{"id":964,"date":"2019-06-14T19:55:25","date_gmt":"2019-06-14T19:55:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=964"},"modified":"2019-06-14T19:55:25","modified_gmt":"2019-06-14T19:55:25","slug":"na-pratica-justica-brasileira-e-baseada-em-relacoes-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.operacoesweb.uff.br\/migrajoomla\/?p=964","title":{"rendered":"NA PR\u00c1TICA, JUSTI\u00c7A BRASILEIRA \u00c9 BASEADA EM RELA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS"},"content":{"rendered":"

NA PR\u00c1TICA, JUSTI\u00c7A BRASILEIRA \u00c9 BASEADA EM RELA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS<\/h1>\n
A pessoalidade acaba agravada em um caso de repercuss\u00e3o como a Lava Jato, ainda mais, dotado de conota\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias<\/div>\n
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Domingo passado o The Intercept Brasil veiculou mensagens de texto trocadas entre um procurador da rep\u00fablica, um magistrado e outros agentes, envolvidos na condu\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o \u201cLava Jato\u201d em Curitiba. Do que at\u00e9 ent\u00e3o foi revelado, nota-se a troca de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos e dilig\u00eancias a serem realizadas, suas representa\u00e7\u00f5es sobre os personagens envolvidos, assim como decis\u00f5es informais sobre as provas. Por ter escrito uma tese de doutorado baseada na realiza\u00e7\u00e3o de trabalho de campo no poder judici\u00e1rio, acompanhei, durante um ano e meio, o funcionamento de uma das Varas Criminais da comarca do Rio de Janeiro. Assim, observei o trabalho dos agentes respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, antes e depois da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias e das sess\u00f5es de julgamento, bem como em seus intervalos. Em especial, atentei para as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas por defensores p\u00fablicos e promotores de justi\u00e7a e as suas pr\u00e1ticas em seus gabinetes. Pude, por isso, tamb\u00e9m observar as formas pelas quais s\u00e3o estabelecidas as rela\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais entre eles.<\/div>\n
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Para al\u00e9m das informalidades e ilegalidades identificadas nas conversas veiculadas e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias, os coment\u00e1rios sobre a \u201cVaza Jato\u201d denotam, por parte daqueles que os enunciam, grande surpresa. A leitura choca quem toma conhecimento de tais rela\u00e7\u00f5es, apontadas como pouco transparentes e n\u00e3o republicanas. E, ainda, que t\u00eam por consequ\u00eancia a negocia\u00e7\u00e3o (ou subtra\u00e7\u00e3o) de direitos dos r\u00e9us e a subvers\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do magistrado, que passa a funcionar explicitamente como um inquisidor, j\u00e1 que atua como parceiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico e n\u00e3o como garantidor dos direitos do acusado.<\/div>\n
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No trabalho de campo que realizei, notei que diversos tipos de acertos eram feitos entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa, e tamb\u00e9m entre eles e os magistrados. Os \u201cacordos\u201d, que n\u00e3o s\u00e3o permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, eram eventualmente firmados por meio de mensagens de whatsapp e conversas telef\u00f4nicas. Tais ajustes buscavam acelerar, ou reduzir, o volume de trabalho dos agentes, sem necessariamente indicar apre\u00e7o por garantir os direitos dos r\u00e9us. No entanto, \u00e0 diferen\u00e7a do que demonstram as mensagens veiculadas pelo The Intercept Brasil, nos casos que acompanhei a defesa n\u00e3o ficava afastada das negociatas. Isso porque os defensores p\u00fablicos, em raz\u00e3o de integrarem a \u201cfam\u00edlia judicial\u201d, podiam participar desses contatos informais. O mesmo n\u00e3o ocorria com os advogados. Estes \u00faltimos, ao explicitamente demandarem a aplica\u00e7\u00e3o das regras processuais e os direitos correspondentes, eram identificados como chatos e impertinentes e n\u00e3o participavam do que era transacionado entre os agentes do Estado.<\/div>\n
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Ainda, os casos por mim acompanhados raramente eram de repercuss\u00e3o. Ou seja, se tratavam de processos que, por suas caracter\u00edsticas, n\u00e3o mobilizavam, de modo particular, os agentes que fazem o sistema de justi\u00e7a criminal funcionar. Significa dizer que, em contraste com os personagens da \u201cLava Jato\u201d, aqueles acusados eram considerados muito menos relevantes, pois supostos autores de crimes comuns ou corriqueiros e, ainda, por n\u00e3o se tratarem de personagens proeminentes. Tinham, possivelmente tamb\u00e9m por isso, suas liberdades habitualmente barganhadas. L\u00e1, no dia-a-dia do sistema de justi\u00e7a criminal, era a conviv\u00eancia ordin\u00e1ria, a pressa para dar fim \u00e0s lides, reduzindo, por consequ\u00eancia, o volume dos processos, que fornecia subs\u00eddios morais para a viola\u00e7\u00e3o de certos preceitos basilares do processo penal.<\/p>\n