{"id":788,"date":"2019-01-19T13:00:32","date_gmt":"2019-01-19T13:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=788"},"modified":"2019-01-19T13:00:32","modified_gmt":"2019-01-19T13:00:32","slug":"populismo-e-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=788","title":{"rendered":"Populismo e seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O site do INCT INEAC reproduz aqui\u00a0o texto dos cientistas sociais\u00a0\u00a0Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)<\/strong>\u00a0e\u00a0Fernanda Bestetti de Vasconcellos<\/strong>\u00a0(UFRGS) , publicado no Blog\u00a0FACES DA VIOL\u00caNCIA<\/a>:\u00a0https:\/\/facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br\/2019\/01\/18\/populismo-e-seguranca-publica\/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa<\/a>\u00a0\u00a0<\/p>\n

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POPULISMO E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/h2>\n

O\u00a0 que est\u00e1 por tr\u00e1s dos n\u00fameros da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n

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Durante a campanha eleitoral, o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica esteve no centro da preocupa\u00e7\u00e3o dos eleitores e o Presidente eleito, embora sem participar dos debates, apresentou um conjunto de propostas caracterizadas como populistas e punitivistas, como a revis\u00e3o do estatuto do desarmamento, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e a excludente de ilicitude para mortes praticadas por policiais.<\/p>\n

Fato \u00e9 que boa parte da descren\u00e7a generalizada dos brasileiros no sistema pol\u00edtico e nas institui\u00e7\u00f5es se deve \u00e0 pouca capacidade dos governos democr\u00e1ticos oferecerem respostas efetivas para o problema da criminalidade urbana violenta, que ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas alcan\u00e7ou propor\u00e7\u00f5es cada vez mais alarmantes.<\/p>\n

Foi durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso que uma agenda come\u00e7ou a ser assumida pelo governo federal. Naquele momento j\u00e1 havia sido identificada uma deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias e a dificuldade para reestruturar as pol\u00edcias de forma a garantir uma atua\u00e7\u00e3o mais eficaz sobre a criminalidade em crescimento, bem como um controle mais efetivo sobre as atividades desenvolvidas pelas institui\u00e7\u00f5es policiais, assegurando direitos e garantias constitucionalmente estabelecidos.<\/p>\n

Nos governos de Luis In\u00e1cio Lula da Silva, diversas foram as tentativas para ampliar a participa\u00e7\u00e3o federal no setor. A experi\u00eancia mais avan\u00e7ada, o PRONASCI, j\u00e1 no segundo mandato, produziu resultados importantes, em parcerias com estados e munic\u00edpios, sendo os mais destacados os alcan\u00e7ados em Pernambuco pelo Pacto Pela Vida.<\/p>\n

No entanto, avan\u00e7os maiores, que pudessem de fato alterar o quadro de aumento do medo e da inseguran\u00e7a, acabaram esbarrando em problemas como a esquizofrenia program\u00e1tica do PT, que nunca assumiu de fato o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica como parte essencial de uma agenda democr\u00e1tica, e acabou tensionado por demandas leg\u00edtimas (por\u00e9m punitivistas) de movimentos sociais, pelo peso dos interesses corporativos no setor e\/ou pelas vicissitudes do pr\u00f3prio presidencialismo de coaliz\u00e3o, que subordinaram as medidas estruturantes aos acertos entre lideran\u00e7as no Congresso,, que pouco a pouco foram minando as perspectivas de uma reforma estrutural.<\/p>\n

Quando Dilma Rousseff assumiu seu primeiro mandato, descontinuou o PRONASCI, redimensionando o papel da SENASP. A presen\u00e7a dos militares na gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica foi consideravelmente ampliada, ao mesmo tempo em que problemas da criminalidade nos grandes centros urbanos foram novamente relegados aos governos estaduais, salvo a exce\u00e7\u00e3o de Alagoas, contemplado, pelos recordes de viol\u00eancia alcan\u00e7ados, pelo Programa Brasil Mais Seguro.<\/p>\n

Incapaz de perceber a import\u00e2ncia do tema da seguran\u00e7a p\u00fablica para a consolida\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a experi\u00eancia da esquerda no governo pouco acumulou na constru\u00e7\u00e3o de uma perspectiva eficaz de conten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, controle efetivo sobre as policiais, transpar\u00eancia na gest\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o do debate acad\u00eamico e das evid\u00eancias cient\u00edficas na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea.<\/p>\n

Ainda que grupos de pesquisa tenham sido contemplados com editais federais para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre diversos temas ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica (a\u00e7\u00e3o que, em teoria, aproximaria governo e academia), o fato \u00e9 que muito pouco do que foi produzido acabou aproveitado, servindo muito mais como forma de neutralizar a cr\u00edtica e incorporar novos atores ao campo, mas sem uma mudan\u00e7a efetiva nos mecanismos de gest\u00e3o e governan\u00e7a.<\/p>\n

Assim que assume a presid\u00eancia, Jair Bolsonaro come\u00e7a por desconstituir uma das poucas medidas adequadas adotadas pelo governo Temer: a cria\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Dando a S\u00e9rgio Moro o papel de superministro, o presidente eleito coloca sobre ele a responsabilidade de efetivar o discurso e as promessas de campanha.<\/p>\n

Se fizer isso, no entanto, adotando as medidas prometidas, a perspectiva \u00e9 de caos em curto prazo, e se continuarmos dispondo de indicadores de viol\u00eancia e criminalidade minimamente confi\u00e1veis, os n\u00fameros poder\u00e3o comprometer a credibilidade do governo em uma \u00e1rea que \u00e9 uma das bases de sua narrativa de renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Isso fica evidente no debate sobre o decreto para a liberaliza\u00e7\u00e3o do acesso a armas de fogo, em que a promessa de rever o Estatuto do Desarmamento \u00e9 concretizada por meio de uma medida que ficou muito aqu\u00e9m do esperado por seus eleitores, mas que ainda assim tem potencial para tornar ainda mais dif\u00edcil a gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, pois d\u00e1 o aval do governo federal a uma verdadeira corrida armamentista, de consequ\u00eancias previs\u00edveis sobre as taxas de homic\u00eddio no pa\u00eds.<\/p>\n

O ministro Moro promete a moderniza\u00e7\u00e3o do processo penal, e para tanto, al\u00e9m de sustentar os mecanismos processuais implantados nos \u00faltimos anos (diga-se, durante os governos do PT), voltados para o combate da chamada criminalidade organizada e aos crimes de colarinho branco, como o instituto da dela\u00e7\u00e3o premiada e a antecipa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena antes do tr\u00e2nsito em julgado em definitivo, prop\u00f5e incorporar ao sistema brasileiro o instituto da \u201cplea bargaining\u201d.<\/p>\n

Trazido do modelo processual penal americano, caracterizado como de Common Law, a transa\u00e7\u00e3o entre o acusado e o Estado j\u00e1 foi introduzida no Brasil via Juizados Especiais Criminais, e se por um lado deu celeridade ao procedimento para os crimes de menor potencial ofensivo, por outro at\u00e9 hoje se discute sua validade do ponto de vista dos direitos e garantias do acusado, assim como da efetiva resolu\u00e7\u00e3o do conflito em quest\u00e3o. De todo modo, a importa\u00e7\u00e3o do instituto exigiria repensar toda a estrutura institucional relacionada como processo penal, como o papel das pol\u00edcias militares na coleta de provas, o maior protagonismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico na coordena\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e na negocia\u00e7\u00e3o com o acusado.<\/p>\n

Quanto \u00e0s necess\u00e1rias pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o ao crime, a integra\u00e7\u00e3o entre os entes federados, a qualifica\u00e7\u00e3o e aprimoramento das for\u00e7as policiais, a incorpora\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias cient\u00edficas na gest\u00e3o da seguran\u00e7a, a revis\u00e3o da pol\u00edtica de guerra as drogas e seus resultados p\u00edfios e contraproducentes, o redimensionamento do sistema carcer\u00e1rio, para minar o controle das fac\u00e7\u00f5es criminais, uma pol\u00edtica efetiva de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, assim como contra grupos sociais historicamente vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia, como a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, LGBT, sem tetos e sem terras, e militantes pelos Direitos Humanos, at\u00e9 agora nada se ouviu de concreto por parte do novo governo. Ao contr\u00e1rio, as perspectivas s\u00e3o muito pouco animadoras. Caso o novo governo se limite de fato a tentar colocar em pr\u00e1tica o discurso de campanha, a lua-de-mel com seus eleitores tende a durar muito pouco, como um sonho de uma noite de ver\u00e3o, e se transformar rapidamente em mais um pesadelo.<\/p>\n

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Soci\u00f3logo, professor titular da Escola de Direito da PUCRS e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/p>\n

Fernanda Bestetti de Vasconcellos. Soci\u00f3loga, professora adjunta do Departamento de Sociologia da UFRGS, e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

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O site do INCT INEAC reproduz aqui\u00a0o texto dos cientistas sociais\u00a0\u00a0Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)\u00a0e\u00a0Fernanda Bestetti de Vasconcellos\u00a0(UFRGS) , publicado no Blog\u00a0FACES DA VIOL\u00caNCIA:\u00a0https:\/\/facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br\/2019\/01\/18\/populismo-e-seguranca-publica\/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa\u00a0\u00a0 \u00a0 POPULISMO E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA O\u00a0 que est\u00e1 por tr\u00e1s dos n\u00fameros da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00a0 Durante a campanha eleitoral, o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica esteve no centro da preocupa\u00e7\u00e3o dos… Continuar lendo Populismo e seguran\u00e7a p\u00fablica<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":439,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/788\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/439"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}