0M\u00e1rcio Pochmann (UNICAMP) |\u00a0Erm\u00ednia Maricato (USP) | Andr\u00e9 Singer (USP)<\/strong>
A natureza da estrutura social brasileira nunca permitiu que determinados segmentos da popula\u00e7\u00e3o usufru\u00edssem do padr\u00e3o de cidadania estabelecido e do acesso a direitos. Negligenciados dos processos produtivos em raz\u00e3o da l\u00f3gica meritocr\u00e1tica que ignora as suas pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es sociais e, portanto, marginalizados na luta de classes, esses exclu\u00eddos sofrem com o abandono social e pol\u00edtico decorrente da primazia do mercado e da inefici\u00eancia do Estado. No contexto da inflex\u00e3o ultraliberal que ocorre no Brasil e no mundo, como essas mudan\u00e7as afetam a popula\u00e7\u00e3o dos exclu\u00eddos? Como viabilizar a integra\u00e7\u00e3o de um grupo que nunca esteve plenamente conectado com as pol\u00edticas p\u00fablicas diante da retra\u00e7\u00e3o do Estado? Quais os cen\u00e1rios poss\u00edveis diante da obstinada defesa da efici\u00eancia do mercado em detrimento do desenvolvimento social do pa\u00eds?<\/p>\n

MESA REDONDA 2\u00a0| 05\/12 \u2013 9h30\u00a0<\/strong>
AS METR\u00d3POLES E A IGUALDADE: o desafio das segrega\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>
Luciana Lago (UFRJ)|\u00a0Ralquel Rolnik (USP) |\u00a0Michel Misse (UFRJ) | Roberto Kant (UFF)<\/strong>
A segrega\u00e7\u00e3o nas metr\u00f3poles pode estar relacionada com a nacionalidade, religi\u00e3o, cor, sexo, dentre outros fatores, por\u00e9m a segrega\u00e7\u00e3o baseada em classes sociais tende a dominar a estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, especialmente nas metr\u00f3poles brasileiras. As diferentes classes tendem a se concentrar em determinadas por\u00e7\u00f5es territoriais, em um movimento que tem fomentado a segrega\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento das rela\u00e7\u00f5es sociais. A segrega\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas o reflexo da condi\u00e7\u00e3o social, mas um fator que contribui para acentuar as desigualdades. J\u00e1 a fragilidade das rela\u00e7\u00f5es sociais contribui para o aumento da viol\u00eancia urbana no contexto da intoler\u00e2ncia e discrimina\u00e7\u00e3o geradas pela segrega\u00e7\u00e3o. Superar essa din\u00e2mica que limita a oferta e a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos e infraestrutura \u00e9 investir em cidades mais democr\u00e1ticas. A segrega\u00e7\u00e3o socioespacial decorrente do modelo de ocupa\u00e7\u00e3o urbana das metr\u00f3poles tem car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico ao legitimar mecanismos de diferencia\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os.<\/p>\n

MESA REDONDA 3\u00a0| 06\/12 \u2013 9h30\u00a0<\/strong>
AS METR\u00d3POLE E O CAPITALISMO FINANCEIRIZADO: desafio do rentismo<\/strong>
Luciano Fedozzi (UFRGS) |\u00a0Leda Paulani (USP) |\u00a0Carlos Eduardo Martins (UFRJ)\u00a0|\u00a0Carlos de Mattos (Univ. Cat\u00f3lica Chile)<\/strong>
O termo rentismo vem sendo usado para iluminar teoricamente a rela\u00e7\u00e3o entre lucro e renda, na l\u00f3gica de funcionamento e de organiza\u00e7\u00e3o do capital nos tempos atuais. Para entend\u00ea-lo \u00e9 necess\u00e1rio um r\u00e1pido retrospecto da sua origem. Como formularam David Ricardo e Karl Marx, com efeito, neste ramo h\u00e1 uma depend\u00eancia do capital em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terra. Leda Paulani examina como muita lucidez uma mudan\u00e7a que reflete sobre as condi\u00e7\u00f5es de acumula\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o do capital, decorrentes do papel central do conhecimento e das marcas como ativos intang\u00edveis (sem serem mercadorias plenas) e do capital-dinheiro portador de juros na produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do valor. Este fato alterou o sistema capitalista na medida em que a acumula\u00e7\u00e3o passa a se dar sob os imperativos da propriedade mais do que da produ\u00e7\u00e3o O conhecimento \u00e9 marcado pela institui\u00e7\u00e3o de sistemas de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e de patentes que operam nacional e globalmente. S\u00e3o formas contempor\u00e2neas de capital fict\u00edcio cujo uso gera rendas de monop\u00f3lio e que cabem an\u00e1lises sobre o avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais voltadas para a desregula\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros nacionais e como isso teve um papel importante para a constitui\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio.<\/p>\n

PAINEL DE DEBATES<\/strong><\/p>\n

AS METR\u00d3POLES NOS PR\u00d3XIMOS 20 ANOS:\u00a0o\u00a0desafio da produ\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento<\/strong>
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (UFRJ) |\u00a0<\/strong>Manuel Villaverde Cabral (Univ. Lisboa) |\u00a0<\/strong>Ruben Kaztman\u00a0 |\u00a0<\/strong>Em\u00edlio\u00a0Pradilla<\/b>\u00a0(Univ. Xochimilco)\u00a0<\/strong>
O Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles parte do pressuposto que a organiza\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica das grandes metr\u00f3poles mundiais \u00e9 de suma import\u00e2ncia para compreender e refletir sobre os desafios a serem enfrentados pelas sociedades atuais, uma vez que constituem o centro do poder econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico em diversas escalas. Nesse sentido, h\u00e1 20 anos o Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles vem trabalhando sobre os desafios metropolitanos colocados ao desenvolvimento nacional, tendo como refer\u00eancia a compreens\u00e3o das mudan\u00e7as das rela\u00e7\u00f5es entre sociedade, economia, Estado e os territ\u00f3rios conformados pelas grandes aglomera\u00e7\u00f5es urbanas brasileiras. Essa atua\u00e7\u00e3o, que sempre procurou aliar as atividades de pesquisa e ensino com iniciativas que contribuam para a atua\u00e7\u00e3o dos atores governamentais e da sociedade civil no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas, enfrenta agora um momento de reflex\u00e3o a fim de continuar contribuindo para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e inova\u00e7\u00e3o sobre o tema metropolitano no Brasil.<\/p>\n

SIMP\u00d3SIO<\/b><\/p>\n

EIXO 01 | TERRIT\u00d3RIO<\/strong>
A utiliza\u00e7\u00e3o de uma abordagem que considera a an\u00e1lise da grande escala, o territ\u00f3rio, precipita quest\u00f5es sobre os padr\u00f5es atuais de organiza\u00e7\u00e3o territorial e sua capacidade de garantir o desenvolvimento urbano-regional socialmente inclusivo e territorialmente equitativo. Nesse sentido, pretende-se ampliar o debate sobre as din\u00e2micas de constitui\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, seu poder de articula\u00e7\u00e3o e polariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, e os novos arranjos espaciais e suas conex\u00f5es com as transforma\u00e7\u00f5es de suas bases produtivas est\u00e3o vinculadas \u00e0s an\u00e1lises sobre as din\u00e2micas de estrutura\u00e7\u00e3o das metr\u00f3poles, de produ\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e espacial em curso, dos movimentos migrat\u00f3rios e pendulares e suas implica\u00e7\u00f5es na expans\u00e3o dessas aglomera\u00e7\u00f5es.
Sess\u00e3o 1.1 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o | 04\/12 \u2013 14h00\u00a0<\/strong>
Sess\u00e3o 1.2 \u2013 Economia Metropolitana | 05\/12 \u2013 14h00<\/strong>
Sess\u00e3o 1.3 \u2013 Megarregi\u00e3o\u00a0| 06\/12 \u2013 14h00
(Leia a descri\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es\u00a0AQUI<\/a>)<\/strong><\/p>\n

EIXO 02 | GEST\u00c3O E GOVERNAN\u00c7A URBANA<\/strong>\u00a0O estabelecimento de pol\u00edticas e servi\u00e7os, assim como o monitoramento da sua implementa\u00e7\u00e3o, abrange mecanismos e processos diretamente relacionados com as condi\u00e7\u00f5es institucionais do poder p\u00fablico. A constru\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es est\u00e1 fortemente amparada nas coaliz\u00f5es de poder resultantes da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com outros entes p\u00fablicos e com os demais atores da sociedade \u2013 a composi\u00e7\u00e3o das agendas e interesses atuais tem comprometido o alcance dos direitos coletivos. Nesse sentido, o planejamento e a gest\u00e3o de cidades ambientalmente e economicamente mais sustent\u00e1veis processam-se na participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, na transpar\u00eancia, na garantia de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e na capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es. Considerando, portanto, a estrutura\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es capazes e respons\u00e1veis, a realiza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a urbana imprescinde, ainda, do alinhamento com os direitos humanos para a revers\u00e3o das desigualdades que assolam atualmente as cidades.
Sess\u00e3o 2.1 \u2013 Gest\u00e3o das \u00c1guas | 04\/12 \u2013 14h00
<\/strong>Sess\u00e3o 2.2 \u2013 Mobilidade Urbana | 05\/12 \u2013 14h00
<\/strong>Sess\u00e3o 2.3 \u2013 Governan\u00e7a Metropolitana, empreendedorismo e financeiriza\u00e7\u00e3o do urbano | 06\/12 \u2013 14h00
<\/strong>(Leia a descri\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es\u00a0AQUI<\/a>)\u00a0<\/strong><\/p>\n

EIXO 03 | DIREITO \u00c0 CIDADE<\/strong>
Assim como definido por Henri Lefebvre (1968), o direito \u00e0 cidade est\u00e1 assentado na garantia igualit\u00e1ria de utiliza\u00e7\u00e3o das estruturas e espa\u00e7os p\u00fablicos das cidades. Os imperativos da economia de mercado t\u00eam configurado poderosa amea\u00e7a para a efetiva\u00e7\u00e3o desse direito, impondo um processo de desenvolvimento urbano excludente que resulta em segrega\u00e7\u00f5es espaciais, sociais e econ\u00f4micas. Nesse sentido, a realidade de um ambiente urbano digno e amplamente dispon\u00edvel ainda permanece como objeto de luta. A reivindica\u00e7\u00e3o desse direito assume formatos que al\u00e9m de questionar o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o imposto pelo mercado, tamb\u00e9m prop\u00f5em transforma\u00e7\u00f5es nas suas estruturas, convocando a luta coletiva pela liberdade de recriar as cidades.
Sess\u00e3o 3.1 \u2013 Economia Solid\u00e1ria\u00a0| 04\/12 \u2013 14h00\u00a0<\/strong>
Sess\u00e3o 3.2 \u2013 Estrutura Social\u00a0| 05\/12 \u2013 14h00\u00a0<\/strong>
Sess\u00e3o 3.3 \u2013 Direito \u00e0 Cidade e Habita\u00e7\u00e3o\u00a0| 06\/12 \u2013 14h00\u00a0<\/strong>
(Leia a descri\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es\u00a0AQUI<\/a>)\u00a0<\/strong><\/p>\n

SESS\u00c3O RIO<\/strong><\/p>\n

QUANDO AS LUZES SE APAGAM: Rio de Janeiro e o fracasso de um experimento neoliberal de re-desenvolvimento urbano | 07\/12 \u2013 10h00
Filippo Bignami (SUPSI) | Humberto Meza\u00a0(Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles) | Mariana Werneck (Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles) | Adauto Cardoso (IPPUR\/UFRJ)
<\/strong><\/p>\n

Os megaeventos esportivos \u2013 Copa do Mundo de 2014 e Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 \u2013 trouxeram a promessa de reden\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Rio de Janeiro depois de d\u00e9cadas de depress\u00e3o e estagna\u00e7\u00e3o. Os investimentos na cidade trariam a possibilidade de resolu\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias dimens\u00f5es da quest\u00e3o social-urbana, de moderniza\u00e7\u00e3o institucional, redesenvolvimento da governan\u00e7a urbana e inser\u00e7\u00e3o da cidade no sistema urbano global e cosmopolita. No entanto, h\u00e1 muita evid\u00eancias de que o experimento carioca resultou em um \u201cfracasso\u201d sob v\u00e1rios pontos de vista, o que torna necess\u00e1rio uma an\u00e1lise mais sistem\u00e1tica dos fatos e raz\u00f5es que expressam esse \u201cfracasso\u201d para evidenciar o Rio de Janeiro um caso exemplar frente a outras cidades que tamb\u00e9m foram objeto de experimentos semelhantes. Assim, a mesa buscar\u00e1 debater os fatos e raz\u00f5es do fracasso do projeto de redesenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro e o estado real e cr\u00edtico do que se pode chamar de \u201cdeslegados\u201ddos megaeventos esportivos.<\/p>\n

FEIRA CIENT\u00cdFICA\u00a0<\/b><\/p>\n

A feira cient\u00edfica ser\u00e1 uma oportunidade de reunir o hist\u00f3rico e a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da rede INCT Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles. A proposta \u00e9 apresentar uma exposi\u00e7\u00e3o interativa com os trabalhos de difus\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, os projetos de extens\u00e3o e as publica\u00e7\u00f5es elaboradas pelos pesquisadores do Observat\u00f3rio. Ser\u00e1 um espa\u00e7o permanente durante todo o evento, onde todos os n\u00facleos ter\u00e3o espa\u00e7o para expor sua produ\u00e7\u00e3o, funcionando como um ambiente de encontro e troca de ideias.<\/p>\n

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Para comemorar os vinte anos de exist\u00eancia da rede de pesquisa Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, que envolve cerca de cem pesquisadores em mais de sessenta institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, o Instituto realizar\u00e1 na cidade do Rio de Janeiro,\u00a0 entre os dias 3 e 7 de dezembro de 2018,\u00a0\u00a0o congresso\u00a0\u201cAs Metr\u00f3poles e o Direito \u00e0 Cidade: dilemas,… Continuar lendo As Metr\u00f3poles e o Direito \u00e0 Cidade: dilemas, desafios e esperan\u00e7as<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/597"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}